Esta pesquisa tem por objetivo analisar a presença e as demandas da educação infantil no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP), levando-se em consideração a garantia do direito à educação das crianças de zero a cinco anos. Dessa forma, foi realizada a análise de documentos pertinentes a partir dos seguintes aspectos norteadores: atuação de profissionais da EI no CMERP; atuação do CMERP na definição de políticas públicas deste município e a postura da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as questões discutidas nas atas das reuniões ordinárias e extraordinárias. Estes documentos foram estudados à luz das normativas e do que a literatura apresenta sobre o tema. Com isso, pretendeu-se explicitar como a EI tem sido abordada em um órgão participativo, como o CMERP. O avanço da gestão democrática no Brasil refletiu na crescente presença de fóruns participativos e, com isso, aumentou-se o número de pesquisas a respeito que apresentam como estas instituições têm mediado a relação entre a sociedade civil e o Poder Público. No entanto, percebemos que a discussão proposta neste trabalho, envolvendo o Conselho Municipal de Educação e a primeira etapa da educação básica, tem sido pouco abordada em pesquisas acadêmicas. Com isso, justificamos o presente tema para o qual realizamos a análise das legislações e dos dados retirados das atas das reuniões do CMERP, do Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto e das entrevistas que envolveram membros deste Conselho. Assim, pudemos constatar que o CMERP é um conselho em funcionamento que tem cumprido com suas atribuições determinadas em seu Regimento Interno e que há representantes da EI que garantem a discussão a respeito. Porém, a presença do Poder Executivo ainda ocorre de maneira muito marcante e percebemos que ela se configura como um dos desafios para a garantia de direitos em meio a uma gestão democrática / This research aims to analyse the presence and demands on early childhood education and the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP- in Portuguese), taking into account the guarantee of the right to education of children from zero to five years old. Therefore, the analyzes of pertinent documents were carried out based on the following guiding principles: the performance of EI professionals at CMERP, CMERP performance in defining public policies of this city and the position of the City Bureau of Education in view of the questions discussed in the minutes during the ordinary and extraordinary meetings. These documents were analysed under the rules and from what the literature presents on the subject. Hence, it was intended to make explicit how EI has been brought up in a collaborative organization, such as CMERP. The advance of democratic management in Brazil reflected in the growing presence in participative forums and, therefore, the number of researches related to how these institutions have interfered the relation between the civil society and the Public Power have increased. However, we realize that the discussion proposed in this project, involving the Municipal Education Council and the first stage of basic education, has been little discussed in academic researches. Hence, we justify the present subject for which we carry out the analyzes of legislations and data taken from the minutes of the meeting at CMERP, the Local Plan of Education of Ribeirão Preto and from the interviews that involved members of this Council. Thus, we could verify that CMERP is a functioning council that has accomplished its assignments determined in the Internal Regulation and there are EI representatives that guarantee the discussion about it. However, the presence of the Executive Power still occurs in a very remarkable way and we realize it is arranged as one of the challenges to guarantee the rights in the midst of a democratic management

A qualidade da Educação Infantil é tema que vem ganhando destaque no cenário nacional nos últimos anos. Mas será que é possível medir a qualidade da Educação Infantil? O presente trabalho teve como objetivo comparar o uso dos instrumentos ITERS-R e Indicadores de Qualidade da Educação Infantil para autoavaliação institucional em um Centro de Educação Infantil (CEI) de São Paulo. Através de encontros com as educadoras, discutiu-se a ITERS-R, respondendo os seus itens de acordo com a realidade do CEI. Através de questionário, coletou-se informações das participantes sobre o processo e os instrumentos. Foram feitas ainda entrevistas com a equipe técnica e pesquisa nos documentos do CEI para análise da avaliação realizada na unidade com os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. O processo de autoavaliação do CEI com os Indicadores foi bem avaliado pela equipe e pais e, desse processo, resultaram ações efetivas de transformação dos espaços do CEI, novos projetos de formação e o despertar para a importância dos pais conhecerem mais a rotina e atividades do CEI. Quanto ao uso da ITERS-R, concluiu-se que a escala pode ser um bom instrumento de autoavaliação institucional, suscitando debates sobre o conceito de qualidade em cada uma das dimensões e possibilitando que o grupo rediscuta as práticas, espaços e materiais. Também constatou-se a importância de uma assessoria externa que conheça o instrumento, para apoiar o processo de autoavaliação, a fim de apresentar o seu uso e esclarecer eventuais dúvidas. Reforça-se a necessidade já apontada em pesquisas anteriores de realizar uma adequação dos termos da ITERS-R para uma maior compreensão de seus itens e para que possa ser usada também pelos pais. A pesquisa demonstrou a importância de escalas/indicadores para a autoavaliação institucional e para o processo de reflexão sobre a qualidade da educação ofertada nas unidades. / The quality of early childhood education is