Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:36:48Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-30T16:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaAmeliaNeriOliveira.pdf: 2395302 bytes, checksum: 89d77a7e6ef8dce2f60e2ed758968bf7 (MD5) / O estudo investigou os princípios “acesso”, “democratização” e “participação política”, que compreendem o conceito de democracia participativa, nas políticas públicas de esporte e lazer do município de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte o Programa Esporte na Comunidade (PENC). Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que teve como delineamento o estudo de caso, utilizando-se como técnicas questionário, entrevista e observação. Os sujeitos da pesquisa se constituíram por participantes e responsáveis (pais) e professores do programa, grupo gestor e lideranças comunitárias. O trabalho de campo foi realizado em cinco comunidades núcleos do programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy e João Paulo II. A análise dos dados foi realizada com base na análise das falas dos sujeitos entrevistados, cruzando-se informações descritivas apontadas pela análise dos questionários (com o auxílio do Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15.0 para windows), que permitiu caracterizar a população atendida, complementados pelos registros obtidos por meio da observação e pelos levantamentos bibliográfico e documental. Pelos resultados, pode inferir que o “acesso” ao programa é limitado em relação à inserção dos adultos nas atividades, sobretudo das mulheres, e à situação de instabilidade no funcionamento dos núcleos. Em relação à consolidação do princípio “democratização”, destaca-se a existência de canais de diálogo importantes com as comunidades. Estes, apesar de assumirem uma configuração diminuta e limitada no tocante ao atendimento das demandas de esporte e lazer das comunidades atendidas, sinalizam para a possibilidade de construção de um modelo alternativo de intervenção governamental no setor do esporte e lazer no município de Fortaleza/CE. No quadro do programa existem dois limites para a consolidação do princípio “participação política”, quais sejam: (a) o modo como o governo se estrutura, que tem como escopo a ineficiência de seus órgãos e a burocratização no que tange, respectivamente, à construção e manutenção de equipamento de esporte e lazer e à viabilização e liberação de recursos orçamentários necessários à manutenção dos núcleos; (b) a carência das comunidades quanto às práticas participativas, que de certa forma impediriam o avanço do debate em torno da soberania popular das comunidades. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente estudio investigó los principios “acceso”, “democratización” y “participación política”, que comprenden el concepto de democracia participativa en las políticas públicas de deporte y ocio del municipio de Fortaleza/CE (2005-2008), considerando como recorte el “Programa Esporte na Comunidade” (PENC). Se trata de una investigación con abordaje cualitativo, que tuvo como delineamiento el estudio de caso, utilizándose como técnicas cuestionario, entrevista y observación. Los sujetos de la investigación se constituyeron como participantes y responsables (padres de los alumnos) y profesores del programa, grupo gestor y lideranzas comunitarias. El trabajo de campo fue realizado en cinco comunidades núcleos del programa, a saber: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy y João Paulo II. El análisis de los datos fue realizado con base en el análisis de las fallas de los sujetos entrevistados, cruzándose informaciones descriptivas apuntadas por el análisis de los cuestionarios (con el auxilio del Programa Computacional Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versión 15.0 para windows), que permitió caracterizar la población atendida, complementados por los registros obtenidos por medio de la observación y por los levantamientos bibliográfico y documental. Con los resultados, se puede inferir que el “acceso” al programa es limitado en relación a la inserción de los adultos en las actividades, sobre todo de las mujeres, y a la situación de instabilidad en el funcionamiento de los núcleos. En relación a la consolidación del principio “democratización”, se destaca la existencia de canales de diálogo importantes con las comunidades. Estas, a pesar de asumir una configuración diminuta y limitada en lo tocante al atendimiento de las demandas de deporte y ócio de las comunidades atendidas, son señaladas para la posibilidad de construcción de un modelo alternativo de intervención gubernamental en el sector del deporte y ocio en el municipio de Fortaleza/CE. En el cuadro del programa existen dos límites para la consolidación del principio “participación política”, los cuales son: (a) el modo como el gobierno se estructura, que tiene como escopo la ineficiencia de sus órganos y la burocratización en lo que corresponde, respectivamente, a la construcción y manutención de equipos de deporte y ócio y a la viabilización y liberación de recursos orsamentarios necesarios para la manutención de los núcleos; (b) la carencia de las comunidades en cuanto a las prácticas participativas, que de cierta forma impedirian el avance del debate en torno a la soberania popular de las comunidades. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study investigated the principles of "access", "democratization" and "political participation" that understand the concept of participatory democracy, public policy for sport and leisure in the city of Fortaleza (2005-2008), considered as cutting the “Programa Esporte na Comunidade”. This is a qualitative research approach, which was to design the case study, using techniques such as questionnaire, interview and observation. The research subjects were constituted by participants and leaders (students' parents) and teachers of the program group manager and community leaders. The fieldwork was conducted in five communities cores program, namely: Planalto Universo, Rosalina, Serrinha, Presidente Kennedy and João Paulo II. Data analysis was based on analyzing the speeches of the interviews, crossing descriptive information indicated by the analysis of questionnaires (with the aid of the computer program Statistical Package for Social Sciences (SPSS) version 15.0 for "windows") , which allowed characterization of the population served, complimented by records obtained through observation and surveys by bibliographic and documentary. The results led to infer that the "access" to program and limited in relation to the insertion of adults in activities, especially women, and by instability in the functioning of the cores. Regarding the consolidation of the "democratization", highlights the existence of important channels of dialogue with communities. These, despite taking a small setting and limited with regard to addressing the demands of sport and leisure in the targeted communities, point to the possibility of constructing an alternative model of government intervention in the sector of sport and leisure in the city of Fortaleza. As part of program there are two limits to the consolidation of the "political participation", namely: (a) how the government structure, which is scoped to the inefficiency of its organs and bureaucratization in terms, respectively, the construction and maintenance of sports equipment and leisure and the viability and release of budgetary resources required for maintenance of the cores, (b) lack of communities with regard to participatory practices, which in some way blocked out the progress of the debate on popular sovereignty communities.

Orientador : Prof. Dr. Adriano Codato / Coorientador : Prof. Dr. Barrie Houlihan / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 09/03/2017 / Inclui referências : f. 229-245 / Resumo: A pesquisa sobre políticas públicas de esporte no Brasiliniciou em 1985 e ainda é incipiente, há muito a ser explorado. Sendo as políticas públicas produto de instituições políticas, o objeto desta tese são atores políticos com prerrogativa de legislar sobre esporte no Congresso Nacional Brasileiro(CN) durante a 54ª Legislatura,os quais compuseram a instituição informal Frente Parlamentar do Esporte (FPE) e a instituição formal Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e Comissão de Esporte (CESPO)na Câmara dos Deputados (CD). Utiliza-seuma combinação de técnicas inaugurando um método de estudo destas instituições com o objetivo de desvelar seu potencial político sobre a política deesporte. Analisamos a efetividade de articulação da FPE (198 deputados e 8 senadores) a partir de dois métodos: prosopografia dosintegrantes e análise da rede formada por eles a partir das instâncias decisórias que ocupam no CN. Encontramosuma rede composta, em sua maioria, por partidos de direita e políticos profissionais. Por questões regimentais, consideramos apenas os deputados para formar quatro constructos teóricos (variáveis proxy: expertise política; credibilidade partidária; especialização no tema esporte; e associativismo em relação ao esporte) que foram correlacionados à centralidade na rede. Assim, os fatores expertise política e especialização no tema esporte foram associados aos três tipos de centralidade. Destacaram-se oito membros mais centrais, reforçandoo argumento da existência de um núcleo operativo nas frentes, que reflete a