Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas. / The settlement projects under the Superintendência Regional de Marabá jurisdiction show many difficulties related to a considerable number of settled families evasion. These families are usually considered responsible, by the government and even in the academic fields, for its failure in remaining in their lots. The objective of this research was to refuse this vision of the settled people. To better understand the evasion issue, the research was developed in the sense of investigating the internal and external causes of the settlement projects. Interviews were taken with the settled people in PA Canarana and with other subjects of the region, in which problems related to the lack of support to the production and also severe commercialization difficulties were put in evidence. Among these problems, can be highlighted the difficulties related to the reversion of the degraded pasture to form new clear and productive land, and the dependence of the settled people to the middlemen (atravessadores) to sell their production. Related to the problems faced by these settled population, it also became clear the distance between the politics that aimed these population, strongly marked by a \"peasant heritage\". On the other hand, this research made it possible to put in evidence the continuity of the \"tradição rebelde\" formed from the struggle of the squatters (posseiros) in the 1960s, 1970s and 1980s. The case of recentered lots taking back made from the initiatives of the peasant families was the strongest proof found by this research concerning the continuity of this tradition, also reinforced by the existence of dozens of camps on roadsides and farms borders. From these results, it was also possible to refuse the current government vision over the necessity of the creation of more settlement projects. The creativity and the persistence of the peasant families in avoiding, resisting or reverting the capital on the settlement projects lands were also pointed in their quest to productive and commercialization alternatives. The performance of the honey group and the articulation around the fruits pulp production project, with its advances and limits, showed the lack of creativity and the boldness of official politics, increasingly marked by the idea of insertion of the settled families production in the capitalist market.

Os projetos de assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional de Marabá apresentam uma série de dificuldades em relação à evasão de um número considerável de famílias assentadas. Frequentemente essas famílias são responsabilizadas pelo governo e até nos meios acadêmicos pelo seu fracasso em permanecer no lote. O objetivo dessa pesquisa foi justamente se contrapor a tal visão sobre os assentados. Para compreender melhor a questão da evasão, a pesquisa se desenvolveu no sentido de investigar causas internas e externas aos projetos de assentamento. Foram realizadas entrevistas com assentados do PA Canarana e com outros sujeitos sociais da região, nas quais puderam ser evidenciados problemas relacionados à falta de apoio à produção e também graves dificuldades de comercialização. Entre tais problemas destacam-se as dificuldades de reversão de pastos degradados para a formação de roças e a dependência dos assentados em relação aos atravessadores para poderem vender sua produção. Em relação aos problemas enfrentados também ficou claro o desencontro das políticas voltadas para essa população assentada, fortemente marcada por uma herança camponesa. Por outro lado, a pesquisa permitiu evidenciar a continuidade da tradição rebelde formada a partir da luta dos posseiros dos anos 1960, 1970 e 1980. O caso das retomadas de lotes reconcentrados realizadas a partir da iniciativa de famílias camponesas foi a prova mais marcante encontrada por essa pesquisa em relação à continuidade dessa tradição, reforçada ainda pela existência de dezenas de acampamentos nas beiras de estradas e cantos de fazendas. A partir desses resultados foi possível ainda contestar a visão governamental atual sobre ser desnecessária a criação de mais projetos de assentamentos. A criatividade e a persistência das famílias camponesas em impedir, resistir ou reverter as investidas do capital sobre as terras dos projetos de assentamento apareceram também na busca de alternativas produtivas e de comercialização. A atuação do grupo do mel e a articulação em torno do projeto da produção de polpa de frutas, com seus avanços e limites, demonstraram a falta de criatividade e ousadia das políticas oficiais, cada vez mais marcadas pela ideia de inserção da produção das famílias assentadas nos mercados capitalistas. / The settlement projects under the Superintendência Regional de Marabá jurisdiction show many difficulties related to a considerable number of settled families evasion. These families are usually considered responsible, by the government and even in the academic fields, for its failure in remaining in their lots. The objective of this research was to refuse this vision of the settled people. To better understand the evasion issue, the research was developed in the sense of investigating the internal and external causes of the settlement projects. Interviews were taken with the settled people in PA Canarana and with other subjects of the region, in which problems related to the lack of support to the production and also severe commercialization difficulties were put in evidence. Among these problems, can be highlighted the difficulties related to the reversion of the degraded pasture to form new clear and productive land, and the dependence of the settled people to the middlemen (atravessadores) to