A Tese tem como objetivo evidenciar práticas de integração, tecnologias avaliativas e estratégias de comparação acionadas pelo que denomino dispositivo do Compromisso. Esse dispositivo atua por meio de mecanismos de governo das instituições escolares do país para dar conta do que é produzido discursiva e praticamente como a qualidade da educação pública brasileira. A pesquisa foi feita no âmbito da política municipal de Educação Integral de Porto Alegre, instituída Programa Cidade Escola/SMED-PoA, em sua relação com as políticas nacionais de avaliação da qualidade da educação pública, como aquelas implementadas pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica/MEC, no ano de 2007 e pelo Plano Nacional de Educação/MEC com vigência para o decênio de 2014 até 2024. Foram usados como referencial teórico-metodológico estudos produzidos por Michel Foucault, os quais remetem aos conceitos de problematização, governamentalidade e dispositivo. Demonstro na Tese como o dispositivo do Compromisso se engendra à racionalidade contemporânea neoliberal de produção, avaliação e comparação de distintos saberes de sociedades, de instituições escolares e de sujeitos educacionais. No que se refere às políticas nacionais, a definição de metas percentuais e índices numéricos para avaliar, medir e monitorar a qualidade dos sistemas de ensino, das gestões escolares, das aprendizagens dos alunos, da formação de professores, monitorar a evasão escolar, a reprovação e tantos outros fazeres educacionais conduz para a produção de mecanismos de governo que promovam o alcance desses valores numéricos. A Prova e a Provinha Brasil, assim como o Ideb, constituem-se em tecnologias avaliativas que se conformam às estratégias comparativas usadas pela Secretaria de Educação de Porto Alegre para avaliar o impacto da integralização educacional neste município. Para dar conta das metas percentuais de integralização, a Secretaria, elemento constituinte da governamentalidade contemporânea, recorre a práticas de integração que objetivam minimizar conflitos institucionais que ameacem a atuação do dispositivo. Defendo na Tese que esses mecanismos de governo mobilizam a articulação dessa Secretaria com as mais diversas instituições e atores sociais e têm por finalidade produzir efeitos na educação municipal que comprovem o sucesso do sistema de ensino da Rede Municipal, a partir do alcance das metas e índices nacionais de qualidade. Ao mesmo tempo em que o sucesso do sistema de ensino de Porto Alegre vincula-se à responsabilização social, na medida em que os elementos do dispositivo assumem um compromisso político, ético e social com a qualidade da educação pública brasileira. / The Thesis aims to highlight integration practices, evaluative technologies and comparative strategies activated by what I denominate device of Commitment. This dispositif works through government mechanisms of educational institutions of the country to deal with what is discursive produced and just as the quality of Brazilian public education. The survey was made within the municipal policy of Integral Education of Porto Alegre, nominated City School Program/SMED-PoA, on its relationships with national evaluation policies of the quality of public education, such as those implemented by the Development Plan of Basic Education/MEC in 2007 and by the National Plan of Education/MEC with validity for the decennary of 2014 until 2024. As theoretical-methodological references were used studies produced by Michel Foucault, which refer to the concepts of problematization, governmentality and apparatus. In the Thesis it is shown how the dispositif of Commitment interlace with contemporary neoliberal rationality of production, evaluation and comparison of distinct knowledge of societies, educational institutions and educational subjects. With regard to national policies, definition of percentage targets and numerical indices to evaluate, measure and monitor the quality of educational systems, schools management, students learning, teachers training, monitor school dropout, school failure and many other educational doings leads to the production of governance mechanisms which promote the achievement of these numerical values. The Prova and the Provinha Brazil, as well the Ideb, are evaluative technologies that comply with the comparative strategies used by the Secretariat of Education of Porto Alegre to assess the impact of integral education on this city. In order to deal with these percentage targets of integralization, the Secretariat, constituent element of contemporary governmentality, uses integration practices that aims to minimize institutional conflicts that threaten the dispositif performance. In the thesis, I support that these government mechanisms mobilize the articulation of this Secretariat with the most diverse institutions and social actors and intend to produce effect in municipal education which prove the success of the educational system of the city, based on the achievement of national goals and indices of quality. While the success of the educational system of Porto Alegre is linked to the social responsibility, as the elements of the dispositif assume a political, ethical and social commitment to the quality of Brazilian public education.

