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Secuelas físicas mas frecuentes en personas afectadas por tortura que fueron atendidas en el Instituto de Terapia e Investigación durante el Período 2006 - 2010

Flores Torrico, Marcelo January 2012 (has links)
La tortura es una práctica muy antigua, y según el informe de Amnistía Internacional del año 2000, aún utilizada por tres cuartas partes de los gobiernos del mundo. Las secuelas físicas y psicológicas que las víctimas sufren, sumada a las secuelas psicológicas de los familiares, son inmensurables tanto económica como culturalmente. Bolivia no está ajena a este flagelo, ya que lamentablemente durante épocas de dictadura militar y durante gobiernos constitucionalmente elegidos la tortura fue y es una práctica común. El objetivo del presente estudio fue visibilizar la tortura como un problema aún presente en nuestra sociedad, además de identificar las secuelas físicas de personas afectadas por tortura que acudieron al ITEI (Instituto de Terapia e Investigación Sobre las Secuelas de la Tortura y Violencia de Estado) durante el periodo 2006 a 2010.
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La tortura

Cruz Rivera, Cristián, Garcés Fuentes, Magdalena January 2001 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Este es un estudio sobre la tortura, una práctica especialmente cruel, repudiada en distintos momentos de la historia y, sin embargo, recurrente en la historia de la humanidad. Formalmente prohibida, la tortura es utilizada por los mismo estados que sostienen rechazarla. La tortura genera un profundo daño en sus víctimas, así como en la sociedad en donde ella se práctica, generando temor y pasividad en la población. En este sentido, la tortura es un mecanismo de control sobre la sociedad y un instrumento del poder político, La tortura transforma en objetos a sus víctimas, y en este sentido constituye una negación de la dignidad humana. No obstante, también éste es un estudio sobre los derechos humanos, especialmente de los avances del derecho internacional de los derechos humanos en pos de la prohibición absoluta de la tortura
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A possibilidade de relativizar a proibição da tortura no cenário da bomba-relógio

Monteiro, Isabela Liberato Gesteira January 2016 (has links)
MONTEIRO, Isabela Liberato Gesteira. A possibilidade de relativizar a proibição da tortura no cenário da bomba-relógio. 2016. 105 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-08-23T13:43:32Z No. of bitstreams: 1 2016_tcc_ilgmonteiro.pdf: 996042 bytes, checksum: 3fde897e62fea566e7bf266162f3c831 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-08-31T14:14:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tcc_ilgmonteiro.pdf: 996042 bytes, checksum: 3fde897e62fea566e7bf266162f3c831 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T14:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tcc_ilgmonteiro.pdf: 996042 bytes, checksum: 3fde897e62fea566e7bf266162f3c831 (MD5) Previous issue date: 2016 / The aim of this paper is to make an analysis of international treaties and laws, foreign and internal, that deal about the definition and the legal framework of the crime of torture. It focuses on the use of this method on critical cases in order to obtain information, as exemplified by the ticking-bomb scenario, in which some states believe the use of torture is justified, through coercive advanced interrogation and the so-called " light torture " in order to save the lives of victims. It analyzes the balance between the lives of potential victims and respect for the dignity of the suspect, establishing the concept of human dignity more in tune with the absolute prohibition of torture, regardless of the configuration of the exceptional cases. It faces the possibility of forming the state of justifying necessity in case of application of torture in exceptional situations. It performs a retrospective of the use of torture at various times in history, especially in periods of political and social instability, as in military dictatorships, civil wars and the current era of terrorism. Finally, it concludes that is impossible to relativize the use of torture, even in the ticking-bomb scenario, due to the difficulty in aggregating all the necessary requirements for that case, and the need to honor the Convention's provisions Against Torture and Human Dignity, which do not foresee any possibility of exception. / O objeto deste trabalho é efetuar uma análise dos tratados internacionais e legislações estrangeiras e internas, que versem acerca da definição e do enquadramento jurídico do crime de tortura. Debruça-se sobre a utilização desse método com o fim de obter informações em casos críticos, como o exemplificado pelo cenário da bomba-relógio, no qual alguns Estados justificam o recurso à tortura, por meio dos interrogatórios avançados coercitivos e da denominada “tortura light”, a fim de salvar a vida das vítimas. Analisa a ponderação entre a vida das possíveis vítimas e o respeito à dignidade do suspeito, estabelecendo-se o conceito de dignidade da pessoa humana mais afinado com a proibição absoluta da tortura, independentemente da configuração dos casos excepcionais. Enfrenta a possibilidade de conformar o estado de necessidade justificante no caso da aplicação da tortura nas situações de exceção. Realiza a retrospectiva do uso da tortura em diversos momentos da história e, em especial, nos períodos de instabilidade política e social, como nos regimes militares, guerras civis e na atual era do terrorismo. Por fim, conclui-se pela impossibilidade de relativização da tortura, ainda que configurado o cenário da bomba-relógio, em decorrência da dificuldade em se agregar todos os requisitos necessários ao seu enquadramento, além da necessidade de atender aos preceitos da Convenção contra a Tortura e da Dignidade da Pessoa Humana, a qual não prevê nenhuma hipótese de exceção.
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A prática da tortura nos presídios da Paraíba : uma herança cultural

