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Sistema de registro de preÃos: eficiÃncia relativa das Universidades Federais Brasileiras em aquisiÃÃes e contrataÃÃes pÃblicas.

Sonia Casciano de Queiroz Paiva 00 August 2018 (has links)
nÃo hà / A busca por eficiÃncia à destaque na gestÃo pÃblica. Otimizar os recursos passou a ser seu alvo, desde a implantaÃÃo da AdministraÃÃo Gerencial no setor pÃblico, nos anos 80. Nesta pesquisa, o Sistema de Registro de PreÃos â SRP à tratado como ferramenta de otimizaÃÃo para as compras pÃblicas, apresentando a seguinte problematizaÃÃo: como as Universidades Federais brasileiras tÃm conduzido suas compras com o uso do SRP? Propondo-se, como objetivo, analisar e apresentar a eficiÃncia relativa das Universidades Federais brasileiras quanto ao uso do SRP nas compras pÃblicas. Trata-se de pesquisa descritiva, associada a estudo bibliogrÃfico e documental, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados primÃrios, obtidos por meio de questionÃrio, e dados secundÃrios coletados do sistema Painel de Compras Governamentais. Na obtenÃÃo da eficiÃncia relativa foi utilizado o mÃtodo Data Envelopment Analysis â DEA com o modelo Slacks-Based Measure â SBM, orientado a outputs. Foram investigadas 60 (sessenta) universidades federais, denominadas Decision Making Units (DMUâs). Nos resultados, identificou-se que o nÃmero de processos de compras por SRP à baixo. O maior percentual, por regiÃo, ficou em 47,64%. Hà DMUâs que usam a dispensa de licitaÃÃo como regra, e constatou-se que, a licitaÃÃo pode reduzir os valores das aquisiÃÃes em atà 74,20%, a depender da regiÃo. Quanto à disponibilidade de pessoal, 50% das DMUâs possuem 100% dos servidores do setor de licitaÃÃes aptos a trabalharem com o SRP. Quanto ao nÃmero de treinamentos sobre SRP, entre 2014 a 2017, hà DMUâs que: nÃo ofertaram - 18,33%; ofertaram 1 (um) - 26,66%; ofertaram 2 (dois) â 20%; e ofertaram 3 (trÃs) â 35%. As 60 (sessenta) DMUâs, quanto à eficiÃncia relativa, dividiram-se em: alta - 45%; mÃdia - 3%; baixa - 27%; e muito baixa - 25%. 26 (vinte seis) atingiram a fronteira da eficiÃncia, com o resultado de 100% e 56,66% foram consideradas ineficientes. O maior percentual de eficientes (53,84%) està concentrado nas capitais, ou seja, em grandes centros urbanos; e quando o nÃmero total de eficientes à dividido entre capitais e municÃpios de menor porte, estes conseguiram ter eficiÃncia de 44,44%, que à superior a das universidades das capitais (42,42%). Por fim, a mÃdia geral das DMUâs foi de 75,58%, um indicador baixo de eficiÃncia relativa, nÃo alcanÃada por 50% (30 universidades) da amostra, concluindo-se pela baixa eficiÃncia no uso do SRP. Todo este cenÃrio de ineficiÃncia pode ser modificado com o uso das benchmarks e de ajustes nos fatores de entrada e saÃda, indicados pelo DEA

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