Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8171_1.pdf: 1612027 bytes, checksum: 7a19365974c23cb52b918edca9bee828 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A contaminação da praia da Boa Viagem (Recife, Pernambuco, Brasil) por resíduos sólidos foi investigada ao longo das estações hidrológicas (chuvosa e seca) do ano de 2005. Os objetivos do trabalho foram: (1) determinar as possíveis fontes de resíduos sólidos para essa praia e (2) determinar os padrões de comportamento espacial e temporal desses resíduos. O trabalho foi desenvolvido na forma de quatro capítulos. Os três primeiros capítulos são experimentos que determinaram (i) as fontes de resíduos sólidos depositados na linha do deixa; (ii) a capacidade de carga ecológica da praia; (iii) os itens-marcadores do impacto de usuários nessa praia. O quarto capítulo é um levantamento dos instrumentos legais disponíveis para a prevenção e correção desse tipo de contaminação na praia. O levantamento da legislação mostrou haverem instrumentos legais disponíveis nas três esferas administrativas do poder executivo: federal, estadual e municipal. Existem compatibilidades e incompatibilidades entre esses instrumentos, mas de forma geral ainda resta uma grande necessidade de alinhamento e atualização/adequação das políticas públicas sobre o assunto. A praia, apesar de seu alto valor social e ecológico, e uso intenso por todas as camadas da população, geralmente é negligenciada na legislação ambiental. O primeiro experimento mostrou através da qualificação dos itens registrados que as fontes de resíduos sólidos para a praia da Boa Viagem são principalmente os seus usuários e o estuário de Barra de Jangadas. Existe um padrão temporal de deposição desses resíduos que depende principalmente: do uso da praia, da chuva que aumenta a vazão do rio (associada as correntes e ao vento) e do perfil de praia. O segundo experimento mostrou que a capacidade de carga ecológica da praia estudada excede os limites conhecidos na literatura, chegando a 1.2 m²/pessoa. Existe um padrão de distribuição espaço-temporal dos usuários que condiciona os padrões de contaminação por resíduos sólidos nesse ambiente. O terceiro experimento determinou a contaminação da face da praia em perfis perpendiculares. Essa contaminação mostrou-se reflexo principalmente do uso da praia. A contaminação por resíduos sólidos dependeu, neste caso, da parte da praia considerada (mais comprometida entre os Postos de salva-vidas 5 e 9), da época do ano, do dia da semana e de eventos sócio-culturais esporádicos. Apesar de todo o investimento público feito na limpeza paliativa desse ambiente, as fontes de contaminação ainda não são controladas. Sendo assim, a praia da Boa Viagem encontra-se pesadamente contaminadas por resíduos sólidos com origem sobretudo nos seus usuários

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1325_1.pdf: 3984217 bytes, checksum: 68043854667cb764b4bef8e08317b0e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Devido à grande importância ambiental e complexidade social e econômica, as praias, principalmente as urbanas, necessitam de um planejamento especial para o seu uso adequado. Este planejamento deve levar em consideração a interação entre o ambiente natural (biota, substrato e água) e o cenário sócio-econômico e cultural (formas de usos e conflitos). Nesse contexto, um dos principais desafios dos gestores ambientais, é a implementação de programas de gestão ambiental que sejam coerentes e que levem em consideração os mais variados usos e ocupação na zona costeira, bem como os diversos interesses políticos, sociais, ambientais e econômicos que estão envolvidos nesta região. A praia da Boa Viagem tornou-se a opção de lazer mais acessível e viável tanto para o grande número de moradores do próprio bairro, como para visitantes de bairros e municípios adjacentes. Devido ao intenso uso, a área sofre com sérios problemas ambientais (erosão, perda da cobertura vegetal, poluição) e sociais (comércio desordenado, infra-estrutura deficiente, prostituição). Este estudo teve como principais objetivos efetuar o diagnóstico ambiental e sócio-econômico da área como subsídio à sua gestão; analisar a viabilidade da implantação da Unidade de Conservação (que se deu conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo - Lei no. 16.176 de 1996), e propor ações alternativas de ordenamento, visando promover o desenvolvimento sustentável do local. Inicialmente foi realizado o levantamento e sistematização das informações já existentes sobre a área, visando à identificação de lacunas de conhecimento; e pesquisas de campo para elaboração de um diagnóstico sobre a área, necessário ao seu estudo e mapeamento, a fim de subsidiar as propostas de ordenamento. As principais informações acerca da área, oriundas do diagnóstico inicial foram incorporadas em um banco de dados (Sistema de Informações Geográficas) e utilizadas na confecção de mapas temáticos. A praia foi classificada por trechos de acordo com indicadores de qualidade (A excelente; B boa; C regular ou D ruim), através da análise de 60 parâmetros divididos nos subsistemas natural e sócioeconômico. A legislação (Federal, Estadual e Municipal) vigente para a área, foi analisada em busca de incompatibilidades; e mecanismos de gerenciamento costeiro integrado, criação de unidades de conservação costeiras e processos de certificação ambiental foram discutidos com relação à sua adequação para praias urbanas como a Boa Viagem. O levantamento, análise e sistematização das informações existentes e a das levantadas durante as atividades de campo, permitiram a elaboração de um quadro em que se somaram fatores físicos, biológicos e antrópicos, os quais refletem as condições vigentes na área. A praia da Boa Viagem apesar do reduzido espaço, apresentou contrastes tanto do ponto de vista ambiental quanto do sócio-econômico. Foram identificados inúmeros problemas, entre os quais se destacaram a contaminação por resíduos sólidos; a inadequação da infra-estrutura básica em relação à demanda; a presença de obras de contenção que dificultam a circulação dos usuários e o uso da praia; o estresse sobre áreas sensíveis; e a desorganização do comércio local, com evidentes prejuízos estéticos. A parte norte da área apresentou as melhores condições, devido à presença de uma pós-praia larga, com vegetação abundante e um risco mínimo de erosão em médio prazo. Com relação à classificação da qualidade, somente os indicadores B e C ocorreram, mas dos 16 trechos analisados, apenas 4 obtiveram o indicador B para ambos os subsistemas (natural e sócioeconômico). Ficou evidente a inaptidão da área como possível Unidade de Conservação dentro das opções descritas no SNUC. No entanto, a área ainda apresenta diversos aspectos positivos, especialmente na sua porção mais ao norte, os quais deverão ser protegidos do uso desordenado e ao mesmo tempo valorizados. A partir do conjunto de dados obtidos, foram elaborados cenários: um tendencial e outro desejável, a ser obtido caso ações de manejo sejam efetivadas. De posse das informações ambientais e sócio-econômicas, dos cenários descritos, das cartas temáticas e do conhecimento da legislação relacionada a todos os aspectos relevantes para as questões abordadas, foram elaboradas estratégias de ação para alcance do cenário alvo, as quais priorizam a participação pública e o comprometimento, principalmente dos usuários. Foram também propostas as seguintes opções de ordenamento para a área: criação de uma unidade gestora, estabelecimento de um plano de gerenciamento costeiro integrado e implantação de um sistema de certificação ambiental (como o Programa Bandeira Azul). Embora as mesmas não sejam excludentes, podendo ser combinadas na maior parte da área de estudo de forma a contribuir efetivamente na melhoria da área, as duas primeiras seriam as mais adequadas porque trariam benefícios para toda a extensão da praia, visando de forma igualitária o ambiente e seus usuários