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A Escola do Recife e os discursos sobre a criminalidade: teorias científicas e projetos de sociedade no Recife das décadas de 1880-1890

Dantas, Laércio Albuquerque 30 August 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-06T14:25:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Laércio Dantas.pdf: 1141611 bytes, checksum: 18b0ddf970a237a4cfefee0219ba0a80 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Laércio Dantas.pdf: 1141611 bytes, checksum: 18b0ddf970a237a4cfefee0219ba0a80 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este trabalho tem por objetivo a compreensão da recepção das teorias jurídico-penais positivas no contexto da chamada “Escola do Recife”. Nele discutimos as origens e o sentido dessa expressão cunhada por Silvio Romero no mesmo período em que as escolas cientificistas, como o positivismo de Augusto Comte, o evolucionismo de Herbert Spencer e o monismo de Haeckel, ganhavam vários adeptos no Brasil. Assim, a partir de uma identidade fortemente ligada à apropriação dessas novas ideias científicas, um grupo de intelectuais ligados ao curso de Direito, ao introduzir uma nova forma de pensar a ciência jurídica, passa a se perceber como uma escola de pensamento propriamente dita, a Escola do Recife. Tratamos igualmente da recepção das novas ideias do positivismo penal por parte dos juristas ligados a essa Escola, analisando a apropriação que eles fizeram das teorias da Antropologia e da Sociologia Criminal, bem como o impacto que essas teorias tiveram na elaboração de suas propostas de reformas políticas e sociais. Mais especificamente, abordamos a apropriação das ideias da escola antropológica por Vieira de Araújo e da escola sociológica por Clovis Bevilaqua, examinando como ambos conferiram contornos políticos aos debates sobre a criminalidade, gerando propostas diferentes para a solução da questão criminal. Por fim, buscamos compreender a circulação dos discursos sobre a crimininalidade na cidade do Recife entre as décadas de 1870 e 1890, analisando relatórios dos chefes de polícia de Pernambuco, relatórios dos Presidentes de Província e periódicos da época.

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