bancada diluída na frente. Quanto a CTDe CESPO, analisamos os 45 deputados que as compuseram utilizando a análisede rede e dados de: (1) financiamento das campanhas eleitoraisde 2010e 2014(empresas e valor doado),para fins empíricos de observação de algum padrão de financiamento; (2) emendas orçamentárias feitas às Leis Orçamentárias Anuais de 2012 a 2015 (valor e área de governo); e (3) valores dos contratos públicos adquiridos pelas empresas financiadoras no período pós-eleitoral. Buscamos identificar se estes deputados priorizaram emendas para o esporte ou para as áreas das empresas doadoras. Entre os resultados, destacamos: (1) 574 empresas financiaram as campanhas de 2010 e 2014, sendo que 21 empresas se repetiram em ambas, e 10 deputados foram reeleitos e continuaram atuando na CESPO;(2) os maiores montantes em emendas foram destinados à saúde (por regra regimental), infraestrutura e esporterespectivamente; (3) 198 empresas tiveram contratos com o governo, sendo que em 121 delas o valor contratual era superior ao valor doado. Os dados sugerem umarelação entre atividade legislativa e financiamento de campanha como investimento empresarial. Por fim, analisamos a influência política propriamente dita dos deputados da FPE, CTD e CESPO: (1) eles foram autores de 94 (61,43%) das 153 propostas de legislação na área do esporte;(2) neste período apenas 30proposições legislativas se tornaram leis;o Poder Executivo foi o autor de 25 destas proposições (83,33%); das 09 proposiçõeslegislativas com participação do Poder Legislativo, 05 (16,66%)envolviam parlamentares da FPE/CT/CESPO, representando uma efetividade legislativa de 55%;(3) quanto àtramitação da LRFE/PROFORTE, a atuação dos deputados foi pró clubes de futebol e, portanto, contrária ao esporte.Palavras-chave: frente parlamentar; comissão permanente; deputados; financiamento de campanhaeleitoral; emendas orçamentárias; empresas; análise de rede; prosopografia. / Abstract: The research on Sport Policy in Brazil began in 1985 and is still incipient;there is much to be explored. Since public policies are the product of political institutions, the object of this thesis are political actors with the prerogative to legislate on Sports in the Brazilian National Congress (BNC)during the 54th Legislature, which comprised the informal institution Parliamentary Sports Front (PFS) institution and the formal institution Committee on Tourism and Sport (CTS) and Committee on Sport (CS). A combination of techniques was used inaugurating a method of study of these institutions with the objective of unveiling their political potential on Sports policy. We analysethe effectiveness ofpolitical articulation of the PFS(198 deputies and 8 senators) by two methods: prosopography of the members and analysis of the network formed by them from the decision-making bodies they occupy in the National Congress. We found a network composed, for themost part, of right-wing parties and professional politicians. For regimental reasons, we consider only the deputies to form four theoretical constructs (proxy variables: political expertise, partisan credibility, specialization in the theme Sports, and associativism in relation to Sport) that were correlated to the centrality in the network. Thus, the political expertise and specialization factors in the Sport theme were associated to the three types of centrality. Eight central members were highlighted, reinforcing the argument of the existence of an operative nucleus in the parliamentary fronts, that reflects the diluted bench in the front. Regarding CTSand CS, we analysedthe 45 deputies who composedthem using the network analysis and data on: (1) campaign financing in 2010 and 2014 elections (companies and donated value), for empirical purposes of observing some standard of financing; (2) budget amendments made to the Annual Budget Laws from 2012 to 2015 (value and area of government); and (3) values of public contracts acquired by financing companies in the post-election period. We sought to identify whether these MPs prioritized amendments to Sport or to the areas of donor companies. Among the results, we highlight: (1) 574 companies financed the campaigns of 2010 and 2014, 21 companies were repeated in both, and 10 deputies were reelected and continued to work at CS; (2) the largest amounts of amendments were allocated to Health (required by law), Infrastructure and Sport, respectively; (3) 198 companies had contracts with the government, and in 121 of them the contractual value was higher than the amount donated. The data suggest the relationship between legislative activity and campaign finance as business investment. Finally, we analysethe political influence of