Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miguel Ribeiro Pereira.pdf: 689757 bytes, checksum: d4f2677c81fb0a9444e9ca2ab0654039 (MD5) Previous issue date: 2007-11-19 / Cet étude objective identifier la dynamique des mouvements sociaux articulés pour le droit à non-torture. Le travail réalise une histoire social des mouvements sociaux contre la torture en Brésil, en essayant de identifier, au début, à partir de quel période historique on identifie la lutte des mouvements sociaux contre la torture. Après, on vérifie continuations et ruptures dans les divers moments historiques par que les mouvements sociaux ont passés avec cettes specifications. Finalement, on commence l étude en les particularités aperçues à travers le recours à analogie et à les evidences menées par le bibliographie et par le recherche de camp, dévelopée dans le Comité d État pour le Combat à la Torture en Maranhão. Pendant la recherche pour la caractérisation des particularités des mouvements sociaux contre la torture dans la contemporaneité on arrive au étude de la dynamique existant entre la societé et les mouvements sociaux, en essayant identifier en quelle mesure ils souffrent les influences de celles-lá et quels les possibles réflexes de cette constatation pour le succès de la lutte contre la torture. Comme specifications, finalement, on objective vérifier la validité de la categorie de la autonomie pour les mouvements sociaux que s affilient à lutte contre la torture, depuis 2002 jusqu à 2007, période sur lequel on concentre l encadrement de cette dissertation. / Este estudo objetiva identificar a dinâmica dos movimentos sociais articulados a favor do direito à não-tortura no âmbito de uma parceria com o Poder Público. O trabalho realiza uma história social dos movimentos sociais contra a tortura no Brasil, tentando verificar, inicialmente, a partir de que momento histórico se constata a luta dos movimentos sociais contra a tortura. Posteriormente, parte-se para observar continuidades e rupturas nos diversos momentos históricos pelos quais passaram os movimentos sociais com estas especificidades. Finalmente, adentra-se no estudo das particularidades percebidas através do recurso à analogia e às evidências trazidas pelo levantamento bibliográfico e pela pesquisa de campo desenvolvida no âmbito do Comitê Estadual de Combate à Tortura no Maranhão. Na busca da caracterização das particularidades dos movimentos sociais contra a tortura na contemporaneidade partese para o estudo da dinâmica existente entre a sociedade e os movimentos sociais, tentando-se vislumbrar em que medida estes sofrem influências daquela e quais os possíveis reflexos desta constatação para o êxito do enfrentamento à tortura. Como especificidade, finalmente, busca-se verificar a validade da categoria da autonomia para os movimentos sociais que se filiam à luta contra a tortura, a partir de 2002 até 2007, período sobre o qual recai o foco da presente dissertação.