Investigação acerca efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que é o da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente e da obrigação do Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o problema da abrangência e eficácia das estruturas normativas e políticas existentes para efetivação desse instrumento. Em se tratando das estruturas normativas, destacam-se além do estabelecido pela Constituição Federal brasileira, os dispositivos da Lei federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, acerca do acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Para tanto se propôs investigar o que é abrangível nas informações ambientais relacionadas ao instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e sua efetividade no contexto da aplicabilidade do instrumento em estudo da Política Nacional do Meio Ambiente e o que foi efetivamente regulado pela Lei nº 10.650/2003. Entretanto, buscou verificar a possibilidade de não confirmação da hipótese de que o instrumento em foco não carece de mais regramento para sua aplicação em relação aos demais instrumentos. Partindo-se do pressuposto de ser este efetivamente um instrumento concomitante em relação aos demais. Como referenciais teóricos estão alguns princípios do direito constitucional e do direito ambiental, particularmente, os princípios da publicidade e da informação. Assim foram considerados os diversos fundamentos políticos e jurídicos para operação do instrumento estudado, associado que está a direitos e garantias fundamentais implicados, devem ser considerados na perspectiva constitucional. Para avaliar a efetividade da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, a que está obrigado o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, foi realizado o estudo de sua hipotética aplicação nos termos vigentes relativamente aos demais instrumentos de política ambiental brasileira de abrangência nacional. / Research concerning the effectiveness of one of the instruments of the Brazilian Environmental National Policy, that is the warranty of rendering the environmental information and the obligation of the authorities in producing them when they nonexistent (federal Law 6.938, of August 31, 1981, article 9th, XI). This research had as focus the problem of the embrace and efficacy of the existent normative and political structures for effectiveness of that instrument. The normative structures are that established by the Brazilian Federal Constitution, the federal Law 10.650, of April 16, 2003, concerning the public access to existing environmental information in the agencies of the Environmental National System. This research intended to investigate the embraceable of the environmental information related to the instrument of the Environmental National Policy. Adding to that, investigate the effectiveness of the studied instrument of Environmental National Policy in the context of this applicability and what was in fact regulated by the Law 10.650/2003. Another point was verifying the possibility of non confirmation of the hypothesis that the instrument in focus does not need more regulation for its application in relation to other instruments. This research assumes that the instrument is concomitant in relation to the others instruments of Environmental National Policy. As theoretical references have some principles of the constitutional right and of the environmental law, particularly, the principle of the publicity and principle of the information. As the several political and juridical bases were considered for the use of the studied instrument, associated to the fundamental rights and warranties, the research considered the constitutional perspective. To evaluate the effectiveness of the warranty of rendering environmental information, which the authorities are obliged to produce when they nonexistent, the study of its hypothetical application related to effectiveness of the other Environmental National Policy instruments was did.

Dados governamentais abertos é resultado, de uma série de novas exigências da sociedade para com seus governos. Entre estas exigências pode-se citar a busca por uma maior transparência e participação na gestão dos recursos públicos, maior controle sobre a qualidade dos serviços prestados, além de uma maior responsabilização por parte de seus gestores sobre a utilização destes recursos. Os governos para tentar atender a estas exigências fazem uso dos recursos da tecnologia de informação e comunicação, assim surge à possibilidade da disponibilização de dados em formato aberto, que tem como premissas básicas a transparência, colaboração e inovação. O tema dados governamentais abertos assume grande importância, pois aproximadamente uma centena de países desenvolve iniciativas neste sentido. De forma paralela a este fato, gestores públicos enfrentam desafios na implementação de projetos de dados governamentais abertos, pois este requer múltiplas interações entre governos e sociedade e ainda não existe um entendimento disponível em guias, ferramentas ou teorias para lidar com a abertura de dados no setor público.Este trabalho teve como objetivo principal propor um modelo genérico de produção e utilização de informações sob a ótica conceitual da cadeia de valor; o modelo visa atender as necessidades do ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas com membros de governos e da sociedade. Os resultados apontam que possíveis vantagens são visualizadas por membros de governos e da sociedade pela atuação em dados governamentais abertos. Os resultados confirmam a existência e necessidade da formação de redes entre governos e sociedades, bem como a importância de diversos atores da sociedade que atuam neste ecossistema, como fatores facilitadores ou motivadores para a realização de diversas atividades. Existem diversas barreiras ou fatores inibidores, em especial com questões relacionadas a legislação e qualidade da informação disponibilizada. O modelo proposto aponta atores e respectivas atividades, bem como quais fatores podem prover sustentabilidade ao desempenho das mesmas e indica como determinada atividade impacta as demais. De forma coerente as premissas da cadeia de valor, o modelo proposto contém atividades primárias e secundárias. / Open Government Data is the result of new demands from society towards their governments. Among these demands can cite search for greater transparency and