Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-07-11T13:03:10Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1083391 bytes, checksum: 2c189af08552ecf2c5b9d81470b2aa66 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T13:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1083391 bytes, checksum: 2c189af08552ecf2c5b9d81470b2aa66 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / This dissertation brings a reflection on the practice of social work in the field of mental health, by reference to the new Brazilian psychiatric scenario, which proposes the reinstitutional planning. The search was performed in the city of Campina Grande/PB which gained prominence as a function of intense process of de-institutionalisation occurred in Campinense Institute of Neuropsychiatry and functional rehabilitation, which resulted in nonhospital services appointed caps. Experience highlighted the municipality making national reference in the area of mental health by deinstitutionalisation deployment. This search field covered 07 supplying temporary replacements where services were interviewed 27 top-level professionals. The sample was subdividing on 02 groups: the first formed by 13 social workers entered in mental health network, which seek to verify what the concepts, meanings and expectations in relation to its role performed within these teams. The second group was composed of 14 different professionals. As the criterion for inclusion elect top-level professionals as in training the different categories have interdisciplinary practice knowledge that can be developed within mental health services. As data collection technique, we chose by participant. To receive assistance from professionals, moved in participating units of interdisciplinary teams meetings that occur weekly in services, in which case studies are conducted. On that occasion were applied questionnaires with semi-structured route. To record the sound of the professionals involved use journaling and digital audio-recordings. Documentary research still was held to collect data on instance record books (ata), usually books used in service as internal communication instruments and institutional. Other scientific studies related to the thematic were consulted with the purpose of the survey and analysis of what has been produced on the subject under discussion. Finally, the study quantitative imprint has been schematized quali-under the following modules: (a) workers ' perceptions of RSM/CG/Pb, about the context of mental health services deployed in the municipality under the parameters that govern the new national mental health policy; b) awareness of mental health team on the practice of social worker, here we are trying to identify how this professional is seen by other members of interdisciplinary teams that comprise the RSM, as well as develops relationships built among themselves; and (c)), which sought to respond on the perception of social workers entered in RSM and developing their practices, based on political ethical project that governs the profession, whereas the purposes dictated by Brazilian deinstitutionalisation. To say by way of conclusion, that the analysis showed that professionals interviewed believe that the social worker can perform its functions in accordance with the assumptions of deinstitutionalisation in view of the use of methodological theoretical instrumental, consisting as mediator of a social process of individual rights and collective, interdisciplinary perspective. / A presente dissertação traz uma reflexão sobre a prática do Serviço Social no campo da saúde mental, tomando por referência o novo cenário psiquiátrico brasileiro, o qual propõe o reordenamento institucional nesse setor. A pesquisa foi realizada na cidade de Campina Grande/PB, que ganhou destaque em função do intenso processo de desinstitucionalização ocorrido no Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional, o que resultou na ampliação dos serviços extra-hospitalares, designados CAPS. A experiência evidenciou o município, tornando-o referência nacional na área de saúde mental pela implantação da Reforma Psiquiátrica. O campo dessa pesquisa abrangeu 07 serviços substitutivos, nos quais foram entrevistados 27 profissionais de nível superior. A amostra foi subdividida em 02 grupos: o primeiro formado prioritariamente por 13 assistentes sociais inseridos na Rede de Saúde Mental, onde buscamos verificar quais as concepções, acepções e expectativas em relação ao seu papel executado no interior dessas equipes. O segundo grupo foi composto por 14 profissionais de diferentes áreas. Quanto ao critério de inclusão, elegemos os profissionais de nível superior, por considerar que em sua formação as diferentes categorias tenham conhecimento de práticas interdisciplinares que possam ser desenvolvidas no interior dos serviços de saúde mental. Como técnica de coleta de dados, optamos pela observação participante. Para captar as intervenções dos profissionais, circulamos nas unidades participando das reuniões das equipes interdisciplinares que ocorrem semanalmente nos serviços, onde são realizados estudos de caso. Na ocasião, foram aplicados questionários com roteiro semi-estruturado. Para registro das falas dos profissionais envolvidos, utilizamos o registro em diário de campo e em gravações áudios-digitais. Ainda foi realizada pesquisa documental com a finalidade de coletar dados em livros de registro de ocorrência (livros ata), usualmente utilizados no serviço como instrumentos de comunicação interna e institucional. Outros estudos de caráter científico relacionados à temática foram consultados com fins de levantamento e análise sobre o que já se produziu acerca do assunto em debate. Por fim, o estudo de cunho quali-quantitativo foi esquematizado sob os seguintes módulos: a) As percepções dos trabalhadores da RSM/CG/PB, sobre o contexto dos serviços de saúde mental, implantados no município sob os parâmetros que regem a nova política nacional de saúde mental; b) A percepção da equipe de Saúde Mental sobre a prática do assistente social, aqui procuramos identificar como este profissional é visto pelos demais membros das equipes interdisciplinares que compõem a RSM, bem como se desenvolvem as relações construídas entre si; e c) que buscou responder sobre a percepção dos assistentes sociais inseridos na RSM e o desenvolvimento de suas práticas, tendo por base o projeto ético-político que rege a profissão, considerando os propósitos ditados pela Reforma Psiquiátrica brasileira. Quanto a guisa de conclusão, diremos que a análise evidenciou que os profissionais entrevistados consideram que o assistente social consegue desempenhar suas funções em conformidade com os pressupostos da Reforma Psiquiátrica, tendo em vista a utilização do instrumental teóricometodológico, consistindo como mediador de um processo social de afirmação de direitos individuais e coletivos, sob a perspectiva interdisciplinar.

