Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Rosalinda Chedian Pimentel / Banca: Mário José Filho / Resumo: No século XXI, o desenvolvimento tecnológico alcançado não foi capaz de manter o equilíbrio ecológico do planeta, comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, gerando debates sobre a necessidade de uma nova visão de mundo. O crescimento econômico passou a ser questionado, enquanto o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente passaram a integrar os princípios racionais que informam a defesa dos direitos humanos e a cooperação entre os povos, originando o conceito de desenvolvimento sustentável. Ao conhecer o passado, torna-se possível compreender o presente e estabelecer estratégias de ação capazes de modificar o futuro. Nesta percepção de mundo, a preservação da memória é vista como instrumento de formação do cidadão, sujeito histórico de direitos e deveres, capaz de perceber os limites e as possibilidades da vida em sociedade. Memória, cidadania e educação constituem o tripé da preservação do patrimônio cultural. A predominância da população mundial nas cidades cria possibilidades de transformar o cenário urbano em espaço de educação, de valorização da memória e de formação de cidadãos, na medida em que, utilizando o desenvolvimento tecnológico na adequação do patrimônio ao uso contemporâneo, os atores políticos podem ser capazes de agir em direção à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 instituiu o regime democrático de direito e seu exercício pelo povo, de forma indireta e direta. Permitiu a participação da sociedade na gestão pública, garantiu a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural para as futuras gerações. No entanto, o histórico constitucional brasileiro revelou como é complexo o caminho existente entre a norma abstrata e a realidade concreta. Entre as possibilidades de exercício da democracia direta, encontram-se as instâncias denominadas Conselhos Municipais. / Abstract: Technological development was not able to keep the ecological balance in the planet in the 21st century, jeopardizing the survival of future generations, producing debates about the need for a new view of the world. Economical growth has been questioned; meanwhile, social development and environment preservation became part of rational principles which inform the defense of human rights and the cooperation amongst people all over the world, originating the concept of sustainable development. Knowing the past makes it possible to understand the present and settle action strategies that can modify the future. In this perception of the world, the preservation of memory is seen as a tool of character formation and historic subject of rights and duties capable of noticing the limits and possibilities of life in society. Memory, citizenship and education form the trivet for the cultural heritage preservation. The predominance of the world population in cities makes it possible to change the urban scenery into a space of education, heritage awareness and citizenship; once using technological development in the suitability of the patrimony to the present use, the political actors must be able to act towards the sustentability. The Brazilian Federal Constitution of 1998 established the democratic regimen of law and its practice by the people, both in direct and indirect form. It allowed the participation of society in public management, assured the preservation of environment and cultural heritage for future generations. Nevertheless, the Brazilian constitutional history showed how complex is the way between abstract rule and factual reality. Amongst the possibilities for the practice of direct democracy, there are the instances named County Councils - Conselhos Municipais. Referring to the Federal Constitution, which defined them as a municipality duty in its management, assuring the community cooperation in the process. / Mestre

Orientador: Célia Reis Camargo / Banca: Marly Rodrigues / Banca: Áureo Busetto / Resumo: A presente dissertação de mestrado tem por objeto de estudo as propostas de tombamento de bens culturais apresentadas por agentes políticos e sociais dos municípios do oeste paulista ao CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), órgão que institui e preserva o patrimônio paulista. No trabalho foram analisados os guichês e processos de tombamento onde foi abordado o ideário que esteve presente nas discussões e decisões do CONDEPHAAT, nas manifestações dos envolvidos e nas iniciativas das sociedades locais ao solicitar o tombamento, argumentando sobre seu valor. Foi possível identificar os embates pela preservação do patrimônio entre os diversos agentes do processo, com ênfase para os técnicos e conselheiros do CONDEPHAAT. A região oeste de São Paulo foi à última a ser ocupada e integrada ao restante do estado, sendo formada por municípios que se constituíram nas primeiras décadas do século XX sob o signo da modernidade e do progresso e esses conceitos acabam por conflitar com a noção de história enquanto visão de passado e pode-se considerar que a história presente não é reconhecida como objeto de preservação, nem pelo poder público nem pela sociedade local. / Abstract: The present master's degree dissertation has for study object the protection proposals of cultural goods presented by political and social agents of the municipal districts in western São Paulo State to Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), organ that institutes and preserves the heritage from São Paulo. In the work, windows and protection processes were analyzed where was approached the ideary that was present in the discussions and decisions of Condephaat, in the manifestations of those involved and in the initiatives of the local societies when requesting the protection, arguing on in value. It was possible to identify the resistences for the preservation of the heritage among the several agents of the process, with emphasis for the technicians and counselors of Condephaat. The western region of São Paulo was the last to be occupied and integrated into the rest of the state, being formed by municipal districts that were constituted in the first few decades of the XX century under the sign of the modernity and of the progress and those concepts conflict with the history notion while past vision and it can be considered that the present history is not recognized as preservation object, neither by the public power nor by the local society. / Mestre

