Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-10T18:45:31Z No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-09-11T16:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-11T16:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / O tema desta pesquisa refere-se à dimensão complexa da implementação de projetos de políticas públicas para a educação, com destaque para o “Ensino Fundamental de Nove Anos”, de âmbito nacional. A base epistemológica sustentada pelo paradigma da Complexidade, de Edgar Morin (1999; 2007; 2008; 2010), associada com o Imaginário Social de Cornelius Castoriadis (1982; 1992), deram o devido suporte teórico ao percurso metodológico. Essa escolha teórica implicou na definição de instrumentos e estratégias diferenciados, que permitiram uma leitura possível da realidade complexa a partir da análise documental, entrevista com gestores e ex-gestores do Ministério da Educação e do Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso, além de dois grupos de discussão compostos por professores e diretores de escolas municipais. Pretendeu-se abarcar um espectro onde estivessem presentes representantes de diferentes instâncias de gestão e execução do projeto em questão, para demonstrar o percurso que este faz desde a concepção até a sua implementação e trazer não só uma nova inteligibilidade, mas um olhar mais complexo sobre o processo. Com este estudo, percebeu-se que uma proposta que se pretendia instituinte, manteve a instituição de determinadas concepções e práticas que gostaria de modificar, além de que, com a mudança de nomenclatura, muda-se a linguagem, mas não se mudam as práticas, não se produz novas significações. Concluiu-se que, por mais que a ampliação do tempo escolar por meio do projeto de política pública denominado “Ensino Fundamental de Nove Anos” não tenha provocado todas as mudanças previstas inicialmente, a emergência de significações individuais e coletivas, concepções e intencionalidades diversas, resultaram em uma realidade complexa, que só foi possível se aproximar de uma compreensão, a partir da integração dos diversos olhares manifestados pelo pesquisador, pelos gestores e professores que participaram desta investigação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The theme of this research refers to the complex dimension of the implementation of public policy projects for education, with emphasis on the "Nine Years Basic Education," nationwide. The epistemological basis supported by the Paradigm of Complexity, by Edgar Morin (1999, 2007, 2008, 2010), associated with the Social Imaginary by Cornelius Castoriadis (1982, 1992) gave the rigth theoretical support to the methodological approach. This theoretical choice resulted in the definition of different tools and strategies that allowed a possible reading of the complex reality from the documentary analysis, interviews with managers and former managers of the Ministry of Education and the city of Jaciara in the state of Mato Grosso, as well two focus groups composed by teachers and principals of municipal schools. It was intended to show a spectrum which attended by representatives of various departments and instances and execution of the project in question, to demonstrate that this is the route from conception to its implementation and bring not only a new intelligibility, but on a deep look in the process. With this study, it was noted that a proposal was intended instituting, maintained the institution of certain concepts and practices that would like to change, besides with the change of nomenclature, there will be changes to language, but does not to the practices, does not produce new meanings. It was concluded that, whatever the extension of school time by designing public policy called "Nine-Year Basic Education," has not caused any changes initially envisaged, the emergence of individual and collective meanings, concepts and various intentions resulted in a complex reality, which was only possible to approach an understanding, from the integration of different views expressed by the researcher, the managers and teachers who participated in this investigation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-10T13:18:51Z No. of bitstreams: 1 2013_HallineMariaSantosSilva.pdf: 1286707 bytes, checksum: 8a92747addd1ca6528e625778f874c2a (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-15T16:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_HallineMariaSantosSilva.pdf: 1286707 bytes, checksum: 8a92747addd1ca6528e625778f874c2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-15T16:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_HallineMariaSantosSilva.pdf: 1286707 bytes, checksum: 8a92747addd1ca6528e625778f874c2a (MD5) / A tese “Juventude e Debate Político no Processo de Reestruturação do Ensino Médio Brasileiro” insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília. Traz como questões norteadoras as políticas públicas de educação para o Ensino Médio, sobretudo o processo de mudança na legislação brasileira concernente ao Ensino Médio no período de 2009 a 2011 que levou à elaboração das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A pesquisa empírica compreendeu a análise de documentos normativos sobre o Ensino Médio, a