Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-20T18:54:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FabioBakkerIsaias.pdf: 20021474 bytes, checksum: 77370ffa2db1b9469c7cfe1a7e24bb70 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-05T17:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FabioBakkerIsaias.pdf: 20021474 bytes, checksum: 77370ffa2db1b9469c7cfe1a7e24bb70 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-05T17:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FabioBakkerIsaias.pdf: 20021474 bytes, checksum: 77370ffa2db1b9469c7cfe1a7e24bb70 (MD5) / A água é um recurso indispensável para a sobrevivência de todas as espécies e exerce uma influência decisiva na qualidade de vida das populações. Contudo, o modo como são utilizados e gerenciados os recursos hídricos tem levado a um nível de degradação ambiental e a um risco de escassez de água que comprometem a qualidade de vida desta e das gerações futuras. Gerenciar os recursos hídricos não e tarefa fácil, uma vez que envolve conflitos sociais, econômicos, políticos e ambientais. Este trabalho tem como objetivo a composição de um índice de sustentabilidade de bacias hidrográficas (ISBH), que permita subsidiar a adoção de políticas públicas no sentido da sustentabilidade do uso dos recursos hídricos. Como forma de validação do índice proposto, a pesquisa em questão aplicou a metodologia do ISBH em 11 microbacias do Distrito Federal, Brasil. O ISBH proposto é composto por quatro dimensões, a saber: ambiental; de qualidade da água; socioeconômica; e político institucional. As dimensões, por sua vez, são compostas por indicadores e estes, em alguns casos, por variáveis básicas. Os resultados da aplicação do ISBH estão pautados não somente na proposta de uma ferramenta de avaliação do grau de sustentabilidade de bacias hidrográficas, mas também na capacidade de apontar os principais responsáveis pelos avanços e retrocessos na busca pela sustentabilidade dessas bacias. Das 11 microbacias estudadas cinco apresentaram comprometimento significativo da sustentabilidade no período estudado. Os resultados mostraram, por exemplo, que as estratégias adotadas na gestão das microbacias do córrego Taquari e do ribeirão Pedras, refletiram avanços no caminho da sustentabilidade. Por outro lado, a análise temporal dos resultados do ISBH das microbacias dos córregos Currais e Pedras sugerem que a estratégia gestão dessas áreas levou a um comprometimento da sustentabilidade. O ISBH se mostrou uma ferramenta adequada para subsidiar tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas no processo de construção de caminhos mais sustentáveis para sociedade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Water is an indispensable resource for the survival of all species and exerts a decisive influence in the population’s life quality. However, the way that the water resources are used and managed has led to a level of environmental degradation and a risk of scarcity of water which compromises the life quality and the future generations. To manage water resources is not an easy task, since it involves social, economic, political and environmental conflicts. To measure the sustainability of some region, it is critical that the decision-makers have access to good indicators. The aim of this work is the composition of a sustainability index of watersheds (SIW), which subsidize the decision-makers the adoption of public policy in the way of the sustainability of the water resources management. As a form of validation of the proposed index, the research in question, applied the methodology of SIW in 11 watersheds of the Federal District, Brazil. The proposed SIW is composed of four dimensions: environmental, water quality, socioeconomic, and political-institutional. The results of the application of SIW are guided not only in the proposal of the tool of evaluation of the watersheds sustainability, but also in the capacity to point out the main responsible for the advances and the retrocession in the search for the sustainability of watersheds. It was concluded that the SIW was an appropriate tool to support decision-makers and formulators of public policies in the way of a sustainable society.

Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-15T17:28:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GabriellaSilva.pdf: 3916376 bytes, checksum: 02cc7c2c2b295a30a8d8b58cddbf7d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-19T15:47:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GabriellaSilva.pdf: 3916376 bytes, checksum: 02cc7c2c2b295a30a8d8b58cddbf7d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-19T15:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GabriellaSilva.pdf: 3916376 bytes, checksum: 02cc7c2c2b295a30a8d8b58cddbf7d7f (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar os recursos provenientes da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos, paga pelo Setor Elétrico, com enfoque municipal, tendo como área de estudo os municípios de Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias, que recebem a compensação porque tiveram áreas inundadas pela a formação do reservatório da UHE Três Marias, em Minas Gerais. Na área de estudo, as transformações geográficas estão associadas, simultaneamente, por fatores ambientais e sua dinâmica natural, e também, pelas intervenções socioeconômicas, tendo em vista, especificamente, a inserção do lago. Foi verificada a representatividade dos recursos para os municípios associados a características socioeconômica. A análise permitiu concluir que o recebimento dos recursos não demonstra impactos no desenvolvimento da região. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research had as main objective to assess the resources provided by the financial compensation due to the use of water resources, paid by the Electric Sector, with municipal focus and having as study area the municipalities of Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias , which receive compensation because had their area flooded by the formation of the UHE Três Marias reservoir, in Minas Gerais. In the study area, the geographical changes are associated, simultaneously, by environmental factors and its natural dynamic and also by the socioeconomic interventions, looking specifically to the insertion of the lake. It has been verified the representation of the resources to the municipalities associated to socioeconomic characteristics. The assessment permits to conclude that the receiving of the resources doesn’t demonstrate impacts in the region development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-11T14:38:13Z No. of bitstreams: 1 2008_DeiseMariaDeOGalvao.pdf: 2392988 bytes, checksum: 7a412c53efb98c81878ed70db403cbc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-11T19:40:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DeiseMariaDeOGalvao.pdf: 2392988 bytes, checksum: 7a412c53efb98c81878ed70db403cbc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-11T19:40:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DeiseMariaDeOGalvao.pdf: 2392988 bytes, checksum: 7a412c53efb98c81878ed70db403cbc0 (MD5) Previous issue date: 2008-03-03 / Bacias hidrográficas com elevado desenvolvimento urbano e agrícola, como nos planaltos do Brasil Central, as altas taxas de extração de água dos rios podem levar a impactos ambientais e sociais, particularmente durante períodos de estiagem. Embora a legislação brasileira estabeleça a vazão mínima em rios, elas são freqüentemente subestimadas, e, portanto, incapazes de manter os serviços dos ecossistemas e outros valores dos cursos d'água. O objetivo deste trabalho foi desenvolver um método adequado para o estabelecimento de vazões ambientais e regras de gestão para rios não regulados, e aplicá-la a uma bacia hidrográfica no Distrito Federal. O método proposto foi uma modificação da Metodologia australiana Macro Water Sharing Plans - MWSP (NSW, 2006) do Governo de New South Wales - Austrália. Assim, o Potencial de Vazão Ambiental (PVA) para uma unidade de manejo (rio, trecho de rio, etc.) possui três níveis (baixo, médio e alto) e foi definido como sendo o produto de três indicadores: i) o Estresse Hidrológico (Eh); ii) o Valor Ecológico e Cultural (Vec); e iii) a Dependência Econômica (De). Cada indicador possui também, por sua vez, três níveis (baixo, médio e alto correspondendo aos valores 1, 2 e 3), e são calculados através de diferentes parâmetros. Quanto maior o valor do PVA, maiores são as restrições de acesso a água (outorgas existentes e futuras), e maior a necessidade de mecanismos de compensação para otimização do uso da água. Dois painéis com especialistas foram realizados para o cálculo dos indicadores, e o PVA obtido foi médio, indicando um aumento de 25% das vazões de restrição no Ribeirão Pipiripau dentre outras medidas mitigadoras sugeridas. Os resultados deste trabalho mostram que o método é útil no estabelecimento de vazões ambientais preliminares em áreas sensíveis, e também como ferramenta para gestores de recursos hídricos, agências de água, e comitês de bacias hidrográficas. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In river basins with strong urban and agricultural development, such as the highlands of Central Brazil, high water demands and extraction rates can lead to unwanted environmental and social impacts, particularly during low flow periods. Although the Brazilian legislation has provisions for the establishment of minimum flows in rivers, they are often underestimated, and therefore unable to provide the necessary ecosystem services and other instream values. The objective of this work was develop a suitable methodology for the establishment of environmental flows and water management rules for unregulated rivers, and apply it to a river in the Federal District. The method chosen was a modified version of New South Wales’ (Australia) Macro Water Sharing Plans – MWSP (NSW, 2006; Harris et al., 2006). The modification was required because the Brazilian legislation does not allow for water trading, and because some of the indicator data are not available. Therefore, an environmental flow potential (PVA) for a given management unit (river, reach, etc.) was defined as the product of 3 indicators: i) the hydrologic risk (Eh); ii) the instream value (Vec); iii) the economic dependence (De). Each indicator has 3 levels (low, medium, and high, corresponding to the scores 1, 2 e 3), and a number of different parameters. The environmental flow potencial (PVA) is divided into 3 classes (low, medium, and high), based on the scores of the indicador product. The higher the value of PVA, the higher the restrictions to access to water (existing and future licenses), and the higher the need for compensation mechanisms for optimizing water-use. We illustrate usefulness of the method by discussing its application to Pipiripau river. Two expert panels were asked to calculate the indicators, and the final score of (PVA) has medium, requiring the minimum flow in the river to be increased by 25%. Results of this work show that the method is useful in establishing preliminary environmental flows in sensitive areas, and as a tool for water planners, water licensing agencies, and river basin commitees.

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.

A iminente cobrança pela garantia de ter água no ambiente e pelo decorrente uso deste recurso natural deve ser condicionada ao quanto e ao que seja outorgado reter e usar. Tem caráter contingencial, somente sendo aplicável se, onde e quando for necessária. O pretendido é que nada se pague e que haja água para todos em qualquer tempo e lugar, como ocorria no passado. No entanto, este ideal está cada vez mais distante. Diante desta realidade, o trabalho contém uma proposta de como estruturar o problema da possível cobrança em questão, na forma de uma Hierarquia de Objetivos, por meio do emprego dos Mapas Cognitivos, uma forma de representar com ordenamento e consistência o consenso das preferências dos decisores, a partir dos seus valores e percepções particulares, para os contextos decisórios dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica. Complementarmente e para fins de operacionalização do instrumento de gestão proposto, utiliza-se a modelagem multicritério para o estabelecimento das contribuições financeiras, através de cotas de participação, buscando o tratamento justo e proporcional aos usuários, além da constante indução ao uso racional da água. Uma aplicação real é apresentada, através de simulações, para a região da bacia hidrográfica do rio Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-04-11T19:07:33Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_elder.pdf: 4742093 bytes, checksum: e60167f3c036e75c72df1f64d67b5b5a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:07:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_elder.pdf: 4742093 bytes, checksum: e60167f3c036e75c72df1f64d67b5b5a (MD5) / A Ilha de Itaparica é a maior das ilhas da Baía de Todos os Santos – Bahia, Brasil, com coordenadas delimitadas de 38º41´10´´W e 12º53´00´´S na ponta ao norte da vila de Itaparica e de 13º07´30´´ e 38º46´50´´W na ponta ao sul de Cacha Pregos, altitude média de 2 m, precipitação média anual de 1800mm e balanço hídrico positivo. A ilha esta dividida em dois municípios: Itaparica e Vera Cruz, que juntos possuem uma área total de 246 km2 e 55.000 habitantes (IBGE, 2001). O clima da região é tido como tropical úmido com verão quente e chuvas predominantemente no inverno e outono; a temperatura varia entre 200C e 340C com média de 270C (SEI, 1997). A sede e os distritos são abastecidos por rede de água potável, tratada, mas em época que a demanda é alta e na falta, a população ainda utiliza uma série de fontes, cacimbas e poços para o seu abastecimento. A área de estudo esta inserida regionalmente na bacia sedimentar do Recôncavo, e compreende pequenas porções da formação Barreiras, formação Marizal, extensas áreas da formação Itaparica e do grupo Ilhas de idade cretácea, composto por intercalações de arenitos e folhelhos, e ainda depósitos de sedimentos inconsolidados do quaternário. Foram coletadas 49 amostras de água subterrânea divididas em três campanhas: para análises físico-química, isotópica e bacteriológica. Utilização de programas estatísticos para tratamento das informações, como SPSS 9.0, softwares de geoprocessamento como o ARCGIS, o ARCVIEW e o QUALIGRAF para obtenção da classificação das águas e outros cálculos. O pH variou de 4,4 até 8,1; 50% das amostras têm concentração de nitrato acima do permitido pela legislação, devido à contaminação por fossas sépticas; o conteúdo de sódio está abaixo do permitido pela legislação (<200 mg/L) com média de 23,5 mg/L com exceção de um ponto com 242 mg/L devido a proximidade do mangue local; o cloreto apresenta em 3 dos pontos amostrados valores acima do permitido (>250 mg/L), Ponta Grossa com 275 mg/L, Misericórdia com 503 mg/L e Manguinho com 907 mg/L; Nove (18%) das amostras apresentaram conteúdo de ferro acima do permitido (<0,3 mg/L) com valores máximos de 1,5 mg/L; 95,9% são águas doces e 4,1% salobras; com relação a dureza: 53,07%, branda; 28,57% pouco dura; 8,16%, dura e 10,20% muito dura; segundo o diagrama de Piper: Águas mistas (8%), bicarbonatadas cálcicas, (37%), bicarbonatadas, sódicas (43%) e cloretadas sódicas (12%). A interpretação das análises isotópicas do deutério não demonstrou variação significativa e correlacionável com os aqüíferos locais. Por outro lado, análise do 18O demonstrou que no interior da ilha o mesmo assumia valores mais negativos correlacionando-se com a altimetria e na linha da costa com