Submitted by Márcia Silva (marcialbuquerq@yahoo.com.br) on 2017-11-21T13:33:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Danilo Batista de Souza (PPGE_UFAM).pdf: 2350959 bytes, checksum: 10fe2e97b70ec23edff8a6332e65a320 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-21T15:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Danilo Batista de Souza (PPGE_UFAM).pdf: 2350959 bytes, checksum: 10fe2e97b70ec23edff8a6332e65a320 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-11-21T15:43:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Danilo Batista de Souza (PPGE_UFAM).pdf: 2350959 bytes, checksum: 10fe2e97b70ec23edff8a6332e65a320 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T15:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Danilo Batista de Souza (PPGE_UFAM).pdf: 2350959 bytes, checksum: 10fe2e97b70ec23edff8a6332e65a320 (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The movement towards school inclusion guides the academic community, society as a whole and especially schools to become involved and prepare the construction of a context favorable to the school inclusion of students with disabilities and / or reduced mobility, breaking the traditional paradigm, seeking to meet all students, providing a school for all and respecting their rights. The objective of the study was to analyze the scientific production, legislation and theoretical subsidies on accessibility for the educational inclusion of students with disabilities and / or reduced mobility in public schools. To that end, we initially mapped the scientific production related to accessibility in dissertations and theses in the area of Education (LOCADO, 2007; TEIXEIRA, 2008; RISSI, 2010; CORRÊA, 2010; EVANGELO, 2014; OLIVEIRA, 2016; TEIXEIRA, 2016, GLAT; OMOTE; PLETSCH, 2014), we identify in Brazilian legislation, laws and decrees (BRASIL, 1985, 1988, 1989, 1990, 1996, 1999, 2000a; 2000b; 2001a; 2001b; 2002, 2003, 2004, 2005, 2007; (Freire et al., 2003), and the general criteria and criteria for the promotion of accessibility (FREIRE, BETO, 1985, SANFELICE, 1989, BOBBIO, 1992). ADORNO, 1995; ARAÚJO, 1997; BAHIA, 1998; FRIGOTTO, 2003; LAFTER, 1999; CANOTILHO, 2000; CRESPO, 2000; REFERENCES DISCHINGER, 2004), as well as the theoretical subsidies for accessibility (RIBEIRO, 2004; COOPER ET AL., 2005; SASSAKI, 2006; ARAÚJO, 2003; DISCHINGER, 2009; 2006; MANZINI, 2005; 2015; MANZINI, CORRÊA, 2014), inclusion of CARLO, 2001; SANTOS, 2001; SASSAKI, 2005; 2006; 2010; ROCHA, 2006; FERNANDES; ORRICO, 2011; SILVA; HENRIQUE; ROCHA, 2015), inclusive education (MACIEL, 2000, FERREIRA, 2001, SASSAKI, 2005, 2010, FÁVERO, 2004, JURDI, AMIRALIAN, 2006, SESTARO, 2006; FERNANDES, ORRICO, 2011) , communication and information to students with disabilities and / or reduced mobility in the public school. The research was supported in the dialectic, where through the qualitative approach, our study was set up as descriptive, the data collection was done through the bibliographic and documentary research and for their interpretation, we used the content analysis. The lack of research on accessibility in the field of education, especially on the situation of accessibility in public schools and the physical structure of schools, as well as the media and information that presents barriers that impede and / or hinder the inclusion of students with disabilities and / or reduced mobility in public schools. Accessibility rights are not yet present, official documents do not always translate into educational practices in the daily life of schools, which leads to situations that deprive students with disabilities of the exercise of their right to inclusive education. Finally, we find with theoretical subsidies that accessibility and inclusive education are closely linked, one depends on the other, where this articulation is necessary for the process of school inclusion and overcoming the challenges for the promotion of accessibility in public schools. Accessibility is a fundamental condition for people with disabilities to have a quality life and to be included in all contexts. / O movimento em favor da inclusão escolar orienta que a comunidade acadêmica, a sociedade como um todo e principalmente as escolas se envolvam e prepararem a construção de um contexto favorável à inclusão escolar dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida, rompendo o paradigma tradicional, buscando atender todos os alunos, propiciando uma escola para todos e respeitando seus direitos. O estudo defendido teve como objetivo analisar a produção científica, a legislação e os subsídios teóricos sobre acessibilidade com vista a inclusão educacional dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública. Para isso, inicialmente mapeamos a produção científica referente à acessibilidade em dissertações e teses na área da Educação (CALADO, 2006; LOCH, 2007; TEIXEIRA, 2008; RISSI, 2010; CORRÊA, 2010; EVANGELO, 2014; OLIVEIRA, 2016; TEIXEIRA, 2016; GLAT; OMOTE; PLETSCH, 2014), identificamos na legislação pátria, leis e decretos (BRASIL, 1985; 1988; 1989; 1990; 1996; 1999; 2000a; 2000b; 2001a; 2001b; 2002; 2003; 2004; 2005; 2007; 2008a; 2008b; 2009; 2011; 2014; 2015), normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade (FREIRE; BETO, 1985; SANFELICE, 1989; BOBBIO, 1992), FREIRE, 1992; ADORNO, 1995; ARAÚJO, 1997; BAHIA, 1998; FRIGOTTO, 2003; LAFTER, 1999; CANOTILHO, 2000; CRESPO, 2000; MAGALHÃES, 2000; DISCHINGER, 2004), bem como conhecemos os subsídios teóricos referentes a acessibilidade (RIBEIRO, 2004; COOPER ET AL., 2005; SASSAKI, 2006; 2009; ARAÚJO, 2003; DISCHINGER, 2009; NUNES; SOBINHO, 2015; PAULA; BUENO, 2006; MANZINI, 2005; 2015; MANZINI; CORRÊA, 2014), inclusão DE CARLO, 2001; SANTOS, 2001; SASSAKI, 2005; 2006; 2010; ROCHA, 2006; FERNANDES; ORRICO, 2011; SILVA; HENRIQUE; ROCHA, 2015), educação inclusiva (MACIEL, 2000; FERREIRA, 2001; SASSAKI, 2005; 2010; FÁVERO, 2004; MANTOAN, 2005; JURDI; AMIRALIAN, 2006; SESTARO, 2006; FERNANDES; ORRICO, 2011) e os entraves físico, de comunicação e informação aos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida na escola pública. A investigação foi respaldada na dialética, onde por meio da abordagem qualitativa, nosso estudo configurou-se como descritivo, a coleta de dados foi feita por meio da pesquisa bibliográfico e documental e para interpretação dos mesmos, utilizamos a análise de conteúdo. Diante disso, evidenciou-se a falta de pesquisas sobre acessibilidade no campo da Educação, principalmente sobre a situação da acessibilidade nas escolas públicas e a estrutura física das escolas, bem como os meios de comunicação e informação que apresentam barreiras que impedem e/ou dificultam a inclusão dos alunos com deficiência e/ou mobilidade reduzida nas escolas públicas. Os direitos referentes à acessibilidade ainda não estão presentes, os documentos oficiais nem sempre se convertem nas práticas educacionais no cotidiano das escolas, o que leva a observar situações que privam os alunos com deficiência do exercício de seu direito à educação inclusiva. Por fim, verificamos com os subsídios teóricos, que a acessibilidade e a educação inclusiva estão intimamente ligadas, um depende do outro, onde essa articulação é necessária para o processo de inclusão escolar e superação dos desafios para a promoção da acessibilidade nas escolas públicas. A acessibilidade é uma condição fundamental para que as pessoas com deficiência tenham uma vida com qualidade e estejam incluídas em todos os contextos.