nÃo hà / A finalidade dessa dissertaÃÃo foi analisar e avaliar a implantaÃÃo do Programa de AquisiÃÃo de Alimentos â PAA que faz parte da PolÃtica de SeguranÃa Alimentar e Nutricional. Esse Programa destina-se à aquisiÃÃo de produtos agropecuÃrios que sÃo produzidos por agricultores Familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF. O PAA foi instituÃdo em 2003, e tem como funÃÃo distribuir os alimentos adquiridos junto aos agricultores a entidades diversas que lidam com pessoas em situaÃÃo de inseguranÃa alimentar e nutricional. O foco desse estudo foi o analisar o impacto do PAA na composiÃÃo da renda das famÃlias beneficiarias do programa, principalmente entre aquelas famÃlias mais pobres. Outro ponto analisado foi o papel do mesmo no fortalecimento da agricultura Familiar, tendo em vista a forte concentraÃÃo de comerciantes no mercado de hortifrutigranjeiros, onde estes produtos sÃo destinados para a Central de Abastecimento-CEASA, localizada no municÃpio de TianguÃ, ao lado do municÃpio de ViÃosa do CearÃ. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados nesse projeto tiveram como base um estudo analÃtico da implantaÃÃo do PAA no municÃpio de ViÃosa do CearÃ, no ano de 2010. A anÃlise contou com metodologia baseada na pesquisa bibliogrÃfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com agricultores familiares e com as instituiÃÃes que operacionalizam o programa. O PAA demonstrou ser um elemento fundamental na geraÃÃo de renda, onde os entrevistados consideraram o programa ser relevante em termos locais, alÃm de atuar na manutenÃÃo do grupo familiar. AlÃm disso, o mesmo atua no fortalecimento da agricultura familiar. Como fator negativo do mesmo, ressalta-se a questÃo da sazonalidade do mesmo, ocasionado por problemas diversos, tais como a falta de recursos financeiros oriundos da esfera federal. / The purpose of this dissertation was to analyze and evaluate the implementation of the Food Acquisition Program - EAP that is part of the Policy for Food Security and Nutrition. This program is intended for the purchase of agricultural products that are produced by Family farmers falling within the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The PAA was established in 2003 and has the function of distributing food purchased from farmers to different entities that deal with people in a situation of food and nutritional insecurity. The focus of this study was to analyze the impact of the PAA in the composition of the income of beneficiary families in the program, especially among those poorer families. Another point discussed was the role of it in the Family strengthening agriculture in view of the strong concentration of traders in the market for fresh produce, where these products are intended for the Supply-supply structures, located in the municipality of Tianguà beside the municipality ViÃosa do CearÃ. The methodological procedures used in this project were based on an analytical study of the implementation of the EAP in ViÃosa do CearÃ, in 2010. The analysis relied on methodology based on research literature, documentary and field research quantitative and qualitative, have been interviewed farmers and institutions that operationalize the program. The PAA has proven to be a key element in the generation of income, where the respondents considered the program to be relevant in local terms, besides acting in the maintenance of the family group. In addition, it operates in strengthening family agriculture. The negative side of it, we highlight the issue of seaso

nÃo hà / A SeguranÃa Alimentar e Nutricional vai ao encontro do atual debate em evidÃncia no Brasil e no mundo no que se refere a questÃo alimentar e nutricional, e de que maneira a efetivaÃÃo de uma proposta que promova a seguranÃa alimentar, a soberania alimentar e o Direito Humano à AlimentaÃÃo Adequada (DHAA) pode contribuir para a superaÃÃo do cenÃrio de extrema pobreza identificado no Brasil. Nesse contexto, objetivou-se analisar como o Programa AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) està sendo implementado no Estado do Cearà nas modalidades de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Apoio a FormaÃÃo de Estoque; PAA Leite e Compra com DoaÃÃo SimultÃnea, considerando as mudanÃas sÃcio- espaciais promovidas pela referida polÃtica social, tendo como recorte temporal o ano de 2003 (ano do seu surgimento) à 2012. Assim, para se alcanÃar tal objetivo, inicialmente, vislumbrou-se desenvolver o estudo histÃrico da questÃo alimentar referente à trÃade acima supracitada (seguranÃa alimentar, soberania alimentar e do DHAA), dentro do viÃs geopolÃtico que remete à compreensÃo do processo de constituiÃÃo e execuÃÃo do PAA no Estado. Daà o motivo de ter-se estudado e utilizado como referÃncias