sell their production. Related to the problems faced by these settled population, it also became clear the distance between the politics that aimed these population, strongly marked by a \"peasant heritage\". On the other hand, this research made it possible to put in evidence the continuity of the \"tradição rebelde\" formed from the struggle of the squatters (posseiros) in the 1960s, 1970s and 1980s. The case of recentered lots taking back made from the initiatives of the peasant families was the strongest proof found by this research concerning the continuity of this tradition, also reinforced by the existence of dozens of camps on roadsides and farms borders. From these results, it was also possible to refuse the current government vision over the necessity of the creation of more settlement projects. The creativity and the persistence of the peasant families in avoiding, resisting or reverting the capital on the settlement projects lands were also pointed in their quest to productive and commercialization alternatives. The performance of the honey group and the articulation around the fruits pulp production project, with its advances and limits, showed the lack of creativity and the boldness of official politics, increasingly marked by the idea of insertion of the settled families production in the capitalist market.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:56:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T16:27:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T16:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ImpactoCriacaoProjeto.pdf: 2495368 bytes, checksum: 361777ffe1a268534ebc302315edd6da (MD5) Previous issue date: 2014-10-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / IDRC - International Development Research Centre / A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea. / Wetlands in the lower Amazon basin occupy approximately 800.000 km2, and the floodplains of the Amazon River and its larger tributaries represent approximately 40% of this total. Floodplain is a rich environment with fertile soils and abundant natural resources. Throughout the history of human occupation, the floodplain played a central role in the economy of the Amazon region. Despite the importance of the region, land ownership was always ambiguous in these areas. Since 2006, the Government created 15 Projects of Agro-extractive Settlement Project (PAE) in the region of the lower Amazon floodplain in order to regulate land ownership and to encourage the process of community participation in the management of natural resources. The main objective of this study is to analyse the impact brought by the creation of PAE in regional planning and governance of natural resources in the floodplain. The research data collection was through participant observation method in the field, literature review, focus groups and interviews with representatives of the communities, institutions and government bodies responsible for implementing of the PAEs. The study area is located in two Settlement Projects of the lower Amazon floodplain in the municipalities of Santarém and Alenquer. 86% of the communities of PAEs analysed had some sort of Community fishing agreement, which internally governed the use of fishery resources in lakes communities. Interviews with community leaders in the region, 82% showed dissatisfaction with the process of the implementation of PAE. Relative to the Utility Plan (PU), which defines the regulations of the PAE, 33% consider that the rules hinder the development of floodplains. However, 77% of respondents believe that the PU is necessary for the proper functioning of the settlement. The research pointed out that the major difficulties for the implementation of the Project include the lack of dialogue between the community and governmental entities as the INCRA - responsible for the implementation of PAE, the non-delivery of land titles and the lack of definition regarding the ranchers who occupy land in the region. The study also pointed out that the implementation process of the PAEs, besides not solving problems related to land occupation, weakened the organizational autonomy of communities in natural resource management of floodplains.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-05-29T18:50:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-05-29T18:53:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T18:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_LagoGrandeCuruai.pdf: 11457619 bytes, checksum: 990b2ccbaed334916216eaa1036a4391 (MD5) Previous issue date: 2016-12-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender como fatores de ordem social e ambiental influenciaram o povoamento, a apropriação e o uso conjugado dos recursos naturais em uma região de transição entre os ecossistemas de várzea e de terra firme na Amazônia brasileira. Adotei uma abordagem histórica e etnográfica para examinar como relações de poder e práticas sociais mediaram a articulação da vida social ao regime de cheias e vazantes. A área eleita para a realização da pesquisa foi a região do Lago Grande, localizada no município de Santarém-PA. Questionei se seria possível, na atualidade, enxergar nas relações entre os segmentos sociais que coabitam a região do Lago Grande continuidades e rupturas com as relações de poder herdadas do período colonial e como tais relações poderiam estar intervindo na circulação humana entre os dois ecossistemas. Conclui-se que as várzeas ainda são controladas por segmentos das elites locais, formadas por proprietários de terras e gado. Estes fundaram seu poder no período colonial e lentamente comandaram o processo de ampliação dos sistemas de uso da terra para os interiores