Junto ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009 pelo governo Lula, foi relançado, como parte deste, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Contrariando a curva histórica e em nome da redução do déficit habitacional rural, esta nova versão do PNHR ofereceu um montante de subsídios a fundo perdido nunca antes visto chegando a ser sete vezes maior do que os programas anteriormente disponíveis e apresentou uma meta física inicial de 120.000 unidades correspondente a aproximadamente 12% do déficit total rural. Porém, do ponto de vista do processo produtivo da habitação, o programa pode ser questionado sob diversos aspectos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a produção habitacional camponesa no âmbito do programa MCMV com base na experiência de uma organização sindical em Santa Catarina. Para isso, procuramos caracterizar a luta do campesinato catarinense pela sua permanência ao longo do tempo e a trajetória dos movimentos sindicais do campo no Brasil. Também apresentamos as especificidades da versão não urbana do programa MCMV frente ao modo de vida camponês, apontando os principais aspectos do processo produtivo da casa observados em campo. O trabalho de campo, juntamente ao referencial teórico estudado, permitiu a compreensão de que a produção da casa camponesa não pode ser analisada sob os mesmos referenciais que a habitação social urbana, pois acontece sob outra lógica. Com o suporte do referencial teórico que defende a criação e recriação do campesinato no seio do capitalismo, procuramos compreender algumas das contradições que provocam a oscilação da submissão do campesinato ao capital com base no caso estudado. / Together with the launch of the program My House, My Life (Minha Casa, Minha Vida MCMV) in 2009 by the Lula government, the National Rural Housing Program (Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR) was re-launched as part of that program. Contrary to the historical curve and with the aim of reducing the rural housing deficit, this new version of the PNHR offered an unprecedented amount of non-recoverable subsidies - up to seven times greater than previously available programs - and presented an initial physical target of 120,000 units - corresponding to approximately 12% of the total rural deficit. However, from the perspective of the housing productive process, the program can be questioned in several aspects. The main objective of this work is to analyze the peasant housing production under the MCMV program based on the experience of a labor union organization in Santa Catarina. For this, we try to characterize the struggle of the peasantry in Santa Catarina regarding its permanence over time and the trajectory of the labor union movements in rural Brazil. We also present the specificities of the non-urban version of the MCMV program towards the peasant lifestyle, pointing out the main aspects of the house production process observed in the countryside. The fieldwork, together with the theoretical framework studied, allowed the understanding that the production of the peasant house can not be analyzed under a framework for urban social housing, given that it happens under a different logic. With the support of the theoretical framework that advocates the creation and re-creation of the peasantry within capitalism, we seek to comprehend some of the contradictions that cause the oscillation of peasantry submission to capital based on the case examined.

Junto ao lançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2009 pelo governo Lula, foi relançado, como parte deste, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Contrariando a curva histórica e em nome da redução do déficit habitacional rural, esta nova versão do PNHR ofereceu um montante de subsídios a fundo perdido nunca antes visto chegando a ser sete vezes maior do que os programas anteriormente disponíveis e apresentou uma meta física inicial de 120.000 unidades correspondente a aproximadamente 12% do déficit total rural. Porém, do ponto de vista do processo produtivo da habitação, o programa pode ser questionado sob diversos aspectos. O objetivo principal deste trabalho é analisar a produção habitacional camponesa no âmbito do programa MCMV com base na experiência de uma organização sindical em Santa Catarina. Para isso, procuramos caracterizar a luta do campesinato catarinense pela sua permanência ao longo do tempo e a trajetória dos movimentos sindicais do campo no Brasil. Também apresentamos as especificidades da versão não urbana do programa MCMV frente ao modo de vida camponês, apontando os principais aspectos do processo produtivo da casa observados em campo. O trabalho de campo, juntamente ao referencial teórico estudado, permitiu a