Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-03-02T11:20:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julianna Fernandes Mendes - 2013.pdf: 5852681 bytes, checksum: 8d324d780c5c1e70f93202b6a281fcfa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-04T12:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julianna Fernandes Mendes - 2013.pdf: 5852681 bytes, checksum: 8d324d780c5c1e70f93202b6a281fcfa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julianna Fernandes Mendes - 2013.pdf: 5852681 bytes, checksum: 8d324d780c5c1e70f93202b6a281fcfa (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / Outros / This dissertation has as its object of study to identify the housing deficit in Goiania from 1933 to 1964 as well as its causes. For better understanding of the topic, the dissertation began with broader thinking about moving the capital of Goiás to Goiânia, in order to start the topic. The proposal is for a study of bibliography and sources, both provided by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) and the perception of authors and characters who witnessed the mentioned period. It was highlighted the issue of housing with their differences from person to person and perverse treatment of the state firing the worker. We emphasize that there has been no effective housing policy at both national and regional levels and the main propellant of urban spatial segregation that was the real estate capital, using various strategies of speculation, imposes its planning deletion. The creation of Goiânia was driven mainly by the real state capital; there were no other alternative with for the part of the population, regard to decent housing. Finally, we show that the real estate speculation led the process of housing deficit in the studied period, coming to spread throughout the entire life of the young Goiânia. / Esta dissertação tem como objeto de estudo identificar o déficit habitacional em Goiânia de 1933 a 1964, bem como suas causas. Para melhor compreensão do tema, a dissertação foi iniciada com ampla reflexão sobre a mudança da capital de Goiás para Goiânia, para então adentrar no tema proposto. A proposta é de um estudo das referencias bibliográficas e fontes, tanto as disponibilizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) quanto a percepção de autores e personagens que presenciaram o período proposto. Foi destacada a questão da moradia com seus diferencias de pessoa para pessoa e o tratamento perverso do Estado dispensado aos operários. Enfatizamos que não existiu uma política efetiva de habitação tanto em nível nacional quanto regional e que o principal agente propulsor da segregação espacial urbana foi o capital imobiliário que, utilizando-se das diversas estratégias da especulação imobiliária, impõe seu planejamento de exclusão. Como a criação de Goiânia se deu, principalmente, pelo dinheiro do capital imobiliário, não restou quaisquer alternativas para grande parte da população no tocante a moradia digna. Por fim, apresentamos que a especulação imobiliária comandou o processo de déficit habitacional no decorrer do período estudado vindo a se alastrar no decorrer de toda à vida da jovem Goiânia.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lelia Magnabosco.pdf: 3116093 bytes, checksum: 8889140af5e29e0d9e6a55b784c511e7 (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian experience with nationwide systematic housing subsidy programs started with the 1964 reforms of the financial system. Under this system, Housing Companies provided subsidies using resources from local and state governments as well as FGTS funds, while production was supervised by the National Housing Bank (BNH). In the mid 1980s the system faced a crisis and the BNH was extinguished. The entities that coordinated housing policy collapsed and for nearly two decades the country lacked both resources and a clear strategy. In the 2000s, the federal government took a series of initiatives intended to restore and fund the institutions in charge of leading housing policy and started to provide explicit subsidies to the lower-income segments of society. The main housing subsidy programs created during this period were Programa de Subsídio Habitacional (Housing Subsidy Program), in 2003, and Programa Minha Casa Minha Vida (My Home My Life Program), in 2009. Additionally, the Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social and the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (two institutions created to provide subsidies to low income housing), both established in 2005, and the Plano Nacional de Habitação (National Housing Plan), established in 2008, represented an attempt to reorganize the housing policy institutions. The influence of subsidies on the real-estate market dynamics is hardly discussed in the theoretical and empirical literature. Generally, authors treat subsidies as mere income transfer. This dissertation is based on a different assumption. It s assumed that subsidy policies not only transfer income, but also reduce the housing effective cost of acquisition, interfere in saving decisions and in banks decisions regarding the supply of credit. This investigation assumes that the financial market is imperfect, which implies the possibility of credit rationing. These assumptions are based on the observation of the Chilean experience of housing credit and subsidies to low income buyers in the past 30 years. For this reason, this dissertation investigates the subsidy policy in Chile and its relation with credit and real-estate investment. Chapter 1 