Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:36:48Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / O estudo investigou os princípios “acesso”, “democratização” e “participação política”, que compreendem o conceito de democracia participativa, nas políticas públicas de esporte e lazer do município de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte o Programa Esporte na Comunidade (PENC). Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que teve como delineamento o estudo de caso, utilizando-se como técnicas questionário, entrevista e observação. Os sujeitos da pesquisa se constituíram por participantes e responsáveis (pais) e professores do programa, grupo gestor e lideranças comunitárias. O trabalho de campo foi realizado em cinco comunidades núcleos do programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy e João Paulo II. A análise dos dados foi realizada com base na análise das falas dos sujeitos entrevistados, cruzando-se informações descritivas apontadas pela análise dos questionários (com o auxílio do Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15.0 para windows), que permitiu caracterizar a população atendida, complementados pelos registros obtidos por meio da observação e pelos levantamentos bibliográfico e documental. Pelos resultados, pode inferir que o “acesso” ao programa é limitado em relação à inserção dos adultos nas atividades, sobretudo das mulheres, e à situação de instabilidade no funcionamento dos núcleos. Em relação à consolidação do princípio “democratização”, destaca-se a existência de canais de diálogo importantes com as comunidades. Estes, apesar de assumirem uma configuração diminuta e limitada no tocante ao atendimento das demandas de esporte e lazer das comunidades atendidas, sinalizam para a possibilidade de construção de um modelo alternativo de intervenção governamental no setor do esporte e lazer no município de Fortaleza/CE. No quadro do programa existem dois limites para a consolidação do princípio “participação política”, quais sejam: (a) o modo como o governo se estrutura, que tem como escopo a ineficiência de seus órgãos e a burocratização no que tange, respectivamente, à construção e manutenção de equipamento de esporte e lazer e à viabilização e liberação de recursos orçamentários necessários à manutenção dos núcleos; (b) a carência das comunidades quanto às práticas participativas, que de certa forma impediriam o avanço do debate em torno da soberania popular das comunidades. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente estudio investigó los principios “acceso”, “democratización” y “participación política”, que comprenden el concepto de democracia participativa en las políticas públicas de deporte y ocio del municipio de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte el “Programa Esporte na Comunidade” (PENC). Se trata de una investigación con abordaje cualitativo, que tuvo como delineamiento el estudio de caso, utilizándose como técnicas cuestionario, entrevista y observación. Los sujetos de la investigación se constituyeron como participantes y responsables (padres de los alumnos) y profesores del programa, grupo gestor y lideranzas comunitarias. El trabajo de campo fue realizado en cinco comunidades núcleos del programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy y João Paulo II. El análisis de los datos fue realizado con base en el análisis de las fallas de los sujetos entrevistados, cruzándose informaciones descriptivas apuntadas por el análisis de los cuestionarios (con el auxilio del Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versión 15.0 para windows), que permitió caracterizar la población atendida, complementados por los registros obtenidos por medio de la observación y por los levantamientos bibliográfico y documental. Con los resultados, se puede inferir que el “acceso” al programa es limitado en relación a la inserción de los adultos en las actividades, sobre todo de las mujeres, y a la situación de instabilidad en el funcionamiento de los núcleos. En relación a la consolidación del principio “democratización”, se destaca la existencia de canales de diálogo importantes con las comunidades. Estas, a pesar de asumir una configuración diminuta y limitada en lo tocante al atendimiento de las demandas de deporte y ócio de las comunidades atendidas, son señaladas para la posibilidad de construcción de un modelo alternativo de intervención gubernamental en el sector del deporte y ocio en el municipio de Fortaleza/CE. En el cuadro del programa existen dos límites para la consolidación del principio “participación política”, los cuales son: (a) el modo como el gobierno se estructura, que tiene como escopo la ineficiencia de sus órganos y la burocratización en lo que corresponde, respectivamente, a la construcción y manutención de equipos de deporte y ócio y a la viabilización y liberación de recursos orsamentarios necesarios para la manutención de los núcleos; (b) la carencia de las comunidades en cuanto a las prácticas participativas, que de cierta forma impedirian el avance del debate en torno a la soberania popular de las comunidades. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study investigated the principles of "access", "democratization" and "political participation" that understand the concept of participatory democracy, public policy for sport and leisure in the city of Fortaleza (2005-2008), considered as cutting the “Programa Esporte na Comunidade”. This is a qualitative research approach, which was to design the case study, using techniques such as questionnaire, interview and observation. The research subjects were constituted by participants and leaders (students' parents) and teachers of the program group manager and community leaders. The fieldwork was conducted in five communities cores program, namely: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy and João Paulo II. Data analysis was based on analyzing the speeches of the interviews, crossing descriptive information indicated by the analysis of questionnaires (with the aid of the computer program Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0 for "windows") , which allowed characterization of the population served, complimented by records obtained through observation and surveys by bibliographic and documentary. The results led to infer that the "access" to program and limited in relation to the insertion of adults in activities, especially women, and by instability in the functioning of the cores. Regarding the consolidation of the "democratization", highlights the existence of important channels of dialogue with communities. These, despite taking a small setting and limited with regard to addressing the demands of sport and leisure in the targeted communities, point to the possibility of constructing an alternative model of government intervention in the sector of sport and leisure in the city of Fortaleza. As part of program there are two limits to the consolidation of the "political participation", namely: (a) how the government structure, which is scoped to the inefficiency of its organs and bureaucratization in terms, respectively, the construction and maintenance of sports equipment and leisure and the viability and release of budgetary resources required for maintenance of the cores, (b) lack of communities with regard to participatory practices, which in some way blocked out the progress of the debate on popular sovereignty communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-08T18:27:03Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / A presente dissertação partiu do desafio de estudar o tema políticas públicas de esporte e lazer e intersetorialidade, com o objetivo analisar o processo de formulação do Pronasci como uma política pública de segurança, com foco na juventude, envolvendo o esporte e o lazer. Assim, tomamos, como questão de partida, o desafio de compreender por que, para que, e como o esporte e o lazer são inseridos no Programa. A investigação pode ser caracterizada como uma pesquisa social de caráter qualitativo, baseada no estudo de caso. Utilizamo-nos da revisão bibliográfica para melhor conhecer e dialogar com as temáticas segurança, esporte, lazer, políticas públicas, direitos sociais, juventude e intersetorialidade. A análise documental nos permitiu compreender a construção do Pronasci, na qualidade de programa de segurança pública, bem como estabelecer a interrelação entre esporte, lazer, juventude e segurança. Foram ainda realizadas entrevistas junto a diferentes atores envolvidos na formulação Programa. O processo da pesquisa nos permite afirmar que, na visão geral da mídia, dos organismos multilaterais e de parte dos entrevistados, a ideia de vincular esporte, lazer, juventude e violência é propalada com forte carga histórica e cultural, a qual vincula o esporte e o lazer a um papel de pacificação e superação da relação violência e juventude por meio da ocupação do tempo livre. Analisando o Pronasci, encontramos fortes indicativos da superação dessa visão por outra que afirma o esporte e o lazer como direitos sociais. A avaliação da agenda de formulação do Pronasci e de seu processo de implantação indica que os gestores do Programa assumiram o desafio de desenvolver uma política pública intersetorial e avançam em alguns aspectos, porém ainda há muitos limites a serem superados, os quais implicam a necessidade de uma transformação política, ideológica e prática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work proceeded on the challenge of studying the subject of public policies of sport and leisure and intersectionality, in order to analyze the process of formulating a public security policy, focusing on youth, involving sports and leisure. So, we take as a starting point the challenge of understanding why, for what, and how sport and leisure are included in the program. The research can be characterized as a qualitative social research based on case study. We make use of the literature review to better understand the issues and dialoguing with security, sport, leisure, public policy, social rights, youth and intersectionality. The documentary analysis allowed us to understand the construction of Pronasci as a public safety program and to establish the interrelationship between sport, leisure, youth and security. Were also conducted interviews with various actors involved in shaping the program. The research process allows us to state that in the overview of the media, multilateral organizations and the persons interviewed, the idea of linking sport, leisure, youth and violence is propagated with a strong historical and cultural, which binds the sport and leisure to a role for peace and overcoming violence and youth through the occupation of free time. Analyzing Pronasci, we found strong indications of overcoming this view by another who states sport and leisure as social rights. The analysis of Pronasci implementation process gives us indicatives that the managers of the program took on the challenge to develop a intersectional and advance public policy in some aspects, but there are still many limitations to be overcome, which imply the need for a transformation of political, ideological and practical.