compreensão de que a produção da casa camponesa não pode ser analisada sob os mesmos referenciais que a habitação social urbana, pois acontece sob outra lógica. Com o suporte do referencial teórico que defende a criação e recriação do campesinato no seio do capitalismo, procuramos compreender algumas das contradições que provocam a oscilação da submissão do campesinato ao capital com base no caso estudado. / Together with the launch of the program My House, My Life (Minha Casa, Minha Vida MCMV) in 2009 by the Lula government, the National Rural Housing Program (Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR) was re-launched as part of that program. Contrary to the historical curve and with the aim of reducing the rural housing deficit, this new version of the PNHR offered an unprecedented amount of non-recoverable subsidies - up to seven times greater than previously available programs - and presented an initial physical target of 120,000 units - corresponding to approximately 12% of the total rural deficit. However, from the perspective of the housing productive process, the program can be questioned in several aspects. The main objective of this work is to analyze the peasant housing production under the MCMV program based on the experience of a labor union organization in Santa Catarina. For this, we try to characterize the struggle of the peasantry in Santa Catarina regarding its permanence over time and the trajectory of the labor union movements in rural Brazil. We also present the specificities of the non-urban version of the MCMV program towards the peasant lifestyle, pointing out the main aspects of the house production process observed in the countryside. The fieldwork, together with the theoretical framework studied, allowed the understanding that the production of the peasant house can not be analyzed under a framework for urban social housing, given that it happens under a different logic. With the support of the theoretical framework that advocates the creation and re-creation of the peasantry within capitalism, we seek to comprehend some of the contradictions that cause the oscillation of peasantry submission to capital based on the case examined.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação de Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. / O êxodo rural no Brasil se acentuou com o processo de industrialização e a consequente urbanização. Tal fenômeno, foi concentrado nas últimas décadas do século XX, e no início deste século, ganhou novos elementos que o tornaram heterogêneo, como por exemplo a “conurbanação rururbana” e o êxodo reverso. Cada período histórico possui demandas socioeconômicas que precisam ser atendidas pelo poder público, iniciativa privada ou terceiro setor, seja em âmbito nacional, seja em estados ou regiões com diferentes características. A partir desta contextualização, percebeu-se a necessidade de compreender e analisar as iniciativas habitacionais em espaços predominantemente rurais. Assim, na perspectiva de contribuir, sob uma ótica interdisciplinar, realizou-se pesquisa de mestrado com objetivo geral de analisar as políticas públicas sociais habitacionais rurais (com ênfase na gestão social e no desenvolvimento rural), implementadas no extremo Sul Catarinense, a partir da experiência de dois municípios da região, Turvo e Ermo. Esta escolha se deu pelo fato de ambos os municípios terem uma experiência de implementação de programas com apoio e acompanhamento do sindicato dos trabalhadores rurais local, o que conferiu originalidade à proposta. Metodologicamente, foi desenvolvido um estudo caracterizado como pesquisa aplicada. Quanto aos objetivos, optou-se por uma pesquisa descritiva e exploratória, adotando a estratégia de um estudo de caso, com revisão de literatura, levantamento documental e uma pesquisa de campo. Para a coleta de dados em campo, foi adotada a técnica de observação, por meio da qual foi estabelecido contato com agentes sociais locais e beneficiários das políticas implementadas, com destaque para o Programa Nacional de Habitação Rural. Os dados foram analisados e discutidos, por meio de uma abordagem essencialmente qualitativa. Observou-se que o tema foi pouco explorado nas últimas décadas, uma vez que a moradia era considerada uma adjacência da propriedade rural e portanto, um espaço organizado pelos proprietários. Constatou-se que as recentes políticas implementadas têm alterado este quadro, mas é igualmente inegável que sindicatos de trabalhadores rurais e demais entidades sociais podem contribuir significativamente no aprimoramento deste processo e da gestão do desenvolvimento social.

No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.

No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.