A Tese tem como objetivo evidenciar práticas de integração, tecnologias avaliativas e estratégias de comparação acionadas pelo que denomino dispositivo do Compromisso. Esse dispositivo atua por meio de mecanismos de governo das instituições escolares do país para dar conta do que é produzido discursiva e praticamente como a qualidade da educação pública brasileira. A pesquisa foi feita no âmbito da política municipal de Educação Integral de Porto Alegre, instituída Programa Cidade Escola/SMED-PoA, em sua relação com as políticas nacionais de avaliação da qualidade da educação pública, como aquelas implementadas pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica/MEC, no ano de 2007 e pelo Plano Nacional de Educação/MEC com vigência para o decênio de 2014 até 2024. Foram usados como referencial teórico-metodológico estudos produzidos por Michel Foucault, os quais remetem aos conceitos de problematização, governamentalidade e dispositivo. Demonstro na Tese como o dispositivo do Compromisso se engendra à racionalidade contemporânea neoliberal de produção, avaliação e comparação de distintos saberes de sociedades, de instituições escolares e de sujeitos educacionais. No que se refere às políticas nacionais, a definição de metas percentuais e índices numéricos para avaliar, medir e monitorar a qualidade dos sistemas de ensino, das gestões escolares, das aprendizagens dos alunos, da formação de professores, monitorar a evasão escolar, a reprovação e tantos outros fazeres educacionais conduz para a produção de mecanismos de governo que promovam o alcance desses valores numéricos. A Prova e a Provinha Brasil, assim como o Ideb, constituem-se em tecnologias avaliativas que se conformam às estratégias comparativas usadas pela Secretaria de Educação de Porto Alegre para avaliar o impacto da integralização educacional neste município. Para dar conta das metas percentuais de integralização, a Secretaria, elemento constituinte da governamentalidade contemporânea, recorre a práticas de integração que objetivam minimizar conflitos institucionais que ameacem a atuação do dispositivo. Defendo na Tese que esses mecanismos de governo mobilizam a articulação dessa Secretaria com as mais diversas instituições e atores sociais e têm por finalidade produzir efeitos na educação municipal que comprovem o sucesso do sistema de ensino da Rede Municipal, a partir do alcance das metas e índices nacionais de qualidade. Ao mesmo tempo em que o sucesso do sistema de ensino de Porto Alegre vincula-se à responsabilização social, na medida em que os elementos do dispositivo assumem um compromisso político, ético e social com a qualidade da educação pública brasileira. / The Thesis aims to highlight integration practices, evaluative technologies and comparative strategies activated by what I denominate device of Commitment. This dispositif works through government mechanisms of educational institutions of the country to deal with what is discursive produced and just as the quality of Brazilian public education. The survey was made within the municipal policy of Integral Education of Porto Alegre, nominated City School Program/SMED-PoA, on its relationships with national evaluation policies of the quality of public education, such as those implemented by the Development Plan of Basic Education/MEC in 2007 and by the National Plan of Education/MEC with validity for the decennary of 2014 until 2024. As theoretical-methodological references were used studies produced by Michel Foucault, which refer to the concepts of problematization, governmentality and apparatus. In the Thesis it is shown how the dispositif of Commitment interlace with contemporary neoliberal rationality of production, evaluation and comparison of distinct knowledge of societies, educational institutions and educational subjects. With regard to national policies, definition of percentage targets and numerical indices to evaluate, measure and monitor the quality of educational systems, schools management, students learning, teachers training, monitor school dropout, school failure and many other educational doings leads to the production of governance mechanisms which promote the achievement of these numerical values. The Prova and the Provinha Brazil, as well the Ideb, are evaluative technologies that comply with the comparative strategies used by the Secretariat of Education of Porto Alegre to assess the impact of integral education on this city. In order to deal with these percentage targets of integralization, the Secretariat, constituent element of contemporary governmentality, uses integration practices that aims to minimize institutional conflicts that threaten the dispositif performance. In the thesis, I support that these government mechanisms mobilize the articulation of this Secretariat with the most diverse institutions and social actors and intend to produce effect in municipal education which prove the success of the educational system of the city, based on the achievement of national goals and indices of quality. While the success of the educational system of Porto Alegre is linked to the social responsibility, as the elements of the dispositif assume a political, ethical and social commitment to the quality of Brazilian public education.