Maria de Medeiros Brito, Rosângela January 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7258_1.pdf: 725882 bytes, checksum: c243982e76ff59fb957a8f2a62180228 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A Tortura nos presídios paraibanos, estudada no presente trabalho, representa um grande desafio a todo pesquisador, em especial no âmbito do Direito, quanto à perquirição da sua sobrevida apesar de extirpada das legislações há mais de dois séculos. O tema da tortura é uma discussão permanente, bem como precisa ser uma preocupação cotidiana dos cidadãos, pois a tomada de consciência acerca deste tema representa um compromisso social inarredável. Assim, longe de ser uma conduta ignóbil de nossos antepassados, a tortura continua viva no relacionamento poder político/cidadão, merecendo postura enérgica das instituições estatais, no sentido de ao menos atenuá-la, já que o desejo do homem de oprimir seu semelhante é um mal que sempre acompanhará a raça humana. Este trabalho, realizado sob o enfoque jurídicopenal da prática da tortura nos presídios da Paraíba, revela que a tortura, a partir da antiguidade, percorreu linha temporal de evolução humana, transmutando-se de instrumento legal de sustentação de poder e destinado à instrução criminal a ilícito penal. No entanto, continua a ser praticada na clandestinidade ou semiclandestinidade, tanto no Estado da Paraíba como em todo o Brasil, sob a estrutura dos governos tanto despóticos como naqueles estruturados à luz da democracia. Neste contexto, objetiva-se, no presente trabalho, demonstrar a existência da prática da tortura nos presídios paraibanos e apresentar soluções para o problema. O relato de casos no interior dos cárceres demonstra a total inaplicabilidade da Lei de Tortura, como forma de não reconhecimento dos direitos humanos dos aprisionados, demonstrando a falência do sistema prisional. O cumprimento da lei supra citada implica que o Estado combine aspectos fundamentais na sua relação com o problema, devendo ir mais além da abstenção da prática da tortura, cumprindo a obrigação que tem de dar garantias e criar procedimentos de combate contra a tortura e maus tratos às pessoas privadas de sua liberdade
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Guerra contra el terrorismo y tortura