A Estratégia Saúde da Família (ESF), fundada nos referenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) e sustentada pela Política Nacional de Atenção Básica orgânica e sistemicamente endossada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) , se apresenta como modelo estruturante das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Qualificar a Atenção Básica em Saúde (ABS) e, por conseguinte, a ESF, neste contexto de grande complexidade, é propósito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concebido pelo Ministério da Saúde, enquanto proposta de avaliação e indução de mudanças na gestão, gestão do cuidado e cuidado nos quais se encontram envolvidas Equipes de Saúde da Família (EQSFs) e gestão da ESF. Pouco estudos, focados em análises de experiências de implantação e/ou avaliação de resultados do PMAQ, retratando realidades municipais, têm sido relatados na literatura do campo; contudo, tendo em vista a inexistência de trabalhos publicados, esta pesquisa teve como objetivo analisar avaliações e percepções de trabalhadores de EQSFs e gestores da ESF em relação à concepção, implantação e operacionalização do PMAQ, com seus possíveis impactos, tomadas a partir do referencial de experiências dos sujeitos, no contexto de trabalho. Neste sentido, realizou-se pesquisa de abordagem mista, delineada por estudo de levantamento e grupo focal, com vistas a explorar, descrever e compreender o cenário experienciado por equipes e gestores, no contexto do PMAQ-AB, em municípios da região norte do Estado de São Paulo - Brasil. Referida pesquisa apontou para um perfil de profissionais atuantes em faixa etária significantemente jovem, com diminuto tempo de formado e de experiência na ESF, com baixa vinculação à equipe, num contexto de gestão ainda fragilizado pelas significativas instabilidades na composição das EQSFs, além da rotatividade de profissionais e precariedade de vínculos particularmente em relação aos médicos. Observou-se, em geral, elevado grau de aceitação dos sujeitos para com as propostas de avaliação do PMAQ-AB, embora tenha sido evidenciado significativo contingente de profissionais que desconheciam as diretrizes gerais e indicadores do programa, particularmente os médicos. Evidenciou-se significativo percentual de demandas relacionadas à qualificação sobretudo de enfermeiros , com razoável grau de discordância, por parte dos gestores da ESF, quanto à priorização de determinadas demandas, quando confrontadas com as indicadas pelos profissionais das EQSFs. Também, observaram-se inconsistências no processo de incorporação/implantação de ferramentas e programas estratégicos em diversas áreas de domínio da ESF e em relação ao PMAQ-AB , com variados e significativos graus de discordâncias, em relação aos mesmos, entre profissionais e estes e gestores. Neste contexto foram apontadas, em elevado grau, fragilidades relacionadas ao fazer cotidiano das EQSFs que, ordinariamente, comprometem o processo de trabalho. Em que pesem as observações empíricas reveladas, trabalhadores das EQSFs e das gerências da ESF, contraditoriamente, se autoavaliaram de forma razoavelmente satisfatória, em relação ao acesso e cuidado ofertados pelas equipes. A experiência com o PMAQ foi considerada satisfatória pelos trabalhadores das EQSFs, a despeito das críticas e restrições quanto a concepção, implantação, operacionalização e avaliações efetivadas pelo programa, em aspectos que se mostravam dependentes da instância federal e/ou da gestão municipal. Reiteram-se os desafios colocados para a gestão do trabalho e da educação na saúde, em relação aos trabalhadores atuantes na ESF, e reconhecem-se o momento oportuno, o potencial técnico e o caráter complexo e multidimensional que cercam o PMAQ, em sua necessária abrangência nacional; contudo, julga-se premente promover realinhamentos em sua concepção e operacionalização, de modo que seus componentes de indução e avaliação possam contemplar as demandas postas na cotidianidade da APS/ABS no Brasil, a fim de qualificar o acesso e o cuidado na ESF. / The Family Health Strategy (FHS), founded in the system of reference of the Primary Health Care (PHC) and supported by the Brazilian Primary Care Policy organic and systemically endorsed by the principles of the National Unified Health System (SUS) is presented as the model that structures the network of Brazilian Healthcare. Qualification of PHC, and as consequence, of FHS, in this context of great complexity, is the purpose of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), ideated by the Ministry of Health as an evaluation proposal and induction of changes to improvement the administrative and care management, as well as of the quality of healthcare, provided by the Family Health Teams (FHT) and FHS managers. Few studies, focused on implementation experiences and/or evaluations of PMAQs initial results, have been reported in the literature, most portraying local realities. Given the scarcity of publications, this research aimed to analyse the evaluations and perceptions of FHTs workers and FHS managers about the design, implementation and execution of PMAQ, and its possible impact on the qualification of