Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-05-18T13:21:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4246121 bytes, checksum: a2607d0f5f5a9288833aee97f5f80efa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T13:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4246121 bytes, checksum: a2607d0f5f5a9288833aee97f5f80efa (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / Esta pesquisa objetivou analisar os entraves à participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em uma análise comparada da Associação de Artesãos e Produtores Rurais de Acaiaca (AAPRA) do município de Acaiaca e do Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Barbosa (CCB) do município de Sem Peixe, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. Para tanto, o arcabouço teórico empregado trata das políticas públicas, da avaliação de políticas, da participação social e dos conselhos gestores, da agricultura familiar e da literatura que analisa os entraves vivenciados pelos agricultores familiares ao participarem de programas de compras públicas. O estudo adotou uma abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da observação participante, análise documental e entrevistas semiestruturadas. O tratamento dos dados foi realizado pela técnica de análise de conteúdo, nessa as categorias definidas a priori baseadas no referencial teórico foram: política institucional, infraestrutura, associativa/gestão, informação/comunicação e assistência técnica na produção. A partir das análises realizadas foi possível perceber que as associações enfrentam entraves com o transporte e as estradas. Na AAPRA ocorre também a divergência do perfil da assistência técnica com o sistema agroecológico adotado na associação. Como fatores que geram entraves têm-se a falta de uma visão profissional sobre a produção na AAPRA e a dependência de órgão parceiro no CCB. Em relação aos conselhos gestores relacionados à alimentação escolar e ao desenvolvimento rural, apenas a AAPRA participa do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Como facilitadores que apoiam a produção e a comercialização para o PNAE, têm-se o bom relacionamento com as prefeituras e as escolas e o auxílio de viiiórgãos parceiros, principalmente na oferta de formações para os agricultores que agem como multiplicadores de conhecimento para os demais associados. / This research aimed to analyze the obstacles to family farmers' participation in the National School Feeding Program (PNAE), in a comparative analysis of the Acaiaca Association of Artisans and Rural Producers (AAPRA) of the municipality of Acaiaca and the Community Development Council of Barbosa (CCB) in the municipality of Sem Peixe, both located in the Zona da Mata of Minas Gerais. To that end, the theoretical framework used deals with public policies, policy evaluation, social participation and management councils, family agriculture and literature that analyzes the obstacles experienced by family farmers when participating in public procurement programs. The study adopted a qualitative approach. Data collection took place through participant observation, documentary analysis and semi-structured interviews. The data analysis was performed using the content analysis technique, in which the categories defined a priori based on the theoretical reference were: institutional policy, infrastructure, associative / management, information / communication and technical assistance in production. Based on the analyzes carried out, it was possible to perceive that the associations face barriers with transportation and roads. In AAPRA, there is also the divergence of the technical assistance profile with the agroecological system adopted in the association. Factors that create obstacles are the lack of a professional view on AAPRA production and the dependence of a partner body on the CCB. In relation to management councils related to school feeding and rural development, only AAPRA participates in the School Feeding Council (CAE). As facilitators who support production and marketing for the PNAE, there is a good relationship with municipalities and schools and the assistance of partner agencies, mainly in the provision of training for farmers who act as knowledge multipliers for other members.

Orientadores: Milena Pavan Serafim, Rafael de Brito Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T08:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_DanielaAlbini_M.pdf: 1102879 bytes, checksum: 94bf1ed0aff9336e42a2327d4a6bfe38 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de conformação da política pública brasileira mais recente para software e serviços de TI, o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação 2012-2015 (Programa TI Maior), lançado em agosto de 2012. O Programa TI Maior inclui entre seus objetivos a potencialização das competências já existentes nas empresas brasileiras para redução das limitações da indústria. Nesse sentido, parece ter levado em consideração as características e especificidades do modelo de indústria de software e serviços de TI brasileiro, voltado para o atendimento da demanda doméstica. A partir de uma pesquisa exploratória e qualitativa, buscou-se entender quais os condicionantes que permitiram que uma política específica para software e serviços de TI fosse elaborada neste momento histórico, quais foram os atores que participaram da formulação do programa e como se conformou seu conteúdo. O referencial teórico-analítico utilizado - a análise de políticas públicas (policy analysis) - deu base ao mapeamento, à análise documental e à realização das entrevistas com gestores/consultores que participaram da elaboração do Programa TI Maior. A revisão da história da elaboração de políticas para software e serviços de TI no Brasil tornou evidente que seu conteúdo nasceu do encontro e da inter-relação entre o contexto das políticas mais abrangentes (que dão sustentação às ações governamentais para economia, indústria e C&T), problemas, objetivos e alternativas de diferentes atores sociais. O trabalho demonstra que o mesmo se aplicou à elaboração do Programa TI Maior. A confluência de fatores, como as estratégias abrangentes