Há 27 anos foi criada a RESEX Chico Mendes, no Acre, conquista histórica para o movimento dos seringueiros. Desde a década de 1970, os seringueiros vinham resistindo contra a expropriação causada pelo avanço da fronteira agropecuária na Amazônia e faziam frente a um modelo específico de desenvolvimento econômico que era fruto da aliança entre o capital monopolista e o Estado. Como reivindicação popular, no I Encontro Nacional dos Seringueiros (1985) foi proposta uma outra lógica de reforma agrária que mais adiante ganharia o nome de Reserva Extrativista (RESEX), onde a territorialidade e a (re)produção da família seringueira seriam contempladas e aliadas à conservação ambiental. Neil Smith (2008) aponta que, a partir da crise capitalista dos anos 1970, início do período neoliberal, houve uma intensificação do movimento de captura da natureza como estratégia de acumulação. A institucionalização da RESEX, em 1990, está inserida nesse quadro global e também marca o começo da guinada neoliberal no Brasil. Observa-se um processo de captura da proposta gestada pelo movimento social dos seringueiros para a constituição e concretização de um outro projeto, que contemplaria os interesses do capital monopolista e de novos atores sociais, onde se enquadram as ONGs. Na presente pesquisa, buscaremos compreender a produção capitalista da natureza a partir da RESEX Chico Mendes (1990-2017), por meio da qual o Estado e o mercado incorporam - de maneira contraditória e conflituosa - relações de produção não capitalistas, redefinindo os usos, a apropriação da natureza e as territorialidades dos seringueiros. / Extractive Reserve Chico Mendes in Acre was created 27 years ago and considered a historic step towards the rubber tappers movement. Since the 1970\'s they had been resisting the expropriation starting from the agriculture frontier in the Brazilian Amazon Region which was part of specific economic development frame fruit of the link between monopolistic capital and the State. The first National Rubber Tappers Conference (1985) covered the popular motion and proposed a new concept of an agrarian reform which later on would be known as the Extractive Reserve (RESEX), in which the territoriality and the family social reproduction would be assisted together with environmental conservation. Neil Smith (2008) points out that the capitalist crisis of the 1970s mainly during the neoliberal showed an intensification of nature\'s takeover as an accumulation strategy. The institutionalization of RESEX in 1990 is inserted in this global picture and with the start of the pivotal neoliberal in Brazil. A process for the so called takeover proposal which was initially developed by the rubber tappers social movement was observed and the constitution and the materialization of another project which would assist the interests of the monopolist capital and of new social players such as NGOs. This present research aims to better understand the capitalist production of the nature through the constitution and materialization of RESEX Chico Mendes (1990-2017) whereby the State and the market both incorporate in contractionary and conflicting manner the non-capitalist production relations redefining its uses, the appropriation of nature and the rubber tappers territoriality.

Submitted by Paulo Cesar Zangalli Júnior (pauloczangalli@gmail.com) on 2018-08-03T15:22:29Z No. of bitstreams: 1 Tese_Zangalli Jr..pdf: 4490493 bytes, checksum: e8908185944e66e900ddfa4e8c26704e (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-08-03T18:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 zangallijr_pc_dr_prud.pdf: 4490493 bytes, checksum: e8908185944e66e900ddfa4e8c26704e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 zangallijr_pc_dr_prud.pdf: 4490493 bytes, checksum: e8908185944e66e900ddfa4e8c26704e (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A hipótese desta tese é a de que as estratégias assumidas pelo Estado frente as alterações climáticas (em suas mais distintas dimensões), todo o seu conjunto normativo e político voltado ao tema, é resultado de um processo histórico de produção da natureza e divisão internacional do trabalho com hierarquias, contradições e conflitos produzidos e mobilizados pelos sujeitos que estruturam o capitalismo climático. Buscando a comprovação da tese, foram analisados um conjunto de normativas, diretrizes, planos e políticas públicas da União Europeia e do Brasil de modo comparado. Em um primeiro momento fizemos uma análise descritiva desses instrumentos políticos e legais se configurando como uma primeira aproximação analítica do tema. Para compreender de modo dialético o caráter contraditório inerente à relação sociedade e natureza adotou-se estratégias como a análise escalar da governança multinível, estruturando a tese em uma primeira parte que apresenta a tese do capitalismo climático, uma segunda que se fundamenta na antítese, por meio da crítica da produção capitalista da natureza. A síntese desses processos se deu por meio da identificação dos sujeitos envolvidos na formulação de políticas e por meio da comparação destes com o mercado de energia eólica no Brasil. Atravessa por toda a tese, novas e antigas formas pelas quais o capitalismo se expande e se reproduz no espaço. Distintas temporalidades se confundem, também, quando o Estado se coloca como um meio pelo qual o processo de produção da natureza se efetiva, ora emprestando seu aparato técnico-político, ora atendendo aos interesses do capital “modernizando” novas normas para que o capitalismo climático se reproduza. Conclui-se que o conjunto normativo e as políticas públicas sobre alterações climáticas estão voltadas à transição do atual estágio da economia capitalista para uma economia de baixo carbono. As políticas não são capazes de oferecer a sociedade uma alternativa que não seja voltada e orientada para o mercado das alterações climáticas e os interesses corporativos continuam prevalecendo sobre os interesses coletivos. Dessa forma a dicotomia da relação sociedade e natureza prevalece e com isso, a natureza e o clima continuam sendo encarados como uma mercadoria, como recurso e como insumo de produção. O capitalismo climático herda um complexo geográfico do qual tenta se apropriar para a sua reprodução. Os recursos do Estado são deslocados para a produção do espaço, principalmente aqueles voltados para a produção de energia ou para o incremento técnico e tecnológico de países em desenvolvimento. Isso ocorre mediante flexibilização das estruturas mutantes no tempo e espaço. Os sujeitos que produzem o capitalismo climático são os mesmos que produzem o capitalismo do clima no Brasil com destaque para o Pacto Global pelo Clima e o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. As empresas do setor energético e financeiro possuem grande relevância e destaque nessa rede. Dessa forma, é imprescindível pensar em novas estruturas e novas relações sociais inerentes a novos modos de se produzir, caso contrário as políticas e as ações continuarão refletindo um paliativo aos problemas ambientais sem de fato apontar caminhos para a solução efetiva dos problemas. / The hypothesis of this thesis is that the strategies adopted by the State face of climate change (in its most different dimensions), all of normative and political set of issues, is the result of a historical process of nature production and international division of labor with hierarchies, contradictions and conflicts produced and mobilized by the agents that structure climate capitalism. To prove the thesis, were analyzed a set of norms, guidelines, plans and public policies of European Union and Brazil in a comparative way. At first, we did a descriptive analysis of political and legal instruments, being configured as a first analytical approximation of the theme. To understand in a dialectical way the inherent contradiction in the relationship between society and nature, have been adopted strategies as the scalar analysis of multilevel governance, structuring the thesis in a first part that presents the climate capitalism thesis. A second part present the antithesis, criticizing the capitalist production of nature. The synthesis of processes occurred through the identification of the agents involved in formulation of policies comparing with the wind energy market in Brazil. In whole thesis, were analyzed old and new ways in which capitalism expands and reproduces in space. Distinct temporalities are confused when State stand itself as a mean by which the process of the production of nature is effective, sometimes lending technical-political apparatus, other serving the interests of capital by "modernizing" new norms for climate capitalism to reproduce. Concluded that the normative set and public policies on climate change are geared towards the transition from the current stage of the capitalism to a low carbon economy. Policies are not able to offer society a non-market alternative to climate change, so corporate interests continue to prevail over collective interests. The dichotomy of relationship between society and nature prevails and nature and climate continue as a commodity, as a resource and as an input of production. Climate capitalism inherits a geographical complex from which tries to appropriate for reproduction. The resources of State shifted to production space, especially those geared towards the production of energy or technical and technological increase of developing countries. This occurs through flexibilization of structures in time and space. The agents who produce global climate capitalism are the same ones who produce climate capitalism in Brazil, with emphasis to United Nations Global Compact and the World Business Council for Sustainable Development. Companies of energy and financial sector have great relevance and highlight in this network. It is essential to think in new structures and social relations inherent to new mode of producing, otherwise policies and actions will continue to reflect a palliative to environmental problems without pointing out ways to solve problems.

