Este trabalho está inserido no campo das políticas sociais e educacionais de nível superior e busca analisar a política de assistência estudantil e sua materialização (abrangência e efetividade) na Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, antes e depois do Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Para tanto, delineia uma investigação em torno do programa de assistência estudantil da Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, tomando-a enquanto campo de pesquisa. Acredita-se que essa política seja capaz de promover alguma redução da desigualdade social a partir da garantia da permanência do aluno no ensino superior público federal. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se alicerçar a discussão inicialmente na historicidade do ensino superior e da universidade no Brasil, apresentando as resistências sofridas nesse processo, os incentivos, as ideologias que permearam alguns dos momentos até culminar nas políticas de incentivo de acesso e de permanência no ensino superior, prioritariamente aquelas verificadas entre as décadas de 1990 e 2010. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, contrapondo-a ao conceito de assistência social, já que durante a pesquisa foi verificado alguns equívocos em relação a esses termos. Buscando apreender a assistência estudantil buscou-se entender o processo histórico pelo qual o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES veio a ser consolidado. Pôde-se constatar, por meio dessa pesquisa, que o PNAES é consequência de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. De forma a proceder a esse estudo buscou-se investigar o campo de pesquisa, lançando mão de levantamento de dados sobre a assistência estudantil, entrevistas junto aos gestores, aplicação de questionários junto aos alunos. Ratifica-se que todos os dados coletados implicaram em rico material que será apresentado no decorrer desse estudo. / This paper takes part in the field of the social and educational policies of high education, and seeks to analyze the student aid policy and its materialization (scope and effectiveness) at the Federal University of Itajubá UNIFEI, before and after the National Student Aid Program PNAES. To do so, an investigation surrounding the student aid program from the Federal University of Itajubá is outlined, used as the research field. It is believed that this policy is capable of promoting some reduction in social inequality from the guarantee of maintaining students in federal public higher education. In order to support this study, it was sought to base the discussion on the historicity of higher education and Brazilian universities. The resistance endured during this process, the incentives, and the ideologies that permeated at some moments until culminating in policies to encourage access and remain in the higher education system, primarily those recorded in the decades between 1990 and 2010, are presented within this study. Student aid is also discussed from a conceptual standpoint, comparing it to the social assistance concept, as during the research process misconceptions were found within these terms. In an attempt to grasp student aid, it was sought to understand the historical process for which the National Student Aid Program - PNAES came to be consolidated. It can be stated, through research, that PNAES is the result of a long process of student and social movements struggles. In order for this study to be conducted, it was sought to investigate the research field, using survey data on student aid, interviews with managers, and student questionnaires. All of the data collected implicated rich material that shall be presented throughout the present study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is aimed at investigating representations and memories of students, former students and administrative authorities of the UFSM, regarding the National Plan for Student Assistance (PNAES), in order to recognize the different opinions of those who encouraged it and also of those who experienced it. From this empirical object, it discusses the formation of the university in Brazil, as well as power relations involving the university environment, the meaning of social inclusion and the real purpose of social policies. This research was conducted with qualitative approach through the use of references, documentary and field research, in which it was interviewed (former) students and civil servants who worked in the administration of PNAES. During the selection of interviewees, the snowball sampling methodology made possible the discovery of interlocutors who were difficult to reach. In conclusion, it can be observed that the respondents political memory is the foundation of their identity as a group that fought for autonomy and representation facing the administrators of the University. The political conflicts that composed the representations of both leaders and led is permeated with ideological criticism, since there is a consolidated political and partisan doctrine that is clearly disseminated by the students who took part in political organizations of the UFSM. / Esta pesquisa tem por objetivo investigar representações e memórias de estudantes, ex-alunos e autoridades administrativas da UFSM, a respeito do programa de assistência estudantil, com o intuito de reconhecer os diversos olhares daqueles que o fomentaram e também dos que o vivenciaram. A partir deste objeto empírico, discute-se a constituição da universidade no Brasil, bem como as relações de poder que envolvem o espaço universitário, além do significado de inclusão e as finalidades das políticas sociais. Para a realização desta investigação de cunho qualitativo, utilizou-se de referências bibliográficas, documentais, bem como de pesquisa de campo, na qual se entrevistou ex-estudantes e servidores públicos que atuaram na administração do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Durante a escolha dos entrevistados, a metodologia snowball sampling possibilitou a descoberta de interlocutores de difícil acesso. À guisa de conclusão, pode-se observar que a defesa da memória política dos entrevistados é fundamento de suas identidades enquanto grupo que lutou por autonomia e representação frente aos administradores da Universidade. Isto, porque os conflitos políticos que compuseram as representações dos dirigentes e dirigidos estão permeados de críticas ideológicas, visto que há uma doutrina política e partidária consolidada e claramente difundida por parte dos estudantes que participaram das entidades políticas da UFSM.