Contardo Bernal, Karen, Rivera Tobar, Carolina January 2007 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En primer lugar analizaremos el concepto de tortura que se maneja tanto a nivel convencional, como por la jurisprudencia, deteniéndonos en ciertos elementos que sirven para caracterizar este tipo de conductas a objeto de sancionarlas penalmente. También nos referiremos al grado de obligatoriedad para los Estados. En la segunda parte, expondremos la evolución de las medidas propuestas y adoptadas por el gobierno norteamericano en función de una interpretación de tortura que deje fuera a los medios de investigación para establecer la presunta responsabilidad de los sospechosos de participar en actividades terroristas, y que han ocurrido principalmente en las cárceles de Abu Gharib y Guantánamo. También se hará referencia a las modificaciones legales introducidas en ese país, y que para algunos analistas estarían legitimando el uso de la tortura como mecanismo procesal de averiguación de la verdad. Finalmente, en las conclusiones de esta memoria, daremos nuestra opinión personal sobre este tema, e intentaremos demostrar que muchas de las medidas adoptadas por Estados Unidos en la guerra contra el terrorismo, se encuentran reñidas con los principios internacionales en esta materia, y que dicho país se encontraría incumpliendo las obligaciones que le exigen perseguir criminalmente a los sospechosos de haber cometido tortura, y adoptar los mecanismos necesarios para prevenir que este tipo de hechos puedan llegar a producirse.
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Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes, y el problema de la jurisdicción internacional

Giancaspero Farias, Paola Luz January 2001 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas)--Universidad de Chile / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / La tortura es una de esas acciones del ser humano que pese a resultar del todo odiosa, no por ello ha dejado de ser aplicada en el mundo. La prohibición de la tortura la encontramos ya en los primeros instrumentos de derechos humanos. Sin embargo, es en 1984 que se aprueba en el seno de Naciones Unidas la "Convención contra la tortura y otros tratos o penas crueles, inhumanos o degradantes", con el propósito de reforzar la lucha contra esta agresión a la vida. La presente memoria tiene como objeto de estudio tal Convención. La analizaremos desde la perspectiva de la jurisdicción que ella pretende establecer para la investigación, enjuiciamiento y castigo de quienes transgredan la prohibición de torturar. Se trata del problema de la jurisdicción internacional en la Convención contra la tortura y las consecuencias que ello acarrea. El trabajo se divide en tres partes, pasando de lo general a lo particular. En la primera parte estudiamos los antecedentes históricos de la Convención, revisando cada uno de los instrumentos que se tuvieron en cuenta para su formulación. En la segunda haremos un análisis de las disposiciones de la Convención, tanto de sus normas sustantivas como procedimentales. Finalmente abordaremos el tema de la jurisdicción internacional, haciendo un recorrido por los conceptos básicos hasta llegar a los problemas particulares de la Convención, poniendo especial énfasis en el tema de la inmunidad soberana. Para el estudio de esta última materia nos basamos en el juicio seguido contra el senador Pinochet en Londrés.
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Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade

Giudice de Argollo, Helvécio 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo240_1.pdf: 2386571 bytes, checksum: 374da26bbee98d5f7f1501b70d131a08 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade Estadual de Santa Cruz / Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e, até, recrudescimento, a despeito de encontrar-se formalmente proscrita no âmbito dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos a partir do ano de 1948, bem assim, no caso brasileiro, a partir da Constituição de 1988, que reconhecem a Dignidade Humana como princípio norteador dos Estados Democráticos de Direito. Essa dissonância entre teoria e prática revela, de um lado, a insuficiência dos instrumentos jurídico-normativos para dar conta da efetiva erradicação da tortura, ou quanto menos, a redução de sua incidência; de outro, denuncia ainda existir certa aquiescência social e política em torno de sua prática, sobretudo em situações limite, conhecidas pela denominação de "The ticking time bomb scenario". Palavras-chave: Tortura. Poder. Direito. Dignidade Humana
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"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí

Castelo Branco de Siqueira, Adriana January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5597_1.pdf: 1171762 bytes, checksum: 052b3944fdab871266f760b5bdb12196 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A presente dissertação é um estudo avaliativo da aplicabilidade da Lei n. 9.455/97 (Lei Anti-tortura) no Estado do Piauí, através da análise dos casos de tortura denunciados após a edição da mesma. Após a definição do termo tortura , a sua prática no Brasil foi historiada, destacando-se o período da Ditadura Militar nesse país. Os aspectos da tortura foram buscados, principalmente, na obra de Cesare Beccaria. Referida ao princípio da dignidade humana, este princípio foi considerado tal como enunciado na Constituição Federal brasileira. Foi realizada, ainda, uma análise da Lei n. 9.455/97. O estudo permitiu a elaboração do quadro de casos de tortura denunciados no Estado do Piauí, após a edição da referida Lei, bem como um perfil daqueles que chegaram a se transformar em processos judiciais
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La tipificación de la tortura conforme a los estándares internacionales y el carácter absoluto de su prohibición