da terra firme. Desde 1950, a principal atividade econômica a impulsionar esta expansão tem sido a pecuária, por meio da prática da transumância. Entre os diversos fatores que sustentam a circulação sazonal entre a várzea e a terra firme pela população local, a transumância recebeu atenção especial da pesquisa. Três instituições comandam a atividade pecuária e logo sustentam a transumância: as ―sociedades‖, as permissões e os arrendamentos. As ―sociedades‖ entre grandes e pequenos criadores sustentam o crescimento da pecuária, atividade que muito mais do que uma simples poupança é sinônimo de prestígio e oportunidade de acesso regular a várzea. A criação de um projeto de assentamento agroextrativista em 2005, o PAE Lago Grande, anexou apenas a faixa de terra firme da região do Lago Grande, deixando as várzeas de fora. Por fim, considera-se que a circulação realizada entre as populações regionais entre os dois ecossistemas, de maneira geral, e a transumância, em particular, não vem sendo levada em consideração nas políticas de ordenamento territorial na Amazônia. / The aim of this study is to understand the role of the social and environmental order influenced the peopling, land appropriation and the seasonal use of natural resources between floodplains (várzea) and firm land (terra firme) ecosystems in the Brazilian Amazon. I follow an historical and ethnographical approach to examine how social practices and the local power relations influenced the interrelated dynamic between social life and water movements (floods and droughts). The study area is Lago Grande, located in the city of Santarem, Pará State bordering the towns of Óbidos and Juruti. The main question is to investigate if power relations among social groups established and inherited during the colonial living in Lago Grande region are still operating in current times, and how this situation affects the control of transhumance between várzea and terra firme ecosystems. I conclude that the Amazon floodplains are still controlled by local elites, represented by land and livestock owners. The local elite established their socio-political power during colonial times, dominating an increasing process of entering from várzea to terra firme areas (i.e. deforestation). Since 1950, the main economical activity responsible for the expansion of land use from várzea to terra firme was cattle raising through transhumance between both ecosystems. Transumance has received a specific attention in this study, for it is among the main factors encouraging the circulation of local population between várzea and terra firme environments. From 1970‘s, large farmers started the transhumance which was later followed by smaller farmers, and intensified through the 1990‘s. Cattle ranching builds on three local practices which promote transhumance: ―societies‖, ―permissions‖ and land rentals (arrendamentos). A joint analysis allowed me to demonstrate that ―societies‖ between large and small farmers sustain the cattle ranching growth. In 2005, an Agro-extractivist Settlement was created (PAE Lago Grande) to favor land distribution and better economical opportunities among local populations. Though, the territorial unit included terra firme but not the areas of the várzea ecosystem, vital for the local economy part of the year. Additionally, the PAE also did not alter the land tenure, keeping the same historically constructed power structures it aimed to deconstruct. / L‘objectif de cette recherche est de comprendre comment des facteurs d‘ordre social et environnemental ont influencé, en Amazonie brésilienne, le peuplement, l‘appropriation et l‘usage conjugué des ressouces naturelles, dans une région de transition entre des écosystèmes de plaines d‘inondation et de terre ferme. L‘approche adoptée est historique et ethnographique, afin d‘examiner comment les relations de pouvoir et les pratiques sociales sont articulées au régime hydraulique de crues et d‘étiages. Le lieu de l‘étude est la région du Lago Grande do Curuai, dans la commune de Santarém (État du Pará). Je me suis interrogé sur de possibles continuités et ruptures entre les relations de pouvoir actuelles et celles de l‘époque coloniale – relations qui influencent la circulation des hommes entre ces deux écosystèmes. Je conclue que les plaines d‘inondation (várzeas) sont, aujourd‘hui encore, contrôlées par des segments sociaux issus de l‘élite locale, formés de propriétaires terriens et d‘éleveurs de bovins. Ceux-ci ont construit leur pouvoir pendant la colonie portugaise et ont graditativement impulsé un mouvement vers des terres situées de plus en plus loin dans la terre ferme, avançant sur la forêt. Depuis 1950, l‘élevage est la principale activité économique à l‘origine de cette expansion, au moyen des pratiques liées à la transhumance du bétail. Parmi les facteurs qui induisent la circulation saisonnière entre la várzea et la terre ferme, la transhumance a reçu une attention particulière dans ce travail. L‘élevage transhumante repose sur trois pratiques locales qui favorisent la transumance : les « sociétés », les « permissions » et les locations de terrain (arrendamentos). Les « sociétés » entre grands et petits éleveurs sont à l‘origine de l‘expansion de l‘élevage. Lors de la création, en 2005, d‘un projet d‘établissement agro-extractiviste – le PAE Lago Grande – afin de régulariser l‘occupation foncière des populations régionales, seuls les terrains de terre ferme ont été intégrés dans la nouvelle unité territoriale. Enfin, la circulation des populations régionales entre ces deux écosystèmes ainsi que les pratiques de transhumance n‘ont pas été prises en compte lors de la mise en oeuvre des politiques de gestion territoriale en Amazonie.