tendência em assumir valores menos negativos. A análise microbiológica revelou um grande número de bactérias: coliformes totais e fecais em todas amostras pesquisadas. Com base nas análises dos resultados podemos inferir que as águas coletadas não pertencem a um só aqüífero. No que se diz respeito a sua potabilidade as analises físico-químicas e microbiológicas revelaram que as águas são impróprias para o consumo humano. Não foi observada uma contaminação de origem salina significativa. A análise isotópica demonstrou que são águas continentais com tempo de residência curto e sujeitas a evapotranspiração elevada. E, segundo a resolução do CONAMA nº 396/2008 as águas subterrâneas da ilha de Itaparica se encontram na classificação tipo 3. / ABSTRACT The Island of Itaparica is the greater of the islands of the Bay of All the Saints - Bahia, Brazil, with coordinates delimited of 38º41´10´´W and 12º53´00´´S in the tip to the north of the village of Itaparica and 13º07´30´´ and 38º46´50´´W in the tip to the south of Cacha Pregos, average altitude of 2m, annual average precipitation of 1800mm and positive balance hydric. The island this divided in two cities: Itaparica and Vera Cruz, that together possess 246km2 of total area and 55,000 inhabitants (IBGE, 2001). The climate of the region is had as tropical humid with hot summer and rains predominantly in the winter and autumn; the temperature varies between 200C and 340C with average of 270C (SEI, 1997). The headquarters and the districts are supplied by drinking waters net, treated, but at time that the demand is high and in the lack, the population still uses a series of sources, cacimbas and wells for its supplying. The study area this inserted one regionally in the basin sedimentary of the Recôncavo, and understands small portions of the formation Barriers, Marizal formation, extensive areas of the Itaparica formation and the group Islands of cretaceous age, composed for intercalations of sandstones and husks, and still deposits of un-consolidates sediments of the Quaternary. 49 underground water samples had been collected, divided in three campaigns: for analyses physicalchemistry, bacteriological and isotopic. Use of statistical programs for treatment of the information, as SPSS 9,0, softwares of geoprocessamento as the ARCGIS and the ARCVIEW; e the QUALIGRAF for attainment of the diagrams of Piper, classification of waters and other calculations. pH varied of 4,4 up to 8,1; 50% of the samples have nitrate concentration above of the allowed one for the legislation, due to contamination for fossas septic; the sodium content is below of the allowed one for the legislation (<200mg/L) with average of 23,5 mg/L with exception of a point with 242mg/L had the proximity of the local swamp; the chloride presents in 3 of the showed points values above of the allowed one (<250mg/L), Ponta Grossa with 275mg/L, Misericórdia with 503mg/L and Manguinho with 907 mg/L; Nine (18%) of the samples had presented content of iron above of the allowed one (<0,3 mg/L) with maximum values of 1,5 mg/L; 95.9% are fresh waters and 4.1% brackish; with relationship to hardness: 53.07%, brandish; 28.57% little last; 8.16%, last and 10.20% very last; according to Piper: Mixed waters (8%), calcic bicarbonated (37%), sodic bicarbonated (43%) and sodic chlorided (12%). The interpretation of the isotopics analyses of the deuterium did not demonstrate significant variation and correlacionável with the water-bearing places, on the other hand, analysis of 18O demonstrated that in the interior of the island the same it assumed more negative values correlating itself with the altimetry and in the line of the coast with trend in assuming less negative values. The microbiological analysis disclosed a great number of bacteria: total and fecais coliformes in all searched samples. With bases in the joined findings we can infer that the collected waters do not only belong to one water-bearing one. In what if its potabilidade says respect you analyze them microbiological physicist-chemistries and had disclosed that the waters are improper for the human consumption. A contamination of significant saline origin was not observed. The isotopic analysis demonstrated that they are continental waters with short time of residence and subjects the high evapotranspiration. And, According to resolution nº 396/2008 of the CONAMA the underground waters of the island of Itaparica if finds in the classification type 3.