A bacia do ribeirão Taquaruçu, localizada no município de Palmas-Tocantins, vem sofrendo nestes últimos anos acentuada redução de vazão e, ao mesmo tempo, perda de qualidade de suas águas. Com o objetivo de minimizar estas deficiências, a bacia entrou em um processo de revitalização por meio da implantação do Programa Produtor de Águas, cujo princípio seria a recompensa financeira através de pagamentos por serviços ambientais. Devido à importância de um diagnóstico na qualidade da água dos ribeirões no programa, foram definidas cinco estações amostrais para realização de análises mensais de variáveis físico-químicas e bacteriológicas durante o ano de 2014. A análise de componentes principais foi aplicada e mostrou que durante o período chuvoso, principalmente no mês de março, as cinco estações amostrais apresentaram acentuada correlação entre a demanda bioquímica de oxigênio e oxigênio dissolvido. Já para o fósforo, turbidez, sólidos suspensos totais e cor verdadeira, foram registradas elevadas concentrações no inicio e final do período chuvoso, em quase todos os pontos de coleta. Depois de analisado o cenário, os resultados permitiram concluir que a qualidade da água da bacia apresentou-se sinérgica e susceptível às variações hidrológicas, principalmente na região do Baixo Taquaruçu Grande, e que a realidade socioambiental da região foi determinante para a perda da qualidade da água registrada durante o período chuvoso. / The basin of the Taquaruçu creek, located in Palmas-Tocantins, has been suffering, in recent years, a sharp reduction of flow and at the same time, loss of water quality. In order to minimize these deficiencies, the basin entered a revitalization process through the implementation of the Water Producer Program, whose principle would be a financial reward through payments for environmental services. Due to the importance of a diagnosis in the water quality of creeks in the program five sampling stations were defined to perform monthly analysis of physicochemical and biological variables during the year 2014. The principal component analysis was applied and showed that during the rainy season, mainly in March, the five sampling stations presented a sharp correlation between the biochemical oxygen demand and dissolved oxygen. As for phosphorus, turbidity, total suspended solids and true color, high concentrations were recorded at the beginning and end of the rainy season, in almost every collection point. After examining the scenario, the results showed that the water quality of the basin has performed synergistic and susceptible to hydrological variations, mainly in the region of Lower Taquaruçu Grande, and the environmental reality of the region was crucial to the loss of water quality logged during the rainy season.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINA MERIDA.pdf: 11839445 bytes, checksum: e14f83a3bb4d80b7c6b38f725c77990a (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This research deals with the issue of economic valuation of ecosystem services based on positive incentive mechanisms as a strategy to stimulate the recovery and preservation of the environment, given the inefficiency of environmental protection currently used, primarily guided by command and control instruments. Taking as starting point the analysis of the interrelationship between the environment and sustainable development, the work also holds the examination of the legal issues underlying the use of payments for environmental services in Brazil. The chosen approach to face the issue concerns the study of the program Producer of Water", established under the Municipality of Rio Verde, Goias State, in order to verify the results obtained with respect to the recovery and preservation of riparian forests in around the headwaters of the Watershed of Abobora Stream, responsible for supplying approximately 70% of the population of that municipality. In summary, the question that this study seeks to answer relates to the effectiveness of payments for ecosystem services as a tool to promote sustainable development and social and environmental justice. The methodology has privileged the bibliographic research, in foreign and domestic literature, also drawing on the application of questionnaires to participants of "Producer of Water" program, Rio Verde, as well as the analysis of official data and documents obtained from the Department of Sustainable Economic Development of the Municipality of Rio Verde, Goias, and authoritative legal theory, focused on Machado (2012), Nusdeo (2012) and Altmann (2009). / A presente pesquisa versa sobre a temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo, como estratégia para estimular a recuperação e a preservação do meio ambiente, ante a ineficácia dos mecanismos de proteção ambiental, atualmente utilizados, pautados preponderantemente em instrumentos de comando e controle. Tendo como ponto de partida a análise da inter-relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o trabalho se detém, ainda, no exame dos aspectos jurídicos que fundamentam a utilização do pagamento por serviços ambientais no Brasil. A abordagem escolhida para enfrentamento do tema diz respeito ao estudo do Programa Produtor de Águas , instituído no âmbito do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com o propósito de verificar os resultados obtidos com relação à recuperação e preservação das áreas de matas ciliares no entorno das nascentes da Microbacia do Ribeirão Abóbora, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 70% da população do citado município. Em suma, a questão que o presente estudo busca responder refere-se à efetividade do pagamento por serviços ambientais enquanto instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável e da justiça socioambiental. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa bibliográfica, na literatura estrangeira e nacional, valendo-se, ainda, da aplicação de questionários aos participantes do Programa Produtor de Águas , de Rio Verde, bem como, da análise de dados e documentos oficiais obtidos junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Rio Verde, Goiás, além de teoria jurídica abalizada, centrada em Machado (2012), Nusdeo (2012) e Altmann (2009).