presents a dynamic model of real-estate investment and analyzes the effects of the subsidy policy in this market. Based on simple premises, this study finds that subsidies change the balance of the housing deficit, increasing the credit supply of banks and the credit demand of families. Chapter 2 applies the key relations of the theoretical model to study the Chilean case. This analysis employs logistic regression models and concludes that the subsidy policies resulted in an increase of the credit supply in Chile, which in turn helped reduce the housing deficit. Chapter 3 analyzes Brazilian housing policy. This analysis identifies the variables affecting the Brazilian housing deficit and reveals a market that behaves very similarly to Chile s. This comparative analysis provides the basis to speculate on the path that the Brazilian housing deficit will take in the coming years. The main conclusion is that a subsidy and credit policy similar to that of Chile is quite effective in fighting housing deficit caused by inadequate houses, but it could increase the number of families living together. Therefore, it fights housing deficit only in part / A experiência brasileira com programas de subsídios habitacionais sistemáticos e de amplitude nacional teve seu início com as reformas do sistema financeiro em 1964. Nesse sistema, os subsídios eram concedidos pelas Companhias Habitacionais, com recursos das prefeituras, de governos estaduais e do FGTS, e a produção era coordenada pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Em meados dos anos 1980, com a crise do sistema e a extinção do BNH, as instituições que coordenavam a política habitacional se desestruturaram e o país viveu por quase duas décadas sem recursos e diretrizes clara. Nos anos 2000, o governo federal tomou uma série de iniciativas com o objetivo de restabelecer e refundar as instituições responsáveis pela condução da política habitacional e passou a fornecer subsídio de forma explícita à população de baixa renda. Os principais programas de subsídio habitacional criados nesse período foram o Programa de Subsídio Habitacional (2003) e o Programa Minha Casa Minha Vida (2009). Além disso, Além disso, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criados em 2005, e o Plano Nacional de Habitação (2008) buscaram rearticular as instituições da política habitacional. A influência dos subsídios na dinâmica do mercado imobiliário é um tema pouco discutido na literatura teórica e empírica. Os autores, em geral, tratam o subsídio como uma simples transferência de renda. Esta dissertação parte de uma premissa distinta: além de transferir renda, a política de subsídios reduz o custo efetivo de aquisição dos imóveis para as famílias, interfere nas decisões de poupança e nas decisões dos bancos com relação à oferta de crédito. Assume-se que o mercado financeiro é imperfeito, o que implica a possibilidade de racionamento de crédito. Essas premissas baseiam-se na observação da experiência chilena de subsídios e crédito habitacionais para a baixa renda dos últimos 30 anos. Por esse motivo, a dissertação investiga a política de subsídios no Chile e sua relação com o crédito e o investimento imobiliário. O Capítulo 1 apresenta um modelo dinâmico de investimento imobiliário e analisa o efeito da política de subsídios nesse mercado. Com base em premissas intuitivas, verifica-se que o subsídio altera o equilíbrio do mercado habitacional, aumentando a oferta de crédito dos bancos e também a demanda por crédito das famílias. O Capítulo 2 aplica as principais relações do modelo teórico para estudar o caso do Chile. Essa análise, feita por meio de modelos de regressão logística, conclui que as políticas de subsídio levaram a um aumento da oferta de crédito no país, o que contribui para diminuir o déficit habitacional. O Capítulo 3 faz uma análise da política habitacional brasileira. Essa análise identifica os fatores determinantes do déficit habitacional no Brasil e mostra um mercado com comportamento muito semelhante ao do Chile. Essa análise comparada permite especular o rumo que o déficit habitacional brasileiro pode tomar nos próximos anos. A principal conclusão é que a política de crédito e de subsídios aos moldes do Chile é bastante eficaz no combate ao déficit por precariedade, mas pode aumentar a convivência das famílias, tendo efeito parcial no combate ao déficit

En los últimos 10 años en el Perú, y según el documento: “Mapa del Déficit Habitacional a Nivel Distrital, 2007", elaborado por el Instituto Nacional de Estadística e Informática en coordinación con el Ministerio de Vivienda Construcción y Saneamiento, se tiene un déficit habitacional para la provincia del Cusco de 88,718 viviendas, siendo el Cusco el sexto departamento con uno de los valores de déficit habitacional más elevado, después de Lima, Piura, Cajamarca, Puno y La Libertad; con una oferta de vivienda multifamiliar anual de 561 unidades de departamentos, y una demanda efectiva de 23,209 viviendas, según el documento I Estudio “El Mercado de Edificaciones Urbanas en la provincia del Cusco” elaborado por la Cámara Peruana de la Construcción, estudio realizado en el año 2012; en el cual se muestra que la oferta de vivienda en la ciudad de Cusco, está muy por debajo de la demanda, sobre todo en el Nivel Socioeconómico C (NSE C) el cual representa el 31.2 % de la población urbana de Cusco. Fuente: Censos Nacionales XI de Población y VI de Vivienda 2007 Es en base a este escenario que nuestro trabajo de investigación se enfoca en una oferta de vivienda económica dirigida a