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Desigualdades e políticas públicas de habitação no Brasil

Almeida, Isaura Florisa Gottschall de January 2011 (has links)
158f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T14:27:55Z No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:35:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaura%20Almeida.pdf: 1599760 bytes, checksum: 52c4205c33fc88d87c8e1ff763c9c19d (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho discute a questão habitacional brasileira a partir da problemática das desigualdades regionais e sociais, abordando as políticas públicas intentadas a fim de solucioná-la. Para tanto, faz-se uma delimitação teórica sobre o tema, seguida de considerações sobre os vetores demográfico e socioeconômico que condicionam o problema habitacional. Este é analisado a partir das necessidades habitacionais, mensuradas por meio do déficit e da inadequação de moradias. Um esboço histórico das políticas de habitação passadas e um levantamento de dados junto a relatórios oficiais para as políticas mais recentes, permitem observar de que forma as intervenções governamentais na área atenuaram ou agravaram o quadro de desigualdade existente. Os resultados encontrados mostram que, historicamente, as políticas públicas de habitação sempre foram insuficientes no atendimento à população de mais baixa renda, a qual concentra o déficit habitacional do país. Entretanto, após um período de recursos exíguos, a partir de meados da última década a política habitacional e o setor como um todo despontam com novo fôlego, ampliação de recursos em todas as principais fontes e indícios de uma maior focalização da população de mais baixa renda. Conclui-se que, apesar do início de uma nova trajetória, o que se conseguiu produzir ainda está muito aquém da necessidade existente e a distribuição dos recursos entre regiões e faixas de renda pode e deve se pautar ainda mais nos diagnósticos de déficit habitacional. Somente mantendo aporte expressivo de recursos, buscando reparar as falhas existentes, e priorizando decisões de políticas públicas que representem de forma substantiva a qualidade da habitação e não apenas os indicadores quantitativos, é que se poderá consolidar esse novo caminho. / Salvador
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PERFIL DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS COM RESPONSABILIDADE FEMININA JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS/PR

Pacheco, Juliana Thaisa Rodrigues 12 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Thaisa Pacheco.pdf: 2589753 bytes, checksum: 59510c39044074db317e52bfb0db3d20 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the demands of families with female responsibility with the Minha Casa Minha Vida 2 program, forcities with up to fifty thousand inhabitants, in Campos Gerais-PR region. For the development of this research, we assume that the housing issue is a major urban and social problems in Brazil, related to the right to housing, access to the city, as well as access to goods and services. The housing is provided by the Federal Constitution, in Article 6. Which guarantees the right to housing and thatit has decent living conditions. It is important to note that this study seeks to contextualize the Minha Casa Minha Vida 2, Under-50 program, because this federal government program has in its prioritizing parameters the families with the woman providing for the family. Thus, the universe of research is the the cities served by COHAPAR - Housing Company of Paraná - Regional Office of Ponta Grossa. Among the selected cities for the program, some are categorized as small cities II, these are: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul and Reserva. Professionals in charge of the Minha Casa Minha Vida 2 and with the Regional Office of COHAPAR were selected as subjects in this study. With an exploratory and descriptive nature, the research was carried out based on the following methodological instruments: documentary and bibliographical research, semi-structured interview, whose script was also used as an alternative to semi-structured questionnaire and systematization of the results of empirical and literature research. These results are organized into the following chapters: Chapter 1: Brazilian Housing Policy: overview and reflection on their social setting; Chapter 2: Socioeconomic Context of these cities: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Pirai do Sul and Reserva, and the housing issue; Chapter 3: program Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50 years old program: approaches demands identified in families with female responsibility. / O presente estudo visa compreender as demandas das famílias com responsabilidade feminina junto ao programa Minha Casa Minha Vida 2, para municípios com até cinquenta mil habitantes, na região dos Campos Gerais – PR. Para a desenvolvimento desta pesquisa, partimos do pressuposto de que a questão habitacional é um dos principais problemas sociais urbanos no Brasil, relacionados ao direito à moradia, acesso à cidade, bem como acesso aos bens e serviços. A moradia está prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 6°, que assegura o direito à moradia e que essa possua condições dignas para se viver. Importante destacar que este estudo busca contextualizar o programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50, pois o referido programa do governo federal contém em seus parâmetros de priorização às famílias que possuem a mulher como responsável pela unidade familiar. Assim, o universo de pesquisa constitui-se dos municípios atendidos pela COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná – Escritório Regional de Ponta Grossa. Dentre os municípios selecionados para o programa, foram caracterizados os municípios de pequeno porte II, que são: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva. Foram selecionados, como sujeitos desta pesquisa, os profissionais responsáveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida 2 nos municípios selecionados e junto ao escritório Regional da COHAPAR. De caráter exploratória e descritiva, a pesquisa se desenvolveu pautada nos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica e documental; entrevista semiestruturada, cujo roteiro foi utilizado também como alternativa para questionário semiestruturado e sistematização dos resultados da pesquisa empírica e bibliográfica. Tais resultados estão organizados nos seguintes capítulos: Capítulo 1: Política Habitacional Brasileira: panorama e reflexão sobre sua configuração social; Capítulo 2: Contextualização socioeconômica dos municípios: Arapoti, Imbituva, Jaguariaíva, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva, e a questão habitacional; Capítulo 3: Programa Minha Casa Minha Vida 2, Sub-50: aproximações às demandas identificadas nas famílias com responsabilidade feminina.

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