Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-29T14:19:32Z No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-25T22:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-25T22:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AristidesVitorinodeOliveiraNeto.pdf: 1806649 bytes, checksum: 311de9d6b955effb648f4359077f29d9 (MD5) / A atenção domiciliar avançou no Brasil nas últimas décadas, em resposta à transição epidemiológica e demográfica, e à crise do modelo de atenção hegemônico. O Programa Melhor em Casa representa uma iniciativa do governo federal para expandir e qualificar a atenção domiciliar no Sistema Único de Saúde, frente a esse cenário. OBJETIVO: Este estudo objetiva caracterizar a implantação do Programa Melhor em Casa e o analisar sob a perspectiva dos gestores municipais. MÉTODO: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa e qualitativa, no qual foi realizado análise de frequência simples das variáveis contidas no instrumento de monitoramento do Programa Melhor em Casa do Ministério da Saúde; e, entrevistas semiestruturadas com coordenadores municipais dos serviços de atenção domiciliar. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva; além do software ALCESTE que subsidiou a análise das dos dados qualitativos. RESULTADO: Os resultados mostram que o Programa Melhor em Casa está concentrado nas regiões Sudeste e Nordeste, e em municípios com mais de 40.000 habitantes e com o Índice de Desenvolvimento Humano mais elevado. Constatou-se, na fala dos coordenadores municipais, que a atenção domiciliar, no âmbito do programa, tem papel importante da articulação da rede de atenção à saúde, na coordenação do cuidado dos usuários e como alternativa ao cuidado hospitalar. Além disso, verificou-se que o custeio federal das equipes é um dispositivo fundamental para o seu desenvolvimento nos municípios; que o papel da atenção básica na atenção domiciliar carece ser fortalecido; e, que a normativa federal possui lacunas, sobretudo no que diz respeito à incorporação da ventilação mecânica invasiva. CONCLUSÃO: O Programa Melhor em Casa foi uma importante iniciativa para o desenvolvimento da atenção domiciliar no sistema público de saúde e representou uma grande expansão de cobertura, com resultados positivos. No entanto, aponta-se a necessidade de apoio aos municípios com maior dificuldade, considerando as necessidades de saúde da população, e não só as condições de cada município em implantar o programa. Ademais, é necessário avaliar a necessidade de adequação da normativa; e, discutir o risco da expansão da atenção domiciliar significar a ampliação da medicalização, desperdiçando sua potência. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Home care has advanced in Brazil in recent decades, in response to demographic and epidemiological transition, and due to the crisis in the hegemonic health attention model. The “Melhor em Casa Program” is an initiative of the Brazilian federal government to expand and qualify home care for the National Health System, in the counter flow of this scenario. OBJECTIVES: This study aims to characterize the implementation of the Program Melhor em Casa and analyze it from the perspective of municipal health managers. METHODS: This is a descriptive and exploratory study with a quantitative and qualitative approach, which was conducted by a simple frequency analysis of the variables featured on the monitoring assessment of the Program from the Brazilian Health Ministry. Semi-structured interviews with municipal managers of home care services were also performed. Data analysis was obtained using descriptive statistics, with the support of ALCESTE software, which provided the analysis of the qualitative data. RESULTS: The results show that the “Melhor em Casa Program” is concentrated in the Southeast and Northeast regions, in which municipalities with more than 40,000 inhabitants and with the highest Human Development Index displays more adhesion. it was found, in the discourse of municipal managers, that home care under the program, has an important role in creating awareness of health care network, coordination of care to users, thus being an alternative to hospital care. In addition, the federal funding of its teams plays a key role for its development in the municipalities, the role of primary care in home care needs to be strengthened, and that the federal rules still have gaps, especially regarding to the incorporation of invasive respiratory mechanical ventilation. CONCLUSION: The Program was an important initiative for the development of home care assistance in the Brazilian public health system and represented a major expansion of coverage, with positive results. Nevertheless, it points to further need to support municipalities with greater difficulty, considering the health needs of the population, and not only the conditions of each municipality in implementing the program. Moreover, it is necessary to assess the need to adapt the normative regimen, therefore discussing the risks of avoiding the expansion of home care meaning the expansion of the process of medicalization, thus undermining this health policy.