No período recente, os programas e as políticas públicas voltados para o meio rural passaram por diferentes e significativas transformações. Neste sentido, o presente trabalho teve como intuito básico analisar o processo político de formulação dessas políticas e programas, tendo com objetivo principal analisar a participação das organizações sociais e sindicais rurais brasileiras no planejamento e execução desses programas e políticas, a partir da experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Do ponto de vista teórico, o estudo mobilizou conceitos e referenciais de três abordagens distintas, a saber: Abordagem Teórica das Redes, Permeabilidade do Estado e Mobilização de Recursos. Quanto à metodologia, observou-se a atuação de atores sociais e políticos participantes do processo político do PNHR junto à base social da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Sul do País (FETRAF-SUL) e da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF). Realizou-se um total de 26 entrevistas por meio de questionários semiestruturados e foram acompanhadas várias atividades desenvolvidas por esses atores ao longo da pesquisa. Como resultado, constatou-se que nos últimos anos ocorreu uma ascensão da participação social junto à esfera publica. Esse crescimento culminou inicialmente com a configuração e a emergência de inúmeros programas e políticas públicas de valorização e inclusão produtiva e comercial da pequena e da média produção agrícola. Posteriormente, também surgiram políticas e programas públicos de valorização e inclusão social das famílias, dentre os quais, o PNHR, que é operacionalizado na base social da COOPERHAF e da FETRAF-SUL via redes de atores, nas quais são idealizadas, formuladas e ajustadas as regras e normas do programa. Destaca-se que esse processo político desenvolvido em torno do PNHR proporcionou que esse programa se tornasse, ao longo dos últimos anos, uma das principais ações desenvolvidas para a agricultura familiar brasileira. Nota-se ainda que a participação das organizações sociais e sindicais rurais, junto ao processo político das políticas, programas e ações públicas proporcionou também que: as organizações sociais e sindicais rurais passassem a dialogar de forma mais ativa com seus associados, ampliando a participação destes nas atividades e instâncias dessas organizações; os agricultores passassem a acessar as políticas e os programas de forma mais ágil e fácil, pois as mesmas se tornaram mais condizentes com a demanda e a realidade do beneficiário; as ações do Estado chegassem mais rápido aos beneficiários, fazendo com que este angariasse mais respaldo e apoio político aos seus projetos; ocorressem no meio rural experiências inovadoras e consideradas relevantes para a inclusão social e cultural das famílias de agricultores familiares, como é o caso do projeto Caprichando a Morada. Por fim, cabe ressaltar que a atuação dos atores sociais e sindicais no processo político, fez com que os atores como um todo, modificassem consideravelmente suas próprias ações: O Estado, abdicando, em parte, de suas responsabilidades, passou a delegar funções aos demais atores; já as organizações sociais e sindicais rurais analisadas, ao adentrarem no processo político, da forma como fizeram, ficaram à mercê e, em certos momentos, a reboque do próprio Estado. / In recent years, the programs and policies aimed at the rural undergone different and significant transformations. In this sense, the present study was to analyze the basic idea of the political process of formulating these policies and programs. Having with main objective to analyze the participation of social organizations and unions in Brazilian rural planning and implementation of these programs and policies, based on the experience of the National Rural Housing Program (PNHR). From a theoretical standpoint, the study mobilized concepts and references from three distinct approaches, namely: Theoretical Approach Networks, Permeability of State and Resource Mobilization. Regarding the methodology, it was observed the work of social and political actors participating in the political process at the base of the PNHR Social Workers Federation of Family Agriculture of South Country (FETRAFSUL) and the Cooperative Housing Family Farmers (COOPERHAF ). We conducted a total of 26 interviews using questionnaires and semi structured several activities were accompanied by these actors throughout the research. As a result, it was found that in recent years there has been a rise of social participation by the public sphere. This growth culminated with an initial configuration and the emergence of numerous programs and policies of inclusion and appreciation of productive and commercial small and medium agricultural production. Later, also emerged public policies and programs of recovery and social inclusion of families, among which, the PNHR, which is operated on the basis of social and COOPERHAF FETRAF-SOUTH via networks of actors in which are idealized, formulated and adjusted the rules and regulations of the program. It is noteworthy that this political process developed around the PNHR provided this program to become, over the past few years, one of the main actions developed for the Brazilian family farming. Note also that the participation of social organizations and rural labor, with the political process of policies, programs and initiatives also provided that: the rural welfare and labor organizations to begin to engage more actively with its partners, expanding the participation of these the activities of these organizations and bodies; farmers to begin to access the policies and programs more responsive and easier because they have become more consistent with demand and the reality of the beneficiary state actions came quickly to beneficiaries, getting more backing and political support for their projects; occur in rural areas and innovative experiences considered relevant to the social and cultural inclusion of family farmers, such as the project's Caprichando a Morada. Finally, it is noteworthy that the role of social actors and union with the political process, made the actors as a whole change their own actions: The State, abdicating in part of its responsibilities passed to delegate tasks to other actors; already social organizations and union rural analyzed, to step into the political process, the way they did, they were at the mercy and, at times, the trailer of the state itself.