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A eleição de diretores em Pernambuco: entre a indução democrática e a autonomia da comunidade escolar

Everaldo dos Santos, José 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3419_1.pdf: 2046130 bytes, checksum: fa98ffb2420f42bc4b2b1c63c91e15ed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir da década de 1990, no contexto da democratização e do neoliberalismo, ganham relevo no Brasil as preocupações com a gestão escolar que em última instância seria responsável pelo êxito ou fracasso das práticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam este processo, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que colocam como um dos princípios da educação nacional a gestão democrática da educação. Em Pernambuco, a implantação da gestão democrática se deu por meio da composição de conselhos escolares, de grêmios estudantis e pela participação na elaboração dos projetos político-pedagógicos. A partir de 2001, nova dinâmica foi estabelecida pela implementação do Projeto Escola Democrática que instituiu a eleição para diretores das escolas públicas estaduais com duas etapas: seleção e eleição. Este trabalho analisa especificamente a terceira edição do Projeto Escola Democrática, quando as etapas processuais foram ampliadas para quatro: seleção, capacitação, eleição e designação. A partir da análise de conteúdo, examinamos as concepções dos gestores sobre democracia, gestão democrática e as etapas do projeto, bem como procedemos com a análise da política de gestão democrática levada a termo no governo Jarbas Vasconcelos. Dentre as conclusões, observamos que o processo de democratização da gestão escolar deflagrado em Pernambuco via implementação e aperfeiçoamento da eleição para gestores, mesmo marcado por interesses do governo, manifestos na forma de indução democrática ou outorga de autonomia, colaborou para fazer aflorar mais comprometimento, maior engajamento político e configura-se como um mecanismo de autonomização da comunidade escolar, inclusive no que tange ao enfrentamento dos engessamentos ainda vigentes na realidade da escola pernambucana

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