Este trabalho está inserido no campo das políticas sociais e educacionais de nível superior e busca analisar a política de assistência estudantil e sua materialização (abrangência e efetividade) na Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, antes e depois do Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Para tanto, delineia uma investigação em torno do programa de assistência estudantil da Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, tomando-a enquanto campo de pesquisa. Acredita-se que essa política seja capaz de promover alguma redução da desigualdade social a partir da garantia da permanência do aluno no ensino superior público federal. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se alicerçar a discussão inicialmente na historicidade do ensino superior e da universidade no Brasil, apresentando as resistências sofridas nesse processo, os incentivos, as ideologias que permearam alguns dos momentos até culminar nas políticas de incentivo de acesso e de permanência no ensino superior, prioritariamente aquelas verificadas entre as décadas de 1990 e 2010. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, contrapondo-a ao conceito de assistência social, já que durante a pesquisa foi verificado alguns equívocos em relação a esses termos. Buscando apreender a assistência estudantil buscou-se entender o processo histórico pelo qual o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES veio a ser consolidado. Pôde-se constatar, por meio dessa pesquisa, que o PNAES é consequência de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. De forma a proceder a esse estudo buscou-se investigar o campo de pesquisa, lançando mão de levantamento de dados sobre a assistência estudantil, entrevistas junto aos gestores, aplicação de questionários junto aos alunos. Ratifica-se que todos os dados coletados implicaram em rico material que será apresentado no decorrer desse estudo. / This paper takes part in the field of the social and educational policies of high education, and seeks to analyze the student aid policy and its materialization (scope and effectiveness) at the Federal University of Itajubá UNIFEI, before and after the National Student Aid Program PNAES. To do so, an investigation surrounding the student aid program from the Federal University of Itajubá is outlined, used as the research field. It is believed that this policy is capable of promoting some reduction in social inequality from the guarantee of maintaining students in federal public higher education. In order to support this study, it was sought to base the discussion on the historicity of higher education and Brazilian universities. The resistance endured during this process, the incentives, and the ideologies that permeated at some moments until culminating in policies to encourage access and remain in the higher education system, primarily those recorded in the decades between 1990 and 2010, are presented within this study. Student aid is also discussed from a conceptual standpoint, comparing it to the social assistance concept, as during the research process misconceptions were found within these terms. In an attempt to grasp student aid, it was sought to understand the historical process for which the National Student Aid Program - PNAES came to be consolidated. It can be stated, through research, that PNAES is the result of a long process of student and social movements struggles. In order for this study to be conducted, it was sought to investigate the research field, using survey data on student aid, interviews with managers, and student questionnaires. All of the data collected implicated rich material that shall be presented throughout the present study.

O presente trabalho aborda a questão da educação e políticas públicas. O objetivo é avaliar os impactos e contribuições do Programa de Assistência Estudantil no desenvolvimento dos discentes do IFTO Campus Araguatins/TO sob a perspectiva dos contemplados pelo programa. A educação é compreendida como um instrumento para promover o crescimento e reduzir a pobreza. Recentemente o investimento no educando tem sido cogitado e desenvolvido a fim de contribuir para o crescimento não só intelectual, mas também físico, psicológico e social. Neste panorama, surge o Programa de Assistência Estudantil com objetivo de garantir a inclusão e permanência dos alunos que apresentam vulnerabilidade socioeconômica. Neste sentido, é relevante entender o processo de educação, das políticas públicas e por fim conhecer os resultados da implantação do programa no IFTO Campus Araguatins/TO. Para atingir os objetivos, foi realizada uma pesquisa por meio de aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas aos 280 alunos, o que corresponde a 100%, ou seja, todos os alunos contemplados pelo programa PNAES no ano de 2012. A pesquisa caracterizou-se como exploratória, sendo utilizados métodos de abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto ao delineamento a pesquisa foi documental seguida de pesquisa de campo e de levantamento. Os resultados obtidos mostram a grande importância do programa na mudança positiva na vida dos estudantes. Os mesmos afirmam a amplitude de desenvolvimento no aspecto financeiro, bem como educacional, pois depois da inclusão sentiram-se motivados a darem continuidade aos estudos. / This paper addresses the issue of education and public policy. The objective is to evaluate the impacts and contributions Student Assistance Program in the development of students of Campus IFTO Araguatins / TO from the perspective of the contemplated program. Education is understood as an instrument to promote growth and reduce poverty. Recently the investment in schooling has been considered and developed in order to contribute to the growth not only intellectual, but also physical, psychological and social. In this scenario, there is the Student Assistance Program in order to ensure the inclusion and retention of students who have socioeconomic vulnerability. In this sense, it is relevant to understand the process of education, public policy and finally know the results of the implementation of the program in IFTO Campus Araguatins / TO. To achieve the objectives, a survey was conducted through questionnaires with open and closed questions to 280 students, which corresponds to 100%, ie all students covered by the program PNAES in 2012. The study was characterized as exploratory, being used methods of quantitative and qualitative approach. Regarding the research design was followed by documentary research and field survey. The results show the importance of the program in positive change in the lives of students. They claim the breadth of development in the financial aspect, as well as educational, because after inclusion felt motivated to build on the studies.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-08-25T22:23:36Z No. of bitstreams: 1 GISELA2.pdf: 3610929 bytes, checksum: 92c6ce26ead483046230da7265a5ab96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T22:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GISELA2.pdf: 3610929 bytes, checksum: 92c6ce26ead483046230da7265a5ab96 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / This work, initially based on the analysis of some documents related to the current Brazilian educational legislation aims to develop an investigation about the applicability of the student assistance within the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo (IFSP). Based on the right to education of every citizen, which our Constitution guarantees, the Government created in 2010, the National Student Assistance Program (PNAES). Supported by this Program, the IFSP created in 2011, the Student Assistance Program (SAP), giving validity and continuity to the actions developed in Campi to minimize evasion and school failure, in order to ensure the permanence of the students in that Institute. Although SAP has been implemented in all Campi of IFSP, this work aims to analyze and study specifically the Campus Cubatão, located in the Santos region because, among others, this has been the first decentralized unit of the Federal Institutes of the country. In this study, our goal is to analyze the operating structure of the IFSP with the specific intention of investigating the Campus of Cubatão. Also checking the Social Vulnerability issues found in this renowned institution and investigating the actions of PAE born of PNAES, observing the applicability of this program based on the principle of Active Gratuity and the right to education of every citizen. Therefore, we use fundamentally, not only the aforementioned legislation, but also the principle Melchior´s Active Gratuity (2011) and the concept of social vulnerability proposed by Alves (1994) and Abramovay (2002). / Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).