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-05-13T14:22:30Z No. of bitstreams: 1 Lívia Modesto.pdf: 3001400 bytes, checksum: faa002f421692731e622726e51643e8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-13T14:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lívia Modesto.pdf: 3001400 bytes, checksum: faa002f421692731e622726e51643e8a (MD5) / RESUMO - Essa pesquisa tem como objetivo avaliar a atividade de mineração do semiárido da Bahia a partir de informações socioeconômicas e culminou na proposição de um modelo para evidenciação da Sustentabilidade Ambiental da referida atividade. A pesquisa estrutura-se a partir da apresentação de dois artigos, cujo primeiro trabalho avalia a importância da mineração em oito municípios do semiárido da Bahia para análise econômica e social da região em cenários específicos da atividade desenvolvida a partir de informações da Economia Mineral. Esta pesquisa compila dados levantados durante o período de 2005 a 2010, considerando informações financeiras como a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Produto Interno Bruto dos Municípios (PIB-M). Trata-se de exploratória com adoção de técnicas de pesquisa documental por meio de observação direta e indireta junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Utiliza-se o modelo econométrico de dados em painel e decomposição de variância, caracterizado pelo uso conjunto de série de tempo em cross-section, englobando 417 municípios, analisados em 05 cenários propostos para a correlação das variáveis. Após a modelagem, constata-se que os dados analisados apresentam a correlação entre o CFEM, o IFDM e o PIB-M, caracterizando que os municípios e a região de influência são afetados pela atividade. Constata-se, também, que a mineração não promove o desenvolvimento econômico, mas o crescimento local e regional caracterizado por intensidades variáveis e irregulares em Polos de crescimento, segundo o referencial estudado sobre as Teorias sobre Desenvolvimento e Crescimento Econômico. O segundo artigo avalia as destinações dos recursos decorrentes da Compensação Financeira da Exploração Mineral (CFEM) dos municípios com atividade de mineração, enquanto receita orçamentária, propondo um demonstrativo de sustentabilidade aplicado ao setor público com ênfase financeira e socioambiental. O trabalho está consubstanciado na Lei 4.320/64 que rege a Contabilidade Pública e destaca a necessidade da Accontability aos princípios orçamentários da publicidade para com esses recursos. Nesse trabalho, a pesquisa é descritiva, documental, bibliográfica, exploratória por meio de estudo de caso no município de Jaguarari/BA, desenvolvida com base no modelo de Balanço Social do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE). Os estudos concluem que a legislação contábil não atende aos requisitos necessários da Gestão Pública para evidenciação dos gastos, de modo a suprir as necessidades informacionais da sociedade e que a proposição de um Balanço Social para os municípios com atividade minerária contribuirá para o estabelecimento da Governança na Gestão Pública, voltados à redução dos impactos que envolvem atividade de mineração. / ABSTRACT - This piece aims at evaluating the mining activity of the semiarid in Bahia, using socioeconomic data as a starting point, and culminating in the proposition of a model for evidencing the environmental susteinability of the aforementioned activity. The research was elaborated from two articles. The first presents an evaluation of the importance of mining in 8 municipalities of the Bahian semiarid for a social and economic analysis flourishing from specific scenarios of the activity, as can be obsrved in specific data pertaining to the Mineral Economy. This research compiled data collected from 2005 to 2010, considering financial information, like the Financial Compensation fundraising by the Exploration of Financial Resources (CFEM), the FIRJAN Index for Municipal Development (IFDM), and the Municipal Gross Domestic Product (PIB-M). It is an exploration with the adoption of documentary research techniques through direct and indirect observations side by side with regulatory organs like the National Department of Mineral Production, the Brazilian Mineral Institute, the Bahian Company for Mineral Research, the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and the Superintendence