personas de 21 a 40 años del NSE C de la población urbana de Cusco, proponiendo viviendas con departamentos más compactos, bien diseñados y proyectados en zonas de expansión urbana con visión futurista de bajo precio, que cumplan con las normas técnicas arquitectónicas de buena habitabilidad e iluminación, aplicando innovación y funcionalidad en el diseño y una adecuada gestión durante la ejecución orientado al producto, y que como principal característica, sus precios sean accesibles a la capacidad de pago del NSE C tan desatendido en la ciudad de Cusco; lo que pretendemos demostrar en el presente trabajo. / In Peru for the past 10 years and according to document “Mapa del Déficit Habitacional a Nivel Distrital, 2007” elaborated by Instituto Nacional de Estadística e Informática in partnership with Ministerio de Vivienda Construcción y Saneamiento, there is a housing deficit for Cusco of 88,718 apartments, making Cusco the number sixth after Lima, Piura, Cajamarca, Puno and La Libertad with an annual housing offer of 561 units of apartments, in the province of Cusco versus a demand of 23,209 apartments, this is a information that comes from the survey call in partnership with elaborated by Cámara Peruana de la Construcción, survey that was accomplish in 2012 and shows the housing offer in Cusco is way below of demand mainly in the socioeconomic level “C” (NSE C) which represents 31.2 % in urban population for Cusco. Based on this information our survey focuses in affordable housing offer which is intended for people between 21 and 40 years old that belong to social segment “C” for Cusco urban areas, the apartments are intended to be compact, well design and projected to expansion areas envisioning the future growth of Cusco so they will be at low cost and will fulfill the architectural standards like good distribution, lightning and innovative and functional design and proper management of project oriented to product which main characteristics is to be affordable for the social segment C considering the economic capacity of this group that was neglected for long time. / Trabajo de Investigación

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Fernando Pereira dos Santos.pdf: 1356346 bytes, checksum: bf5b760c649af9b876b32eb3cfae0702 (MD5) Previous issue date: 2012-10-23 / This study aims to analyze the effects of federal housing policies between 1964 and 2011, particularly in the low-income population and Social Interest Housing, trampling on the historical research and literature and with the support of quantitative research deficit and housing demand. The main conclusions of this work are three. First, the period between the creation of the Housing Financial System and the end of National Housing Bank was marked by the inability to minimally meet this stratum of the population. Second, the immediate aftermath was marked by a hiatus in housing policy, contributing to the deterioration of the housing deficit. Third, despite the institutional advances of National Housing Policy, the launch of a program to stimulate construction in response to international crises and internal factors, far from solving the problem of housing deficit in the low-income population and produce social interest housing, on the contrary, was more aligned with the interests of the private sector, in particular the construction sector. In this current scenario, the housing deficit in the central low-income population will have an almost negligible improvement and another federal housing policy is doomed to failure in solving this chronic problem / Este trabalho tem o objetivo de analisar os efeitos das políticas federais de habitação entre 1964 e 2011, em especial na população de baixa renda e na habitação de interesse social, calcando-se na pesquisa histórica e bibliográfica e tendo como suporte quantitativo a pesquisa de déficit e demanda habitacional. As principais conclusões deste trabalho são três. Primeiro, o período entre a criação do Sistema Financeiro Habitacional e o fim do Banco Nacional de Habitação foi marcado pela incapacidade de atender minimamente este estrato da população. Segundo, o período imediatamente posterior foi marcado por um hiato na política habitacional, contribuindo para o agravamento do déficit habitacional. Terceiro, apesar dos avanços institucionais da Política Nacional de Habitação, o lançamento de um programa para estimular a construção como resposta à crise internacional e fatores internos, longe de resolver o problema do déficit habitacional na população de baixa renda e produzir habitações de interesse social, ao contrário, mostrou-se mais alinhado aos interesses da iniciativa privada, em especial, do setor da construção civil. Neste cenário atual, o déficit habitacional centralizado na população de baixa renda terá uma melhora quase insignificante e mais uma política federal de habitação estará fadada ao insucesso em resolver este problema crônico

