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A articulação e a coordenação de políticas públicas de desenvolvimento regional: os encontros e desencontros na RIDE/DF / The articulation and coordination of public policy of regional development: the meetings and disagreements in RIDE / DFAlmeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de 20 April 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National Policy for Regional Development (PNDR) has as its main focus the
combat against asymmetries in the Brazilian territory. In this way and also to
promote integrated actions to regional development, the PNDR brings the possibility
to create priority regions to head the government actions. Through the Decree nº
7.469/2011, the Integrated Development Region of the Federal District and
Surroundings (RIDE/DF) was created and delimited the participation of the Federal
District, the states of Goiás and Minas Gerais. The RIDE/DF has as a main goal the
seek for integration actions to achieve common objectives in shared areas and
promote the development of the municipalities around the national capital, Brasilia.
Thus, this study sought to analyze how the public policies in the scope of the
RIDE/DF brought the conditions for the regional development. In this case, as a
research strategy, was adopted the data collection from semi-structured interviews,
policy documentation and census data. The content analysis was performed with
NVivo software, in the results investigation and research orientation. Based on the
theoretical basis, categories of analysis were created to characterize the study. The
process of elaborating the RIDE/DF (formulation, implementation and evaluation) was
investigated and verified that the actions in the scope of the public policy occurred
with non-integrated planning, high expenditure in specific demands, poor articulation
at the local level and concentration of resources in some municipalities. It was
concluded that the disarticulation interferes negatively in the regional development
processes on the context of the RIDE/DF, as the municipalities continue with high
asymmetries when compared with each other and the Federal District. / A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) tem como principal foco o
combate às assimetrias existentes no território brasileiro. Com este intuito e também
com o de promover ações integradoras para promoção do desenvolvimento regional
a PNDR, apresenta em seu texto a possibilidade de criação de regiões definidas como
prioritárias para direcionarem a atuação dos governos e das superintendências de
desenvolvimento existentes no Brasil. Com isso em de 4 de Maio de 2011, por meio
do Decreto Nº 7.469, foi criada a “Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno (RIDE/DF)”, que delimita a participação do Distrito Federal, dos
Estados de Goiás e Minas Gerais e 21 municípios, sendo 19 goianos e 2 mineiros. A
RIDE/DF tem por fim, principal, buscar ações de integração para que objetivos
comuns sejam alcançados em áreas compartilhadas e promover o desenvolvimento
dos municípios vizinhos à capital federal, Brasília. Nesse sentido, este estudo teve
por objetivo analisar como as políticas públicas de desenvolvimento regional geradas
no âmbito da RIDE/DF dão condições para o desenvolvimento regional. Adotou-se
como estratégia de pesquisa o estudo de caso, com coleta de dados a partir de
entrevistas semi-estruturadas, documentação da política e dados censitários. Para a
análise dos dados, foi realizada análise de conteúdo com o apoio do software NVivo
na investigação dos resultados e orientação na pesquisa. Com base na
fundamentação teórica, foram criadas categorias de análise para caracterizar o
estudo. Foi pesquisado o processo de elaboração da política pública da RIDE/DF
(formulação, implementação e avaliação) e verificou-se que as ações no âmbito da
RIDE/DF ocorrem de modo disjunto, com ausência de planejamento integrado, alta
pulverização de gastos, suprimento de demandas pontuais, pouca (ou nenhuma)
articulação em nível local e com concentração de recursos em determinados
municípios. Concluiu-se que a desarticulação interfere negativamente nos processos
de desenvolvimento regional na RIDE/DF, pois os municípios continuam a apresentar
altas assimetrias quando comparados uns com os outros e esta desigualdade
aumenta quando comparada ao Distrito Federal.
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