Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1026296 bytes, checksum: 2bdd568a89d88ab61c2cfd4653f5dbe4 (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cette étude a eu comme objectif d´analyser l'émergence du concept de l'exclusion dans le monde et au Brésil, de discuter les principales manifestations de l'exclusion au Brésil, pour ensuite réfléchir sur les politiques publiques sociales et éducationnelles des gouvernements de Fernando Henrique Cardoso FHC (1995 - 2002) et Luis Inácio Lula da Silva - Lula (2003 - 2005), tournées vers le combat à l'exclusion des enfants et des adolescents des classes populaires. Cette étude repose sur le matérialisme historique dialectique, dans la perspective de la compréhension du processus historique au travers de son dynamisme, de son caractère provisoire et de sa transformation. Grâce à l'analyse documentaire ( législation, normes et écrits divers), il a été possible d'identifier l'origine, l'évolution et les caractéristiques actuelles de l'exclusion sociale brésilienne, et d'analyser le rôle joué par les programmes sociaux et éducationnels dans ce processus. Dans cette perspective, notre thèse consiste à démontrer l inexécution et l inefficacité des politiques de revenu minimum dans le domaine de l'éducation. Nous soutenons que les politiques de revenu minimum, superposées à l'héritage social et économique de nature historique d'exclusion au Brésil, ne modifient pas les conditions de vie des enfants, des adolescents , ni des familles bénéficiaires, car les possibilités « d' insertion » de ces politiques, tant sur le plan social que sur le plan éducationnel, sont incompatibles avec les politiques actuelles d'ajustement néolibéral: État minimum, révocation de droits sociaux et privatisations. Par conséquent, au cas où ne se mettent pas en oeuvre des politiques plus amples de combat à l'exclusion sociale, qui visent à changer la présente structure économique brésilienne (politiques d'emploi et de revenu), les programmes sociaux et éducationnels, comme par exemple la « Bourse École » et la « Bourse Famille », ne contribueront pas à en finir avec l'exclusion, consistant en un leurre « d'inclusion ». Il est possible, à court terme, que ce type de politique puisse contribuer à la réduction du nombre d'enfants et d'adolescents exclus du droit à l'éducation. Cependant, sans les prolongements indispensables, sans s attaquer à la racine du problème qui est la question de l'inégalité sociale, du travail et du revenu, sans la concrétisation de politiques de nature structurelle, ce type de politique se transforme seulement en une mesure compensatoire - une inclusion dans l'exclusion. De l'étude nous concluons que les gouvernements de FHC et de Lula ont eu, tous deux, leurs programmes sociaux et éducationnels basés sur des discours « démocratiques et d inclusion », alors que dans la pratique, ont été mises en oeuvre des actions ayant pour but de donner corps à la tâche exigée par les organismes internationaux aux pays sous-développés et de contenir la crise du capital, à partir des politiques d'ajustement structurel et d'instauration de l'État minimum, d abrogation des droits sociaux. Enfin, les politiques de revenu minimum de combat à l'exclusion , même en face de toutes ces limitations sont considérées importantes, car elles permettent que les familles améliorent leur situation d'exclusion, de même qu elles renforcent aussi les pratiques d'accès et la permanence des enfants et des adolescents des couches populaires à l'école publique. Mais, évidemment, cela ne va pas changer le tableau d'inégalité, du fait qu'une action de combat à la pauvreté et à l'exclusion des enfants, des adolescents et des familles doit s orienter vers la réalisation d'actions qui améliorent les conditions politiques, économiques, sociales et éducationnelles de ces personnes, dans la perspective de la mise en place d'une société plus juste et fraternelle. Ainsi, nous espérons que cette étude puisse être un « levier » stimulateur de débats et d actions qui contribuent au changement du tragique portrait de l'exclusion sociale et éducationnelle du Brésil. / Este estudo teve como objetivo analisar a emergência do conceito de exclusão no mundo e no Brasil, discutir as principais manifestações da exclusão no Brasil, para a partir daí refletir sobre as políticas públicas sociais e educacionais dos governos Fernando Henriques Cardoso- FHC (1995 - 2002) e Luis Inácio Lula da Silva - Lula (2003 - 2005), voltadas para o combate à exclusão das crianças e dos adolescentes dos setores populares. Este estudo foi fundamentado no materialismo histórico dialético, na perspectiva da compreensão do processo histórico em seu dinamismo, provisoriedade e transformação. Através da análise documental, na legislação, normas e escritos diversos, foi possível identificar a origem, evolução e características atuais da exclusão social brasileira, e analisar o papel desempenhado pelos programas sociais e educacionais nesse processo. Nessa perspectiva, nossa tese consiste em demonstrar a inefetividade e ineficácia das políticas de renda mínima na educação. Defendemos que as políticas de renda mínima, superpostas à herança social e econômica de natureza histórica de exclusão no Brasil, não alteram as condições de vida das crianças e dos adolescentes e famílias atendidas, pois as possibilidades de inclusão dessas políticas, tanto na perspectiva social, quanto na educacional, são incompatíveis com as atuais políticas de ajuste neoliberal: Estado mínimo, destituição de direitos sociais e privatizações. Portanto, caso não se implementem políticas mais amplas de combate à exclusão, que procurem mudar a atual estrutura econômica brasileira (políticas de emprego e renda), os programas sociais e educacionais, por exemplo, o Bolsa Escola, o Bolsa Família, não contribuirão para acabar com a exclusão, constituindo-se em um engodo de inclusão. É possível que a curto prazo esse tipo de política possa contribuir com a redução do número de crianças e de adolescentes excluídos do direito à educação. Entretanto, sem os necessários desdobramentos, sem atacar a raiz do problema que é a questão da desigualdade social, trabalho e renda, sem a efetivação de políticas de âmbito estrutural, esse tipo de política tornase apenas uma medida compensatória - uma inclusão na exclusão. Através do estudo concluímos que tanto o governo FHC, quanto o governo Lula, tiveram seus programas sociais e educacionais baseados em discursos democráticos e includentes , quando na prática, foram implementadas ações objetivando dar organicidade à tarefa exigida pelos organismos internacionais para os países subdesenvolvidos e de conter a crise do capital, a partir das políticas de ajuste estrutural e de instituição do Estado mínimo, de destituição dos direitos sociais. Enfim, as políticas de renda mínima de combate à exclusão, mesmo diante de todas essas limitações, são consideradas importantes, pois permitem que as famílias melhorem sua situação de exclusão, como também fortalecem as práticas de acesso e permanência das crianças e dos adolescentes dos setores populares na escola pública. Mas, obviamente, isso não vai mudar o quadro de desigualdade, uma vez que uma ação de combate à pobreza e à exclusão das crianças, adolescentes e famílias deve se pautar na realização de ações que melhorem as condições políticas, econômicas, sociais e educacionais dessas pessoas, na perspectiva da instituição de uma sociedade mais justa e fraterna. Assim, esperamos que este estudo possa ser uma alavanca impulsionadora de debates e ações que contribuam para mudar o trágico perfil da exclusão social e educacional no Brasil.