Orientador: Claudio Schuller Maciel / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PenhaFilho_CarlosAlberto_M.pdf: 4139168 bytes, checksum: 78883bb83ddc1d0667b6fe2940a347e7 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Lançado em 2009, durante o segundo mandato Luis Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é propagandeado pelo governo como o maior programa de habitação já realizado no Brasil. De 2009 a 2014, foram contratadas 3,7 milhões de unidades. Esta dissertação apresenta as políticas de habitação que antecederam o PMCMV e aborda as maneiras em que cada uma delas influenciou a estrutura do programa. A ênfase é dada à FNHIS e SNHIS, duas institucionalidades voltadas exclusivamente para habitação que foram implementadas no início do governo Lula. São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, é utilizado como estudo de caso para análise do PMCMV. Assim, no primeiro capítulo, tratamos das políticas de habitação que antecedem ao PMCMV, dando ênfase nas políticas gestadas durante os anos 1990. É também nesta década que surge o projeto de lei que institui o fundo e o sistema nacional de habitação, que será aprovado apenas em 2005 - após mais de uma década de tramitação nas casas legislativas. Apesar das institucionalidades criadas em prol da efetivação do FNHIS e do SNHIS e a elaboração do Plano Nacional de Habitação, ao longo do segundo mandato de Lula as políticas circunscritas no âmbito do sistema e do fundo foram "esvaziadas" no que toca a provisão de novas habitações. No segundo capítulo abordamos as regulamentações empreendidas no governo Lula que possibilitaram o crescimento do mercado imobiliário no país e também como essas influenciaram a formação do segmento de mercado denominado econômico. Mostraremos como as políticas de habitação criadas nos anos 1990 cresceram em número de contratações e de recursos. Evidenciaremos como as empresas construtoras e incorporadoras passaram a pleitear mais recursos do governo federal para programas habitacionais voltados para baixa renda e reiteravam a necessidade de reduzir o déficit habitacional, algo que já ocorria da década de 1990. Com isso, passamos a investigar o PMCMV e consideramos que a forma como o programa está estruturado ele exacerba as práticas do capital de incorporação. Para tanto, neste capítulo também exploraremos as práticas deste capital e como contribuem para precariedade urbana. O terceiro e último capítulo trata do PMCMV em São José do Rio Preto. Primeiramente realizamos um breve retrospecto da formação econômica do município, em seguida expomos as políticas de habitação empreendidas nas ultimas décadas e como, por meio destas, o poder municipal cindiu a cidade entre norte pobre e sul rico. Também mostraremos a participação do município no âmbito do SNHIS e como foi pensada a questão da habitação no PMHIS. Assim, contrapomos o que ditava o PMHIS e como o PMCMV é executado. Na análise do programa habitacional no município, utilizamos dados e mapas para mostrar como o programa é significativo para redução do déficit habitacional municipal e como também ele move a dinâmica imobiliária local. Com milhares de unidade produzidas e apoiado pelo poder municipal o PMCMV traz mudanças significativas para o município e está transformando algumas partes da cidade. Por meio do estudo de caso também investigamos as práticas do capital de incorporação no interior do programa habitacional / Abstract: Launched in 2009, during Luis Inacio Lula da Silva¿s second term, the Minha Casa Minha Vida (PMCMV) initiative is touted by government as the largest housing program ever undertaken in Brazil. From 2009 to 2014, 3.7 million units were contracted. This dissertation shows the housing policies leading up to the MCMV and addresses the ways in which each of them influenced the program¿s structure. Emphasis is given to FNHIS and SNHIS, two flagship policies implemented at the beginning of the Lula government. São José do Rio Preto city, in the state of São Paulo, is used as the case study. The first chapter deals with housing policies prior to the MCMV, emphasizing on the policies gestated during the 1990s. It is indeed in this decade that the bill establishing the Fund and the national housing system passed. It was, howerever, adopted only in 2005 - after more than a decade of discussions. Despite the institutions which were created to promote the actualization of the FNHIS and the SNHIS, as well as the preparation of the National Housing Plan, these policies have been "emptied" in the provision of the new housing bill during Lula's second term. This is what will be discussed in this chapter. The second chapter discusses the regulations undertaken in the Lula government that allowed the growth of the nationwide real estate market and how these influenced the formation of the market segment called economics. This chapter demonstrates how the housing policies created in the 1990s grew in number of contracts and resources. It will highlight how construction companies and developers began to plead federal funding for housing programs for low-income populations, in order to reduce the housing deficit. With this informations, we will investigate the MCMV and we demonstrate that the way the program is structured exacerbates the practices of capital incorporation . The third and final chapter deals with the MCMV in Sao José do Rio Preto. First, a brief review of the economic formation of the city will be conducted, then we will expose the housing policies that were undertaken in the recent decades and how, through these, the municipal power girded the city between the poor north and the rich south. We will also show the participation of the SNHIS and how the issue of housing in the PMHIS was thought. Thus, we will oppose what dictated the PMHIS and how PMCMV actually runs. In the housing program analysis in the city, we will use data and maps to show how the program is significant to reduce the municipal housing deficit and also how it moves the dynamic of real estate. With thousands of units produced and supported by the municipal government, PMCMV brings significant contours for the city and is changing some of its areas. We will also investigate through the case study the incorporation of capital practices within the housing program / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013. / A presente pesquisa analisa a produção habitacional, para a faixa de mais baixa renda, do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio da observação dos empreendimentos contratados no ABC Paulista desde a criação do programa até junho de 2013. Partindo do histórico recente da política habitacional brasileira, o estudo busca compreender como esse instrumento, um novo programa federal de produção e acesso à moradia digna para a população de baixa renda, reflete-se na