realização de entrevistas com gestores estaduais do Ensino Médio das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul bem como a participação in loco nas audiências públicas e outros eventos sobre o Ensino Médio organizados pelo Ministério da Educação. A pesquisa toma como aporte teórico a Sociologia da Prática de Pierre Bourdieu e estudos no campo da Sociologia da Educação e da Juventude, a partir da perspectiva de autores como Afrânio Mendes Catani, Marília Spósito, Juarez Dayrell, Helena Abramo, dentre outros. Os resultados da pesquisa apontam que, embora tenham ocorrido reformas no Ensino Médio ao longo do século XX e primeira década do século XXI, tais mudanças não consideraram de forma adequada a diversidade e heterogeneidade dos sujeitos do Ensino Médio - os jovens -, bem como a função desta etapa da educação básica para grupos que constituem a primeira geração de estudantes em suas famílias. Verificou-se que existem distintas concepções e percepções sobre os jovens e o papel do Ensino Médio entre os gestores entrevistados. O currículo do Ensino Médio também vem se tornando objeto de interesse de setores produtivos e comerciais. Se os jovens brasileiros antes passavam despercebidos, agora se tornaram eles próprios objetos de disputa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis "Youth and Political Discussion in Restructuring Process of Brazilian High School " is part of the line search Public Policy and Management Education Program Graduate Education at the University of Brasilia. Bring as guiding questions of public policy education for high school, especially the process of change in Brazilian law concerning the high school in the period 2009 to 2011 that led to the drafting of the new National Curriculum Guidelines for the High School. Empirical research included analysis of normative documents on the school, conducting interviews with managers of state high school in the North, Northeast, Southeast, Midwest and South as well as participation in loco at the public hearings and other events on High School organized by the Ministry of Education. The research takes as its theoretical sociology of Pierre Bourdieu Practice and studies in the field of Sociology of Education and Youth, from the perspective of authors like Afrânio Mendes Catani, MaríliaSpósito, Juarez Dayrell, Helena Abramo, among others. The research results indicate that, although there were reforms in the high school throughout the twentieth century and the first decade of this century, these changes did not consider adequately the diversity and heterogeneity of subjects of high school - young people - as well as function of this stage of basic education for groups which constitute the first generation of students in their families. It was found that there are different conceptions and perceptions of young people and the role of high school among the managers interviewed. The curriculum of the school also has become an object of interest of productive and commercial sectors. If young Brazilians were missed before, now became objects of dispute themselves.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-09-28T23:55:10Z No. of bitstreams: 1 2006_Luiz Roberto Rodrigues Martins.pdf: 935871 bytes, checksum: 556c7940185c4ebe0f7565f1a971c230 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-10-27T14:10:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Luiz Roberto Rodrigues Martins.pdf: 935871 bytes, checksum: 556c7940185c4ebe0f7565f1a971c230 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T14:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Luiz Roberto Rodrigues Martins.pdf: 935871 bytes, checksum: 556c7940185c4ebe0f7565f1a971c230 (MD5) Previous issue date: 2006 / Os objetivos dessa pesquisa centraram-se na descrição e análise das tentativas de institucionalização da EaD na Universidade de Brasília (UnB) no período de janeiro de 1979 a junho de 2006. Esse estudo de caso reuniu as diferentes iniciativas em uma escala temporal e permitiu apreciar criticamente as mudanças implementadas. Buscou analisar o processo de institucionalização da EaD na concepção neoinstitucional com base em três dimensões da universidade propostas por Clark(1987) e na dimensão tecnológica. A abordagem da dimensão histórica serviu para a análise das implicações e desdobramentos desses fatos nas dimensões do financiamento das ações, das condições tecnológicas e da influência das políticas públicas governamentais. A pesquisa reconheceu os padrões adotados para realização dos cursos e suas restrições para explicar porque a EaD ficou em uma posição periférica na UnB. Conclui-se que os diferentes atores institucionais, os critérios para tomadas de decisão, a tecnologia escolhida nos processos de implementação dos cursos, criaram restrições para a institucionalização plena dessa modalidade de educação na UnB. As concepções de educação, os conflitos internos entre os protagonistas e as questões estruturais disponíveis (financeiras e tecnológicas) restringiram o uso da EaD a poucos atores no espaço acadêmico nesse período. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objectives of this research were centered in the description and analysis of the attempts made toward the institutionalization of Distance Learning Educational Programs at the University of Brasilia from 1979 to 2006. This case study put the different initiatives in a time scale and permitted the critical appreciation of the implemented changes. It searched to analyze the institutionalization of Distance Education under North’s (2002) views and based on Clark’s (1987) different dimensions of the university. The approaching of the historical dimension served to the analysis of the implications and consequences of these facts in the financing of the actions, the technological conditions and in the influences of the governmental public policies. The research recognized patters adopted to the implementation of the courses and its restrictions to explain why Distance Learning Education had a peripheral position in the University Policies all these years. It concluded that the different institutional actors, the criteria established to decision making and the technological ways chosen to implement the courses created restrictions to the institutionalization of this type of education in the UnB. The educational conceptions, the internal conflicts among the protagonists and the existing structural conditions (financial, technological and conditions established by public polices) restricted the use of Distance Education to a few actors in the academic space of the University in this period.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-22T20:07:29Z No. of bitstreams: 1 2009_HaroldodeVBentes.pdf: 735579 bytes, checksum: 5d0ced744bb7560423034fd9136cc975 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T17:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_HaroldodeVBentes.pdf: 735579 bytes, checksum: 5d0ced744bb7560423034fd9136cc975 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T17:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_HaroldodeVBentes.pdf: 735579 bytes, checksum: 5d0ced744bb7560423034fd9136cc975 (MD5) Previous issue date: 2009-05 / O presente estudo tem como objeto a concepção e prática do ensino médio integrado, e por finalidade, analisar a percepção dos professores que atuam na modalidade, em relação aos pressupostos da concepção de formação integral. Nesse sentido, serão exploradas dimensões pedagógicas, ligadas ao universo escolar, procurando relacioná-las aos diversos fatores externos, como; mundo do trabalho e suas implicações com a cidadania e a formação profissional, nos contextos global e local. Dessa forma, trataremos de duas questões importantes; primeira, aspectos históricos da educação profissional no Brasil, transitando pelos percalços que os embates sócio-políticos e ideológicos provocaram no desenho da formação profissional no país. Segunda, a problemática sobre os fundamentos da concepção de formação integral no contexto do ensino médio integrado, ambientado nas políticas educacionais construídas no âmbito mais geral da organização social. Os resultados almejados estão potencializados na perspectiva de que a concepção de formação integral possa nortear, de fato, a ação pedagógico-formadora na educação média. Quanto à percepção do professor que atua na modalidade, identificou-se o perfil daqueles que atuam nessa modalidade, e a sua percepção sobre a concepção de formação integral, buscando os pontos convergentes/divergentes entre a concepção de formação integral e os pressupostos norteadores do Ensino Médio Integrado. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study focuses the concept and practice of integrated education, and intended to examine the perceptions of teachers who work in this system, assumptions for the design of full training. In this sense, pedagogical dimensions will be explored, linked to the school population, attempting to relate them to various external factors such as: world of work and its implications to citizenship and vocational training in local and global contexts. Thus, to address two important questions, first, historical aspects of professional education in Brazil, traveling by chance that the social, political and ideological conflicts resulted in the design of vocational training in the country. Second, the issue on the basis of the design of full training in the context of integrated education, environmental, educational policies built into the more general social organization. The aimed results are enhanced in view of the design of full training to guide, in fact, the pedagogical-former action in high education. As the perception of the teacher who works in the system, it was identified the profile of those agents engaged in this system, and their perceptions on the design of full training, seeking the converging / diverging points between the design of full training and guiding assumptions of the Integrated High School.