Orientador: Adilson Renofio / Banca: Jose de Souza Rodrigues / Banca: Kester Carrara / Resumo: Estudos, relatórios, projeções catastróficas, desastres ambientais e eventos climáticos demonstram que a natureza está no seu limite de capacidade, e que muitos dos recursos hoje disponíveis, breve deixarão de existir. Esta realidade tem provocado intensos embates que resultaram em inúmeros tratados e acordos, além de outro tanto de medidas normatizadoras que constituem o arcabouço institucional ambiental. Verifica-se com isso, o esforço mundial em preservar o meio ambiente e buscar o desenvolvimento sustentável. Os impactos da alteração global do clima não são ameaças para o futuro, o presente já está agudamente comprometido, pois diariamente nos deparamos com as conquências dos atos e fatos danosos decorrentes de nossas ações. Estas questões implicam uma mudança de atitude por parte das pessoas e organizações tanto do setor público, como do privado. Utilizando como método a pesquisa ação, desenvolveu-se este estudo, que constou na implementação de um programa e inserção de critérios ambientais na administração pública (A3P) e que resultou na reformulação dos padrões de consumo e produção dos agentes públicos locais / Abstract: Studies, reports, projections catastrophic environmental disasters and climate events have shown that nature is at its capacity limit and that many of the features available today, will soon cease to exist. This reality has led to intense clashes that resulted in numerous treaties and agreements, and other normalizing both measures that constitute the institutional framework environment. There is thus, the global effort to preserve the environment and promote sustainable development. The impacts of global climate change are not threats to the future, this is already acutely compromised, because every day we are faced with the consequences of damaging acts and facts resulting from our actions. They imply a change of attitude on the part of individuals and organization, in both the public sector, and private. Using the method of action research, it is proposed this study, which consisted in implementing a program and integration of environmental criteria in public administration (A3P) and resulted in the reshaping of the patterns of comsumption and production of local public officials / Mestre

Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Rosalinda Chedian Pimentel / Banca: Mário José Filho / Resumo: No século XXI, o desenvolvimento tecnológico alcançado não foi capaz de manter o equilíbrio ecológico do planeta, comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, gerando debates sobre a necessidade de uma nova visão de mundo. O crescimento econômico passou a ser questionado, enquanto o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente passaram a integrar os princípios racionais que informam a defesa dos direitos humanos e a cooperação entre os povos, originando o conceito de desenvolvimento sustentável. Ao conhecer o passado, torna-se possível compreender o presente e estabelecer estratégias de ação capazes de modificar o futuro. Nesta percepção de mundo, a preservação da memória é vista como instrumento de formação do cidadão, sujeito histórico de direitos e deveres, capaz de perceber os limites e as possibilidades da vida em sociedade. Memória, cidadania e educação constituem o tripé da preservação do patrimônio cultural. A predominância da população mundial nas cidades cria possibilidades de transformar o cenário urbano em espaço de educação, de valorização da memória e de formação de cidadãos, na medida em que, utilizando o desenvolvimento tecnológico na adequação do patrimônio ao uso contemporâneo, os atores políticos podem ser capazes de agir em direção à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 instituiu o regime democrático de direito e seu exercício pelo povo, de forma indireta e direta. Permitiu a participação da sociedade na gestão pública, garantiu a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural para as futuras gerações. No entanto, o histórico constitucional brasileiro revelou como é complexo o caminho existente entre a norma abstrata e a realidade concreta. Entre as possibilidades de exercício da democracia direta, encontram-se as instâncias denominadas Conselhos Municipais. / Abstract: Technological development was not able to keep the ecological balance in the planet in the 21st century, jeopardizing the survival of future generations, producing debates about the need for a new view of the world. Economical growth has been questioned; meanwhile, social development and environment preservation became part of rational principles which inform the defense of human rights and the cooperation amongst people all over the world, originating the concept of sustainable development. Knowing the past makes it possible to understand the present and settle action strategies that can modify the future. In this perception of the world, the preservation of memory is seen as a tool of character formation and historic subject of rights and duties capable of noticing the limits and possibilities of life in society. Memory, citizenship and education form the trivet for the cultural heritage preservation. The predominance of the world population in cities makes it possible to change the urban scenery into a space of education, heritage awareness and citizenship; once using technological development in the suitability of the patrimony to the present use, the political actors must be able to act towards the sustentability. The Brazilian Federal Constitution of 1998 established the democratic regimen of law and its practice by the people, both in direct and indirect form. It allowed the participation of society in public management, assured the preservation of environment and cultural heritage for future generations. Nevertheless, the Brazilian constitutional history showed how complex is the way between abstract rule and factual reality. Amongst the possibilities for the practice of direct democracy, there are the instances named County Councils - Conselhos Municipais. Referring to the Federal Constitution, which defined them as a municipality duty in its management, assuring the community cooperation in the process. / Mestre