participation in the management of public resources, greater control over the quality of services, and greater accountability on the part of its managers on the use of these resources.Governments to try to meet these demands make use resources of information technology and communications and the possibility arises of providing data in open format. Open Government Datahas the basic premises transparency, collaboration and innovation. The theme is of great importance because approximately one hundred countries are developing initiatives in this sense.Parallel to this fact, public managers has challenges in implementing initiatives of Open Government Data. This requires several interactions between governments and society and there is still no understanding available in guides, toolsor theories to deal with the opening of data in the public sector.This work aimed to propose a generic model of production and use of information in the conceptual view of the value chain. The model aims to meet the needs of the Brazilian ecosystem Open Government Data collection was conducted from interviews with government members and society.The results indicate that members from government and society realize benefits by acting in Open Government Data.The results confirm the existence and or need for networking among governments and societies.Actors from society that act as factors that facilitate or motivate for performing various activities by others actors.There are several barriers, specially with legal factors and information quality.The model indicates actors and their activities, and what factors can provide sustainability to the same performance and indicates how a particular activity impacts the others. Consistently the assumptions of the value chain, the model contains primary and secondary activities.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-12T14:27:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4021623 bytes, checksum: 88358a309d43748bcf7bb4aa423419a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4021623 bytes, checksum: 88358a309d43748bcf7bb4aa423419a0 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / The flow of information in the newsroom of journalism companies poses challenges to professional journalists users of information, specifically in cases involving the news production. These methods comprise the steps of data collection; determination of fact; description of that information; and dissemination of information. In this set, we aimed to investigate the news production processes in journalistic units and their informativeness of conditions for construction of meaning. Therefore, we seek to specifically describe the information flows involving the construction of the news; identify the sources of information that subsidize the construction of the news in journalistic units and their reliability interfaces; check the political and social aspects that influence the organization and communication of news as significant structure; and examine the conditions of informativeness in production processes, communication and use of information in journalistic units. Its universe seven television stations holding public concession in the State of Paraíba: TV Correio (Record), TV Arapuã (TV Network), TV Tambaú (SBT), TV Cabo Branco (Globo), TV Clube (Band) TV Paraíba - (Globo) and TV Borborema (SBT). In the methodological procedures, we adopted the Collective Subject Discourse (CSD), proposed by Lefèvre and Lefèvre (2003), which reveals itself as an orderly and effective tool of communication, which is the basis of all social representations. The study presents a qualitative perspective, the approach deepens the investigation of the universe of meanings of human actions and relations, according to Minayo (1996), this approach is concerned with a level of reality that can not be quantified because it meets the nature of meanings, motives, aspirations, beliefs, values and attitudes, conditions indicated to choose the DSC method. During data collection, we used semi-structured oral interviews with text editors Mail Television System, affiliated to Rede Record in Paraíba and TV Club Band affiliate in Paraíba. The two companies have different aspects as culture, ideology and ratings. Although occupying different in that values the ideological currents, the condition of informativeness these journalistic units is similar on how to approach and editorial referrals. The results show that editorial control mechanisms cover political and economic forces, they regulate the flow of journalistic information. The reliability information is the result of this process, since it is shaped to suit individual interests and therefore the newspaper is diluted in the customary which reads the work ethic. Information sources that support data and journalistic facts become secondary, the spread of journalistic information once meets the reports and dictates of mercantile institutions, understood in this context as expressions of power from the design of Foucault (2012). These events indicate direct interference from political and economic forces in the construction of the meaning of information, so journalists are professionals under the umbrella of these organizations that, in turn, shape the daily events from their interests, compromising aspects of informativeness in production of news in journalistic units / O fluxo de informação nas redações das empresas de jornalismo impõe desafios aos profissionais jornalistas usuários da informação, especificamente, nos processos que envolvem a produção de notícia. Esses processos compreendem as etapas de recepção de dados; apuração do fato; descrição dos elementos informativos; e disseminação da informação. Nesse conjunto, objetivamos investigar os processos de produção de notícia em unidades jornalísticas e suas condições de informatividade para construção de sentidos. Para tanto, buscamos especificamente descrever os fluxos de informação que envolvem a construção da notícia; identificar as fontes de informação que subsidiam a construção da notícia nas unidades jornalística e suas interfaces de confiabilidade; verificar os aspectos políticos e sociais que influenciam na organização e comunicação da notícia enquanto estrutura significante; e examinar as condições de informatividade nos processos de produção, comunicação e uso da informação nas unidades jornalísticas. Tem como