for Economic and Social Studies of Bahia. An economic model of data in panel and decomposition of variance was used, characterized by the combined use of time series in crossection, encompassing 417 municipalities, and analyzed in 05 scenarios proposed for the correlation of variants. After the model was examined, it was found that the analyzed data presents the correlation between the aforementioned CFEM, IFDM, and PIB-M, characterizing that the municipalities and regions of influence are affected by the activity. Furthermore, it was found that mining does not promote economic development, but local and regional growth characterized by various and irregular intensities in growth poles, according to the study of the Theories of Development and Economic Growth. The second article evaluates the destinations of the resources coming from the Financial Compensation of Mineral Exploration (CFEM) of the municipalities with mining activity, as budget revenues proposing a model of sustainability applied to the public sector with financial and socienvironmental emphasis. The work is consubstantiated in Law 4.320/64 that rules the Public Accounting and emphasizes the accountability to the budgetary principles of publicity with these resources. In this piece, the research was descriptive, documentary, bibliographic, exploratory through a case study in the municipality of Jaguarari (Bahia), and developed based on the Social Balance model of the Brazilian Institute of Social and Economic Analysis (IBASE). The studies conclude that the accounting legislation does not meet the necessary requirements of Public Ruling for evidencing expenditures, in a way to satisfy the informational necessities of society and that the proposition of a Social Balance for the municipalities with mining activity will contribute to the establishment of Governance in Public Ruling, aimed at reducing the impacts involved in all mining activity.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-06-29T19:35:49Z No. of bitstreams: 1 tese de doutorado final.pdf: 7443055 bytes, checksum: b4bd441e6b7152d6b80c41444417379f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T19:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese de doutorado final.pdf: 7443055 bytes, checksum: b4bd441e6b7152d6b80c41444417379f (MD5) / O Alto Cristalino de Salvador é constituído por um aqüífero de natureza misto formado predominantemente por granulitos tonalíticos, charnoenderbíticos e monzodioríticos. Essas rochas estão intensamente fraturadas e encobertas por um espesso manto de alteração intempérica, sedimentos Terciários da Formação Barreiras e Quaternários costeiros, esses últimos representados pelas dunas, areias litorâneas e aluviões fluviais. Segundo os dados isotópicos obtidos, o aqüífero é recarregado essencialmente por água meteórica oriunda da precipitação pluviométrica, muito abundante nessa região de clima úmido. O fluxo subterrâneo regional se faz através das coberturas e/ou dos sistemas de fraturamentos subverticais que apresentam direções N30-400 e N130-1400 interceptados pelas fraturas horizontais que proporcionam um movimento da água subterrânea no sentido nordeste em direção à bacia hidrográfica do rio Ipitanga e leste/sul em direção ao Oceano Atlântico. Na zona de recarga do planalto costeiro dissecado situado à noroeste da cidade de Salvador, a água subterrânea é predominantemente cloretada-sódica sendo que ao longo do seu trajeto, passa gradativamente para cloretada cálcica-magnesiana, bicarbonatada sódica e bicarbonatada cálcicamagnesiana em direção ao mar. A influência marinha sobre a água subterrânea é notada em vários pontos próximos à orla atlântica, através do aumento da condutividade elétrica e dos teores de cloreto, sódio, magnésio, bicarbonato, e da dureza, porém com valores que não comprometem a sua qualidade ambiental. Entretanto, por se tratar de uma região fortemente antropizada, Salvador e arredores apresentam uma extensa disseminação dos nitratos e coliformes termotolerantes, além de alterações na sua cor e turbidez. Os metais níquel, manganês e ferro se apresentam com valores acima do limite máximo permitido pela legislação vigente em vários pontos, sendo que os dois últimos podem ser até considerados como naturais devido aos processos pedogenéticos ocorridos a partir de rochas cristalinas ricas em minerais ferromagnesianos. Valores positivos do índice de saturação