Resumo: Os resíduos sólidos têm assumido papel de destaque na sociedade brasileira, sendo os municípios os responsáveis legais pela gestão adequada dos mesmos. Mas, apesar dos esforços realizados, sabe-se que a situação ainda é grave, pois além de recursos é necessária capacitação das administrações municipais para enfrentar tal problema. Tendo isto em vista, este projeto teve como um dos objetivos levantar dados sobre a geração, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos nos 22 municípios pertencentes à sétima região administrativa do estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençois Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Pauiustânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, entrevistas, elaboração e aplicação de um questionário e realização de visitas técnicas nos municípios. Deste modo, foi possível identificar os programas de coleta adotados (regular e seletiva), seus problemas e deficiências, a existência de cooperativas, as formas de geração, descarte, e disposição final adotadas e a quantidade de resíduos gerados. Os dados foram agrupados em gráficos e tabelas possibilitando uma melhor visualização dos mesmos. Espera-se com esta pesquisa fornecer subsídios par a implantação de soluções adequadas à realidade específica dessa região, integrando os diferentes municípios. / Abstract: The solid waste has outstanding in Brazilian society and the municipalities are legally responsible for its correct management. Despite the efforts done, situation is still bad, for beside resources the improvement of public administration capacity is needed to face the problem. Knowing that, this project aims surveying data about the solid waste collection, treatment and destination in the seventh administrativ region of São Paulo State 22 cities, which are: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis and Ubirajara. This study was conducted by the applying of questionnaires, bibliographic survey and technical visiting to the cities. So it was possible identify the collect programs adopted (regular and selective), its problems and deficiencies, the existing of cooperatives, the means of generating, throwing out and disposal used and the quantity of waste generated. The data was grouped on graphs and tables facilitating its visualization. Whit this work, it's hoped to provide subsidies to the implementation of appropriate solutions to the specific reality of this region, integrating the different municipalities. / Orientador: Rosane Aparecida Gomes Battistelle / Coorientador: Rosani de Castro / Banca: Jair Wagner de Souza Manfrinato / Banca: Adriana Antunes Lopes / Mestre

Orientador: Sandro Donnini Mancini / Banca: Raphael Tobias de Vasconcelos Barros / Banca: José Lázaro Ferraz / Resumo: Apesar da melhoria evidente das áreas de destinação final de RSU, detectada através de IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos) desenvolvido pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ao longo dos anos, observam-se oscilações significativas desse índice para um mesmo município. Isto pode significar que existem dificuldades inerentes à gestão, que têm implicações diretas sobre a qualidade desses serviços. Muitos brasileiros abordam a necessidade de implantação dos planos de gestão de resíduos, como inserido nas resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e nas políticas estaduais e nacionais de resíduos sólidos. Em geral as abordagens acabam sendo pontuais pela administração municipal ou difusas pelos estudiosos carecendo de métodos que não somente avaliem a gestão, mas que também indiquem claramente os pontos críticos do sistema. O objetivo principal da presente pesquisa é formular um índice que avalie a qualidade da gestão de resíduos sólidos urbanos, com base em um modelo multicriterial, fundamentado na estratégia geral de gestão. O modelo foi de acordo com a abordagem apresentada por Leopold et. al. (1971) apud McBean et. al. (1995), dispondo-se em dois níveis hierárquicos, o Grupo Prioritário (Recurso Humano, Legislação e Planejamento e Ações) e Específico (delimitações dentro do Prioritário). Para a avaliação da importância das atividades de gestão foi utilizado o método Analytic Hierarchy Process (AHP), na qual foram consultados 14 especialistas do assunto. Foi considerado como fator de maior relevância entre os Grupos Prioritários para a gestão de resíduos sólidos urbanos o quesito Recurso Humano, com 50% de importância. O modelo foi aplicado em três municípios paulistas: Lençois Paulista, Bauru e Sorocaba. O valor máximo do índice é 1,0. Após uma avaliação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Environmental company of the state of São Paulo has detected since 1997 and improvement on the final waste disposal on the state, through a Landfill Quality Index (IQR). Over the year of analyses, the ICQ presents significant oscillations. This may indicate that there are inherent difficulties in the management, which have direct implications on the quality of the landfills operations and of the sanitary services. Some anttention has been adress to the need of the implementation of waste management plans and policies, as mentioned in a very briefy way in waste resolutins and policies. This approach became generally punctual by the municipal administration and diffuses by researchers. Which this scenario, methods that assess not only management, but also indicate critical points of the systems, are required. The main purpose of this research is to develop an index to evaluate the quality of municipal solid waste management, based on a multicriteria and on the overall management strategy. The model presents two levels: the Priority Group (Human Resource, Planning and Organization) and Specific Group (specifications of the Priority Group). The method of Analytic Hierarchy Process (AHP) was used to evaluate the relative importance of the mangement activities. Fourteen experts were consulted to measure the importance of each management activities. It was considered that the most important factor of the waste management is the Human Resource item, which had a 50% of Priority Group representation. The index was applied and assessed in three São Paulo's municipalities: Lençois Paulista, Bauru e Sorocaba. The top value for the index is 1,0. Sorocaba and Lençóis Paulista presented the best wast management according to the index / Mestre