universo as sete emissoras de televisão detentoras de concessão pública, no Estado da Paraíba: TV Correio (Record), TV Arapuã (Rede TV), TV Tambaú (SBT), TV Cabo Branco (Globo), TV Clube (Band), TV Paraíba – (Globo) e TV Borborema (SBT). Nos procedimentos metodológicos, adotamos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), proposto por Lefèvre e Lefèvre (2003), que se revela como um instrumento ordenado e eficaz de comunicação, que está na base de todas as representações sociais. O estudo apresenta-se numa perspectiva qualitativa, cuja abordagem aprofunda a investigação do universo dos significados das ações e relações humanas, conforme Minayo (1996), essa abordagem se preocupa com um nível de realidade que não pode ser quantificada, pois atende a natureza de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, condições indicadas para escolha do método DSC. Na coleta de dados, foram utilizadas entrevistas orais semi-estruturada com editores de texto do Sistema Correio de Televisão, afiliada a Rede Record na Paraíba e da TV Clube, afiliada Band na Paraíba. As duas empresas apresentam aspectos diferentes quanto à cultura, à ideologia e aos índices de audiência. Embora ocupem espaços diferentes no que preza as correntes ideológicas, a condição de informatividade nessas unidades jornalísticas é semelhante quanto à forma de abordagem e aos encaminhamentos editoriais. Os resultados evidenciam que mecanismos de controle editorial abarcam forças políticas e econômicas, estas regulam os fluxos da informação jornalística. A confiabilidade da notícia é resultante desse processo, uma vez que é modelada para atender a interesses individuais e, por conseguinte, é diluída a praxe jornalística no que reza a ética profissional. As fontes de informação que subsidiam dados e fatos jornalísticos tornam-se secundárias, uma vez a disseminação da informação jornalística atende aos informes e ditames das instituições mercantilizadas, compreendidas nesse contexto como dispositivos de poder a partir da concepção de Foucault (2012). Tais acontecimentos indicam a interferência direta das forças políticas e econômicas na construção do sentido da informação, logo os profissionais jornalistas estão sob a tutela dessas organizações que, por sua vez, dão forma aos acontecimentos cotidianos a partir de seus interesses, comprometendo aspectos de informatividade na produção de notícias nas unidades jornalísticas.

Investigação acerca efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que é o da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente e da obrigação do Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o problema da abrangência e eficácia das estruturas normativas e políticas existentes para efetivação desse instrumento. Em se tratando das estruturas normativas, destacam-se além do estabelecido pela Constituição Federal brasileira, os dispositivos da Lei federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, acerca do acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Para tanto se propôs investigar o que é abrangível nas informações ambientais relacionadas ao instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e sua efetividade no contexto da aplicabilidade do instrumento em estudo da Política Nacional do Meio Ambiente e o que foi efetivamente regulado pela Lei nº 10.650/2003. Entretanto, buscou verificar a possibilidade de não confirmação da hipótese de que o instrumento em foco não carece de mais regramento para sua aplicação em relação aos demais instrumentos. Partindo-se do pressuposto de ser este efetivamente um instrumento concomitante em relação aos demais. Como referenciais teóricos estão alguns princípios do direito constitucional e do direito ambiental, particularmente, os princípios da publicidade e da informação. Assim foram considerados os diversos fundamentos políticos e jurídicos para operação do instrumento estudado, associado que está a direitos e garantias fundamentais implicados, devem ser considerados na perspectiva constitucional. Para avaliar a efetividade da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, a que está obrigado o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, foi realizado o estudo de sua hipotética aplicação nos termos vigentes relativamente aos demais instrumentos de política ambiental brasileira de abrangência nacional. / Research concerning the effectiveness of one of the instruments of the Brazilian Environmental National Policy, that is the warranty of rendering the environmental information and the obligation of the authorities in producing them when they nonexistent (federal Law 6.938, of August 31, 1981, article 9th, XI). This research had as focus the problem of the embrace and efficacy of the existent normative and political structures for effectiveness of that instrument. The normative structures are that established by the Brazilian Federal Constitution, the federal Law 10.650, of April 16, 2003, concerning the public access to existing environmental information in the agencies of the Environmental National System. This research intended to investigate the embraceable of the environmental information related to the instrument of the Environmental National Policy. Adding to that, investigate the effectiveness of the studied instrument of Environmental National Policy in the context of this applicability and what was in fact regulated by the Law 10.650/2003. Another point was verifying the possibility of non confirmation of the hypothesis that the instrument in focus does not need more regulation for its application in relation to other instruments. This research assumes that the instrument is concomitant in relation to the others instruments of Environmental National Policy. As theoretical references have some principles of the constitutional right and of the environmental law, particularly, the principle of the publicity and principle of the information. As the several political and juridical bases were considered for the use of the studied instrument, associated to the fundamental rights and warranties, the research considered the constitutional perspective. To evaluate the effectiveness of the warranty of rendering environmental information, which the authorities are obliged to produce when they nonexistent, the study of its hypothetical application related to effectiveness of the other Environmental National Policy instruments was did.