the local labor process, in the perspective of the subjects, on work environment. In this sense, it was proposed a mixed approach of research, outlined by survey studies and focus group to explore, describe and comprehend the scenario experienced by teams and managers, in the context of PMAQ, in municipalities in the north region of state of São Paulo - Brazil. The research pointed to a professional profile significantly young, with short time of graduation and work experience in the FHS. Many professionals have demonstrated low attachment to the FHT, in a context influenced by significant instability, high turnover among professionals and precariousness of the labor contract, mainly for the physicians. In general, there was high degree of acceptance to PMAQ\'s proposals, although a significant number of professionals did not know the general guidelines and the basic indicators of the program, particularly doctors. There was a high degree of demands related to professional qualification, particularly by the nurses, with a reasonable degree of disagreement of the managers in relation to such demands, when compared to the indicated by family health teams professionals. Also, observed it inconsistencies in the process of incorporation and deployment of tools and strategic programs, in various areas of the field of FHS and domains evaluation of the PMAQ, with variable degrees of significant discrepancies in assessments of this process by professionals and managers. In this context, weaknesses related to the real practices were identified in high degree by professionals, which may compromise the work process . Notwithstanding the empirical observations pointed out, FHTs workers and FHS\'s managers, contradictorily, considered, in a self-assessment, the access and care offered by the teams as reasonably satisfactory. The experience with PMAQ was considered satisfactory by FHT members, despite criticism and restrictions on the design, implementation, operation and evaluation models provided by the program. Emphasis is put on some challenges to be faced to the adequate management of labor force and of education of health profession in the FHS, although it is also recognized that PMAQ experience provide a unique opportunity to evaluate the complex and multidimensional nature of PHC in studied region and nationwide. However, it is deemed urgent promote realignments in the PMAQ\'s design and operation, so that their induction and assessment components can contemplate the daily life of PHC workers demands in Brazil, in order to qualify the access and care in the FHS.

A Estratégia Saúde da Família (ESF), fundada nos referenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) e sustentada pela Política Nacional de Atenção Básica orgânica e sistemicamente endossada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) , se apresenta como modelo estruturante das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Qualificar a Atenção Básica em Saúde (ABS) e, por conseguinte, a ESF, neste contexto de grande complexidade, é propósito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concebido pelo Ministério da Saúde, enquanto proposta de avaliação e indução de mudanças na gestão, gestão do cuidado e cuidado nos quais se encontram envolvidas Equipes de Saúde da Família (EQSFs) e gestão da ESF. Pouco estudos, focados em análises de experiências de implantação e/ou avaliação de resultados do PMAQ, retratando realidades municipais, têm sido relatados na literatura do campo; contudo, tendo em vista a inexistência de trabalhos publicados, esta pesquisa teve como objetivo analisar avaliações e percepções de trabalhadores de EQSFs e gestores da ESF em relação à concepção, implantação e operacionalização do PMAQ, com seus possíveis impactos, tomadas a partir do referencial de experiências dos sujeitos, no contexto de trabalho. Neste sentido, realizou-se pesquisa de abordagem mista, delineada por estudo de levantamento e grupo focal, com vistas a explorar, descrever e compreender o cenário experienciado por equipes e gestores, no contexto do PMAQ-AB, em municípios da região norte do Estado de São Paulo - Brasil. Referida pesquisa apontou para um perfil de profissionais atuantes em faixa etária significantemente jovem, com diminuto tempo de formado e de experiência na ESF, com baixa vinculação à equipe, num contexto de gestão ainda fragilizado pelas significativas instabilidades na composição das EQSFs, além da rotatividade de profissionais e precariedade de vínculos particularmente em relação aos médicos. Observou-se, em geral, elevado grau de aceitação dos sujeitos para com as propostas de avaliação do PMAQ-AB, embora tenha sido evidenciado significativo contingente de profissionais que desconheciam as diretrizes gerais e indicadores do programa, particularmente os médicos. Evidenciou-se significativo percentual de demandas relacionadas à qualificação sobretudo de enfermeiros , com razoável grau de discordância, por parte dos gestores da ESF, quanto à priorização de determinadas demandas, quando confrontadas com as indicadas pelos profissionais das EQSFs. Também, observaram-se inconsistências no processo de incorporação/implantação