Há 27 anos foi criada a RESEX Chico Mendes, no Acre, conquista histórica para o movimento dos seringueiros. Desde a década de 1970, os seringueiros vinham resistindo contra a expropriação causada pelo avanço da fronteira agropecuária na Amazônia e faziam frente a um modelo específico de desenvolvimento econômico que era fruto da aliança entre o capital monopolista e o Estado. Como reivindicação popular, no I Encontro Nacional dos Seringueiros (1985) foi proposta uma outra lógica de reforma agrária que mais adiante ganharia o nome de Reserva Extrativista (RESEX), onde a territorialidade e a (re)produção da família seringueira seriam contempladas e aliadas à conservação ambiental. Neil Smith (2008) aponta que, a partir da crise capitalista dos anos 1970, início do período neoliberal, houve uma intensificação do movimento de captura da natureza como estratégia de acumulação. A institucionalização da RESEX, em 1990, está inserida nesse quadro global e também marca o começo da guinada neoliberal no Brasil. Observa-se um processo de captura da proposta gestada pelo movimento social dos seringueiros para a constituição e concretização de um outro projeto, que contemplaria os interesses do capital monopolista e de novos atores sociais, onde se enquadram as ONGs. Na presente pesquisa, buscaremos compreender a produção capitalista da natureza a partir da RESEX Chico Mendes (1990-2017), por meio da qual o Estado e o mercado incorporam - de maneira contraditória e conflituosa - relações de produção não capitalistas, redefinindo os usos, a apropriação da natureza e as territorialidades dos seringueiros. / Extractive Reserve Chico Mendes in Acre was created 27 years ago and considered a historic step towards the rubber tappers movement. Since the 1970\'s they had been resisting the expropriation starting from the agriculture frontier in the Brazilian Amazon Region which was part of specific economic development frame fruit of the link between monopolistic capital and the State. The first National Rubber Tappers Conference (1985) covered the popular motion and proposed a new concept of an agrarian reform which later on would be known as the Extractive Reserve (RESEX), in which the territoriality and the family social reproduction would be assisted together with environmental conservation. Neil Smith (2008) points out that the capitalist crisis of the 1970s mainly during the neoliberal showed an intensification of nature\'s takeover as an accumulation strategy. The institutionalization of RESEX in 1990 is inserted in this global picture and with the start of the pivotal neoliberal in Brazil. A process for the so called takeover proposal which was initially developed by the rubber tappers social movement was observed and the constitution and the materialization of another project which would assist the interests of the monopolist capital and of new social players such as NGOs. This present research aims to better understand the capitalist production of the nature through the constitution and materialization of RESEX Chico Mendes (1990-2017) whereby the State and the market both incorporate in contractionary and conflicting manner the non-capitalist production relations redefining its uses, the appropriation of nature and the rubber tappers territoriality.

Despite years of investment in urban water infrastructure, and the state-a supposedly benign public entity-being the major actor in governing water, many poor residents in global south cities such as Blantyre experience unprecedented water-related problems. The neoliberal narrative unequivocally advocates privatising water; it frames the water problem as symptomatic of the unravelling of non-economic means of distributing this basic necessity of life while revering the free market as a panacea to this long-standing challenge. This thesis draws from the production/urbanisation of nature/space literature to contribute towards framing an alternative and more just political ecological water narrative. Through a radical critique of capitalist urbanisation, it argues that the contemporary urban water condition is the outcome and symptomatic of the unjust historical geographical legacies of modernist/capitalist means of producing water. It problematises the neo-liberal "tragedy of the commons" discourse that attributes these problems to the non-commodity nature of water. Through a case study of Blantyre City, the thesis frames this critique through two claims (1) that there is no such a thing as non-commodified produced water in contemporary Blantyre; (2) that the commodification of water is nothing new, it is a histo-geographical process deeply rooted in logics and contradictions of capitalist production of nature and space. It traces a critical moment in the capitalist remaking of hydro-social relations to colonial modernisation. British colonisation (late 1850s-early 1960s) inserted money and modern techniques at the heart of human-water interactions thereby significantly transforming traditional modes of accessing water. During this period, water began to change from being a common good to an economic resource that could privately be enclosed and harnessed as a means to economic/private ends through modern techniques. Institutions created to mediate this emergent modernist water architecture were dominated by vested private settler interests, depended heavily on external financing and revenue generated from exchanging water through money. British colonisations then sow first seeds in inserting monetary exchange, class and social power as mediators of the human-water interchange thereby entrenching social inequalities in Blantyre's waterscape. The post-colonial political transition in 1964 did little to radically reconfigure these colonial logics and their contradictions; in fact, albeit in qualitatively different ways, these dynamics intensified. The thesis establishes that these historical geographical dynamics continue to reproduce conditions through which underprivileged residents are alienated from water, and this basic need is commodified in contemporary Blantyre. In locating alienation and commodification within the wider historical geographical context of capitalist urbanisation, this thesis aims to critically engage with debates on neo-liberalisation of water. It takes issue with a particular ahistorical manner commodification of water is read and the failure of these debates to engage critically with the historical/colonial genesis of the present urban water condition in global south cities. The thesis hopes to contribute to academic and practical projects concerned with generating alternative understandings and finding just solutions to persistent water problems in the global south.