Orientador: Renata Maria Facuri Coelho Marchezan / Banca: Maria do Rosário de Fátima Valencise Gregolin / Banca: Vanice Maria de Oliveira Sargentini / Banca: Ilza Galvão Cutrim / Banca: Conceição de Maria Belfort de Carvalho / Resumo: Análise das políticas de preservação do centro histórico de São Luís, Maranhão. Procura-se compreender, a partir das formulações teóricas do Círculo de Bakhtin, como os conceitos de dialogia, gênero, enunciado, cronótopo são mobilizados nas políticas de preservação analisadas, numa tentativa de reatualizar uma memória. Para tanto, analisam-se documentos oficiais materializados em um dossiê, em Leis e Projetos de Leis (a Lei 3.999, de 05/12/78; o Programa de Preservação do Centro Histórico de São Luís - PPRCH e seus Subprogramas de fins, a Lei 5.082, de 1990 e a Lei Municipal 79, de 1993) e documentos e não oficiais, tais como matérias jornalísticas, entre artigos de opinião, notícias e entrevistas, que focalizavam o processo de patrimonialização da cidade, no ano de 1997. Sustentando a grade de análise encontram-se alguns questionamentos: "Quem fala?", "Para quem é endereçado o que este alguém fala?", "Qual a sua finalidade?", "Que formas assumem esse discurso?", "Que efeitos produzem? Nesse sentido, esta pesquisa busca, em diferentes lugares discursivos, verificar como as políticas de preservação operam como elementos de mediação de uma memória referente a um local e a um tempo que, diante da impossibilidade de ser recuperado, é recriado no presente. Tomam-se assim vários discursos, formulados por distintos sujeitos, a partir de mecanismos discursivos, manobras linguísticas, enunciativas e textuais. A pesquisa ora apresentada está delineada em quatro capítulos e norteia-se pelos pressupostos teóricos tecidos a partir de estudos bakhtinianos (BAKHTIN, 1997; 2002; 2003; 2006; 2008), assim como de estudos sobre história e memória (LE GOFF, 1994; BURKE, 2000; RICOEUR, 2007; NORA, 1981; HALBWACHS, 2004), espaço, cidade (ROLNIK, 1992; CALVINO, 1999; LEITE, 2004; MUMFORD, 1986), sobre a mudança no conceito de patrimônio... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Analysis of policies for preserving the historic center of São Luís, Maranhão. It seeks to understand, from the theoretical formulations of the Bakhtin Circle, as the concepts of dialogism, genre, statement, chronotope are mobilized in the preservation policies analyzed in an attempt to reconstitute a memory. To this end, we analyze the official documents materialized in a dossier, in laws and draft laws (Law 3999 of 05/12/78, the Program for the Preservation of the Historic Center of St. Louis - PPRCH of subprograms and their purposes, Law 5082, 1990 and the Municipal Law 79 of 1993), and unofficial documents, such as newspaper articles, including articles of opinion, news and interviews, which focused on the process the heritage of the city in 1997. Supporting this analysis some questions are posed: "Who speaks?", "To whom is addressed what someone speaks?", "What is its purpose?", "What form does this speech take?", "What effects does it produce? In that sense, this research aims at different discursive places, checks out how the preservation policies operate as elements of a mediation concerning a memory that refers to a location and a time that, given the impossibility of being recovered, is recreated in the present. Many speeches are taken up, made by different subjects, from discursive mechanisms, maneuvers linguistic, and textual enunciation. The research presented here is outlined in four sections guided by theoretical assumptions made from Bakhtin studies (BAKHTIN, 1997;2002;2003;2006;2008), as well as studies of history and memory (LE GOFF, 1994; BURKE, 2000; RICOEUR, 2007; NORA, 1981; HALBWACHS, 2004), space, city ROLNIK, 1992; CALVINO, 1999; LEITE, 2004; MUMFORD, 1986), on changes in the concept of heritage (CHOAY, 2001; PELEGRINI, 2006; ABREU, 2003; GONÇALVES, 2002). The first section presents theoretical formulations of the Bakhtin Circle, such as the concepts... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Fadel David Antonio Tuma Filho / Banca: Dante Flávio da Costa Reis Junior / Resumo: É notório que nas últimas décadas as ciências humanas, em geral, e a Geografia, em particular, têm retomado o interesse por estudos referentes às manifestações culturais, especialmente regionais e locais, devido às inúmeras demonstrações de seu fortalecimento frente à tendência de homogeneização cultural orientada pela globalização. A fim de contribuir para a reflexão sobre esses processos, bem como sobre as expressões reconhecidas como patrimônio por seus atores sociais, faz-se necessária a aproximação entre os diferentes segmentos das ciências, contemplando, assim, as dimensões históricas, espaciais e simbólicas das práticas culturais, numa perspectiva interdisciplinar. Desta forma, o presente trabalho apresenta questões referentes às políticas de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial desenvolvidas no Brasil para, então, estabelecer um estudo pormenorizado sobre os processos de construção, consolidação e difusão da identidade cultural gaúcha, por meio da análise da formação territorial e social do Rio Grande do Sul e, especificamente, sobre o Movimento Tradicionalista Gaúcho / Abstract: It is notorious in the last decades the human sciences, in general, and the Geography, have retaken the interest by studies regards to the cultural manifestations, specially regional and local, due to the countless demonstrations of its strengthening before the tendency of cultural homogenization oriented by globalization. In order to contribute to the reflection about these processes, and about the recognized expressions as a heritage by its social actors as well, it is made necessary the approximation among different segments of the science, contemplating, thus, the historical, spacial and symbolic dimensions of the cultural practices, in a interdisciplinary perspective. So, the present work presents questions relative to safeguard policies of the Intangible Cultural Heritage developed in Brazil to, then, establish a detailed studied about the construction, consolidation and propagation of the gaúcha cultural identity, through the analysis of the Rio Grande do Sul‟s territorial and social shaping and, specifically, about the Gaúcho Traditionalist Movement / Mestre