de ferramentas e programas estratégicos em diversas áreas de domínio da ESF e em relação ao PMAQ-AB , com variados e significativos graus de discordâncias, em relação aos mesmos, entre profissionais e estes e gestores. Neste contexto foram apontadas, em elevado grau, fragilidades relacionadas ao fazer cotidiano das EQSFs que, ordinariamente, comprometem o processo de trabalho. Em que pesem as observações empíricas reveladas, trabalhadores das EQSFs e das gerências da ESF, contraditoriamente, se autoavaliaram de forma razoavelmente satisfatória, em relação ao acesso e cuidado ofertados pelas equipes. A experiência com o PMAQ foi considerada satisfatória pelos trabalhadores das EQSFs, a despeito das críticas e restrições quanto a concepção, implantação, operacionalização e avaliações efetivadas pelo programa, em aspectos que se mostravam dependentes da instância federal e/ou da gestão municipal. Reiteram-se os desafios colocados para a gestão do trabalho e da educação na saúde, em relação aos trabalhadores atuantes na ESF, e reconhecem-se o momento oportuno, o potencial técnico e o caráter complexo e multidimensional que cercam o PMAQ, em sua necessária abrangência nacional; contudo, julga-se premente promover realinhamentos em sua concepção e operacionalização, de modo que seus componentes de indução e avaliação possam contemplar as demandas postas na cotidianidade da APS/ABS no Brasil, a fim de qualificar o acesso e o cuidado na ESF. / The Family Health Strategy (FHS), founded in the system of reference of the Primary Health Care (PHC) and supported by the Brazilian Primary Care Policy organic and systemically endorsed by the principles of the National Unified Health System (SUS) is presented as the model that structures the network of Brazilian Healthcare. Qualification of PHC, and as consequence, of FHS, in this context of great complexity, is the purpose of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), ideated by the Ministry of Health as an evaluation proposal and induction of changes to improvement the administrative and care management, as well as of the quality of healthcare, provided by the Family Health Teams (FHT) and FHS managers. Few studies, focused on implementation experiences and/or evaluations of PMAQs initial results, have been reported in the literature, most portraying local realities. Given the scarcity of publications, this research aimed to analyse the evaluations and perceptions of FHTs workers and FHS managers about the design, implementation and execution of PMAQ, and its possible impact on the qualification of the local labor process, in the perspective of the subjects, on work environment. In this sense, it was proposed a mixed approach of research, outlined by survey studies and focus group to explore, describe and comprehend the scenario experienced by teams and managers, in the context of PMAQ, in municipalities in the north region of state of São Paulo - Brazil. The research pointed to a professional profile significantly young, with short time of graduation and work experience in the FHS. Many professionals have demonstrated low attachment to the FHT, in a context influenced by significant instability, high turnover among professionals and precariousness of the labor contract, mainly for the physicians. In general, there was high degree of acceptance to PMAQ\'s proposals, although a significant number of professionals did not know the general guidelines and the basic indicators of the program, particularly doctors. There was a high degree of demands related to professional qualification, particularly by the nurses, with a reasonable degree of disagreement of the managers in relation to such demands, when compared to the indicated by family health teams professionals. Also, observed it inconsistencies in the process of incorporation and deployment of tools and strategic programs, in various areas of the field of FHS and domains evaluation of the PMAQ, with variable degrees of significant discrepancies in assessments of this process by professionals and managers. In this context, weaknesses related to the real practices were identified in high degree by professionals, which may compromise the work process . Notwithstanding the empirical observations pointed out, FHTs workers and FHS\'s managers, contradictorily, considered, in a self-assessment, the access and care offered by the teams as reasonably satisfactory. The experience with PMAQ was considered satisfactory by FHT members, despite criticism and restrictions on the design, implementation, operation and evaluation models provided by the program. Emphasis is put on some challenges to be faced to the adequate management of labor force and of education of health profession in the FHS, although it is also recognized that PMAQ experience provide a unique opportunity to evaluate the complex and multidimensional nature of PHC in studied region and nationwide. However, it is deemed urgent promote realignments in the PMAQ\'s design and operation, so that their induction and assessment components can contemplate the daily life of PHC workers demands in Brazil, in order to qualify the access and care in the FHS.