a subject that is gaining prominence on the national scene in recent years. But is it possible to \"measure\" the quality of early childhood education? This study aimed to compare the use of ITERS-R instruments and Early Childhood Education Quality Indicators for institutional self-assessment in a Children\'s Educational Center (CEI) in São Paulo SP, Brazil. Through meetings with the educators, the ITERS-R was discussed. The educators answered its items according to the reality of the CEI. Through questionnaire, we collected information about the participants, the process and instruments. We also made interviews with the technical team and researched the CEI documents for evaluation of the analysis of the Children\'s Educational Center with the Early Childhood Education Quality Indicators. The self-assessment process of the Children\'s Educational Center was favorably reviewed by staff and parents, and this process resulted effective actions of transforming the CEI spaces, new training projects and awakening to the importance of parents knowing more about the routine and activities of the CEI. Regarding the use of the ITERS-R, it was found that the scale can be a useful tool for institutional self-evaluation, raising discussions on the concept of quality for each dimension of the educational process and allowing the group further discussion about educational practice, use of space and materials. It also pointed the importance of external advisors, who knows the instruments, to support the process of self-assessment in order to make its use and clarify any doubts. Our study also reinforces the need to perform an adaptation of the terms of the ITERS-R to a better understanding of its items and so it can be used also by parents, as pointed out in previous studies. Our research has shown the importance of scales / indicators for institutional self-assessment and the process of reflection on the quality of education.

A qualidade da Educação Infantil é tema que vem ganhando destaque no cenário nacional nos últimos anos. Mas será que é possível medir a qualidade da Educação Infantil? O presente trabalho teve como objetivo comparar o uso dos instrumentos ITERS-R e Indicadores de Qualidade da Educação Infantil para autoavaliação institucional em um Centro de Educação Infantil (CEI) de São Paulo. Através de encontros com as educadoras, discutiu-se a ITERS-R, respondendo os seus itens de acordo com a realidade do CEI. Através de questionário, coletou-se informações das participantes sobre o processo e os instrumentos. Foram feitas ainda entrevistas com a equipe técnica e pesquisa nos documentos do CEI para análise da avaliação realizada na unidade com os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil. O processo de autoavaliação do CEI com os Indicadores foi bem avaliado pela equipe e pais e, desse processo, resultaram ações efetivas de transformação dos espaços do CEI, novos projetos de formação e o despertar para a importância dos pais conhecerem mais a rotina e atividades do CEI. Quanto ao uso da ITERS-R, concluiu-se que a escala pode ser um bom instrumento de autoavaliação institucional, suscitando debates sobre o conceito de qualidade em cada uma das dimensões e possibilitando que o grupo rediscuta as práticas, espaços e materiais. Também constatou-se a importância de uma assessoria externa que conheça o instrumento, para apoiar o processo de autoavaliação, a fim de apresentar o seu uso e esclarecer eventuais dúvidas. Reforça-se a necessidade já apontada em pesquisas anteriores de realizar uma adequação dos termos da ITERS-R para uma maior compreensão de seus itens e para que possa ser usada também pelos pais. A pesquisa demonstrou a importância de escalas/indicadores para a autoavaliação institucional e para o processo de reflexão sobre a qualidade da educação ofertada nas unidades. / The quality of early childhood education is a subject that is gaining prominence on the national scene in recent years. But is it possible to \"measure\" the quality of early childhood education? This study aimed to compare the use of ITERS-R instruments and Early Childhood Education Quality Indicators for institutional self-assessment in a Children\'s Educational Center (CEI) in São Paulo SP, Brazil. Through meetings with the educators, the ITERS-R was discussed. The educators answered its items according to the reality of the CEI. Through questionnaire, we collected information about the participants, the process and instruments. We also made interviews with the technical team and researched the CEI documents for evaluation of the analysis of the Children\'s Educational Center with the Early Childhood Education Quality Indicators. The self-assessment process of the Children\'s Educational Center was favorably reviewed by staff and parents, and this process resulted effective actions of transforming the CEI spaces, new training projects and awakening to the importance of parents knowing more about the routine and activities of the CEI. Regarding the use of the ITERS-R, it was found that the scale can be a useful tool for institutional self-evaluation, raising discussions on the concept of quality for each dimension of the educational process and allowing the group further discussion about educational practice, use of space and materials. It also pointed the importance of external advisors, who knows the instruments, to support the process of self-assessment in order to make its use and clarify any doubts. Our study also reinforces the need to perform an adaptation of the terms of the ITERS-R to a better understanding of its items and so it can be used also by parents, as pointed out in previous studies. Our research has shown the importance of scales / indicators for institutional self-assessment and the process of reflection on the quality of education.