Dados governamentais abertos é resultado, de uma série de novas exigências da sociedade para com seus governos. Entre estas exigências pode-se citar a busca por uma maior transparência e participação na gestão dos recursos públicos, maior controle sobre a qualidade dos serviços prestados, além de uma maior responsabilização por parte de seus gestores sobre a utilização destes recursos. Os governos para tentar atender a estas exigências fazem uso dos recursos da tecnologia de informação e comunicação, assim surge à possibilidade da disponibilização de dados em formato aberto, que tem como premissas básicas a transparência, colaboração e inovação. O tema dados governamentais abertos assume grande importância, pois aproximadamente uma centena de países desenvolve iniciativas neste sentido. De forma paralela a este fato, gestores públicos enfrentam desafios na implementação de projetos de dados governamentais abertos, pois este requer múltiplas interações entre governos e sociedade e ainda não existe um entendimento disponível em guias, ferramentas ou teorias para lidar com a abertura de dados no setor público.Este trabalho teve como objetivo principal propor um modelo genérico de produção e utilização de informações sob a ótica conceitual da cadeia de valor; o modelo visa atender as necessidades do ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas com membros de governos e da sociedade. Os resultados apontam que possíveis vantagens são visualizadas por membros de governos e da sociedade pela atuação em dados governamentais abertos. Os resultados confirmam a existência e necessidade da formação de redes entre governos e sociedades, bem como a importância de diversos atores da sociedade que atuam neste ecossistema, como fatores facilitadores ou motivadores para a realização de diversas atividades. Existem diversas barreiras ou fatores inibidores, em especial com questões relacionadas a legislação e qualidade da informação disponibilizada. O modelo proposto aponta atores e respectivas atividades, bem como quais fatores podem prover sustentabilidade ao desempenho das mesmas e indica como determinada atividade impacta as demais. De forma coerente as premissas da cadeia de valor, o modelo proposto contém atividades primárias e secundárias. / Open Government Data is the result of new demands from society towards their governments. Among these demands can cite search for greater transparency and participation in the management of public resources, greater control over the quality of services, and greater accountability on the part of its managers on the use of these resources.Governments to try to meet these demands make use resources of information technology and communications and the possibility arises of providing data in open format. Open Government Datahas the basic premises transparency, collaboration and innovation. The theme is of great importance because approximately one hundred countries are developing initiatives in this sense.Parallel to this fact, public managers has challenges in implementing initiatives of Open Government Data. This requires several interactions between governments and society and there is still no understanding available in guides, toolsor theories to deal with the opening of data in the public sector.This work aimed to propose a generic model of production and use of information in the conceptual view of the value chain. The model aims to meet the needs of the Brazilian ecosystem Open Government Data collection was conducted from interviews with government members and society.The results indicate that members from government and society realize benefits by acting in Open Government Data.The results confirm the existence and or need for networking among governments and societies.Actors from society that act as factors that facilitate or motivate for performing various activities by others actors.There are several barriers, specially with legal factors and information quality.The model indicates actors and their activities, and what factors can provide sustainability to the same performance and indicates how a particular activity impacts the others. Consistently the assumptions of the value chain, the model contains primary and secondary activities.