produção e reprodução do espaço urbano. A inserção urbana das novas moradias é um dos principais focos do trabalho e para tanto foram analisados diferentes estudos sobre o tema e estabelecido o que será considerado um empreendimento bem inserido na malha urbana. Após a construção do referencial teórico, a pesquisa utilizou dados dos novos conjuntos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. A coleta de dados incluiu a realização de visitas aos empreendimentos, bem como entrevistas com os principais atores do processo de provisão do programa: Caixa Econômica Federal, empreiteiras que produziram na região, associação de moradia e prefeitura. Apesar de diversas modalidades de provisão para a faixa de mais baixa renda (faixa 1), na região do ABC foi identificada a produção através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), exclusivo para entidades de moradia. Contudo, por se tratarem de processos de provisão totalmente distintos, a pesquisa tratou apenas da produção via FAR. A análise indica que as novas moradias estão bem inseridas na cidade, porém conclui-se que o resultado positivo sob o aspecto da inserção urbana é consequência das Políticas de Planejamento Urbano e Habitacional dos municípios. Há grande importância do envolvimento direto das prefeituras no processo de provisão e no nível de inserção urbano dos empreendimentos, os quais são constatados na pesquisa. Contudo, mesmo estando integrados ao tecido urbano e sendo atendidos por serviços públicos, não há indícios de que o padrão de provisão habitacional esteja resolvido. / The present research analyzes the housing construction for lower income range from the "Minha Casa, Minha Vida" program. The research conducted a series of observations on the construction companies that were engaged in the "ABC Paulista" region since the program's inception until June of 2013. Considering the recent history of the Brazilian housing policy, the study seeks to understand how the new federal construction program and access to dignified housing for lower-income population have reflected in the construction and reconstruction of the urban space. The urban insertion of new housing is a major focus of this study, as a result, different studies that related to this topic were examined in order to establish the the theoretical framework. The data collection included visits to the construction as well as interviews with key personnels in the process of conducting the program: Caixa (bank), regional contractors, housing association and city hall. Although various forms of provisions for lower income range (level 1) were identified in the ABC Paulista region, the constructions through the Residential Lease Fund (RLF) and the Social Development Fund (SDF) were exclusively related to housing Entities. Nevertheless, once they are completely different processes of provision, the research only focused on the constructions via RLF. The analysis indicates that the new homes are well set in the city, but it is concluded that the positive results from an urban insertion perspective is due to the Planning Policy and Housing municipalities actions. There is great value in the local governments involvement in the provision process as well as in the urban insertion of the constructions that were reported in the research. However, despite its integration to the city and served by public services, there is no evidence that the housing provision is resolved.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProducaoHabitacionalPequenas.pdf: 5223601 bytes, checksum: 28b2722ca6caddc0766635d9ce50b888 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T15:32:24Z (GMT). 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O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi desenvolvida em 21 PLHIS verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado em 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, onde foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Em particular, sobre a pesquisa de campo desenvolvida em 5 (cinco) pequenas cidades, pode-se afirmar que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento de política habitacional, mas este instrumento foi pouco utilizado na produção habitacional nas pequenas cidades estudadas; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades e; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o PMCMV deixou de incorporar importantes instrumentos de decisão e controle social. / This Master's Dissertation aims to determine to what extent the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporated the instruments on the Social Housing System expressed within Local Social Housing (PLHIS) 05 (five) small towns in the State of Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará and Soure). The research was developed based on the dialectical method, and the methodological procedure: literature, documentary and field research. The literature prioritized studies on Property Issues in the capitalist mode of production, with classical authors and contemporary, discussing the construction of urban space in the capitalist dynamics, the logic of housing production, focusing on the production of small Amazonian cities. The documentary research was conducted in 21 PLHIS checking: a) instruments and programs adopted action plans for housing assistance; b) prioritization of areas of intervention; c) meeting criteria for families in housing programs; d) x established local housing need targets; and, e) Minha Casa Minha Vida. The field survey was conducted in five (05) small towns paraenses to develop analyzes of the housing production of the Minha Casa Minha Vida and the same relation to the implementation of Local Plans of social housing, where they were interviewed 20 people total five (5) cities, with the following breakdown: a) interviews with 02 public officials; and, b) interviews with 02 social workers, and an adviser to the Social Housing Fund and a member of the PMCMV Works Monitoring Committee in each municipality. For the analysis of the collected data set 4 variables: a) Characterization of PLHIS; b) characterization of PMCMV; c) relationship between PLHIS and PMCMV; and, d) participation and social control. In particular, on field research conducted in five (5) small towns, it can be said that: 1) the PLHIS constituted as an important housing policy instrument, but the instrument was little used in housing production in small towns studied ; 2) PMCMV in five (5) small paraenses cities, has delayed works, lack of municipal dialogue with financial institutions and use of materials with poor quality in the production of housing, and does not consider the riverside particularity of small towns and; 3) to act outside the framework of SNHIS, the PMCMV failed to incorporate important instruments of decision and social control.