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T17:30:55Z No. of bitstreams: 1 2009_EstacioMoreiraSilva.pdf: 1007320 bytes, checksum: b353808b22531e26eb9ea2b069bd387d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-05-11T14:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_EstacioMoreiraSilva.pdf: 1007320 bytes, checksum: b353808b22531e26eb9ea2b069bd387d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-11T14:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_EstacioMoreiraSilva.pdf: 1007320 bytes, checksum: b353808b22531e26eb9ea2b069bd387d (MD5) Previous issue date: 2009-03-10 / A presente pesquisa, realizada no ano de 2008, apresentou como tema a implementação do currículo integrado no Curso Técnico em Agropecuária: o caso de Guanambi. Esta investigação se desenvolveu no contexto pedagógico da Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). O propósito do estudo foi analisar a implementação do currículo integrado: do prescrito ao real no Curso Técnico em Agropecuária (ensino médio integrado) na EAFAJT, regulamentado a partir do Decreto n. 5.154/04. A pesquisa foi estruturado nos seguintes eixos: políticas públicas da educação profissional, ensino médio integrado e currículo integrado. No tocante à estrutura metodológica, a investigação recorreu às orientações de pesquisa predominantemente qualitativa. Na particularidade do estudo de caso, realizou-se observação participante e utilizou-se como instrumento e procedimentos metodológicos a análise documental de leis, resoluções, pareceres, decretos e planos pedagógicos do Curso Técnico em Agropecuária. Foram realizadas 03 entrevistas com os gestores; 23 professores e 29 estudantes responderam aos questionários. No trato dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as políticas públicas implementadas na Educação Profissional Técnica de nível médio não apresentaram grandes alterações; suas definições sobre integração se resumem em articulação e simultaneidade e sua concepção de educação ainda apresenta uma forte relação com o modelo de produção capitalista. Os professores e gestores percebem as vantagens do Currículo Integrado, mas tanto eles quanto a instituição não foram preparados para trabalhar com essa modalidade. Com isso, a implementação do currículo integrado no curso analisado limitou-se a poucas ações efetivas para cumprimento do prescrito. Enfim, acredita-se ser necessário que a escola ofereça formação aos docentes e crie horários em comum para os professores discutirem e reorganizarem suas ações pedagógicas, trabalhos coletivos para que possam construir objetivos comuns. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research conducted in the year of 2008 presented as theme the implementation of integrated curriculum in the Technical Course in farming and cattle raising: the case of Guanambi. This research was developed based on the pedagogic context of Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). The purpose of the study was to analyze the implementation of integrated curriculum: from the prescribed to the real, at the Technical Course in farming and cattle raising (integrated high school) at EAFAJT, regulated by the Decree 5154/04. The research was structured in the following areas: public policy of professional education, integrated secondary education and integrated curriculum. Regarding methodological structure, the research used as guidelines predominantly the qualitative case study. As methodological procedures the documentary analysis of laws, resolutions, opinions, decrees and educational plans in the Technical Course in farming and cattle raising were examined. Interviews were made with 03 managers, and questionnaires were applied with 23 teachers and 29 students, and the data study was done through content analysis. The results showed that the public policies established in the Technical Professional Education at the secondary level showed no major changes, their definitions on integration are summarized by articulation and simultaneity; and their education conceptions still have a strong relationship with the capitalist model of production. Teachers and managers realize the benefits of the Integrated Curriculum, but the institution and these are not prepared to work with this model. Therefore, the implementation of integrated curriculum in the current analysis is limited to a few effective actions in compliance with the prescribed. Finally, it is believed that the school managers should offer training for teachers and create schedules in order to reorganize and discuss their teaching activities, so they can work and build collective goals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-27T20:03:30Z No. of bitstreams: 1 2009_MarthadeCassiaNascimento.pdf: 1481330 bytes, checksum: 5353007b73f572064fd84025baed9e14 (MD5) / Rejected by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br), reason: inserir Abstract. on 2010-04-29T17:55:06Z (GMT) / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-05-18T11:49:36Z No. of bitstreams: 1 2009_MarthadeCassiaNascimento.pdf: 1481330 bytes, checksum: 5353007b73f572064fd84025baed9e14 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-18T18:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarthadeCassiaNascimento.pdf: 1481330 bytes, checksum: 5353007b73f572064fd84025baed9e14 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-18T18:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarthadeCassiaNascimento.pdf: 1481330 bytes, checksum: 5353007b73f572064fd84025baed9e14 (MD5) Previous issue date: 2009-06-22 / Esta pesquisa procurou analisar as práticas pedagógicas e administrativas desenvolvidas na implementação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA - na Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). O trabalho avaliou, também, como essas práticas se articularam com a proposta do PROEJA, através da análise do Documento Base que fundamenta teoricamente o Programa; verificação do Plano de Curso elaborado pela instituição para o PROEJA, assim como a abordagem dada ao PROEJA no Plano de Desenvolvimento Institucional. Foi feito um levantamento do perfil dos estudantes do PROEJA, procurando descobrir quais suas expectativas. A abordagem metodológica fundamentou-se nos princípios da pesquisa etnográfica, qualitativa descritiva, “estudo de caso”. O campo empírico foi representado por gestores, professores e alunos do PROEJA da EAFAJT. Foram utilizados como instrumentos de pesquisa: a observação, entrevista semi-estruturada, questionários e análise documental. A pesquisa aponta, dentre outros resultados, que há pouco conhecimento, por parte dos gestores, da proposta do PROEJA. O plano de curso apresenta-se desconectado com a fundamentação teórica proposta pelo Documento Base, deixando clara a falta de uma política sólida da escola que direcione as ações para o programa. A prática docente mostra-se bancária e pouco reflexiva e os jovens e adultos atendidos pelo PROEJA são, majoritariamente, os egressos do ensino médio, o que deixa uma inquietação de como trazer o verdadeiro público-alvo (egressos do ensino fundamental). As expectativas dos estudantes estão ancoradas na melhoria de vida após adquirir uma formação profissional. Mediante esse quadro, pode-se afirmar que para consolidar o PROEJA como uma política pública educacional do Estado brasileiro, não bastam apenas uma infraestrutura adequada e recursos humanos qualificados; é preciso, acima de tudo, profissionais comprometidos com a educação e com a sociedade de um modo geral. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research sought to examine the pedagogical and administrative practices in implementing the Program of Integration of Professional Education in the Secondary School in the Modality of Education of Young People and Adults – PROEJA (in Portuguese) in Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). The study also evaluated how these practices were articulated with the propose of PROEJA through the analysis of the Basic Document that theoretically funds the Program, check of the Course Plan prepared by the institution for the PROEJA and the approach given to the PROEJA on the Institutional Development Plan. A survey was made on students profile at PROEJA, trying to find out what their expectations were. The methodological approach is based on the principles of ethnographic research qualitative descriptive, called “study of case”. The empirical field was represented by administrators, teachers and students of the PROEJA of EAFAJT. The instruments of research used were the following: the observation, semi-structured interviews, questionnaires and documentary analysis. The survey revealed, among other results, there is little knowledge on the part of managers about the PROEJA proposal. The plan of course was disconnected with the theoretical basis proposed by the Base Document, leaving a clear lack of a sound policy that the school direct actions for the program. The teaching practice was traditional and little reflexive and young people and adults attended by PROEJA were, mostly, the egresses of high school, which left a concern of how to bring the target audience (egresses of elementary school). The student expectations were anchored in the improvement of life after acquiring vocational training. Through this framework, it can be said that to consolidate the PROEJA as a public educational policy of the Brazilian state, it’s not enough just only to offer an adequate infrastructure and skilled human resources; it needs, mostly, professionals committed with the education and with society in general.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-23T13:33:40Z No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-26T14:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-26T14:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / A presente dissertação de mestrado, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, resultou de investigação que teve como objeto a participação de grupos de pressão no processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº. 4.751 de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a gestão democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Propôs-se a, como objetivo geral, analisar a participação de grupos de pressão e suas relações na tramitação do Projeto de Lei de gestão democrática do Sistema de Ensino Público do DF (PL 588/2011), e suas possíveis determinações na redação final da Lei, compreendida como política pública de gestão da educação básica no DF. Esta investigação filia-se à tradição marxista, tendo a dialética materialista como método, e a análise crítica do discurso como procedimento de análise dos discursos proferidos por parlamentares, sindicatos e associações de professores, diretores, estudantes e pais em três audiências públicas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2011 que tiveram como temática a gestão democrática do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. Os