Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-13T19:08:17Z No. of bitstreams: 1 Flaviana R. da Silva.pdf: 732428 bytes, checksum: 582e2987da6f24d6ea7411c69802027b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-13T19:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flaviana R. da Silva.pdf: 732428 bytes, checksum: 582e2987da6f24d6ea7411c69802027b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T19:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flaviana R. da Silva.pdf: 732428 bytes, checksum: 582e2987da6f24d6ea7411c69802027b (MD5) Previous issue date: 2013-12-06 / A presente dissertação utiliza o método dialético, buscando identificar os principais meios (alternativos e não estatais) de que se vale uma grande massa desprovida econômica, cultural e socialmente para a solução de seus conflitos cotidianos e locais. De igual forma, busca analisar se, nessa prática, é possível se referendar a existência de acesso (efetivo) à justiça, aqui analisado em sua concepção macro e justificado pelas bases do pluralismo jurídico difundido em sede de América Latina. Para tanto, o presente estudo analisa fatos e conclusões pontuais alusivos à pesquisa empírica engendrada por Boaventura de Sousa Santos em favela do Rio de Janeiro, nominada ficticiamente de Pasárgada, contextualizando-os com doutrina atinente aos meios alternativos de solução de conflitos, ao pluralismo jurídico, bem como com a própria concepção hoje existente acerca de acesso (efetivo) à justiça. / *