autores da Geografia, da Sociologia e da NutriÃÃo, posto que esses auxiliaram na compreensÃo dos processos de constituiÃÃo polÃtica da SAN no PaÃs; das relaÃÃes que se estabelecem durante o processo de execuÃÃo do PAA no espaÃo social e como a organizaÃÃo deste espaÃo pode ser compreendida, possibilitando o entendimento da Geografia da SAN no CearÃ. Sob um estudo de pressuposto epistemolÃgico dedutivo, dentro de uma leitura sobre a implementaÃÃo da polÃtica pÃblica do PAA no Estado do CearÃ, no qual este, atà 2012, vinha sendo implementado, prioritariamente, e nÃo unicamente nos TerritÃrios da Cidadania, foi possÃvel a efetivaÃÃo do mapeamento do PAA no CearÃ, bem como a compreensÃo da sua execuÃÃo, os quais se consubstanciaram como verdadeiros desafios, uma vez que entender os meandros dos jogos de interesse e, principalmente, deparar-se com a leitura de que os municÃpios mais articulados e por vezes os que tem maiores condiÃÃes para contrataÃÃo de projetistas ou ainda que tiveram a felicidade de possuÃrem tÃcnicos que se focaram nas possibilidades de aquisiÃÃo de recursos com o desejo de uma mudanÃa na situaÃÃo dos agricultores familiares conseguem a implementaÃÃo do programa em detrimento dos municÃpios que realmente deveriam receber o PAA. Foi a confirmaÃÃo que para alÃm de diretrizes bem estruturadas de uma polÃtica pÃblica, uma sÃrie de questÃes ocorrem por trÃs da execuÃÃo do programa.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / The creation of the Territory of Citizenship of Valleys Curu and AracatiaÃu â CE as way to the sustainable rural development, through the Food Purchase Program (PAA) appears as the subject of research of great importance, for verifying the results obtained over the last years in terms of access to food in quantity, quality and regularity appropriate, and also in terms of measuring the strategic stocks needed to serve the population of the Territory of Citizenship object of this research. The aim of this work is to analyze the Food Purchase Program (PAA) as way a of sustainable rural development within the Territory of Citizenship in Curu and AracatiaÃuâs Valleys. To achieve the objectives of this study were used both primary data obtained through interviews and workshops with the individuals involved, and secondary data that were collected by the state government statistical sources (IPECE), IBGE and Ministry of Agrarian Development (SDA) with respect to data from the PAA. It was found that the Food Purchase Program (PAA) can be presented as a way for sustainable rural development for the municipalities themselves. For the territory, can not be presented due to lack of interaction between the municipalities. Altthough the contribution of the PAA for family farmers and coordination achieved between production and consumption beyond the attainment of the best market prices, the program complains that some weakness must be overcome. The exhaustive knowledge of such weakness can be instrumental in seeking and improvement in performance of the PAA. / A criaÃÃo do TerritÃrio da Cidadania Vales do Curu e AracatiaÃu - CE como uma das ferramentas do desenvolvimento rural sustentÃvel mediante o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) surge como assunto de pesquisa da maior relevÃncia ao permitir verificar os resultados obtidos ao longo dos Ãltimos anos, tanto em termos de acesso a alimentaÃÃo em quantidade, qualidade e regularidade adequados, como em termos de medir os estoques estratÃgicos necessÃrios para atender a populaÃÃo do TerritÃrio da Cidadania objeto da presente pesquisa. O objetivo geral do trabalho à analisar o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) como uma das ferramentas do desenvolvimento rural sustentÃvel dentro do TerritÃrio da Cidadania Vales do Curu e AracatiaÃu. Para a realizaÃÃo dos objetivos deste estudo foram utilizados tanto dados primÃrios obtidos atravÃs das oficinas e entrevistas realizadas com os atores envolvidos, como de dados secundÃrios que foram coletados atravÃs de fontes estatÃsticas do governo estadual (IPECE), do IBGE e da Secretaria de Desenvolvimento AgrÃrio (SDA) com relaÃÃo aos dados do PAA. Constatou-se que o Programa de AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) pode ser apresentado como uma ferramenta de desenvolvimento rural sustentÃvel para os municÃpios isoladamente. Para o territÃrio, nÃo pode ser apresentado devido a falta de interaÃÃo entre os municÃpios. Apesar da contribuiÃÃo do PAA para os agricultores familiares e da articulaÃÃo conseguida entre produÃÃo e consumo alÃm da conquista de mercado a melhores preÃos, o programa acusa fragilidades que precisam ser superadas. O conhecimento exaustivo de tais fragilidades pode ser um instrumental na busca de uma melhoria no desempenho do PAA.