the PFS, CTSand CSdeputies. There were 153 proposals for legislation in the area of Sport and (1) they were responsible for 94 (61.43%); (2) in this period only 30 legislative proposals have become laws, 25(83.33%) of which are authored by the Executive Power; from the 09legislative proposals with participation of the Legislative Power in the 54th Legislature, the MPs of PFS/CTS/CS were authors of 5of these propositions, contextualizing, it represents a legislative effectiveness of 55%;(3) Regarding the LRFE / PROFORTE bill, the FPE/CTD/CESPO's members acted pro-football clubsand consequently contrary to Sport.Keywords:Brazilian parliament front;permanent committee; deputies; financing of the electoral campaigns; budget amendments; enterprises; network analysis; prosopography.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-08T18:27:03Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-03T00:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaReginaBonalume.pdf: 1258750 bytes, checksum: d69cdb290dfa3a3ab1d68564f0c3337a (MD5) / A presente dissertação partiu do desafio de estudar o tema políticas públicas de esporte e lazer e intersetorialidade, com o objetivo analisar o processo de formulação do Pronasci como uma política pública de segurança, com foco na juventude, envolvendo o esporte e o lazer. Assim, tomamos, como questão de partida, o desafio de compreender por que, para que, e como o esporte e o lazer são inseridos no Programa. A investigação pode ser caracterizada como uma pesquisa social de caráter qualitativo, baseada no estudo de caso. Utilizamo-nos da revisão bibliográfica para melhor conhecer e dialogar com as temáticas segurança, esporte, lazer, políticas públicas, direitos sociais, juventude e intersetorialidade. A análise documental nos permitiu compreender a construção do Pronasci, na qualidade de programa de segurança pública, bem como estabelecer a interrelação entre esporte, lazer, juventude e segurança. Foram ainda realizadas entrevistas junto a diferentes atores envolvidos na formulação Programa. O processo da pesquisa nos permite afirmar que, na visão geral da mídia, dos organismos multilaterais e de parte dos entrevistados, a ideia de vincular esporte, lazer, juventude e violência é propalada com forte carga histórica e cultural, a qual vincula o esporte e o lazer a um papel de pacificação e superação da relação violência e juventude por meio da ocupação do tempo livre. Analisando o Pronasci, encontramos fortes indicativos da superação dessa visão por outra que afirma o esporte e o lazer como direitos sociais. A avaliação da agenda de formulação do Pronasci e de seu processo de implantação indica que os gestores do Programa assumiram o desafio de desenvolver uma política pública intersetorial e avançam em alguns aspectos, porém ainda há muitos limites a serem superados, os quais implicam a necessidade de uma transformação política, ideológica e prática. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work proceeded on the challenge of studying the subject of public policies of sport and leisure and intersectionality, in order to analyze the process of formulating a public security policy, focusing on youth, involving sports and leisure. So, we take as a starting point the challenge of understanding why, for what, and how sport and leisure are included in the program. The research can be characterized as a qualitative social research based on case study. We make use of the literature review to better understand the issues and dialoguing with security, sport, leisure, public policy, social rights, youth and intersectionality. The documentary analysis allowed us to understand the construction of Pronasci as a public safety program and to establish the interrelationship between sport, leisure, youth and security. Were also conducted interviews with various actors involved in shaping the program. The research process allows us to state that in the overview of the media, multilateral organizations and the persons interviewed, the idea of linking sport, leisure, youth and violence is propagated with a strong historical and cultural, which binds the sport and leisure to a role for peace and overcoming violence and youth through the occupation of free time. Analyzing Pronasci, we found strong indications of overcoming this view by another who states sport and leisure as social rights. The analysis of Pronasci implementation process gives us indicatives that the managers of the program took on the challenge to develop a intersectional and advance public policy in some aspects, but there are still many limitations to be overcome, which imply the need for a transformation of political, ideological and practical.