de ferro, verificados na água subterrânea mostram a possibilidade de precipitação de hematita e goetita a partir da água que circula no espesso manto de alteração, fato este constatado pela sua cor predominantemente amarelo-avermelhada e avermelhada. O manganês está preferencialmente dissolvido sob a forma de Mn2+ havendo, entretanto, a possibilidade de precipitação da rodocrosita em alguns poucos pontos da região. O sistema aqüífero misto do Alto Cristalino de Salvador se apresenta mais vulnerável à contaminação ao longo da sua planície litorânea por apresentar, principalmente, o nível hidrostático mais raso e ser constituído quase sempre por areias capeando o regolito ou o embasamento cristalino. Entretanto, foi observado um maior risco de contaminação nas áreas do planalto costeiro rebaixado à montante das principais bacias hidrográficas que cortam o município de Salvador, sobretudo em áreas de alta densidade demográfica e que apresentam serviços precários de saneamento básico. Do ponto de vista quantitativo, o sistema aqüífero do Alto Cristalino de Salvador constitui um reservatório pequeno, com uma reserva renovável (Rr) capaz de abastecer cerca de 20 a 25% da sua população durante o ano. Sendo assim, não tem condições de substituir o sistema oficial de abastecimento e distribuição de água, em caso de colapso total. / ABSTRACT - The Salvador crystalline high includes a mixed aquifer system composed dominantly by tonalitic, chernoenderbitic and monzodioritic granulites. These rocks are highly fractured and covered by a thick alteration layer, by Tertiary sediments of the Barreiras Formation and by coastal Quaternary deposits. The former are represented as dunes, littoral sands and fluvial deposits. According with obtained isotopic data this aquifer is recharged essentially by rain water, very abundant is this humid climate region. The regional granuduster flow occurs through the covers and/or though the subvertical fracture network oriented along the directions N30-40o and N130-140o, intersected by horizontal fractures, that drivers the groundwaters into a northeastern sense, in the direction of the Ipitanga hydrographic basin and to east/south in direction to the Atlantic Ocean. In the recharge zone of this dissecated coastal highplain located at the northwest portion of Salvador city, the groundwater is dominantly sodium-cloride and, along its pathways, changes gradually to calcium-magnesium chloride and to sodium and calcium-magnesium bicarbonated in the sea direction. The marine influence on the groundwater is noted along several points close to the oceanic border, through the increase of the electrical conductivity and of the content of chloride, sodium, magnesium, bicarbonate and hardness, however with values that do not compromise their environmental quality. However because of the human influence, Salvador and its neighbours presents an extense dissemination of nitrates and coliforms, besides alterations in colour and turbidity. The metals, nickel, manganese and iron are, at several points, present with values above the maximum limit allouyed by the actual regulation. The last two may be considered to be due to the natural pedogenetic processes developed over crystalline rocks rich in iron-magnesium silicates. Positive values of the iron saturation index, verified in the groundwater, show the possibility of hematite and goetite precipitation from the water that flocus in the deeply alterated mantle, fact that is reflected in its colour dominantly red-yellow to red. The manganese is preferentially dissolved as Mn2+ with the possibility for precipitation of rodocrosite in some points of the region. The mixed aquifer system of the Salvador crystalline high is very vulnerable to contamination along its coastal plain due to a shallow water table and to the sand covering the saprolyte or the crystalline basement. However, it has been observed a large contamination risk in the coastal highplains, along the main hydrographic drainages that cut Salvador county, mainly in areas of high demographic density and that has low or missing sanitary services. From a quantitative point of view, the Salvador aquifer system comprises a small underground reservoir, with a renoved annual reserve able to supply around only 20 to 25% of its population. In this way, there is no condition to replace the official supply-distribution system, in case of a total collapse.

