Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-08-21T18:02:26Z No. of bitstreams: 2 Tese - Jackeline Nascimento Noronha da Luz - 2017.pdf: 3138149 bytes, checksum: fc90848f1999449b6aa65c162854d50f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-15T12:10:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Jackeline Nascimento Noronha da Luz - 2017.pdf: 3138149 bytes, checksum: fc90848f1999449b6aa65c162854d50f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T12:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Jackeline Nascimento Noronha da Luz - 2017.pdf: 3138149 bytes, checksum: fc90848f1999449b6aa65c162854d50f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is related to the State of Education, Policies and History of Education research line of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Goiás. The research problem is about the movements and tendencies of the policies of entrance of public higher education in the Brazil, from 1995 to 2015, and what they represent, in terms of the democratization of this level of education. In order to do so, it presents the following thesis: the politics of entry into higher education, considering the period from 1995 to 2015, are based on a meritocratic and competitive logic, but, contradictorily, offer possibilities for a certain democratization and inclusion in public higher education. The research used the qualitative and quantitative approach, based on the bibliographic research, delimiting the technical-methodological procedure through the following phases: a) exploratory reading of the materials; B) organization and analysis of documentary sources, especially legislation from 1995 to 2015; C) survey of quantitative indicators (number of institutions, vacancies, enrollments and admissions) made available in the Census of higher education, by the National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira (Inep) and by the National Household Sample Survey, by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). In order to approach the thematic field, it contemplated the analysis of academic productions about admission policies and selective processes, and chose as the source the Bank of Thesis and Dissertations of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (Capes). In the theoretical construction of the analytical category democratization, the contributions of Coutinho (2002; 2008), Wood (2006) and Silva and Veloso (2013a; 2013b) were used. The concepts of selection, classification, equality of opportunities and meritocracy were also treated, based on the studies of Bourdieu (1996), Bourdieu and Passeron (2008), Silva (2006), Bonetto ), Nogueira and Catani (1998). The research shows that the capitalist system nowadays undergoes reconfigurations, aiming at its maintenance, based on the promotion of inequality and social exclusion. Neoliberalism reinforces the meritocratic logic of this system, insofar as it values individuals, their merits and their conquests, without taking into account the inequalities and historically constituted determinants that determine the distribution of these same individuals in the social space. The policies related to the entrance in higher education in Brazil remain with dictates that choose some and exclude others, supposedly considering only the capacities of each one. It can be observed that the data of the research were differentiated in the period studied, making it possible to separate them: the 1990s with less democratizing perspectives, with little impact on the selectivity, and the decade of 2000, which brings a panorama that contributes to the minimization Of natural selection and more effective perspectives of the democratization of social inclusion and inclusion, mainly through the changes that occurred in the forms of selection, such as the Enem / SiSU (national) and the quota law. There were methodological changes in the application and use of the results, without losing sight of the characteristic of the elitized process. The politics of entry reflect the society of a liberal-capitalist nature, which operates by exclusion, while at the same time extolling the so-called natural capacities. But, contradictorily, it allows punctual policies of inclusion and democratization in order to maintain the very maintenance of the liberal-capitalist system. / Este estudo vincula-se à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. O problema de pesquisa versa sobre os movimentos e tendências das políticas de ingresso da educação superior pública no Brasil, no período de 1995 a 2015, e o que eles representam, em termos de democratização desse nível de ensino. Para tanto, apresenta a seguinte tese: as políticas de ingresso na educação superior, considerando o período de 1995 a 2015, fundamentam-se em uma lógica meritocrática e competitiva, porém, contraditoriamente, oferecem possibilidades para certa democratização e inclusão na educação superior pública. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa e quantitativa, pautando-se na pesquisa bibliográfica, delimitando o procedimento técnico-metodológico por meio das seguintes fases: a) leitura exploratória dos materiais; b) organização e análise de fontes documentais, especialmente a legislação do período de 1995 a 2015; c) levantamento de indicadores quantitativos (número de instituições, vagas, inscritos e ingressos) disponibilizadosno Censo da educação superior, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Para aproximação com o campo temático contemplou a análise deproduções acadêmicas sobre as políticas de ingresso e processos seletivos, elegeu como fonteo Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Na construção teórica da categoria analítica democratização utilizou-se as contribuições de Coutinho (2002; 2008), Wood (2006) e Silva e Veloso (2013a; 2013b). Foram ainda tratados os conceitos de seleção, classificação, igualdade de oportunidades e meritocracia, com base nos estudos deDubet (2008), Silva (2006), Bonetto (2006), Bourdieu (1996; 1998; 2014), Bourdieu e Passeron (2014), Nogueira e Catani (1998). A pesquisa evidencia que o sistema capitalista na atualidade passa por reconfigurações, visando a sua manutenção, pautada na promoção da desigualdade e exclusão social. O neoliberalismo vem reforçar a lógica meritocrática desse sistema, na medida em que valoriza os indivíduos, seus méritos e suas conquistas, sem levar em conta as desigualdades e os condicionantes historicamente constituídos e que determinam a distribuição desses mesmos indivíduos no espaço social. As políticas relacionadas ao ingresso na educação superior no Brasil permanecem com ditames que escolhem uns e excluem outros, supostamente considerando apenas as capacidades de cada um. Constata-se que os dados da pesquisa se mostram diferenciados no período estudado, possibilitando separá-los: a década de 1990 com perspectivas menos democratizantes, com pouco impacto na seletividade, e a década de 2000, que traz um panorama que contribui com a minimização da seleção natural e perspectivas mais efetivas de democratização do ingresso e inclusão social, principalmente por meio das mudanças que ocorreram nas formas de seleção, como o Enem/SiSU (em âmbito nacional) e a lei de cotas. Ocorreram alterações metodológicas de aplicação e do uso dos resultados, sem perderem de vista a característica de processo elitizado. As políticas de ingresso refletem a própria sociedade de cunho liberal-capitalista, que opera pela exclusão, ao mesmo tempo em que enaltece as capacidades ditas naturais. Mas, contraditoriamente, permite políticas pontuais, de inclusão e de democratização, a fim de manter a própria manutenção do sistema liberal-capitalista.