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Análise dos aspectos socioambientais a partir da explotação de urânio no município de Caetité (BA) / Analysis of social and environmental aspects from the exploitation of uranium in the city of Caetité (BA)

Oliveira, Polliana Bezerra de 05 March 2015 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-05-14T12:24:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Polliana Bezerra de Oliveira - 2015.pdf: 4246857 bytes, checksum: 5e79896795ef8af2178be4e4a632fca1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-05-14T12:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Polliana Bezerra de Oliveira - 2015.pdf: 4246857 bytes, checksum: 5e79896795ef8af2178be4e4a632fca1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T12:29:40Z (GMT). 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The results aim to contribute to the establishment of policies and actions to improve the relationship between the mining company and the surrounding community. The text was divided into six sections. The introduction shows the theme, the questioning, the goals and basic assumptions. The second section presents a conceptual theoretical debate on the society / nature and the changes in the landscapes dynamics with the exploitation of natural resources, contextualizing the exploitation of uranium ore and its use as a mineral resource. The third section discusses the legal and regulatory instruments governing environmental aspects of mining, following the fourth section presents the main occurrences of uranium in Brazil and highlights three areas: Caldas (MG), the first uranium mine in Brazil, Santa Quitéria (CE) as the largest reserve and Caetité (BA) as the current mining area. The fifth section contains the historical and empirical elements that explain the inclusion of mining in the dynamic landscape of Caetité county, presents and analyzes from the perspective of local actors, how the Lagoa Real / Caetité mining project has taken into the interests of the local community. The last section, includes the final considerations, a reflection on the realization of mineral process and how it interferes with the construction and reconstruction of a variety of social and environmental aspects and, therefore, a set of new situations that prevent the establishment of any linear relationship. Considering this aspect, proposals were presented, from the data collected in the field, as well as suggestions for future work in this area, whose central focus is the relationship of mining projects and the surrounding community in the social and environmental principles. / As reservas de Urânio existentes no Brasil e as crescentes necessidades energéticas do país estabelecem o cenário para um incremento no aproveitamento desse bem mineral. Diante disso, a presente pesquisa trata de um estudo que aborda os aspectos socioambientais da explotação de Urânio no município de Caetité, região Centro Sul do estado da Bahia, por meio do levantamento da atual situação ambiental e dos efeitos causados pelo empreendimento a partir das percepções que a empresa e a comunidade têm do desempenho ambiental da mineração, uma discussão que envolve atores locais (ONGs e entidades ambientais, sindicato, bem como, gestores municipais). Os resultados visam contribuir para o estabelecimento de políticas e ações no sentido de melhorar o relacionamento entre a mineração e a comunidade do entorno em que está inserida. O texto se estrutura em seis seções. A introdução expõe o tema, a problematização, os objetivos e os pressupostos; a segunda seção apresenta um debate teórico conceitual sobre a relação sociedade/natureza e as transformações na dinâmica das paisagens a partir da exploração dos recursos naturais, contextualizando a explotação do minério de Urânio e seu uso enquanto recurso mineral; a terceira seção aborda os instrumentos legais e normativos que regem aspectos ambientais da mineração, na sequência a quarta seção apresenta as principais ocorrências de Urânio no território brasileiro e destaca três áreas: Caldas (MG), primeira mineração de Urânio no Brasil, Santa Quitéria (CE) maior reserva e Caetité (BA) atual área em prospecção; a quinta seção contém os elementos históricos e empíricos que explicam a inserção da mineração na dinâmica da paisagem do município de Caetité (BA), expõe e analisa, sob a perspectiva dos atores locais, em que medida o projeto Lagoa Real/Caetité tem levado em conta os interesses da comunidade local, a última sexta seção, contempla as considerações finais, uma reflexão sobre a materialização do processo mineral e como o mesmo interfere na construção e reconstrução de uma diversidade de aspectos socioambientais e, portanto, de um conjunto de novas situações, impedindo que se estabeleça, assim, qualquer relação de linearidade. Considerando esse aspecto, são apresentadas propostas, a partir dos dados levantados em campo, bem como sugestões para futuros trabalhos nesta área, cujo enfoque central seja a relação de empreendimentos mineradores e comunidade do entorno sob os preceitos socioambientais.

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