resultados da investigação permitiram evidenciar práticas de lobismo por parte dos grupos de pressão, além do acolhimento de demandas em emendas parlamentares, e o atendimento de interesses corporativos na redação final da Lei 4.751/2012, concluindo que o pragmatismo empregado pelos movimentos sociais de trabalhadores da educação contribuiu para a cisão da classe trabalhadora quando os grupos de pressão agiram competitivamente para o atendimento de seus interesses peculiares em detrimento de lutas universais em direção à emancipação coletiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master’s thesis, as an integral part of the Post-Graduate Program in Education of the University of Brasilia (UnB), follows the Line of Research related to Public Policy and Management in Education. The aim of this paper was to investigate the participation of lobbyists in the legislative process which culminated in the promulgation of the Law nº 4751 of February 7, 2012, regulating the education system and the democratic management of the Public Education System in the Federal District (DF). The general objective was to analyze the participation of lobbyists and the relations established while the bill on the democratic management of the Public School System of the Federal District (Bill nº 588/2011) was being processed, and their possible influence on the final draft of the Law, understood as public management policy of basic education in the Federal District. This research is in alignment with the Marxist tradition, employing as a method materialist dialectics and critical discourse analysis as an examination procedure of speeches by parliamentarians, trade unions and associations of teachers, principals, students and parents at three public hearings held by the local Assembly of the Federal District in 2011. These hearings had as a theme the democratic management of the Public School System of the Federal District. Results of this research highlighted lobbying practices of pressure groups, as well as insertion of demands within parliamentary amendments and consideration of corporate interests in the final draft of the Law nº 4.751/2012. In conclusion, there was evidence that pragmatism employed by social movements of educational employees contributed to the division of this working class when lobbyists acted competitively in promoting their special interests at the expense of the universal struggle in favor of collective emancipation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-27T15:08:25Z No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Atualmente, o Brasil atravessa um momento de redefinição dos rumos do planejamento governamental e, principalmente, das políticas públicas educacionais face ao papel estratégico da educação, para que o recente ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro tenha sustentabilidade de longo prazo. O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo. Em 2011, ao elaborar o PPA para o período 2012-2015, o Governo Federal introduziu alterações significativas na sua estrutura, criando espaços para o fortalecimento do planejamento e condições mais adequadas para a gestão. Dentre os aspectos inovadores apresentados, destaca-se a diversidade dos arranjos empregados para a materialização das políticas públicas, principalmente em função da possibilidade de integrar-se com outras agendas prioritárias de governo. Nesse contexto, considerando o foco na recuperação do planejamento governamental e o debate em curso para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece uma política de Estado de longo prazo (PLC nº 103/2012), concomitante à elaboração desse PPA, o Ministério da Educação (MEC), de modo a tornar coerente seu processo de planejamento estratégico, buscou alinhar o PPA 2012-2015 com outras agendas relevantes: com o PNE e com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o planejamento da própria ação estratégica do Ministério. Pretendeu-se com esta pesquisa apresentar uma proposta de integração dos principais instrumentos de planejamento governamental para a educação – PNE, PPA e PDE – com vistas a buscar o alinhamento estratégico necessário para orientar as ações e garantir a efetividade da política educacional no País. Trata-se de uma pesquisa documental e, dada a sua natureza aplicada, com características de uma pesquisa-ação. A partir da adoção de uma proposta técnica de Alinhamento Estratégico, foi possível estabelecer uma convergência entre as 20 metas do PNE com os 09 objetivos e 50 metas do PPA, com os 14 desafios do Planejamento Estratégico do MEC e as 76 ações estratégicas do PDE, bem como sua vinculação com os elementos do orçamento. Esse fato representa uma nova experiência brasileira de planejamento, podendo ser determinante para a retomada do planejamento educacional, e sob esta ótica, pode-se reconhecer um avanço significativo desse PPA em relação aos planos que o antecederam, uma vez que este arranjo pode potencializar o êxito das políticas públicas educacionais. Entretanto, em que pese o presente trabalho de pesquisa ter demonstrado que esses instrumentos de planejamento educacional encontram-se institucionalmente consolidados, ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de uma maior articulação