Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Rivail Carvalho Rolim / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo investigar os principais desdobramentos ocorridos na área da punição, no período que vai de 1975 até 2001, tendo como base as análises recentes elaboradas a partir das experiências penais dos EUA, Inglaterra, França e Brasil. O período analisado tem sido apontado como um momento de mudanças estruturais intensas, que afetaram todas as esferas da vida social e que, por sua vez, geraram transformações dramáticas no funcionamento dos sistemas punitivos das sociedades contemporâneas. Os destaques indicam que há um aumento generalizado no número de pessoas encarceradas no mundo e de que os conteúdos e as formas punitivas de controle das populações têm se tornado cada vez mais intensos. Diante disto, há um consenso de que, ao contrário de funcionar como uma medida capaz de conter ou restabelecer a fragmentação crescente sob a qual estão submetidas as sociedades, a punição tem se transformado numa dimensão extremamente problemática da dinâmica social, por conta de inúmeros problemas ligados ao seu funcionamento, como a sua violência arraigada e sua incidência seletiva. Com base nestas ocorrências, esta pesquisa tem a intenção de fazer uma investigação teórica destes problemas, visando articular melhor a compreensão destes fenômenos punitivos, buscando extrair da análise um campo de problematizações para o contexto das políticas públicas brasileiras. / Abstract: This research has as objective investigate the main developments occurred in the field of punishment, in the period that goes of 1975 up to 2001, having as base the recent elaborated analyses from the criminal experiences of U.S.A., England, France and Brazil. The analyzed period has been pointed as a moment of intense structural changes, that had affected all the spheres of the social life and that, in its turn, had generated drastic transformations in the functioning of the punitive systems of the societies contemporaries. The features indicate that it has an increase generalized in the number of people jailed in the world and that the contents of punitive forms of control of populations have become more intense than ever. By side of this, it has a consensus of that, in contrast to functioning as a measure capable to contain or to reestablish the increasing spalling under which the societies are submitted, the punishment has transformed into an extremely problematic dimension of the social dynamics, for account of innumerable problems on its functioning, as its intrinsic violence and its selective incidence. With base in these occurrences, this research has the intention to make a theoretical inquiry of these problems, being aimed to better articulate the understanding of these punitive phenomena, searching to extract of the analysis a field of inquiry for the context of the Brazilian public policy. / Mestre

Orientador: Áurea Maria de Oliveira / Banca: Orly Zucatto Mantovani de Assis / Banca: Telma Pileggi Vinha / Resumo: A legislação, nacional, foi palco da normatização da punição durante séculos e, as pesquisas demonstraram que a ausência de subsídios teóricos sobre a temática faz com que o docente, na atualidade, paute-se no senso comum e transfiram para a família e à legislação, a culpa pela lacuna em sua formação de base. Inúmeros casos de agressão dentro do ambiente escolar, publicados na mídia mostram que estamos vivendo um momento delicado o qual demanda mudanças radicais na concepção de educação e mesmo na organização da ação pedagógica. Nesse sentido, os cursos de formação continuada constituem-se enquanto um dos recursos para a melhoria da ação pedagógica trabalhando com os subsídios teóricos necessários à essa transformação. Iniciamos nossa pesquisa a partir da hipótese de que o docente, egresso de cursos de formação continuada sobre a temática da moralidade, no momento em que fosse necessário aplicar uma sanção esta seria por reciprocidade e não expiatória. Selecionamos três municípios, seis escolas e dez salas de aula, nas quais realizamos 200 horas de observação. Os dados demonstraram diferenças qualitativas nos ambientes estudados no que se refere a organização do espaço visando a operacionalização de uma ação pedagógica nos princípios da democracia, todavia, nos quesitos regras, cobrança das regras e sanção, os sujeitos dessa pesquisa recorreram ao uso da sanção expiatória em detrimento da sanção por reciprocidade. Esse estudo apontou para a necessidade de modificar dinâmica da formação continuada, que deve ser de alto nível, integrando teoria-prática no processo de ação, reflexão, inclusão de novos desafios, reflexão, ação. Com formações pontuais, locais, dentro do contexto das unidades... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The legislation, national stage was the normalization of punishment for centuries, and research has shown that the absence of theoretical support on the issue makes the teacher, in actuality, is guided by common sense and transfer to the family and the law the blame for the gap in their basic training. Many cases of aggression within the school environment, published in the media show that we are living a delicate moment which demand radical changes in the conception of education and even the organization of pedagogical action. In this sense, continuing education courses constitute themselves as a resource for improving the pedagogical action working with the theoretical support needed for this transformation. We began our search from the assumption that the teacher and egress of continuing education courses on the topic of morality, when it was necessary to impose a penalty for this would be reciprocal and not scapegoated. Selected three districts, six schools and ten classrooms, in which we conducted 200 hours of observation. The data showed qualitative differences in the study regarding the organization of space aimed at the operationalization of a pedagogical action the principles of democracy, however, questions the rules, billing rules and penalties, the subjects of this study resorted to the use of expiatory instead of punishment by reciprocity. This study pointed to the need to change the dynamics of continuing education, which should be high level, integrating theory and practice in the process of action, reflection, adding new challenges, reflection, action. With ad hoc formations, locations, within the context of school units, involving all professionals / Mestre