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Novo-desenvolvimentismo, governo Lula e o programa de aceleraÃÃo do crescimento: uma anÃlise crÃtica / new developmentalism, Lulaâs government and Growth Acceleration Program: a critical analysisFrancisco Josà Aguiar Costa Junior 31 August 2012 (has links)
O desenvolvimento econÃmico à um tema presente na literatura econÃmica desde a escola
clÃssica. No perÃodo pÃs-II guerra, inicio do regime de acumulaÃÃo fordista, surge uma vasta literatura
especÃfica sobre o problema do subdesenvolvimento nos paÃses da periferia. Estes autores enfatizavam
o papel que a industrializaÃÃo e os investimentos em infraestrutura possuÃam para superar o
subdesenvolvimento. No Brasil, neste mesmo perÃodo, Celso Furtado diagnosticava as raÃzes do
subdesenvolvimento utilizando-se do mÃtodo histÃrico estrutural e enfatizando o papel do estado para
a construÃÃo de uma polÃtica de desenvolvimento nacional para se superar o subdesenvolvimento.
Furtado foi o principal influenciador da ideologia nacional-desenvolvimentista que dominou tanto a
literatura econÃmica quanto as polÃticas de desenvolvimento (no perÃodo do modelo de substituiÃÃo de
importaÃÃes) adotadas no Brasil atà o inÃcio dos anos 1980. Com a crise do modelo fordista e o inÃcio
do regime de acumulaÃÃo de dominÃncia financeira, a literatura sobre o desenvolvimento econÃmico
fica relegada frente Ãs polÃticas de carÃter neoliberal que passam a dominar a agenda dos governos. No
Brasil, a consequÃncia deste novo regime de acumulaÃÃo foi a crise da dÃvida externa, nos anos 80.
Com as reformas econÃmicas ocorridas nos anos 90, culminando com a criaÃÃo do plano Real, o paÃs
passa a se inserir no modelo liberal perifÃrico, deixando de ser tratado como um âpaÃs
subdesenvolvidoâ e passando ao status de âmercado emergenteâ. O plano Real foi eficiente ao
controlar a inflaÃÃo, mas teve um custo social muito elevado. Em 2003, Lula toma posse como
presidente do Brasil adotando as mesmas polÃticas neoliberais do governo FHC, frustrando as
expectativas de seus eleitores. Em 2007, o presidente Lula se reelege e, logo no inÃcio de seu segundo
mandato lanÃa o Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC), dizendo ser um programa de
desenvolvimento e prometendo investir em infraestrutura para gerar crescimento econÃmico com
equidade social. Um grupo de economistas brasileiros autodenominados de novo-desenvolvimentistas
identifica o PAC como um rompimento com as polÃticas neoliberais no Brasil, e uma volta do estado
na economia exercendo um papel essencial para a promoÃÃo do desenvolvimento. De fato, constatouse
que o segundo governo Lula foi melhor, em termos de indicadores socioeconÃmicos, que o
primeiro. Esta dissertaÃÃo fez uma anÃlise crÃtica do PAC, do governo Lula e do novodesenvolvimentismo.
Identificou uma decadÃncia teÃrica dos novo-desenvolvimentistas reduzindo o
debate desenvolvimentista à propostas de polÃticas macroeconÃmicas. Identificou que as razÃes do
segundo governo Lula ter se saÃdo melhor que o primeiro, foi, menos por conta do PAC, e mais por
questÃes externas, principalmente o efeito china. Identificou tambÃm que o PAC, que se propunha a
ser um programa de desenvolvimento, possui medidas institucionais com viÃs liberal, alÃm de
enfatizar os investimentos em infraestrutura apenas no setor de commodities, corroborando para
reprimarizaÃÃo da pauta exportadora e ampliando a vulnerabilidade externa estrutural do paÃs. Por fim,
constatou tambÃm que, apesar dos investimentos em infraestrutura serem essenciais para o
desenvolvimento do paÃs, o balanÃo de quatro anos do PAC mostrou resultados muito aquÃm do
esperado, possuindo, inclusive dados inflados pelo governo.
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