Orientador: Rodrigo Touso Dias Lopes / Resumo: Com o intuito de democratizar o acesso ao Ensino Superior, houve uma grande expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil, que culminou na ampliação de Políticas Públicas que flexibilizaram a implantação de cursos oferecidos nessa modalidade de ensino. Essa experiência trouxe diversas reflexões acerca dos desafios e das dificuldades encontradas na busca pela qualidade de projetos em EaD, sobretudo, relacionados aos diversos componentes que o estruturam, dentre os quais se destaca o material didático. Considerando sua relevância nesta pesquisa, optou-se pela análise do material didático, por ser um recurso que pode potencializar o processo de ensino e aprendizagem na EaD. A questão que motiva o empreendimento de uma pesquisa sobre esta temática consiste em identificar quais estruturas de materiais didáticos e quais componentes podem facilitar o processo de aprendizagem e possibilitar a construção do conhecimento; assim, avaliar a usabilidade do recurso material didático nos cursos de Ensino Superior na modalidade a distância constitui o principal objetivo deste estudo. A metodologia que conduz esta pesquisa se caracteriza como qualitativa, exploratória e descritiva, por pretender, inicialmente, verificar em que proporção o material didático auxilia na aprendizagem dos alunos que estudam nessa modalidade de ensino e, posteriormente, pela análise das Políticas Públicas de EaD, avaliar se os critérios de qualidade de material didático definidos nos Referenciais de Qualidade do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In order to democratize the access to University graduation, there was a great expansion of Distance Education (EAD) in Brazil, which culminated in the expansion of Public Policies that made flexible the implementation of courses offered in this type of education. This experience has brought several reflections about the challenges and difficulties faced in the search for quality of EAD projects, mainly related to the several components that structure it, among which didactic material stands out. Considering its relevance in this research, we opted for the analysis of didactic material, since it is a resource that can potentiate teaching and learning process in EaD. The question that motivates the development of a research on this subject is to identify which didactic material structures and which components can facilitate the learning process and enable the construction of knowledge; thus, evaluating the usability of the didactic material resource in University graduation courses in the distance modality is the main purpose of this study. The methodology that conducts this research is characterized as qualitative, exploratory and, descriptive, as it initially aims to verify in which proportion didactic material assists in the learning of the scholars who study in this modality of teaching and, later, by the analysis of the Public Policies of EaD, evaluate if didactic material quality criteria defined in the Quality Benchmarks of Ministry of Education are efficiently certifyi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre