Orientador: Clélia Aparecida Martins / Banca: Sinésio Ferraz Bueno / Banca: Aylton Barbieri Durão / Resumo: Esta pesquisa analisa os desdobramentos da noção de esfera pública em Jürgen Habermas e para isso procura apreender as críticas à Razão tecidas e consideradas por esse filósofo, posto elas constituírem o subsídio teórico mais relevante na elaboração gradativa que ele empreendeu daquela noção e de seus decorrentes desdobramentos. Seguindo esse propósito, iniciaremos a pesquisa sobre o conceito de razão comunicativa como uma extensão da razão da Aufklärung, idealizada inicialmente por Kant, que por sua vez se concretizou como projeto da modernidade. A primeira geração da teoria crítica analisou o projeto kantiano como esgotado, condenado ao esquecimento. Porém, Habermas, herdeiro da teoria crítica, não compartilha dessa opinião e considera o projeto da Aufklärung, da razão como emancipação, um projeto inacabado. Na condição de oferecer uma nova leitura, Habermas acaba por trilhar várias críticas tecidas pelos primeiros frankfurtianos ao pensamento da Aufklärung. Desse modo, num primeiro momento analisaremos os elementos oferecidos pela primeira geração do Instituto de Pesquisa, que servirão à crítica de Habermas, elementos esses relacionados a noção de razão e de opinião pública. Num segundo momento, a análise será dedicada aos primórdios do pensamento de Habermas, mais especificamente à Mudança Estrutural da Esfera Pública, texto no qual ele se revela pessimista quanto à realização da Aufklärung, mas não totalmente descrente. Numa última etapa, pontuaremos nossa reflexão na produção mais atual do pensamento habermasiano, focando-nos em Direito e Democracia: entre facticidade e validade, obra na qual ganha novo fôlego sua avaliação da esfera pública mediante a teoria do discurso no âmbito do direito, e o pessimismo cede lugar a uma noção construtivista: o direito deve resguardar e conferir aos homens liberdade para que possam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research examines the unfolding of the concept of public sphere in Jügen Habermas and it seeks to seize the criticism of Reason weave and considered by the philosopher since they constitute the most important theoretical benefit in developing gradual he undertook this concept and its resulting developments. Following these purposes, we will start a research about the Communicative Reason as an extension of Aufklärung's reason, early idealized by Kant and, by its turn, became the modernity project. The first generation of The Critical Theory saw the Kantian project as gone, forgotten. But Habermas, an heir of the Critical Theory, does not join this opinion and consider the Aufklärung's project, to say - the reason as emancipation - an unfinished project. As a condition to offer a new account, Habermas tracks many critics woven by the first Frankfurtians to the Aufklärung. So, in the first moment we will analyze the elements offered by the early generation of the Institute for Social Research (Institut für Sozialforschung) which will be useful to the Habermas's account. These elements are related to the notions of reason and public opinion. In a second moment, our account will be dedicated to the beginnings of Habermas's account, more specifically, to the The Structural Transformation of the Public Sphere, text in which He shows himself up pessimist about the Aufklärung's realization, but He does not totally unbelieving. In a last step, we point our reflexions out to the current Habermasian thoughts, focusing on Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy, work which gives a new breath to Habermas's evaluation through the public sphere through the theory of speech within the law and the pessimism gives place to a constructive notion: the law ought to safeguard and confer freedom to the men. So they may constitute a public... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Carlos Barreiro / Banca: Jurandir Malerba / Banca: Fátima Maria Neves / Banca: Tania Regina de Luca / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: Esta tese postula que a Abdicação do rei d. Pedro I que governou o Brasil durante nove anos - de 1822 até 7 de abril de 1831, quando abdicou em favor de seu filho d. Pedro II - resultou, sobretudo, da ampliação do espaço público na sociedade brasileira. Tal ampliação decorreu fundamentalmente de uma liberdade de imprensa considerável nesse momento, propiciando o aparecimento de inúmeros periódicos na cidade do Rio de Janeiro, cujos redatores pertenciam às elites políticas e às camadas médias da sociedade carioca. Através da análise de periódicos, pasquins, memórias, atas e cartas, pode-se reconstituir de que forma a política mobilizou um público mais amplo. Foi possível identificar os significados e as apropriações do liberalismo na sociedade brasileira do século XIX, bem como sua contribuição para um acontecimento tão singular na história de um país: a saída de um rei de seu governo. Dessa forma, a imprensa estabelecia identidades políticas, ampliava a participação das pessoas no debate político, influenciava e era influenciada pela opinião pública. As acusações ao governo de d. Pedro I ser anti-nacional, de proteger os portugueses e de almejar a recolonização do Brasil, eram feitas por grupos que atuavam na imprensa e que se colocavam como "brasileiros" e "patrióticos". O acirramento das disputas políticas entre segmentos populares que iam se agrupando como "brasileiros" versus "portugueses", anulou qualquer possibilidade de uma recomposição de forças com as elites por parte de d. Pedro I. No que se refere a participação das camadas populares, pode-se identificar, mesmo que de forma episódica e circunstancial, como estas, por exemplo os militares de baixa patente, vivenciaram esse momento político e quais seus interesses específicos. Essa análise fornece elementos para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis postulates that the Abdication of the king d. Pedro I that governed Brazil for nine years - since 1822, year of the Independence of Brazil, to April 7, 1831, when he abdicated in favor of his 7 year-old son Pedro II - resulted mainly of the enlargement of the public space in the Brazilian society in that time. Such enlargement resulted fundamentally of a considerable press freedom, which allowed the emergence of countless newspapers in the city of Rio de Janeiro, whose editors belonged to the political elites and to the medium segments of the Rio de Janeiro's society. Through the analysis of newspapers, lampoons, memoirs, minutes and letters, it was possible to understand how a wider public could be mobilized in the process. It was also possible to identify the meanings and the appropriations of the liberal ideology in the 19th century Brazilian society, as well as its contribution for such a singular event in the history of a country: a king deposition. In that process, the press established political identities, enlarged the people's participation in the political debate, and influenced and was influenced by the public opinion. The accusations to the d. Pedro I to be anti-national, of protecting the Portuguese and of wanting the re-colonization of Brazil, were done by groups that acted in the press and that considered themselves as "Brazilian" and "patriotic". The worsening of the political disputes among popular segments known as "Brazilians" versus "Portugueses", prevented any possibility of a composition of forces among the elites and d. Pedro I. As far as the participation of the popular segments, we identified, even if in an episodic and incidental form, how they participated of the events and which were their specific interests. That analysis gave elements for, in futures works, further studies emphasizing the clientelistic character of the Brazilian society in the XIXth century. / Doutor