Há dez anos, as ações do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) inseriram o biodiesel na matriz energética brasileira. A venda de biodiesel com a finalidade de suprir os estoques que o Governo necessita, para cumprir a exigência do porcentual de mistura obrigatória por lei, é realizada por meio de leilões e estes são regulamentados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Tal regulamentação inclui e dá privilégios de participação nos leilões aos possuidores do Selo Combustível Social (SCS), que, por sua vez, é concedido às empresas que adquirem parcela de sua matéria-prima de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Diante disso, este trabalho tem como objetivo identificar e estudar os fatores que influenciaram a evolução do mercado brasileiro de biodiesel sob a ótica da oferta deste produto nos leilões públicos realizados pela ANP. Primeiramente, buscou-se descrever a evolução da produção de biodiesel no Brasil, detalhar as principais variações comportamentais do mercado e verificar o cumprimento das principais funções do sistema. Para isso, foram feitas análises gerais acerca de volumes ofertados e arrematados, preços máximo e médio, e deságios. A análise da estrutura de mercado que melhor delineia o setor foi feita de acordo com o grau de concentração das empresas participantes dos leilões. Para isso foram utilizados o índice de Razão de Concentração (CR), o índice de Hirshman-Herfindahl (HH) e o índice de Entropia de Theil (TH). A partir do resultado desta, buscou-se detectar e quantificar os fatores que mais influenciaram tais índices. Para isso, foi utilizada a prática econométrica com um modelo de Regressão Linear Múltipla. Os dados coletados a partir do site da ANP foram analisados com a utilização do pacote estatístico StataCorp LP, versão 12.0, adotando o intervalo de confiança de 95% para a análise. Os resultados obtidos mostraram que o mercado de biodiesel no Brasil foi concentrado inicialmente, porém, a partir do aumento da quantidade de empresas participantes, do percentual de mistura obrigatório e do amadurecimento do PNPB, o mercado foi se desconcentrando e efetivando-se em moderadamente concentrado. Assim, constatou-se que o setor de biodiesel é caracterizado pelo oligopólio como estrutura de mercado. Mais especificamente, oligopólio puro. / Ten years ago, the actions of the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB) inserted biodiesel in the Brazilian energy matrix. The sale of biodiesel in order to meet the stocks that the government needs to meet the requirement of mandatory blending percentage by law, is carried out through auctions and these are regulated by the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP). Such legislation includes and gives privileges to participate in auctions to the holders of the Social Fuel Seal (SCS), which, in turn, is granted to companies taking over part of its raw materials from family farmers framed in the National Family Farming Strengthening Program (PRONAF). Thus, this study aims to identify and study the factors that influenced the evolution of Brazilian biodiesel market from the perspective of supply of the product in public auctions held by the ANP. First, we attempted to describe the evolution of biodiesel production in Brazil, detailing the major behavioral changes in the market and verify compliance with the main system functions. For this, general analyzes were made about offered and auctioned volumes, maximum and average prices, and discounts. The analysis of the market structure that best outlines the sector was made according to the degree of concentration of the participants of the auction company. For this we used the concentration ratio index (CR), the Herfindahl-Hirshman Index (HH) and the entropy index of Theil (TH). From the result of this, we sought to detect and quantify the factors affecting such rates. For this, we used the econometric practice with a multiple linear regression model. The data collected from the ANP site were analyzed using the statistical package Stata Corp LP, version 12.0, adopting the 95% confidence interval for analysis. The results showed that the biodiesel market in Brazil was concentrated initially, however, from the increased amount of participating companies, the mandatory blending percentage and ripening PNPB, the market was to decentralizing and making effective in moderately concentrated . Considering the studied literature, it appears that the biodiesel industry is characterized by oligopoly as market structure. More specifically, pure oligopoly.

Esta tesis doctoral examina las repercusiones de la llamada "Gran Depresión" de finales del siglo XIX sobre la sociedad rural catalana a partir del análisis del que puede ser visto como uno de los síntomas más característicos de cualquier crisis agraria: la pérdida de derechos de propiedad sobre la tierra o sobre otros inmuebles de carácter rural como consecuencia de reclamaciones de deudas, promovidas por particulares o por el Estado, que culminaron en subasta pública.El trabajo ha sido dividido en dos secciones. En la primera se analiza la desposesión causada por procedimientos ejecutivos impulsados por la Administración de Hacienda por impuestos impagados. En la segunda se ha estudiado la actividad judicial que concluyó en subasta pública de bienes inmuebles, y se han mostrado sus relaciones con la situación agraria, especialmente en los sectores del trigo y de la vid. / This Doctoral Thesis examines the repercussions of the Great Depression of end of the 19th century on the Catalan rural society from the analysis of the one that can be seen as one of the most characteristic symptoms of any agrarian crisis: the loss of property rights on the land or on other real estate of rural nature as a consequence of claims of debts carried out by individuals or by the State that culminated in public auctions.The work has been divided in two sections. In the first, the dispossession because of administrative executive procedures by unpaid taxes that took place in Catalonia in this period is analysed. In the second, we have studied the judicial activity that finished in public auction of real estate goods and we tried to relate it to the agrarian situation, especially in the wheat and the wine sectors.