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade. / This dissertation aims at the analysis of the Programme My Home, My Life in order to verify if the same could be applied in municipalities with different characteristics, becoming a useful tool for these federal entities, fighting the urban housing deficit. Initially, it developed an approach to housing and the recognized right to this, which has residence in the ideas of fundamental rights and human rights, seeking to define its use as an instrument to achieve a status of human dignity. The issue of housing deficit, long-standing as object of public policies in housing in the country, is also addressed, through collating-if the theory of the right to housing with the reality of that deficit, using as example the history of Rio de Janeiro and endeavouring to address why the difficulty in resolving the issue of housing for the low-income population, addressing also the nature of the estate and the influence of the real estate sector. Continue with the approach of the programme on technical and theoretical bases, down after some analysis of its legislation, without forgetting legislative and programmatic bases that the predecessors and related to it. The work concludes with three case studies in Silva Jardim, Petrópolis and Rio de Janeiro, where, by the data collected, it turns out that not all get satisfaction to implement the programme in its territory, particularly for the lower income, as well as the program does not cease to suffer the influence of the real estate sector, this influence that may end up determining where the city will grow. Also notes that the effective action of the municipal public power is essential for the program to become a useful instrument in the territory of the city

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-05T13:46:32Z No. of bitstreams: 1 dinamica_financiamentos.pdf: 1064148 bytes, checksum: afb1100d67eb4a7aebeb18b362f8de60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T13:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dinamica_financiamentos.pdf: 1064148 bytes, checksum: afb1100d67eb4a7aebeb18b362f8de60 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo avaliar a dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2006 e 2010. Para isso, utiliza-se informações obtidas junto à Caixa Econômica Federal, instituição responsável por 73% do total de financiamentos imobiliários realizados no Brasil (FINANCIAMENTO, 2010). Para esta análise utiliza-se de três tipos de avaliações: método estrutural-diferencial, técnicas de krigagem e regressão espacial. Como resultados obtidos através do estudo, pode-se inferir que houve um maior dinamismo no período considerado nas faixas de maior valor de imóvel. Além disso, houve um processo de crescimento mais intenso nas zonas de depressão. As curvas de nível, baseadas no valor do efeito líquido do método estrutural-diferencial, permitem constatar que houve um movimento de dispersão do volume de financiamento para essas áreas. Ainda, os maiores volumes de financiamento são concedidos nos municípios que possuem um maior PIB per capita, um maior IDESE e menor taxa de urbanização. Municípios com pequenas extensões territoriais e grande concentração populacional também apresentam um volume maior de financiamentos. As variáveis utilizadas no modelo de regressão espacial foram significativas, explicando 95% das alterações ocorridas com a variável dependente. Destaque para a variável déficit habitacional, que não foi significante em nenhum dos anos analisados. / This study aims to evaluate the dynamics of housing loans in the municipalities of Rio Grande do Sul in the period between 2006 and 2010. For this, we use the information obtained from the Caixa Econômica Federal, the institution responsible for 73% of all mortgages made in Brazil (FINANCIAMENTO, 2010). This analysis makes use of three types of evaluations: shift-share method, kriging and spatial regression. The results obtained from the study can be inferred that there was a greater dynamism in the period considered in the bands of higher value property. Furthermore, there was a growth process more intense in areas of depression. The contour lines based on the value of the net effect of the shift-share method, it appears that there was a movement to spread the volume of funding for these areas. Still, higher volumes of financing are provided in municipalities that have a higher GDP per capita, an IDESE higher and lower rate of urbanization. Municipalities with smaller territorial extensions densely populated and also have a higher volume of financing. The variables used in spatial regression model was significant, explaining 95% of changes to the dependent variable. Highlight the variable housing deficit, which was not significant in both years analyzed.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1193110 bytes, checksum: b4fd948d1e979ff40b11f4c4923d0a12 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis covers the need to accomplish the fundamental right to property. Therefore, its main goal consists on the role of the State, as the agent responsible for the implementation of the project development by the Federal Constitution of 1988, under which it is contemplated the right to property; task to be undertaken through the implementation of public policies. To achieve its objectives, the method of deductive approach will be used, as well as the analytical, historical and interpretive methods, throughout bibliographic and documental researches. This work will examine the relationship between the should be normative and the social and political be , checking the determinant reasons for the lack of constitutional norms implementation, which enshrine the social rights and establishes the need for positive, constant and progressive state action to achieve these rights . It will also be equally addressed, the national and international legal framework of the right to property , as well as policy instruments established under the Brazilian Law for the materialization of this right. To sum it up, the Brazilian housing policies will be faced and developed by the Brazilian State, focusing on its positive and negative