favoráveis ao setor de software e serviços de TI (PBM e a ENCTI) e o forte engajamento da burocracia da SEPIN/MCTI, conformou um contexto favorável para que o problema da falta de uma política específica para software e serviços de TI entrasse na agenda decisória e se tornasse alvo da ação governamental. O trabalho conclui que um determinado grupo de atores, ao concentrar informações, estudos e desenhos preliminares dos instrumentos e ao determinar quais atores participariam do processo e de qual parte seriam encarregados (deixando atores historicamente envolvidos com o setor deliberadamente fora da maior parte do processo), conseguiu controlar os possíveis conflitos que surgiriam se o conteúdo do programa estivesse aberto ao debate e, desta forma, determinou o conteúdo do Programa TI Maior / Abstract: This dissertation analyses the formulation process of the latest Brazilian public policy for software and IT services, the Strategic Program for Software and Information Technology Services 2012-2015 (TI Maior Program), released in August, 2012. The TI Maior Program includes among its objectives the enhancement of existing competences in Brazilian companies to reduce the limitations of this industry. In this sense, it seems to have taken into account the characteristics and specificities of the Brazilian software and IT services industry's development model, which is orientated towards attending the domestic market. From an exploratory and qualitative research, we tried to understand the conditions that led to the development of a specific policy for software and IT services in this historical moment, how different actors participated in its formulation and how its contents were conformed. The theoretical and analytical framework used in this work was the policy analysis referential, that was also the basis for policy mapping, document analysis and the interviews with managers/consultants who participated in the development of TI Maior Program. With the historic review of software and IT services policies in Brazil, it became clear that their content resulted from the meeting and the interaction between the context of broader policies (that support government actions for economy, industry and S&T), problems, objectives and alternatives of social actors. The study demonstrated that the same applied to the TI Maior Program formulation. The confluence of factors, such as ample strategies favorable to the software and IT services industry and the strong commitment of SEPIN/MCTI bureaucracy, created a favorable context that brought the lack of a specific policy for software and IT services to the decision-making agenda and made it a target for government action. The research concluded that a specific group of actors, in concentrating information and preliminary studies/policy instruments designs and in choosing which actors participated in each part of the policy process (leaving actors historically involved with the industry deliberately out of most of the policy process), was able to control the possible conflicts that would have arisen if the program content was open to debate and, thus, determined the content of the TI Maior Program / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestra em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T13:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cavalcanti_PaulaArcoverde_D.pdf: 1936379 bytes, checksum: 95f0698e23077f20629555f2650d89b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo : Esta Tese é o resultado de uma pesquisa cuja motivação é a melhoria das políticas públicas; tema que preocupa sociedades que anseiam consolidar a sua democracia num momento em que é intenso o debate acerca de qual modelo de Estado é o mais adequado para tanto. Mas, dado que qualquer que seja o modelo que emergir desse debate, a sociedade e o próprio Estado terão que prestar crescente atenção a como se formulam, implementam e avaliam as políticas públicas, foi este o foco da pesquisa. E não o Estado em si ou o debate em curso; assuntos que, diga-se de passagem, estão sendo bem explorados em nosso ambiente acadêmico. Já no início da pesquisa, ficou claro que, embora muitos dos autores que tratam o tema das políticas públicas e muitos dos pesquisadores que sobre elas pesquisam não explicitem, foram identificadas duas maneiras de estudá-las. Classificar os dois enfoques ¿ da avaliação e da análise de política pública ¿ de maneira a possibilitar aos interessados no tema um painel das contribuições dos autores que se alinham com cada um deles, foi o objetivo perseguido ao longo de boa parte da pesquisa. O que exigiu um considerável esforço de 'ida-evinda¿ entre enfoques e respectivos conceitos, marcos de referência, autores etc., até que um nível de sistematização adequado fosse alcançado. À medida que era satisfeito esse compromisso descritivo, que se exige de qualquer pesquisa acadêmica, iam se acumulando constatações e apreciações que permitiam passar a um outro, de natureza prescritiva. Ele remetia, finalmente, à motivação da pesquisa ¿ a melhoria das políticas públicas num contexto de democratização e de construção de um novo modelo de relação entre Estado e sociedade ¿, e demandava a comparação entre os dois enfoques. Ao fazê-la, novamente buscou-se atender aos interessados em se iniciar no estudo das políticas públicas. Por isso, para deixar claro as diferenças entre os enfoques, a comparação oferece um panorama baseado numa grande quantidade de referências bibliográficas. Por fim, e coerentemente com a motivação da pesquisa, se argumenta porque o enfoque da análise de políticas públicas é o que a ela melhor de ajusta / Abstract : This dissertation is a result of a research motivated by the intention to collaborate with the improvement of public policies; a subject that is in the agenda of societies that are building their democratization scenario in a situation marked by an intense debate about which model of State is more adherent to this scenario. But, since that whatever the model that will emerge from that debate, society and its State will have to pay growing attention to how public policies are elaborated, this process was the focus of the research. And