Made available in DSpace on 2016-04-08T03:06:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477920-Texto+Completo-0.pdf: 591 bytes, checksum: edb2de89d3e8a9e57854125c1a0c438a (MD5) Previous issue date: 2015 / The external activities of subnational states are no longer new on the international affairs scene. Since the first studies, that started on the 90’s, many states sought on paradiplomacy as means of defending their own interests. In all these years, many studies mapped paradiplomacy activities in different national or sub-national states, including Brazil. This paper seeks to contribute to these reviews, comparing the performance of two international governments in Rio Grande do Sul. Therefore, we review the primary theories of paradiplomacy, detailing and centering them to the brazilian context. Being Rio Grande do Sul one of the pioneers in the performance of paradiplomacy in Brazil, we try to reconstruct the historical trajectory of the non-central state in this kind of activity, in order to understand their characteristics. Subsequently, we compared the actions of the Government Yeda Crusius and Tarso Genro. Our objective is therefore to analyze and compare two Governments with different political views, based on the theory of historical performance and paradiplomacy of Rio Grande do Sul. / A atuação externa de estados subnacionais não é mais nova no cenário internacional. Desde os primeiros estudos, na década de 1990, muitos foram os estados que procuraram na paradiplomacia um meio de defender seus interesses. Ao longo de todos esses anos, muitos estudos mapearam as atividades paradiplomáticas dos mais diferentes estados subnacionais, nos mais diferentes países, inclusive o Brasil. Este trabalho procura contribuir com essas análises, comparando a atuação internacional de dois governos no Rio Grande do Sul. Para tanto, fazemos revisão bibliográfica das teorias primordiais da paradiplomacia, detalhando-as e aproximando-as ao contexto brasileiro. Sendo o Rio Grande do Sul um dos pioneiros na atuação paradiplomática no Brasil, procuramos reconstruir a trajetória histórica do estado neste tipo de atuação, a fim de compreender as suas características próprias. Posteriormente, analisamos comparativamente as ações dos governos Yeda Crusius e Tarso Genro. Nosso objetivo consiste, por tanto, em analisar comparativamente dois governos com visões políticas distintas, apoiados na teoria da paradiplomacia e no histórico da atuação paradiplomática do Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2014-04-29T02:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457458-Texto+Completo-0.pdf: 14106092 bytes, checksum: 445257e0ef6a6248a5b72ac5e3cf953b (MD5) Previous issue date: 2014 / The public housing policies have been adopted by the government in response to housing needs. The housing settlements - particularly those formed by apartment blocks - were and still remain in the urban environment, the form of capitalist production more utilized to meet this demand. This research aims to analyze the impacts of federal and municipal public policies on the promotion of multi families housing settlements in Pelotas, between the period POST- BNH (1987/2010 ). To achieve this purpose it was initialized the characterization of multi families housing settlements built in the municipality. For each of the moments identified at POST BNH (Transition Period -1987/2000, Implementation Period of the Arrendamento Residencial Program – 2001/2008 and Implementation Period of Minha Casa Minha Vida - 2009/2010) the conduct of the Brazilian State was founded. It was analyzed the financing forms and the sources of funds used on the implementation of these policies. It was verified how the urban integration of these housing settlements occurred. And, it was investigated how the legislation and the technical specifications of the Programs focused on this production. The study sought to contribute to the analysis of how these actions interfered with the possibility of access to the Programs, to the public services and urban infrastructure and the right to housing in cities. / As políticas públicas de habitação têm sido adotadas pelo poder público no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos – foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produção capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos das políticas públicas federais e municipais sobre a promoção de conjuntos habitacionais multifamiliares em Pelotas, no período PÓS-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracterização dos conjuntos habitacionais multifamiliares produzidos no município. Para cada um dos momentos identificados no PÓS-BNH (Período de Transição-1987/2000, Período de implementação do Programa de Arrendamento Residencial – 2001/2008 e Período de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recursos empregados na implementação dessas políticas. Verificou-se como ocorreu a inserção urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legislação e as especificações técnicas dos Programas incidiram sobre essa produção. O estudo procurou contribuir para a análise de como essas ações interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos serviços públicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.

Made available in DSpace on 2015-06-10T02:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470115-Texto+Completo-0.pdf: 1638923 bytes, checksum: 244e82894ec19fe41239b9f34e85fe39 (MD5) Previous issue date: 2014 / Representative democracy is the government model that currently prevails in the Western world and has been showing signs of wear and demanding new solutions. With the strong and rapid advancement of technology, new ways of conducting social and business relationships are emerging. In state-owned area appears the electronic government, a kind of management that joins public administration with Information and Communication Technology, ICT. In this field, ICT enables three new modalities of communication between the society and government without mediators: e-participation, a virtual environment that allows people to opine on the state goals; transparency, which reveals to citizens what happens within the governments; and accountability, supported by ICT, which requires governments agents to account for its management. In order to better understand these three events it would be necessary to study a case with this focus. The chosen was the Digital Cabinet program, an initiative of Rio Grande do Sul’s state government, from 2011 to 2014, focused on these three expressions of e-government. The Theory of Communicative Action, TCA, has been chosen to interpret the phenomenon, due to its critical analysis of communicative and social action. From this combination of matters arose the research question: how do electronic participation, transparency and accountability express under the foundations of the Theory of Communicative Action in the Digital Cabinet? The qualitative research was found to be the best way to answer the question's challenge. The gathering of research information was enabled through semi-structured interviews addressed to four segments: politicians, large press corporations journalists and alternative media, interested in the program and team members of Digital Cabinet. In documentary research all the news published by the program were analyzed and categorized. The results showed when e-participation, transparency and accountability, as well as other events, expressed actions directed to understanding (communicative) or to success (strategic). Based on these findings the study suggests, for programs with similar characteristics and objectives of the Digital Cabinet, the most appropriate directions to follow and possible corrections routs or ones to avoid, in order to establish a relationship between the state and society based on the understanding, truth, sincerity and legitimized by values that represent the social environment. / A democracia representativa, modelo de governo que predomina atualmente no mundo ocidental, vem apresentando sinais de desgaste e demandando novas soluções. Com o forte e rápido avanço da tecnologia, emergem novas formas de condução das relações sociais e comerciais. Na área estatal surge o governo eletrônico, forma de gestão que une a administração pública à Tecnologia da Informação e Informação (TIC). Nesse campo, a TIC viabiliza três novas modalidades de comunicação entre a sociedade e o ente estatal, sem intermediários: participação eletrônica, meio virtual que permite ao cidadão opinar nos destinos do estado; transparência, que desvenda ao tecido social o que ocorre nos governos; e accountability, que, apoiada pela transparência eletrônica, determina que os governos, por meio de seus agentes, prestem contas por sua gestão. De forma a entender melhor essas três manifestações seria necessário estudar um caso com esse foco. O escolhido foi o programa Gabinete Digital, iniciativa do governo estadual gaúcho, de 2011 a 2014, fundada nessas três modalidades de e-government. A Teoria da Ação Comunicativa, por seu caráter crítico e de análise da ação social comunicativa, resultou como lente de interpretação. Dessa combinação surgiu a pergunta de pesquisa: de que forma a participação eletrônica, a transparência e a accountability se manifestam, sob os fundamentos da Teoria da Ação Comunicativa, no Gabinete Digital? De modo a atender o desafio da questão, a pesquisa qualificativa mostrou ser o melhor caminho.O levantamento das informações ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas dirigidas a quatro segmentos: políticos, grande mídia e mídia alternativa, interessados no programa e membros da equipe. Em termos documentais, foram analisadas e categorizadas todas as notícias publicadas pelo programa. Os resultados apurados demonstraram em quais momentos participação eletrônica, transparência e accountability, bem como outras expressões, se manifestavam como ações voltadas para o entendimento (comunicativas) ou para o êxito (estratégicas). Com base nessas constatações, o estudo sugere, para programas com características e objetivos semelhantes aos do Gabinete Digital, a direção mais adequada a seguir, eventuais correções de rota e caminhos a evitar, de forma a estabelecer um relacionamento entre estado e sociedade baseado no entendimento, verdade e sinceridade e legitimado por valores que representem o meio social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424521-Texto+Completo-0.pdf: 940353 bytes, checksum: c554583defd5e756b23c486bbeaa414d (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation focuses the role of non-state actors in the formulation of Public lnterest Civil Society Organizations Law (Lei das Oscips) in Rio Grande do Sul, Brazil. The law was passed during Yeda Crusius administration (2007-2010), inspired by New Public Management (NPM) agenda. In order to achieve that purpose, this study took the network policy view. Our findings identify an informal arrangement of influence and pressure. More than 50 state and non-state actors were detected. At least, 16 may be identified as the more active and influent, including labour unions, business associations, think tanks and public agencies. This paper analyses their role at the network. Some of them were able to assure changes at the original bill draft. The objective is to show how a managerialist model of public administration suffer influence of social actors when formulates a determined public policy. According to the literature, NPM is characterized by the following aspects: it concentrates power in the technocracy’s hands, it introduces the use of business and commercial management tools and strategies in the public sector and it generates a depoliticization of the decision making process. Thus, this dissertation brings a new interpretation of the NPM. lt is different from the view offered by its advocates and from the comment pointed out by its critics. / Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388943-Texto+Completo-0.pdf: 2737705 bytes, checksum: 4f7a2dac9dbe6d9f11a1fd62f3858bdd (MD5) Previous issue date: 2007 / A ampliação do povoamento e da apropriação do norte do Rio Grande do Sul esteve ligada diretamente às ações de intervenção e atuação do poder público. Agindo no território dos municípios de Cruz Alta e Palmeira das Missões, do final do século XIX, influenciou no processo que acabou derrubando as florestas e plantando povoados. As regiões florestais foram tomadas e surgiram vários aglomerados populacionais sem, no entanto, conseguir evitar os inúmeros conflitos entre os diferentes grupos sociais e étnicos que disputavam a terra. Essa situação se deu porque o Estado condicionou a intervenção aos seus interesses, ou seja, migrações espontâneas, seguindo com projetos imperiais de colonização e redirecionados pelos republicanos riograndenses.Com a mudança do regime para República houve rupturas entre as ações governamentais, propiciando uma intervenção tardia do poder público, deixando livre a atuação das companhias particulares, que compraram e/ou se apropriaram de áreas e revenderam-nas aos imigrantes. Tais procedimentos foram executados tendo em vista garantir uma ocupação rendosa para os cofres públicos ou para as elites locais, com a comercialização das terras. Entretanto, no final do período estudado, na década de 1920, quando já havia sido estabelecida a base da estrutura agrária, com apossamento de quase todas as áreas florestais, desarticulação do sistema coletivo de coleta da erva-mate e expropriação das terras indígenas, o Estado procurou garantir o controle sobre a terra, com políticas estaduais bem definidas, entre elas, nova legislação agrária.