A Tese tem como objetivo evidenciar práticas de integração, tecnologias avaliativas e estratégias de comparação acionadas pelo que denomino dispositivo do Compromisso. Esse dispositivo atua por meio de mecanismos de governo das instituições escolares do país para dar conta do que é produzido discursiva e praticamente como a qualidade da educação pública brasileira. A pesquisa foi feita no âmbito da política municipal de Educação Integral de Porto Alegre, instituída Programa Cidade Escola/SMED-PoA, em sua relação com as políticas nacionais de avaliação da qualidade da educação pública, como aquelas implementadas pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, a partir do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica/MEC, no ano de 2007 e pelo Plano Nacional de Educação/MEC com vigência para o decênio de 2014 até 2024. Foram usados como referencial teórico-metodológico estudos produzidos por Michel Foucault, os quais remetem aos conceitos de problematização, governamentalidade e dispositivo. Demonstro na Tese como o dispositivo do Compromisso se engendra à racionalidade contemporânea neoliberal de produção, avaliação e comparação de distintos saberes de sociedades, de instituições escolares e de sujeitos educacionais. No que se refere às políticas nacionais, a definição de metas percentuais e índices numéricos para avaliar, medir e monitorar a qualidade dos sistemas de ensino, das gestões escolares, das aprendizagens dos alunos, da formação de professores, monitorar a evasão escolar, a reprovação e tantos outros fazeres educacionais conduz para a produção de mecanismos de governo que promovam o alcance desses valores numéricos. A Prova e a Provinha Brasil, assim como o Ideb, constituem-se em tecnologias avaliativas que se conformam às estratégias comparativas usadas pela Secretaria de Educação de Porto Alegre para avaliar o impacto da integralização educacional neste município. Para dar conta das metas percentuais de integralização, a Secretaria, elemento constituinte da governamentalidade contemporânea, recorre a práticas de integração que objetivam minimizar conflitos institucionais que ameacem a atuação do dispositivo. Defendo na Tese que esses mecanismos de governo mobilizam a articulação dessa Secretaria com as mais diversas instituições e atores sociais e têm por finalidade produzir efeitos na educação municipal que comprovem o sucesso do sistema de ensino da Rede Municipal, a partir do alcance das metas e índices nacionais de qualidade. Ao mesmo tempo em que o sucesso do sistema de ensino de Porto Alegre vincula-se à responsabilização social, na medida em que os elementos do dispositivo assumem um compromisso político, ético e social com a qualidade da educação pública brasileira. / The Thesis aims to highlight integration practices, evaluative technologies and comparative strategies activated by what I denominate device of Commitment. This dispositif works through government mechanisms of educational institutions of the country to deal with what is discursive produced and just as the quality of Brazilian public education. The survey was made within the municipal policy of Integral Education of Porto Alegre, nominated City School Program/SMED-PoA, on its relationships with national evaluation policies of the quality of public education, such as those implemented by the Development Plan of Basic Education/MEC in 2007 and by the National Plan of Education/MEC with validity for the decennary of 2014 until 2024. As theoretical-methodological references were used studies produced by Michel Foucault, which refer to the concepts of problematization, governmentality and apparatus. In the Thesis it is shown how the dispositif of Commitment interlace with contemporary neoliberal rationality of production, evaluation and comparison of distinct knowledge of societies, educational institutions and educational subjects. With regard to national policies, definition of percentage targets and numerical indices to evaluate, measure and monitor the quality of educational systems, schools management, students learning, teachers training, monitor school dropout, school failure and many other educational doings leads to the production of governance mechanisms which promote the achievement of these numerical values. The Prova and the Provinha Brazil, as well the Ideb, are evaluative technologies that comply with the comparative strategies used by the Secretariat of Education of Porto Alegre to assess the impact of integral education on this city. In order to deal with these percentage targets of integralization, the Secretariat, constituent element of contemporary governmentality, uses integration practices that aims to minimize institutional conflicts that threaten the dispositif performance. In the thesis, I support that these government mechanisms mobilize the articulation of this Secretariat with the most diverse institutions and social actors and intend to produce effect in municipal education which prove the success of the educational system of the city, based on the achievement of national goals and indices of quality. While the success of the educational system of Porto Alegre is linked to the social responsibility, as the elements of the dispositif assume a political, ethical and social commitment to the quality of Brazilian public education.

