Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Hélia Sônia Raphael / Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / Abstract: The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school's reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration. / Mestre

Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de refletir sobre o problema das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que têm a rua como seu espaço de sociabilidade e, muitas vezes, de moradia, está longe de ser uma novidade no Brasil. Podemos encontrar registros a respeito da existência deste fenômeno e de tentativas de solucioná-lo desde os tempos do Império. Mas o problema se prolifera após o processo de industrialização, no começo do século XX, em decorrência da pobreza causada pelo desastroso adensamento urbano, sobretudo na cidade de São Paulo. Desde então a temática é amplamente abordada e discutida por juristas e membros de diversos setores da sociedade, que buscam uma solução para a questão. Porém, a heterogeneidade destes sujeitos que vivem na rua é grande: passa pelas diferentes faixas etárias (crianças, adolescente, adultos e idosos) e também pelas diferenças de gênero. Cada grupo etário apresenta especificidades. Elas se expressam em escolhas distintas quanto aos locais nos quais passam a noite estratégias de sobrevivência formas de socialização e muitos outros condicionantes da permanência na rua. Desta forma, admitindo que a sociedade possui resquícios do patriarcalismo, buscamos empreender um estudo acerca da realidade de mulheres adolescentes que estão submersas no contexto da vulnerabilidade social e na situação de rua. Procuramos identificar as adversidades do cotidiano destas adolescentes e compreender os mecanismos da exclusão social e das múltiplas violências sofridas, sobretudo daquelas que se relacionam diretamente com o fato de serem mulheres. Buscamos traçar um perfil das adolescentes que fizeram parte da pesquisa, apreender suas concepções do que é ser mulher e as suas estratégias em relação aos estigmas e aos papéis sociais femininos designados a elas. Refletimos, ainda, acerca do papel das políticas públicas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to analyze the problem of people who live in situations of social vulnerability. The condition of people who have the street as their space of sociability and, sometimes, of dwelling, is far from being an anomaly in Brazil. We can find records that indicate the existence of this phenomenon as well as attempts to solve it since the Empire times. However, the problem began to proliferate after the age of industrialization - which started in the beginning of 20th century - due to the poverty caused by the disastrous urban denseness, especially in the city of São Paulo. Since then this topic has been broadly broached and discussed by legislators, intellectuals, and people from different segments of society, who seek to find a solution for the problem. Nonetheless, the heterogeneity of these people who live on the streets is large, and represents a diverseness that consists of different age levels (including children, adolescents, adults and elderly people) and also gender differences. Each group has its own peculiarities. These are expressed in the different choices that they make regarding the places where they spend the night, strategies for surviving, ways of socialization, and other conditionals that guarantee their stay on the streets. Thus, by admitting that Brazilian society has residual remnants of patriarchy, we endeavor to study the reality of the adolescent women who are submerged in a context of social vulnerability, experiencing the street situation. We plan to identify the adversities of their daily lives and comprehend the mechanisms of their social exclusion as well as the multiple expressions of violence that they have to face, especially acts of violence that are directly related to fact that they are women. We seek to highlight the main characteristics of the adolescents who took part of our research to apprehend their conceptions of what being a woman... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Sueli Andruccioli Félix / Coorientador: Ethel Volfzon Kominski / Banca: Tânia Sueli Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Marisa Fefferman / Mestre