Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação de Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. / O êxodo rural no Brasil se acentuou com o processo de industrialização e a consequente urbanização. Tal fenômeno, foi concentrado nas últimas décadas do século XX, e no início deste século, ganhou novos elementos que o tornaram heterogêneo, como por exemplo a “conurbanação rururbana” e o êxodo reverso. Cada período histórico possui demandas socioeconômicas que precisam ser atendidas pelo poder público, iniciativa privada ou terceiro setor, seja em âmbito nacional, seja em estados ou regiões com diferentes características. A partir desta contextualização, percebeu-se a necessidade de compreender e analisar as iniciativas habitacionais em espaços predominantemente rurais. Assim, na perspectiva de contribuir, sob uma ótica interdisciplinar, realizou-se pesquisa de mestrado com objetivo geral de analisar as políticas públicas sociais habitacionais rurais (com ênfase na gestão social e no desenvolvimento rural), implementadas no extremo Sul Catarinense, a partir da experiência de dois municípios da região, Turvo e Ermo. Esta escolha se deu pelo fato de ambos os municípios terem uma experiência de implementação de programas com apoio e acompanhamento do sindicato dos trabalhadores rurais local, o que conferiu originalidade à proposta. Metodologicamente, foi desenvolvido um estudo caracterizado como pesquisa aplicada. Quanto aos objetivos, optou-se por uma pesquisa descritiva e exploratória, adotando a estratégia de um estudo de caso, com revisão de literatura, levantamento documental e uma pesquisa de campo. Para a coleta de dados em campo, foi adotada a técnica de observação, por meio da qual foi estabelecido contato com agentes sociais locais e beneficiários das políticas implementadas, com destaque para o Programa Nacional de Habitação Rural. Os dados foram analisados e discutidos, por meio de uma abordagem essencialmente qualitativa. Observou-se que o tema foi pouco explorado nas últimas décadas, uma vez que a moradia era considerada uma adjacência da propriedade rural e portanto, um espaço organizado pelos proprietários. Constatou-se que as recentes políticas implementadas têm alterado este quadro, mas é igualmente inegável que sindicatos de trabalhadores rurais e demais entidades sociais podem contribuir significativamente no aprimoramento deste processo e da gestão do desenvolvimento social.

Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais. / The existing security institutes were created mainly along the first three decades of the twentieth century, and they had as main objective to ensure financial assistance in case of illness or death of the breadwinner, mainly focused on the civil service of the country. Gradually, their roles were expanding to the field of work, going to conform to service agencies and insurance for other labor categories, culminating in the creation and diversification of boxes and the Retirement and Pension Institutes subordinated to MTIC. It was in this context that the construction and financing of housing units started to be regarded as a state responsibility in Brazil. The identification and analysis of public policy undertaken by the aforementioned housing agencies in the Northeast, between 1930 and 1964, and the resulting production of housing, architecture, urbanism and professionals involved, conformed as the main objectives of this thesis. An empirical analytical, based on different sources, especially primary, that dialogue at different levels for the deconstruction of historiographic fossilized truths on the subject and the knowledge of an action still overshadowed by analyzes focused on the production of the center-south. Getting rid of the current historiographical optimism about the role of IAPs, which are little studied on the CAPs, there was a restrictive policy in the Northeast focused mainly on meeting the housing aspirations of the wealthier urban workers, including employers, who came to representing 45.74% of the granted claims. The quantification of this housing production stands around 20,000 units, representing 62.46% of the volume of claims raised by the history for the North, South and Northeast, confirming the hypothesis of the need for further studies on the activities the above security institutes throughout the country. One hundred fifty more residential groups were precisely identified, including single-family units and collective buildings, in most cases devoid of equipment for collective use. Broad was also the part of staff, formed mainly by engineers and architects, acting directly or indirectly through the CAPs/IAPs in the field of housing in the region: an amount of approximately 200 professionals. In terms of architecture and urbanism, it was found a variety of models linked to different architectural references. Surprisingly, it was observed that in addition to the funding of the first modern residential complexes, the CAPs and the IAPs were responsible for the implementation of various urban development, the creation and/or expansion of different industries, shaping up as an important actor in the process industrialization in the country, including financing the construction of some of the major icons of modern Brazilian architecture, quote, the buildings of the Ministry of Education and Welfare, besides the construction of Brasilia. In the Northeast, more precisely, were the drivers of vertical integration of most of their capital.

