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Os efeitos de sistema de registro de preço nas compras públicas: estudo de caso da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação da cidade de Manaus

Carvalho, Carlos Henrique Soares January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 csoares.pdf: 727521 bytes, checksum: bc6ee933e50b6ff0ddd2d84322bc1ded (MD5) Previous issue date: 2008 / Public administration has been labeled as inefficient for decades, with society seen it as a great waste of public money with a low generation of results. Its services are notably classified as sluggish, bureaucratic, with a low productivity level and a high incidence of mistakes. In periods of crisis, public administration must be the first to give good examples of balance and parsimony in its expenditures, or it could lead to the failure of the government, in general, causing damages to the population. To reach this goal, some corrective measures must be done, in different directions, by selecting the expenditures and fostering the maximum economy for the exchequer. This is only possible through the application of correct planning techniques, a still far way reality from the culture of our public organisms. One way to this change is the adoption of the Price Registration System, that in the Federal scope was already adopted by the Decree nº 3.931/01, and in the scope of the municipality of Manaus was ordered by the Decree nº 8.270/06. The present study verifies the influence of the use of the Price Registration System in purchases and contracts undertaken by the Local Secretariat of Construction, Basic Services and Housing, in the city of Manaus concerning the economy obtained when compared to other methods of tenders. / Há décadas a administração pública vem sendo rotulada de ineficiente, com grande desperdício de dinheiro público e baixa geração de resultados percebidos pela sociedade. Seus serviços são notoriamente classificados como morosos, burocráticos, com baixo grau de produtividade e alta incidência de erros. Nos momentos de crise, a administração pública deve ser a primeira a dar exemplos de equilíbrio e parcimônia nos seus gastos, sob pena de fracassar o governo, como um todo, causando prejuízo à população. Para atingir esse objetivo, há que se tomarem medidas saneadoras, em diversificadas direções, selecionando as despesas e procurando o máximo de economia para o erário. Isso só é possível mediante a aplicação das corretas técnicas de planejamento, uma realidade ainda distante da cultura de nossos órgãos públicos. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção do Sistema de Registro de Preços que, no âmbito federal, já foi adotado pelo Decreto nº 3.931/01, e no âmbito do município de Manaus pelo Decreto nº 8.270/06. Esse estudo verifica a influência da utilização do Sistema de Registro de Preços nas compras e contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação, na cidade de Manaus, no tocante relacionado à economia gerada em comparação às demais modalidades de licitação.
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Sistema de registro de preÃos: eficiÃncia relativa das Universidades Federais Brasileiras em aquisiÃÃes e contrataÃÃes pÃblicas.

Sonia Casciano de Queiroz Paiva 00 August 2018 (has links)
nÃo hà / A busca por eficiÃncia à destaque na gestÃo pÃblica. Otimizar os recursos passou a ser seu alvo, desde a implantaÃÃo da AdministraÃÃo Gerencial no setor pÃblico, nos anos 80. Nesta pesquisa, o Sistema de Registro de PreÃos â SRP à tratado como ferramenta de otimizaÃÃo para as compras pÃblicas, apresentando a seguinte problematizaÃÃo: como as Universidades Federais brasileiras tÃm conduzido suas compras com o uso do SRP? Propondo-se, como objetivo, analisar e apresentar a eficiÃncia relativa das Universidades Federais brasileiras quanto ao uso do SRP nas compras pÃblicas. Trata-se de pesquisa descritiva, associada a estudo bibliogrÃfico e documental, com abordagem quantitativa. Foram utilizados dados primÃrios, obtidos por meio de questionÃrio, e dados secundÃrios coletados do sistema Painel de Compras Governamentais. Na obtenÃÃo da eficiÃncia relativa foi utilizado o mÃtodo Data Envelopment Analysis â DEA com o modelo Slacks-Based Measure â SBM, orientado a outputs. Foram investigadas 60 (sessenta) universidades federais, denominadas Decision Making Units (DMUâs). Nos resultados, identificou-se que o nÃmero de processos de compras por SRP à baixo. O maior percentual, por regiÃo, ficou em 47,64%. Hà DMUâs que usam a dispensa de licitaÃÃo como regra, e constatou-se que, a licitaÃÃo pode reduzir os valores das aquisiÃÃes em atà 74,20%, a depender da regiÃo. Quanto à disponibilidade de pessoal, 50% das DMUâs possuem 100% dos servidores do setor de licitaÃÃes aptos a trabalharem com o SRP. Quanto ao nÃmero de treinamentos sobre SRP, entre 2014 a 2017, hà DMUâs que: nÃo ofertaram - 18,33%; ofertaram 1 (um) - 26,66%; ofertaram 2 (dois) â 20%; e ofertaram 3 (trÃs) â 35%. As 60 (sessenta) DMUâs, quanto à eficiÃncia relativa, dividiram-se em: alta - 45%; mÃdia - 3%; baixa - 27%; e muito baixa - 25%. 26 (vinte seis) atingiram a fronteira da eficiÃncia, com o resultado de 100% e 56,66% foram consideradas ineficientes. O maior percentual de eficientes (53,84%) està concentrado nas capitais, ou seja, em grandes centros urbanos; e quando o nÃmero total de eficientes à dividido entre capitais e municÃpios de menor porte, estes conseguiram ter eficiÃncia de 44,44%, que à superior a das universidades das capitais (42,42%). Por fim, a mÃdia geral das DMUâs foi de 75,58%, um indicador baixo de eficiÃncia relativa, nÃo alcanÃada por 50% (30 universidades) da amostra, concluindo-se pela baixa eficiÃncia no uso do SRP. Todo este cenÃrio de ineficiÃncia pode ser modificado com o uso das benchmarks e de ajustes nos fatores de entrada e saÃda, indicados pelo DEA

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