Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6857_1.pdf: 2631964 bytes, checksum: eacffddb3898ade9ab93f94cdfd7fbf2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho, realizado sob a perspectiva geográfica, analisa as causas principais do crescimento urbano da cidade do Cabo de Santo Agostinho, situada no estado de Pernambuco, no Nordeste do Brasil, na perspectiva da habitação, no período de 1960 a 2004, e, identificou a consolidação de uma questão habitacional. A implantação da Destilaria Central Presidente Vargas, do Distrito Industrial do Cabo e do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que teve como finalidade o crescimento econômico do estado de Pernambuco, repercutiu vivamente na cidade, causando grande repercussão na questão habitacional, pois provocou o crescimento urbano formal e informal da cidade. Para este trabalho se tomou como referência o conceito de espaço geográfico, formulado por Milton Santo como sendo o resultado dos Sistemas de Objetos e Sistema de Ações. Desde o final do século XIX ocorreram fenômenos sócio-econômicos na zona rural, como: o Próálcool e o projeto de colonização rural (Projeto de Colonização 2) que desencadearam o crescimento demográfico acelerado, através do êxodo rural e das imigrações intermunicipais, provocando, desta forma, a expansão do tecido urbano-habitacional, a partir de 1960. Esta expansão aconteceu obedecendo a duas lógicas de crescimento que, nesta pesquisa, foram denominadas de Cidade Formal e Cidade Informal. O Estado, identificado como o maior responsável pela produção do espaço urbano, devido às intervenções econômicas e sociais, vem atuando de forma omissa e/ou permissiva, quanto ao uso e ocupação do solo, por contingentes populacionais provenientes de municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco e RMR. Desta forma, surge uma questão habitacional, que é o crescimento informal da cidade, à revelia de um planejamento urbano pelo Poder Público. Com isso, pode-se afirmar que atualmente a cidade do Cabo de Santo Agostinho funciona como Barreia de Retenção Urbana, no que concerne à emigração para o Recife, capital do estado de Pernambuco

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T13:23:28Z No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivotottal.pdf: 3690258 bytes, checksum: f34a9a9f2f1349946f96c6ee1ed1c3cd (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Because of the importance of the struggle for housing, we discuss in this study the relationship between the perpetuation of the institute of private property, the housing issue and the right to the city in Brasil from the analysis of housing policies initiated in the Age Vargas and the first building venture of 'Programa Minha Casa, Minha Vida” targeted to lower classes in the city of João Pessoa. With the theoretical frame of reference marxist, it uses the category of the right to the city in order to problematize the process of urbanization that unfolds in the face of the establishment of capitalist mode of production in Brazil and its growing involvement with the generation and deepening of the housing deficit. For this purpose, it is used historical and descriptive method in order to review the option of brazilian state for public policies of housing finance. The method of approach in greater frequency employee is dialectical materialism, by allowing the inclusion of categories of geography and urban planning, as the housing issue, the urban crisis and socio-spatial segregation, the critical analysis of the “Programa Minha Casa, Minha Vida, making it possible also the contetion of the role of the state and the establishment of the inalienable character of private property. The text has been structurally divided int the three sections each having two parts. The first is the unfolding of the housing problem form the the formation of the capitalist mode of producion and recognition of the housing issue linked to the class struggle in Brazil. The second emphasize the theory of natural rights in Locke and points that the impact of Land Law (1850) on urban land privatization process in João Pessoal. Finally, in the third chapter, the impact of the “Programa Minha Casa Minha Vida” is analyzed, as well as, the preterit public housing policies, in confronting with the housing crisis. This is a social policy model that comes opting for inclusion through consumption, the conception of housing right as a deployment of property rights and including the right to the city simply as an individual right. / Diante da importância da luta pela moradia no cotidiano das pessoas, discute-se neste trabalho a relação entre a perpetuação do instituto da propriedade privada, a questão habitacional e o direito à cidade no Brasil a partir da análise das políticas públicas habitacionais iniciadas na Era Getulista e dos primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida direcionados às camadas de baixa renda na cidade de João Pessoa. Tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria do direito à cidade no intuito de problematizar o processo de urbanização que se desencadeia em face da constituição do modo de produção capitalista no Brasil e sua crescente associação à geração e o aprofundamento do déficit habitacional. Para tanto, é utilizado método histórico-descritivo no intuito de rediscutir a opção do Estado brasileiro por políticas públicas de financiamento da habitação. O método de abordagem em maior frequência empregado é o materialismo dialético, por permitir a inserção de categorias da geografia e do urbanismo, como a questão habitacional, a crise urbana e a segregação socioespacial, na análise crítica do Programa Minha Casa Minha Vida, tornando possível, ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento do caráter inalienável da propriedade privada. O texto está estruturalmente dividido em três capítulos cada um deles contendo duas partes. O primeiro consiste no desdobramento da problemática habitacional a partir da constituição do modo de produção capitalista e o reconhecimento da questão habitacional atrelado à luta de classes no Brasil. O segundo destaca a teorização dos direitos naturais em Locke e a aponta a repercussão da Lei de Terras (1850) no processo de privatização do solo urbano na capital paraibana. Por fim, no terceiro capítulo, é analisada a repercussão do Programa Minha Casa Minha Vida, assim como as políticas públicas habitacionais pretéritas, no enfrentamento à crise habitacional em João Pessoa. Trata-se de um modelo de política social que vem optando pela inclusão por meio do consumo, pela concepção de direito à moradia como um desdobramento do direito de propriedade e compreendendo o direito à cidade simplesmente como um direito individual.