Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaco-Josione Batista Pinto Barbosa.pdf: 1087082 bytes, checksum: 66e0ffdd90f279751daff2181bb6aeff (MD5) Previous issue date: 2009-07-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Felonies involving adolescents have been happening a lot in the last years. These incidents require that harsh attitudes should be taken on the part of the competent authorities. Then, the authorities decided to quickly respond to it by launching a new proposal that changes the current Brazilian legislation like reducing the come of age of the perpetrators from eighteen years old to sixteen years old, following the same model of the developed countries. This proposal turned the issue into a big controversy debated nationwide.This survey refers to an investigation in what the role of the state schools and high schools of the city of Manaus might be in face of the students with problems with the law, and most importantly, in face of students that belongs to street gangs.It is necessary to understand the interrelations that emerged from the observed context to fully comprehend the reality in which the students live in. This research adopted a qualitative perspective and investigated two county high schools to better understand the relationship between the education and the social reality of the observed students. And it also looked for information in their reports.The analysed context allowed us to conclude that the results pointed to the fact that it is necessary to enhance the scholar environment when it comes to including the adolescents with problems with the law in their society. Despite the fact the several researches pointed out to the necessity of implementing primary preventative measures, especially inside the schools in a way to reduce the adolescents perpetrators, nothing or almost nothing has been done to improve this scenario, either on the part of the schools or the public institutions. / Nos últimos anos tem sido praticamente uma constante, nos noticiários nacionais e locais, por todo o Brasil, manchetes noticiando o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Esses acontecimentos acabaram por impulsionar a população a cobrar alguma atitude das autoridades competentes. Essas autoridades, por sua vez, como em forma de resposta rápida a essa população, e seguindo o modelo aplicado por países ditos do primeiro mundo, lançaram a proposta de mudança na legislação brasileira, reduzindo a idade penal de 18 para 16 anos de Idade. Essa proposta se transformou em uma grande polêmica nacional, envolvendo representantes dos mais diversos setores da sociedade brasileira. Diante desse quadro, esta pesquisa teve, como corte analítico, a investigação de qual o papel desempenhando por escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental (6o ao 9o ano) da cidade de Manaus, diante da presença dentro do seu universo, de adolescentes em conflito com a lei, principalmente adolescentes que fazem parte de galeras, ou, gangues de rua. Dessa forma, partindo do princípio de que para a construção do conhecimento de uma determinada realidade, se faz necessário a compreensão das inter-relações que emergem em torno do contexto observado, essa pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, e como instrumento de investigação para uma melhor compreensão da vinculação da educação com a realidade social, delimitou-se o universo das observações ao cotidiano de duas escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Manaus, como também consultas à relatórios das referidas escolas. O contexto analisado permite concluir que os resultados apontam para o fato de que a educação, no que se refere as escolas de ensino público municipal da cidade de Manaus, de uma forma geral, necessita fortalecer o clima de convívio escolar no que se refere a inclusão, nessa comunidade, de adolescentes em conflito com a lei. Apesar de vários estudos científicos apontarem para a necessidade da implantação de prevenções primárias, principalmente dentro das escolas, para se trabalhar a redução do número de adolescentes infratores, pouco, ou quase nada vem sendo realizado, tanto nas escolas quanto por demais instituições públicas.