ARAUJO, Helciane de Fátima Abreu. Estado e movimentos sociais no campo: a trama da construção conjunta de uma política pública no Maranhão. 2010. 173f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-29T13:54:30Z No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T15:13:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T15:13:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_tese_HDEFAA.pdf: 1816125 bytes, checksum: d05e0b5ff8c78b306e77cc43d23140ed (MD5) Previous issue date: 2010 / The relationship between government and Social Movements that working in the countryside, established in the process of joint construction of a particular public policy, directed to segments that living in household production, is the central axis of this thesis. The study has as empirical reference the lived experience in the state of Maranhao, in the period 2004-2008, with firmed covenants between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform – NICRA and seven civil society organizations for the service delivery of Technical Social Environmental Advising – TSEA for families who reside in so-called Settlement Projects – SPs. The analytical inspirations combine theories of Political Economy, Political Sociology and Political Anthropology, with readings that, from the point of methodological and epistemological view, help you think the attitude of a researcher in the craft of doing research, among them, stand out the contributions of reflexive sociology (Bourdieu), the sociology of absences and emergencies (Boaventura dos Santos) and the interpretive anthropology (Geertz). Through a qualitative methodology, which combines different techniques of data collection, among them, observing events, interviews and visits to settlements, the study comes to perceptions of social agents involved in the initiative, identifying tensions and approximations that arise from joint action, which helps in the formulation of a sociological analysis, about the inconsistency of the contemporary Brazilian Nation, that attempts to establish itself as a democratic Nation of law, amid the dilemmas caused by adjustments to the dynamics of the capital, on its face globalized / A relação Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construção conjunta de uma dada política pública, voltada para segmentos que vivem da produção familiar, é o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referência empírica, a experiência vivenciada no estado do Maranhão, no período 2004-2008, com convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e sete organizações da sociedade civil, para a prestação de serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental – ATES, às famílias que residem nos denominados Projetos de Assentamento - PAs. As inspirações analíticas põem em diálogo teorias da Economia Política, da Sociologia Política e da Antropologia Política, com leituras que, do ponto de vista metodológico e epistemológico, ajudam a pensar a atitude do pesquisador no ofício de fazer pesquisa, cabendo destacar contribuições de três vertentes: sociologia reflexiva (Bourdieu), sociologia das ausências e das emergências (Boaventura dos Santos) e antropologia interpretativa (Geertz). Por meio de uma metodologia qualitativa, que conjuga distintas vias investigativas - observação em eventos, realização de entrevistas, visitas aos assentamentos e pesquisa documental - o estudo chega às percepções dos agentes sociais envolvidos na iniciativa, identificando tensões e aproximações que advêm da ação conjunta, proporcionando a formulação de uma análise sociológica, acerca da contraditoriedade do Estado brasileiro contemporâneo que tenta firmar-se como um Estado democrático de direito, em meio aos dilemas provocados pelos ajustes à dinâmica do capital, em sua face mundializada