Orientador: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Banca: Doris Aciolly e Silva / Banca: Maria Clara Di Pierro / Banca: João Augusto Gentilini / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: As organizações não-governamentais explodem em número e influência no Brasil a partir da década de noventa do século XX, como conseqüência dos princípios neoliberais de desresponsabilização do Estado e sua configuração enquanto Estado Mínimo. Paralelamente a isso, o processo de redemocratização favorece o fortalecimento da sociedade civil e de seus intelectuais. Considerada a educação requisito indispensável à emancipação humana, opta-se por um olhar sobre duas ONGs brasileiras voltadas à educação neste início de século XXI. Através de pesquisa participante, os profissionais de educação das ONGs pesquisadas, EMCANTAR e Ação Educativa têm seu trabalho educativo conhecido a fundo e descrito em detalhes. As características de sua atuação, principais projetos, resultados, perspectivas, assim como questões de financiamento, relações com o Estado, dentre outros aspectos são estudados e analisados. Com o aporte teórico no conceito de intelectual de Gramsci, indaga-se: são os profissionais de educação das ONGs uma nova categoria intelectual? Privilegiada a visão dialética, possibilidades e problemas do trabalho desses profissionais são apontados. As contradições do real permitem encontrar nas ONGs, cuja origem está diretamente relacionada ao momento de recrudescimento do capitalismo financeiro e da diminuição estatal em investimentos sociais, caminhos para a promoção da democracia, da justiça social, da cidadania. Finaliza-se, porém, com a sustentação da dúvida. Problematizados aspectos como relações trabalhistas, se há encontros ou confrontos com a educação escolar, se são intelectuais orgânicos da transformação ou não, dentre outros, conclui-se com a reafirmação do novo: somente com a articulação das variáveis comunidade científica - tempo pode-se dar uma resposta definitiva à questão proposta. / Abstract: From the nineties of the 20th century on, occurs in Brazil an explosion of nongovernmental organizations in number and influence, as a consequence of new liberalism principles of a non- responsible State and shaped at Minimum Standards. At the same time, the democratic force process supports the civil society and its intellectuals strengthen. Considered education as an indispensable require to human emancipation, two non-governmental organizations dedicated to the education cause are studied. Following the participative survey method, the educational work done by the educational professionals of the NGOs examined, EMCANTAR e Ação Educativa, it is deeply known and detailed described. Its characteristics, the main projects, results, perspectives, as well as financial problems, relationship with the State, and other aspects are studied and analyzed. The theoretical reference is the concept of organic intellectual of Gramsci. Based on it, it is asked: are the NGO educational professionals a new intellectual category? Through dialectic logic, possibilities and problems of these professionals' work are pointed. The contradictions of the real let us find in the NGO, whose origin is directly concerned to the financial capitalism recrudescence moment and the state diminution in social investments, possibilities to the democracy, social justice and citizenship promotion. It is concluded with the doubt's maintenance. After thinking about working relations, if there are harmony or confront with school's education, if they are organic intellectuals of transformation or not, among others, the final conclusion it is to reaffirm the new: only the articulation of the two categories - scientific community and time - it can be given a definitive answer to the given question. / Doutor

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Rivail Carvalho Rolim / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo investigar os principais desdobramentos ocorridos na área da punição, no período que vai de 1975 até 2001, tendo como base as análises recentes elaboradas a partir das experiências penais dos EUA, Inglaterra, França e Brasil. O período analisado tem sido apontado como um momento de mudanças estruturais intensas, que afetaram todas as esferas da vida social e que, por sua vez, geraram transformações dramáticas no funcionamento dos sistemas punitivos das sociedades contemporâneas. Os destaques indicam que há um aumento generalizado no número de pessoas encarceradas no mundo e de que os conteúdos e as formas punitivas de controle das populações têm se tornado cada vez mais intensos. Diante disto, há um consenso de que, ao contrário de funcionar como uma medida capaz de conter ou restabelecer a fragmentação crescente sob a qual estão submetidas as sociedades, a punição tem se transformado numa dimensão extremamente problemática da dinâmica social, por conta de inúmeros problemas ligados ao seu funcionamento, como a sua violência arraigada e sua incidência seletiva. Com base nestas ocorrências, esta pesquisa tem a intenção de fazer uma investigação teórica destes problemas, visando articular melhor a compreensão destes fenômenos punitivos, buscando extrair da análise um campo de problematizações para o contexto das políticas públicas brasileiras. / Abstract: This research has as objective investigate the main developments occurred in the field of punishment, in the period that goes of 1975 up to 2001, having as base the recent elaborated analyses from the criminal experiences of U.S.A., England, France and Brazil. The analyzed period has been pointed as a moment of intense structural changes, that had affected all the spheres of the social life and that, in its turn, had generated drastic transformations in the functioning of the punitive systems of the societies contemporaries. The features indicate that it has an increase generalized in the number of people jailed in the world and that the contents of punitive forms of control of populations have become more intense than ever. By side of this, it has a consensus of that, in contrast to functioning as a measure capable to contain or to reestablish the increasing spalling under which the societies are submitted, the punishment has transformed into an extremely problematic dimension of the social dynamics, for account of innumerable problems on its functioning, as its intrinsic violence and its selective incidence. With base in these occurrences, this research has the intention to make a theoretical inquiry of these problems, being aimed to better articulate the understanding of these punitive phenomena, searching to extract of the analysis a field of inquiry for the context of the Brazilian public policy. / Mestre