A presente dissertação buscou conhecer as políticas públicas de formação continuada dos docentes das redes municipais de ensino da região gaúcha do Vale do Rio Caí. Trata-se de uma região situada entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, composta por vinte Municípios, no Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, buscou-se o acesso à legislação brasileira que trata das políticas de formação dos docentes, bem como das políticas municipais da região em estudo. O aprofundamento bibliográfico da literatura acerca da formação continuada e desenvolvimento profissional docente constituiu-se como suporte para as discussões realizadas na dissertação. Buscou-se também conhecer as particularidades dos Municípios que compõem esta região, bem como aspectos da Educação Municipal, acessados por meio do Censo Escolar da Educação Básica e de outros dados fornecidos pelos órgãos de pesquisa do país e do Estado. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação. A análise dos Planos de Carreira do Magistério Municipal (PCM) também se fez necessária, com a finalidade de conhecer a normatização das políticas municipais para a formação docente. Além dos PCM, foram analisadas as Atas das formações pedagógicas de cada um destes Municípios, uma vez que estas descrevem o que efetivamente foi colocado em prática em relação à formação continuada dos docentes destas redes públicas de ensino. Para a análise dos dados coletados, foram utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos e como suporte teórico-metodológico, utilizou-se o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball e seus colaboradores. Os municípios que compõem a região apresentam um plano de carreira bem estruturado, abrangendo desde a remuneração, a valorização e possibilidade de ascensão na carreira durante a trajetória profissional docente. São desenvolvidos programas de formação continuada, inclusive por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e apontaram-se alguns desafios que ainda se impõem à região, inclusive com possibilidades de superação dos mesmos. / This dissertation is a study about public policies of continuing education of teachers from municipal teaching, from the region of Vale do Rio Caí. This region is located between the metropolitan region of Porto Alegre and the mountain range, in Rio Grande do Sul. It has twenty municipalities. To do this study, the Brazilian legislation which is about policies of teachers’ formation was consulted. Municipal policies of the region where the study was done were also accessed. The literature that concerns continued formation and professional teaching development was a support for the discussions done in this dissertation. Another aim was to know about the particularities of the cities which belong to this region as well as aspects of municipal education. Some of these pieces of information were accessed through the school census of basic education and others were provided by research institutions from the state and from the country. Structured interviews with municipal education leaders were done. An analysis of the career plans of municipal teaching was also needed; the aim was to know about the standardization of municipal policies of teachers’ formation. Besides the career plans, registers of minutes of pedagogical formation of each municipality were analyzed once they describe what was actually put into practice, concerning continuing teachers’ formation in these publicschools system.To analyze the collected data quantitative and qualitative instruments were used and the cycle of policies, proposed by Stephan Ball and his collaborators, was used as a theoretical and methodological support. The municipalities which make part of the region have a well structured career plan including salary, professional development and possibilities of growing in the teaching career. Programs of continued formation are done through arrangements of education development and some challenges that the region still has were found out, but there is the possibility of overcomingthem.

A presente dissertação buscou conhecer as políticas públicas de formação continuada dos docentes das redes municipais de ensino da região gaúcha do Vale do Rio Caí. Trata-se de uma região situada entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, composta por vinte Municípios, no Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, buscou-se o acesso à legislação brasileira que trata das políticas de formação dos docentes, bem como das políticas municipais da região em estudo. O aprofundamento bibliográfico da literatura acerca da formação continuada e desenvolvimento profissional docente constituiu-se como suporte para as discussões realizadas na dissertação. Buscou-se também conhecer as particularidades dos Municípios que compõem esta região, bem como aspectos da Educação Municipal, acessados por meio do Censo Escolar da Educação Básica e de outros dados fornecidos pelos órgãos de pesquisa do país e do Estado. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação. A análise dos Planos de Carreira do Magistério Municipal (PCM) também se fez necessária, com a finalidade de conhecer a normatização das políticas municipais para a formação docente. Além dos PCM, foram analisadas as Atas das formações pedagógicas de cada um destes Municípios, uma vez que estas descrevem o que efetivamente foi colocado em prática em relação à formação continuada dos docentes destas redes públicas de ensino. Para a análise dos dados coletados, foram utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos e como suporte teórico-metodológico, utilizou-se o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball e seus colaboradores. Os municípios que compõem a região apresentam um plano de carreira bem estruturado, abrangendo desde a remuneração, a valorização e possibilidade de ascensão na carreira durante a trajetória profissional docente. São desenvolvidos programas de formação continuada, inclusive por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e apontaram-se alguns desafios que ainda se impõem à região, inclusive