entre os entes federados para a recuperação da legitimidade do planejamento na efetivação das políticas públicas educacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Currently, Brazil is going through a redefinition of the direction of government planning and especially the educational policies over the strategic role of education for the recent cycle of Brazilian economic and social development has long-term sustainability. The Multiyear Plan (PPA) is the main tool for medium-term government planning. In 2011, when preparing the PPA for the period 2012-2015, the Federal Government introduced significant changes in its structure, creating spaces for strengthening the planning and the most suitable conditions for management. Among the innovative aspects presented, highlights the diversity of arrangements employed for the realization of public policies, mainly due to the ability to integrate with other priority agendas of government. In this context, considering the focus on the recovery of government planning and ongoing discussion for the approval of the National Education Plan (PNE), which establishes a state policy of long-term (PLC n. 103/2012), concomitant with the development of this PPA, the Ministry of Education (MEC), so as to make coherent their strategic planning process , sought to align the PPA 2012-2015 with other relevant agendas: the PNE and the Education Development Plan (PDE), which establishes the planning 's own strategic action of the Ministry. The intention of this research was to present a proposal to integrate the main instruments of government planning for education – PNE, PPA and PDE – in order to seek strategic alignment needed to guide actions and ensure the effectiveness of educational policy in the country It is a documentary research and, given its applied nature, with characteristics of action research. From the adoption of a technical Strategic Alignment proposal, it was possible convergence between the 20 goals of the PNE with 09 means and 50 goals of PPA, with 14 strategic planning of PE and 76 strategic actions of the PDE, all then converging with the elements of the budget. This fact represents a new Brazilian experience planning, may be crucial for the resumption of educational planning, and in this light, one can recognize a significant advance that PPA against plans that preceded it, since this arrangement may enhance the success of educational policies. However, in spite of the present research have shown that these instruments of educational planning are institutionally consolidated, there are challenges to be overcome yet, such as the need for greater coordination among federal agencies for the recovery of the legitimacy of planning in effectiveness of educational policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-04-11T11:53:41Z No. of bitstreams: 1 2014_WelintonBaxtondaSilva.pdf: 1457424 bytes, checksum: ad3c620d6c3025d6d525cca8db578273 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T11:56:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WelintonBaxtondaSilva.pdf: 1457424 bytes, checksum: ad3c620d6c3025d6d525cca8db578273 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-11T11:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WelintonBaxtondaSilva.pdf: 1457424 bytes, checksum: ad3c620d6c3025d6d525cca8db578273 (MD5) / Com vistas à promoção da inclusão digital de alunos e à utilização pedagógica das Tecnologias de Informação e Comunicação em escolas públicas, iniciou-se, em setembro de 2007, a implantação do Programa Um Computador por Aluno no Brasil (PROUCA), com a distribuição de laptops aos alunos e a oferta de curso de formação continuada para os professores e gestores se apropriarem da teoria, da técnica e da prática do computador PROUCA. Diante da magnitude dessa política educacional, a pesquisa investigou o uso do computador PROUCA em seis escolas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, considerando o curso de formação da escola aplicado pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB). Como objetivos específicos, buscou-se identificar o uso, analisar o que pensam os gestores e professores e sugerir estratégias para potencializar o uso do computador PROUCA nas escolas da SEDF. A pesquisa é qualitativa, do tipo estudo de caso e descritiva, apoiada por entrevistas semiestruturadas, relatório de observação e questionário. Após tratamento e análise dos dados coletados, concluiu-se que nas seis escolas da SEDF participantes do PROUCA DF, hoje, há o distanciamento do planejado para a execução do programa, nos seguintes aspectos: infraestrutura inadequada para suportar o computador PROUCA, baixa inclusão digital, dificuldade de acesso à Internet, descontinuidade do curso de formação, dificuldade de manuseio e aplicação de estratégias cooperativas e colaborativas entre professores e alunos. Diante dos resultados, sugere-se a revisão do modelo de implantação das tecnologias digitais (distribuição e formação), para que se possa alcançar a efetividade desejável quanto ao uso de computadores que se utilizam de software livre e ferramentas colaborativas com acesso à Internet. Dessa forma, poderão favorecer a convergência midiática em projetos e programas governamentais voltados à inserção das TIC em escolas públicas por meio da interação, cooperação e colaboração entre professores, alunos e comunidade. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / With a view to promoting digital inclusion of students and the pedagogical use of Technologies for Information and Communication (ICT) in public schools, in September 2007, the One Laptop per Child Program (OLPC/PROUCA)) started to be implemented in Brazil, with the distribution of laptops to the students and offering training course for teachers and education managers in order they could take ownership of theory, technique and practice of PROUCA computer. Considering the magnitude of this educational policy, this research has investigated the use of computer PROUCA in six schools in the State Secretariat of Education of the Federal District (SEDF), considering the training course of the school applied by the Faculty of Education at the University of Brasilia (FE-UnB). The specific objectives were to identify the use, to analyze what the managers and teachers think and to suggest strategies to improve the use of PROUCA computers in schools of SEDF. The research is a qualitative case study, descriptive and supported by semi-structured interviews, observation report and questionnaire. After treatment and analysis of the collected data, it was concluded that in the six schools of SEDF participants of PROUCA DF, today, there is a distancing of the planning to the program implementation in the following aspects: inadequate infrastructure to support PROUCA computer, low digital inclusion, difficulty of access to the Internet, discontinuity of the training course, difficulty of handling and application of cooperative and collaborative strategies between teachers and students. Given the results, it is suggested to review the deployment of digital technologies (distribution and training) model, so that one can achieve the desired effectiveness on the use of computers that use free software and collaborative tools with Internet access. Thus may promote media convergence in government programs and projects focused on the integration of ICT in public schools through interaction, cooperation and collaboration between teachers, students and community.

Orientador: José Luís Bizelli / Resumo: Este trabalho versa sobre os tratados internacionais referentes à educação, propicia um aprofundamento teórico a respeito das mudanças políticas na Gestão Educacional e uma análise do impacto dos tratados internacionais da área nas mudanças de gestão educacional, na legislação interna e na exigibilidade jurídica de direitos educacionais, na perspectiva interdisciplinar de Educação e Direito. Tem como base metodológica a pesquisa qualitativa em educação articulada à metodologia hipotético dedutiva e à análise jurídica argumentativa- dialética, com destaque para pesquisa documental de base legal. Priorizou-se abordar os textos oficiais dos tratados Internacionais educacionais celebrados nas últimas duas décadas, bem como a Constituição Brasileira de 1988 (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes de Bases da Educação, Lei n. 9.394/96 (LDBEN). Com base nestes documentos são analisados os indicadores educacionais brasileiros, tais como analfabetismo, evasão escolar, igualdade de gênero e indicativos de qualidade da educação nacional no período. O trabalho constata o quanto os tratados internacionais influenciaram a legislação e políticas públicas nacionais e a importância dos organismos internacionais, tais como ONU e UNESCO, para a exigibilidade de direitos e progresso da educação brasileira. Constata ainda a importância de profissionais do Direito e da Educação inteirados e capacitados quanto aos direitos educacionais para sua concretização. / Abstract: This paper deals with the international treaties related to education and provides a theoretical deepening regarding the political changes in the Educational Management and an analysis of the impact of the international treaties of the area on the educational management changes, the internal legislation and the legal enforceability of educational rights, in the interdisciplinary perspective of Education and Law. It has as methodological basis of qualitative research in education articulated to the hypothetical deductive methodology and argumentative-dialectical legal analysis with emphasis on documentary research of legal basis. Priority was given to addressing the official texts of the international educational treaties celebrated in the last two decades, as well as the 1988 Brazilian Constitution (CF), the Statute of the Child and the Adolescent (ECA) and the Law of Basic Education Guidelines - Law 9.394 / 96 (LDBEN). Based on these documents, it analyzes the Brazilian educational indexes, such as illiteracy, dropout, gender equality and quality indicators of national education in the period. The work notes how international treaties were the basis for legislation, national public policy and the importance of international bodies such as the UN and UNESCO for the enforceability of rights and progress in Brazilian education. Noting also the importance of professionals of law and education interacted and trained in educational rights for its realization. / Mestre