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1193110 bytes, checksum: b4fd948d1e979ff40b11f4c4923d0a12 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis covers the need to accomplish the fundamental right to property. Therefore, its main goal consists on the role of the State, as the agent responsible for the implementation of the project development by the Federal Constitution of 1988, under which it is contemplated the right to property; task to be undertaken through the implementation of public policies. To achieve its objectives, the method of deductive approach will be used, as well as the analytical, historical and interpretive methods, throughout bibliographic and documental researches. This work will examine the relationship between the should be normative and the social and political be , checking the determinant reasons for the lack of constitutional norms implementation, which enshrine the social rights and establishes the need for positive, constant and progressive state action to achieve these rights . It will also be equally addressed, the national and international legal framework of the right to property , as well as policy instruments established under the Brazilian Law for the materialization of this right. To sum it up, the Brazilian housing policies will be faced and developed by the Brazilian State, focusing on its positive and negative aspects, in order to analyze the exclusion reasons of the low-income beneficiaries from the spectrum of the State actions, based on the necessary assumptions to meet the housing deficit in this population layer. / A presente dissertação gravita em torno da necessidade de concretização do direito fundamental à moradia. Seu objetivo geral consiste na delimitação do papel do Estado como agente responsável pela concretização do projeto desenvolvimentista previsto na Constituição Federal de 1988, em cujo âmbito está contemplado o direito à moradia, tarefa a ser empreendida por intermédio da execução de políticas públicas. Para alcançar seu objetivo, será utilizado o método de abordagem dedutivo, bem assim os métodos analíticos, histórico e interpretativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho analisará a relação existente entre o dever-ser normativo e o ser social e político, averiguando os motivos determinantes da ausência de concretização das normas constitucionais que consagram direitos sociais e estabelecendo a necessidade de atuação positiva, constante e progressiva do Estado para a concretização de tais direitos. Será abordado, igualmente, o quadro normativo nacional e internacional do direito à moradia, bem como estabelecidos os instrumentos políticos previstos na legislação brasileira para a materialização deste direito. Em conclusão, serão enfrentadas as políticas habitacionais desenvolvidas pelo Estado brasileiro, com ênfase nos seus aspectos negativos e positivos, em ordem a analisar os motivos da exclusão da população de baixa renda do espectro de beneficiários das atuações estatais, com base no que serão fixadas as premissas necessárias ao atendimento do déficit habitacional deste estrato populacional.

Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais. / The existing security institutes were created mainly along the first three decades of the twentieth century, and they had as main objective to ensure financial assistance in case of illness or death of the breadwinner, mainly focused on the civil service of the country. Gradually, their roles were expanding to the field of work, going to conform to service agencies and insurance for other labor categories, culminating in the creation and diversification of boxes and the Retirement and Pension Institutes subordinated to MTIC. It was in this context that the construction and financing of housing units started to be regarded as a state responsibility in Brazil. The identification and analysis of public policy undertaken by the aforementioned housing agencies in the Northeast, between 1930 and 1964, and the resulting production of housing, architecture, urbanism and professionals involved, conformed as the main objectives of this thesis. An empirical analytical, based on different sources, especially primary, that dialogue at different levels for the deconstruction of historiographic fossilized truths on the subject and the knowledge of an action still overshadowed by analyzes focused on the production of the center-south. Getting rid of the current historiographical optimism about the role of IAPs, which are little studied on the CAPs, there was a restrictive policy in the Northeast focused mainly on meeting the housing aspirations of the wealthier urban workers, including employers, who came to representing 45.74% of the granted claims. The quantification of this housing production stands around 20,000 units, representing 62.46% of the volume of claims raised by the history for the North, South and Northeast, confirming the hypothesis of the need for further studies on the activities the above security institutes throughout the country. One hundred fifty more residential groups were precisely identified, including single-family units and collective buildings, in most cases devoid of equipment for collective use. Broad was also the part of staff, formed mainly by engineers and architects, acting directly or indirectly through the CAPs/IAPs in the field of housing in the region: an amount of approximately 200 professionals. In terms of architecture and urbanism, it was found a variety of models linked to different architectural references. Surprisingly, it was observed that in addition to the funding of the first modern residential complexes, the CAPs and the IAPs were responsible for the implementation of various urban development, the creation and/or expansion of different industries, shaping up as an important actor in the process industrialization in the country, including financing the construction of some of the major icons of modern Brazilian architecture, quote, the buildings of the Ministry of Education and Welfare, besides the construction of Brasilia. In the Northeast, more precisely, were the drivers of vertical integration of most of their capital.

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

Os aspectos que envolvem a moradia vêm sendo discutidos pelos órgãos internacionais como a ONU desde o fim da segunda guerra mundial. Isso ocorreu, tendo em vista a situação desumana em que a população sobrevivente da guerra passou a viver. Mas antes disso, a população de países como Brasil e Chile, já sofria com a ausência do Estado no tocante à habitação. Por este motivo, também viraram pauta de discussão perante a ONU, o que veio a ocorrer por meio das conferências internacionais de habitação, que por sua vez, promovem uma mobilização em prol da prática da moradia como um direito humano em todos os países. Estudos foram realizados desde então, apontando a América Latina, como merecedora da atenção dos órgãos internacionais, assim como das recomendações para melhoria da condição de suas habitações, isso por ser uma região bastante povoada e detentora de um crescimento significativo de suas cidades. O Brasil e o Chile foram dois desses países Latino Americanos que conseguiram promover políticas habitacionais semelhantes e que se destacam perante as demais, mas que também sofrem críticas, como o desvio de suas finalidades e conseqüente promoção da chamada segregação socioespacial, discutidas no presente estudo. Assim, esta pesquisa, que se vale da revisão literária, tem o objetivo de criar uma relação entre recomendações gerais da ONU sobre moradia digna, com as normas nacionais e políticas habitacionais recentemente implementadas no Brasil e no Chile. Desta forma, serão analisadas as normas mais importantes sobre moradia digna de âmbito internacional e as nacionais do Brasil e do Chile para que se verifique se teoricamente estão em harmonia e verificar se as últimas políticas habitacionais vão de encontro com as recomendações da ONU. / Housing issues have been discussed by international organizations, such as the UN, since the end of World War II. This occurred in view of the inhuman situation in which the surviving population of the war came to live. But before that, the population of countries like Brazil and Chile, already suffered with the State absence regarding housing. For this reason, its also became the discussion subject towards UN, which came to be through international housing conferences, which in turn, promote a mobilization for the practice of housing as a human right in all countries. Studies have been done since then, pointing to Latin America as deserving attention of international organizations, as well as recommendations for improving the condition of their housing, since it is a very populated region and has a significant growth of its cities. Brazil and Chile were two of those Latin American countries that managed to promote similar housing policies that stand out from the others, but also suffer criticism, such as the deviation of their goals and the consequent promotion of the so-called socio-spatial segregation discussed in the present study. Therefore, this research, which uses the literary revision, aims to create a relationship between general UN recommendations on decent housing, with the national norms and housing policies recently implemented in Brazil and Chile. In this way, will be analyzed the most important norms on decent housing of international scope, also, Brazil and Chile national norms in order to verify if they are theoretically in harmony and if the last housing policies are in agreement with UN recommendations.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.