aspects, in order to analyze the exclusion reasons of the low-income beneficiaries from the spectrum of the State actions, based on the necessary assumptions to meet the housing deficit in this population layer. / A presente dissertação gravita em torno da necessidade de concretização do direito fundamental à moradia. Seu objetivo geral consiste na delimitação do papel do Estado como agente responsável pela concretização do projeto desenvolvimentista previsto na Constituição Federal de 1988, em cujo âmbito está contemplado o direito à moradia, tarefa a ser empreendida por intermédio da execução de políticas públicas. Para alcançar seu objetivo, será utilizado o método de abordagem dedutivo, bem assim os métodos analíticos, histórico e interpretativo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O trabalho analisará a relação existente entre o dever-ser normativo e o ser social e político, averiguando os motivos determinantes da ausência de concretização das normas constitucionais que consagram direitos sociais e estabelecendo a necessidade de atuação positiva, constante e progressiva do Estado para a concretização de tais direitos. Será abordado, igualmente, o quadro normativo nacional e internacional do direito à moradia, bem como estabelecidos os instrumentos políticos previstos na legislação brasileira para a materialização deste direito. Em conclusão, serão enfrentadas as políticas habitacionais desenvolvidas pelo Estado brasileiro, com ênfase nos seus aspectos negativos e positivos, em ordem a analisar os motivos da exclusão da população de baixa renda do espectro de beneficiários das atuações estatais, com base no que serão fixadas as premissas necessárias ao atendimento do déficit habitacional deste estrato populacional.

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade. / This dissertation aims at the analysis of the Programme My Home, My Life in order to verify if the same could be applied in municipalities with different characteristics, becoming a useful tool for these federal entities, fighting the urban housing deficit. Initially, it developed an approach to housing and the recognized right to this, which has residence in the ideas of fundamental rights and human rights, seeking to define its use as an instrument to achieve a status of human dignity. The issue of housing deficit, long-standing as object of public policies in housing in the country, is also addressed, through collating-if the theory of the right to housing with the reality of that deficit, using as example the history of Rio de Janeiro and endeavouring to address why the difficulty in resolving the issue of housing for the low-income population, addressing also the nature of the estate and the influence of the real estate sector. Continue with the approach of the programme on technical and theoretical bases, down after some analysis of its legislation, without forgetting legislative and programmatic bases that the predecessors and related to it. The work concludes with three case studies in Silva Jardim, Petrópolis and Rio de Janeiro, where, by the data collected, it turns out that not all get satisfaction to implement the programme in its territory, particularly for the lower income, as well as the program does not cease to suffer the influence of the real estate sector, this influence that may end up determining where the city will grow. Also notes that the effective action of the municipal public power is essential for the program to become a useful instrument in the territory of the city

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.

Este trabalho objetiva utilizar a quantificação do Déficit de Moradias como um instrumento de AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO de Programas ou Políticas Habitacionais. Para isto utiliza-se da metodologia criada pela Fundação João Pinheiro de Belo Horizonte, formulada em 1995, para o Governo Federal. Discute-se também os impactos sobre os sub-tipos de déficit habitacional, através de análises da produção de moradias de políticas e programas habitacionais desenvolvidos pela esferas públicas de governo: Federal; Esdadual e Municipal, com recorte específico para o caso do Estado e Município de São Paulo. Expressa uma tentativa de colocar ao alcance do poder público, parâmetros e informações que lhe permita subsidiar a formulação de políticas públicas de habitação e alocação de recursos nesta área, mostrando a importância de se conhecer a situação habitacional através de uma quantificação para o déficit habitacional que permita traçar metas próximas a das ‘reais’ necessidades habitacionais. / The purpose of this work is to use the quantification of the Housings Deficit as an instrument to APPLY and EVALUATE Housing Policy and Programs. For this purpose the methodology created by João Pinheiro Foundation in Belo Horizonte (formulated in 1995, for the Federal Government) was used. Effects/impacts are argued to occur on the subtypes of housing deficit, through analyses of the production of housing politics and housing programs originated from public spheres of government on the federal, state and municipal level in Brazil. Special emphasis is placed on the state and city of São Paulo.This work expresses an attempt to place within reach of the public power parameters and information that allow them to subsidize the formalisation of public politics of habitation and allocation of features in this sector, showing the importance of knowledge of housing deficit quantification in the creation of goals that reflect housing needs realistically.