Orientador: Suely Amaral Mello / Banca: Stela Miller / Banca: Lígia Márcia Martins. / Resumo: Esse trabalho de pesquisa examinou as relações de poder e dominação no processo educativo, com o objetivo de estudar possibilidades de alteração nas relações de dominação, por meio da produção coletiva de um regulamento orientador das relações sociais no interior da sala de aula. Foi realizado em uma escola pública, em uma classe de Ensino Fundamental, com 30 alunos e um professor como sujeitos da pesquisa. Desenvolveu-se como uma pesquisa-ação, pela utilização de entrevistas, observações durante as aulas e com a colaboração do professor, em uma intervenção no processo de regulamentação da atividade em sala de aula. A fundamentação teórica do presente estudo foi a teoria Histórico- Cultural, baseada essencialmente em Vygotski e Leontiev, inspirada pelo Materialismo Histórico e Dialético marxista, além de outras fontes da psicologia, antropologia, sociologia e pedagogia. Foi observado o desenvolvimento de um processo de estruturação das atividades na sala de aula, que reproduz a estrutura de relações de poder e dominação presentes na sociedade. Também foi possível observar que as relações de dominação aparecem como contradição nas relações no interior da sala de aula e que, portanto, podem ser objetos de reflexão conjunta de aluno e professor. Nota-se que as contradições da regulamentação só aparecem para os alunos e para o professor no processo de produção coletiva da regulamentação quando as necessidades afetivas e emocionais dos alunos são consideradas. Isto não ocorre quando mecanismos de dominação prevalecem na construção das regras; nesta situação, verifica-se uma aparente concordância ou submissão a elas. / Abstract: The present study examined power and domination relationships in the educational environment, aimed to investigate mechanisms of change in these relationships through collective production of rules for social behavior in the classroom. The study was carried out in a public elementary school, with a teacher and his 30 students as subjects, using an action research approach with the aid of recorded interviews and assistematic observations during the process of rule building in the classroom. The theoretical foundations of the present analysis was the Cultural Historical theory , based essentially on Vygotski and Leontiev's work (inspired by the marxist historical and dialectic materialism), as well as other psychological, anthropological, sociologicaland pedagogical sources. It was observed that the development of a rule production process mainly reproduces the structure of power and domination relationships present in the surrounding society. It was also noted that domination relationships appear as contradictions in the classroom, which can thus be object of collective reflection by teacher and students. These contradictions appear to the students and teacher only during the collective production of rules, when the student's affective and emotional needs are considered. They are absent when domination mechanisms are used, leading to an apparent acceptation of, or submission to, the rules produced so far. / Mestre