not the State in itself, or the debate in course, subjects that are being well explored in our academic milieu. Since the beginning of the research, although the current view do not mention it, it became clear that there are two ways ¿ policy evaluation and policy analysis ¿ to study public policy. To classify these two approaches and to offer a consistent panorama of the available literature on each one of them was the objective pursued along good part of the research. Which demanded a considerable departure-and-arrival effort between the approaches and their concepts, frameworks, authors etc, until that an appropriate systemization level was reached. As this descriptive objective, which is a commitment to be fulfilled by any academic research, was satisfied, some reflection and insights had been accumulated. They permitted to accomplish another objective, of prescriptive nature: the improvement of public policy along a democratization process which favors the construction of a new relationship model between State and society. That is, the comparison between the two approaches. Again the intention was to offer to beginners suitable elements for the study of public policy. To make clear the differences among the approaches, a comparison based on a huge amount of bibliography were presented. In accordance to the motivation of the research, it is finally pointed out why the policy analysis approach is more adequate to accomplish it / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T16:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_RodrigoRodriguesda_D.pdf: 2941516 bytes, checksum: ca38819dd8bfed91bc0ead215ecd5b1a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Desigualdade, injustiça, dano ambiental, por um lado, e inclusão social, por outro, estão entrando na agenda do processo decisório da política pública brasileira. Contraditoriamente, a utilização do potencial de pesquisa e desenvolvimento local para gerar soluções economicamente viáveis e social e ambientalmente sustentáveis, que pudessem enfrentar os desafios colocados por essas questões não tinha, até pouco tempo atrás, preocupado os responsáveis pela área de ciência e tecnologia (C&T). Entre outras razões, porque nos países de capitalismo avançado, de onde provém a maior parte dos insumos teóricos e de policy making usados para a elaboração dessa política, essas questões não preocupam os governos e a comunidade de pesquisa. O fato de que num período recente estas questões mobilizaram diversas instâncias e atores da área de C&T levando à elaboração de uma Política de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (PCTDS) foi o que motivou a elaboração desta tese. Ela analisa eventos relacionados a essa política ocorridos entre 2003 e 2008. Sua hipótese orientadora é de que a PCTDS não tem conseguido, como política-meio, fomentar a produção de conhecimentos adequados à viabilização das políticas-fim orientadas à inclusão social, formuladas na mesma conjuntura política. Ao contrário do esperado, a PCTDS não foi capaz de dar suporte às políticas de inclusão social, em que pese o fato da ação do Estado neste campo ter produzido resultados significativos. O marco analítico-conceitual utilizado para o trabalho é tributário do instrumental de Análise de Política e dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e se apóia na contribuição de autores que analisaram a relação Estado-Sociedade e as políticas públicas latino-americanas com ênfase na política de C&T. O primeiro capítulo caracteriza a política e constrói a hipótese do trabalho. O segundo sistematiza as evidências que parecem comprová-la usando documentos oficiais e o discurso dos atores envolvidos com a PCTDS. O terceiro, usando a mesma sistematização, analisa as evidências e seus condicionantes de modo a comprovar a hipótese. No capítulo conclusivo apresentaremos elementos que consideramos necessários para superar o hiato de formulação. / Abstract: Inequality, injustice and environmental damage, on the one hand, and social inclusion, on the other hand, are entering policy agendas in Brazil. Contradictorily, the use of local research and development potential for generating socially and economically viable solutions, that could withstand the challenges posed by these issues had not, been noted by science and technology policy makers until recently. Among other reasons, this is due to the fact that in developed countries, where the majority of theoretical and policy making inputs used for the elaboration of this policy are created, these issues are not perceived as important by the government, the research community and society in general. The main motivation behind this thesis is that these issues have recently mobilized several actors involved with S&T, leading to the development of a Science and Technology Policy for Social Development (PCTDS). The thesis examines events related to this policy that occurred between 2003 and 2008. It is guided by the hypothesis that the PCTDS has been unable to encourage the production of adequate knowledge to support social inclusion policies, formulated in the same political framework. Unlike that which was expected, the PCTDS was not able to offer support to the social inclusion policies, despite the significant results these actions have produced. The analytical and conceptual framework utilized here is derived from the instruments provided by Policy Analysis and by the field of Social Studies of Science and Technology, based on the contribution of authors that have analyzed State-Society relations and Latin American public policies with emphasis on S&T policy. The first chapter defines the policy and elaborates on the main hypothesis behind the thesis. The second one systematizes evidences that seem to prove it, based on official documents and on the discourse of the actors involved with the PCTDS. The third one, using the same systematization, analyzes the evidences and some important factors in order to prove the hypothesis. In the final chapter, some evidence that we consider necessary to overcome the formulation gap of Brazilian S&T policy are presented. / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica