Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T14:16:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-12-22T14:16:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T14:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_ Marcos Célio Freire de Arruda.pdf: 1567280 bytes, checksum: ccff67a063f207e9dda628fd7a4c6bd9 (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Federal Constitution of Brazil of 1988 in Articles 3, II and 225 maintains that it is the fundamental objective of the Republic to guarantee national development based on sustainability. In this context, the focus of this study is to analyze the performance indicators of fish farming within the Green Free Zone program in light of the results achieved and the economic and environmental perspectives. The fishing activity is on the rise in the State of Amazonas and it is up to the governing bodies to discipline, regulate and foment the demand of the population to ensure food security. Regarding issues of development and relevance for small farmers, livelihood research management is essential in order to mainstream conservation and development efforts in the region. Thus, it owes to the State's power to apply tools to ensure incentives for certain areas and thus achieve the results compatible with economic activity and sustainable use of environmental resources, such as the ZFV. For this, the methodology was adopted for this research, the bibliographical one, using the fish farming in the State of Amazonas and the attributes of the legal legislation that encourage the region, with practical situations and a real context complementing with spastic researches in the scientific literature. In addition, content analysis was applied through interpretations related to the object of this study. However, it has been observed that some obstacles are still present for the immediate growth of fish farming as an inefficient system of innovation, high cost of production, limited investment in research, little accessibility of small fish farmers to information without assistance by technicians and others. Although there are gaps to be filled for strategic action in the field of fish farming, there is no doubt that the results of the ZFV program are indisputable to the regions reached by its limitation to the use of renewable forest products without aggression to the environment, protecting the protection Nature and ensuring socio-economic development. According to data from local and federal governments, since the last five years, fish farming has managed to advance production by 58% and by 2016 reached 21 tons. Today Brazil occupies the 120th place in the world ranking of aquaculture and pisciculture. Industrialization is the strategy that should guide one of the goals of the ZFV program with the achievement of a sustainable product seal, allowing, until 2018, to reach 63 tons, that is, tripling the production scenario. / A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seus artigos 3º, II e 225º sustenta que é objetivo fundamental da República a garantia do desenvolvimento nacional baseado na sustentabilidade. A partir desse contexto, o foco deste estudo é analisar os indicadores de desempenho da piscicultura dentro do programa Zona Franca Verde diante dos resultados alcançados e as perspectivas econômicas e ambientais. A atividade pesqueira está em franca ascensão no Estado do Amazonas e cabe aos órgãos atuantes disciplinar, regulamentar e fomentar a demanda da população para assegurar a segurança alimentar. As questões de desenvolvimento e relevância para os pequenos agricultores são imprescindíveis à uma gestão baseada em pesquisa para os meios de subsistência, visando integrar os esforços de conservação e desenvolvimento na região. Assim, deve ao poder do Estado aplicar ferramentas para assegurar incentivos às determinadas áreas e assim alcançar os resultados compatíveis com a atividade econômica e a utilização sustentável dos recursos ambientais, como é o caso da ZFV. Para tanto, nesta pesquisa, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando a piscicultura no Estado do Amazonas e os atributos da legislação legal que incentivam a região, com situações práticas e um contexto real complementando com pesquisas espaças na literatura científica. De modo suplementar, aplicou-se a análise de conteúdo, por meio de interpretações conexas com o objeto deste estudo. No entanto, pode-se observar que alguns óbices ainda são presentes para o crescimento imediato da piscicultura: um ineficiente sistema de inovação, alto custo de produção, limitado investimento em pesquisa, pouca acessibilidade dos pequenos piscicultores às informações sem assistência por técnicos e entre outros. Muito embora existam lacunas a serem preenchidas para uma ação estratégica no ramo da piscicultura, incontestavelmente, são indiscutíveis os resultados advindos com o programa da ZFV às regiões alcançadas pela sua limitação diante do uso dos produtos florestais renováveis sem agressão ao meio ambiente, resguardando a proteção da natureza e garantindo o desenvolvimento socioeconômico. Segundo os dados dos Governos locais e federais, desde os últimos cinco anos, a piscicultura conseguiu avançar sua produção em 58% e em 2016 alcançou 21 toneladas. Hoje o Brasil ocupa o 120º lugar no ranking mundial de aquicultura e piscicultura. A industrialização é a estratégia a qual deve nortear uma das metas do programa ZFV com a obtenção de um selo de produto sustentável, permitindo, que até 2018, alcance 63 toneladas, ou seja, triplicando o cenário da produção.