SILVA, M. B. F. A. Índice de remoção de barragens cearenses (IREB) sob um enfoque multicritério. 2012. 188 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-10-02T17:31:59Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_mbfasilva.pdf: 3196996 bytes, checksum: 64439723f2b072185b78fd1ffa589557 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-10-10T16:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_mbfasilva.pdf: 3196996 bytes, checksum: 64439723f2b072185b78fd1ffa589557 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-10T16:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_mbfasilva.pdf: 3196996 bytes, checksum: 64439723f2b072185b78fd1ffa589557 (MD5) Previous issue date: 2012 / Dam removal is becoming a current practice worldwide. Several causes can justify the removal of a dam: security issues, siltation due to age, fail to fulfill project purposes, etc. In Brazil, the development of scientific research in this theme is scarce and does not exist in the Northeast, where construction of dams is strongly linked to regional culture. However, this research is necessary, considering that some dams are quite old. In this context, a multicriteria model was constructed to evaluate the vulnerability of dams. It allowed to define the IREB, an index that establishes three possible recommendations for action: dam removal, recovery or keep it as it is. The model was constructed following the MACBETH methodology and using the M-MACBETH decision support system in interaction with various experts. To test the model, information regarding three dams was used: Ubaldinho, Acarape do Meio and Jaburú I, located in the State of Ceará. The results were consistent with those expected and the analyzes performed demonstrated the requisiteness of the model. / A remoção de barragens vem se tornando uma prática cada vez mais premente no mundo. Várias são as causas que podem justificar a remoção de uma barragem: problemas de segurança, assoreamento devido à idade, deixar de cumprir as finalidades que lhe foram delegadas em projeto, etc. No Brasil, o desenvolvimento de pesquisa científica nesse tema está em fase embrionária e no Nordeste, onde a construção de barragens está fortemente associada à cultura regional, essa pesquisa praticamente não existe. É contudo necessária, considerando que algumas dessas obras aproximam-se do fim de suas vidas úteis. Nesse contexto, construiu-se um modelo de avaliação multicritério da vulnerabilidade de barragens, permitindo definir um Índice de Remoção de Barragens (IREB). Com base no valor tomado pelo IREB para uma dada barragem, uma de três ações pode ser recomendada: a remoção, a recuperação ou a manutenção da barragem na situação existente. O modelo foi construído seguindo a metodologia MACBETH e utilizando o sistema de apoio à decisão M-MACBETH na interação com vários especialistas. Para testar o modelo, utilizou-se informações referentes as barragens Ubaldinho, Acarape do Meio e Jaburú I, localizadas no Estado do Ceará. Os resultados obtidos foram concordantes com os esperados e as análises efetuadas comprovaram a potencialidade do modelo.

ARAÚJO, B. A. M. de. Alocação de água no Ceará: diagnóstico e desafios. 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Engenharia Hidráulica e Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2012-11-23T12:00:43Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2012-11-23T13:54:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-23T13:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_bamdearaujo.pdf: 938131 bytes, checksum: 5542cc43a8fd77131d4f41df793e5d5c (MD5) Previous issue date: 2012-08-13 / In semiarid regions, such as the State of Ceará, and arid is a difficult scenario of water scarcity due to various factors like irregular rainfall, high temperatures and consequently high rates of evaporation, etc.. With a high demand and an offer not so abundant, it is necessary to water management that enables all stakeholders in this feature can be seen in their different needs and quantities. Water allocation is a process of division of property between individuals with often conflicting interests. The objective of this study is to analyze the decision-making process of water allocation Basins of the State of Ceará, identifying their similarities and differences in methodology. For this, interviews were conducted, as well as questionnaires during meetings negotiated allocation. What is observed is that some basins have similar rituals and procedures, while in others there are isolated actions. Armed with this information were identified and proposed improvements to the system of negotiated allocation processes in decision-making meetings allocation negotiated basins. / Em regiões semiáridas, como é o caso do Estado do Ceará, e áridas encontra-se um difícil cenário de escassez hídrica devido a vários fatores como irregularidade pluviométrica, altas temperaturas e consequentemente, altas taxas de evaporação, etc. Com uma alta demanda e uma oferta não tão abundante, faz-se necessário uma gestão da água que possibilite que todos os interessados nesse recurso possam ser atendidos em suas diferentes necessidades e quantidades. A alocação de água é um processo de divisão de um bem entre indivíduos com interesses freqüentemente conflitantes. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de tomada de decisão da alocação de água nas Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará, identificando suas convergências e divergências metodológicas. Para isso, entrevistas foram realizadas, assim como aplicação de questionários durante reuniões de alocação negociada. O que se observa é que algumas bacias apresentam rituais e procedimentos similares, enquanto em outras verificam-se ações isoladas. De posse dessas informações foram identificadas e propostas melhorias para o sistema de alocação negociada nos processos de tomada de decisão nas reuniões de alocação negociada nas bacias.