Díaz Cabello, Jorge Luis January 2013 (has links)
Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere asesor / Analiza y explica los criterios establecidos en los estándares internacionales respecto a la configuración del delito de tortura a fin de contrastar si nuestra legislación y jurisprudencia nacional se encuentra acorde con dichos parámetros; determina los elementos estructurales que caracterizan al delito de tortura como un delito ordinario o un crimen de lesa humanidad conforme a los estándares internacionales; formula una regulación normativa respecto al delito de tortura que se corresponda con los criterios establecidos en los estándares internacionales, que se justifica en un Estado constitucional y democrático de derecho global; establece los presupuestos de la tortura como crimen de lesa humanidad a fin de determinar si constituye una forma agravada de la tortura ordinaria o si tiene una naturaleza propia e independiente; en quinto lugar, precisar el bien o bienes jurídicos que se pretende proteger a través de la tipificación de la tortura ordinaria o como crimen de lesa humanidad; y, finalmente, explica los fundamentos que respaldan el carácter absoluto de la prohibición de la tortura y aquellos que sustentan su regulación, justificación o disculpa en situaciones extremas o excepcionales. / Tesis
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El uso de la transferencia en la construcción de lo traumático en un caso de Violencia de Estado del Programa de Reparación y Atención Integral en Salud y Derechos Humanos (PRAIS)

Matamala Sandoval, Felipe 09 1900 (has links)
Magíster en Psicología Clínica Adultos / La siguiente investigación se enmarca dentro de la clínica de la violencia política en el campo de lo traumático. Se establece un recorrido teórico de acuerdo a las propias particularidades del caso clínico. El tratamiento realizado en el Programa de Reparación y Atención Integral en Salud y Derechos Humanos (PRAIS), a un paciente que sufrió tortura bajo la dictadura en Chile de 1973-90, tuvo una duración de tres años. Bajo este contexto, es que se sitúa la posibilidad de un espacio de construcción de lo traumático por medio de la transferencia, estableciéndose tres ejes problemáticos: 1) La entrada al tratamiento se sitúa ante la problemática de la resistencia asociada a la desconfianza del paciente hacia el terapeuta, en donde es necesario establecer puntos de verdad en el discurso para realizar el trabajo terapéutico. 2) La construcción de lo traumático por medio de la transferencia ante el olvido de la experiencia de tortura y las repercusiones psicopatológicas que el sujeto detecta en su vida cotidiana. 3) La irrupción de un cáncer durante la última etapa del tratamiento, que implica el trabajo bajo una instancia de transferencia que debe lidiar con la fantasía de muerte que pareciera inundar el aparato psíquico. Bajo la teorización de Freud sobre la “transferencia” y la “construcción”, Viñar establece las particularidades del tratamiento psicoanalítico de la tortura, lo que sumado a la sistematización que realiza Sironi, conjugan la posibilidad de pensar el caso clínico por medio de la transferencia en casos de tortura, permitiendo establecer ciertos puntos clínicos y teóricos bajo los cuales se establece el tratamiento en función a la “efracción psíquica”. Del mismo modo, se profundiza la noción de “construcción en función al olvido” y a las posibilidades de “reelaboración” que se tiene bajo la perspectiva de Bertrand. Finalmente, esta investigación permite pensar los conceptos de “tener lugar” propuesto por Aceituno, la noción de “proximidad” de Gaudillére y Davoine, de acuerdo a la función que cumple en la transferencia el terapeuta bajo los casos traumáticos, y a su vez, permite reflexionar esta función bajo condiciones de “lo extremo” de las enfermedades terminales, desarrollado por Pommier

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