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Limites do processo de formulação de propostas de diretrizes para políticas públicas de habitação social com desenvolvimento local. Caso: Itararé (SP) e região.

Silva, Michelly Ramos da 30 September 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:01:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMRS.pdf: 2199402 bytes, checksum: 0f944134cb7a9e618c5f2eeabc82914c (MD5) Previous issue date: 2005-09-30 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work inserts in the debate of the sustainable local development, specifically about the formularization of the public politics of social habitation that generate changes of regional development and participation of agents in the production of public proposals. It considered the scales of performance of a public politic and the spheres that it participates. With the objective to identify the difficult of this process we were adopted a strategy of research an only case in a small city. In Itararé, located in the southwestern region of São Paulo state, with experience to formulate public politics of social habitation with regional development, there is a project "Social Habitation in Economic Wood as Alternative for Multiple Uses of the Forest". This case permits us understand the different performance by the social agents during the process to elaborate lines of direction of public politics. It was distinguishes differet citizens like analytic categories (representative of the administration, the organized society, private initiative, researchers and others like owner of carpenters or sawmills) and the way like them participation in this process. The revision of literature, the systematization of data, the direct comment and interviews, evidenced the difficult of a small city to elaborate its proper public politics. Such limits are associates the diverse factors related to the agents who compose the project: public administration, local population, private initiative, universities and other partners. From the analysis of the participation of these actors in Itararé s experience, we give an important conclusion: it did not have the sufficient interaction between the public administratio, the productive sector, the organized population and the assessorship technique, so that the project in this city was consolidated. / Este trabalho se insere no debate do desenvolvimento local sustentável, especificamente na formulação de políticas públicas de habitação social que gerem oportunidades de desenvolvimento regional e participação de agentes na produção de propostas públicas. Considerou-se neste debate as escalas de atuação de uma política pública e as esferas que dela participam. Com o objetivo de identificar os limites no processo de formulação de propostas de diretrizes para políticas públicas de habitação social com desenvolvimento local, adotou-se a estratégia do estudo de caso único exploratório do município de Itararé, localizado na região sudoeste do estado de São Paulo, a partir da experiência de formulação de políticas públicas de habitação social com desenvolvimento regional pelo Projeto Habitação Social em Madeira como Alternativa Econômica para Usos Múltiplos da Floresta . O estudo desse caso visa compreender o fenômeno da atuação de diferentes agentes naquela região durante o processo de elaboração de diretrizes de políticas públicas. A unidade analisada refere-se à experiência de elaboração de propostas de políticas públicas no município de Itararé, onde se distinguem como categorias de análise sujeitos (representantes da administração, representantes da sociedade organizada, iniciativa privada, pesquisadores e outros representantes de marcenarias e serrarias do município) que participaram do processo de formulação de programas de políticas públicas no município.Com a utilização da revisão da literatura, da sistematização de dados, da observação direta e de entrevistas, constatou-se que existem limites que dificultam ao pequeno município elaborar suas próprias políticas públicas. Tais limites estão associados a diversos fatores relacionados aos agentes que compõem o projeto: poder público, população local, iniciativa privada, universidade e outros parceiros. A partir da análise da participação destes atores na experiência conduzida em Itararé, concluiu-se que não houve a interação necessária entre a administração municipal, o setor produtivo da cadeia da madeira, a população organizada e a assessoria técnica, para que fosse consolidado o Projeto no município.

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