com possibilidades de superação dos mesmos. / This dissertation is a study about public policies of continuing education of teachers from municipal teaching, from the region of Vale do Rio Caí. This region is located between the metropolitan region of Porto Alegre and the mountain range, in Rio Grande do Sul. It has twenty municipalities. To do this study, the Brazilian legislation which is about policies of teachers’ formation was consulted. Municipal policies of the region where the study was done were also accessed. The literature that concerns continued formation and professional teaching development was a support for the discussions done in this dissertation. Another aim was to know about the particularities of the cities which belong to this region as well as aspects of municipal education. Some of these pieces of information were accessed through the school census of basic education and others were provided by research institutions from the state and from the country. Structured interviews with municipal education leaders were done. An analysis of the career plans of municipal teaching was also needed; the aim was to know about the standardization of municipal policies of teachers’ formation. Besides the career plans, registers of minutes of pedagogical formation of each municipality were analyzed once they describe what was actually put into practice, concerning continuing teachers’ formation in these publicschools system.To analyze the collected data quantitative and qualitative instruments were used and the cycle of policies, proposed by Stephan Ball and his collaborators, was used as a theoretical and methodological support. The municipalities which make part of the region have a well structured career plan including salary, professional development and possibilities of growing in the teaching career. Programs of continued formation are done through arrangements of education development and some challenges that the region still has were found out, but there is the possibility of overcomingthem.

A presente dissertação buscou conhecer as políticas públicas de formação continuada dos docentes das redes municipais de ensino da região gaúcha do Vale do Rio Caí. Trata-se de uma região situada entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, composta por vinte Municípios, no Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, buscou-se o acesso à legislação brasileira que trata das políticas de formação dos docentes, bem como das políticas municipais da região em estudo. O aprofundamento bibliográfico da literatura acerca da formação continuada e desenvolvimento profissional docente constituiu-se como suporte para as discussões realizadas na dissertação. Buscou-se também conhecer as particularidades dos Municípios que compõem esta região, bem como aspectos da Educação Municipal, acessados por meio do Censo Escolar da Educação Básica e de outros dados fornecidos pelos órgãos de pesquisa do país e do Estado. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação. A análise dos Planos de Carreira do Magistério Municipal (PCM) também se fez necessária, com a finalidade de conhecer a normatização das políticas municipais para a formação docente. Além dos PCM, foram analisadas as Atas das formações pedagógicas de cada um destes Municípios, uma vez que estas descrevem o que efetivamente foi colocado em prática em relação à formação continuada dos docentes destas redes públicas de ensino. Para a análise dos dados coletados, foram utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos e como suporte teórico-metodológico, utilizou-se o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball e seus colaboradores. Os municípios que compõem a região apresentam um plano de carreira bem estruturado, abrangendo desde a remuneração, a valorização e possibilidade de ascensão na carreira durante a trajetória profissional docente. São desenvolvidos programas de formação continuada, inclusive por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e apontaram-se alguns desafios que ainda se impõem à região, inclusive com possibilidades de superação dos mesmos. / This dissertation is a study about public policies of continuing education of teachers from municipal teaching, from the region of Vale do Rio Caí. This region is located between the metropolitan region of Porto Alegre and the mountain range, in Rio Grande do Sul. It has twenty municipalities. To do this study, the Brazilian legislation which is about policies of teachers’ formation was consulted. Municipal policies of the region where the study was done were also accessed. The literature that concerns continued formation and professional teaching development was a support for the discussions done in this dissertation. Another aim was to know about the particularities of the cities which belong to this region as well as aspects of municipal education. Some of these pieces of information were accessed through the school census of basic education and others were provided by research institutions from the state and from the country. Structured interviews with municipal education leaders were done. An analysis of the career plans of municipal teaching was also needed; the aim was to know about the standardization of municipal policies of teachers’ formation. Besides the career plans, registers of minutes of pedagogical formation of each municipality were analyzed once they describe what was actually put into practice, concerning continuing teachers’ formation in these publicschools system.To analyze the collected data quantitative and qualitative instruments were used and the cycle of policies, proposed by Stephan Ball and his collaborators, was used as a theoretical and methodological support. The municipalities which make part of the region have a well structured career plan including salary, professional development and possibilities of growing in the teaching career. Programs of continued formation are done through arrangements of education development and some challenges that the region still has were found out, but there is the possibility of overcomingthem.