Made available in DSpace on 2013-08-07T18:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000385074-Texto+Completo-0.pdf: 511870 bytes, checksum: f5939380809d4da4ea0280b1e5523891 (MD5) Previous issue date: 2006 / The serious social and environmental problems have been mobilizing the civil society, impelling the constitution of nonprofit organizations linked exclusively to the improvement of the quality of populations’ life. The third section, as the group of social organizations is known, won importance in the economical and social scenery. The objective of this study is to analyze the influence of the stakeholders in the formation process and in the implementation of the strategies of an organization of the third section of business origin. The methodology for the development of the research was the case study and the selected organization was the Projeto Pescar Foundation. Starting from the conceptual revision on third section, formation of strategies and stakeholders, were defined the research variables. The basis were collected through interviews with the main managers of the researched organization, with selected stakeholders and analysis of documents. The results presented the main stakeholders of the Foundation; their expectations; the influence degree in relation to the Foundation starting from the attributes to power, legitimacy and urgency; the dependence relationship between the stakeholders and the researched organization; and finally, the formation process and implementation of the strategies of the Foundation, considering the influence of the analyzed stakeholders. The search for the improvement in the processes of administration of the social organizations is a reality and the present study is a contribution to this compound challenge. / Os graves problemas sociais e ambientais têm mobilizado a sociedade civil, impulsionando a constituição de organizações sem fins lucrativos voltadas exclusivamente a melhoria da qualidade de vida das populações. O terceiro setor, como é conhecido o conjunto de organizações sociais, ganhou importância no cenário econômico e social. O objetivo deste estudo é analisar a influência dos stakeholders no processo de formação e na implementação das estratégias de uma organização do terceiro setor de origem empresarial. A metodologia para o desenvolvimento da pesquisa foi o estudo de caso e a organização selecionada foi a Fundação Projeto Pescar. A partir da revisão conceitual sobre terceiro setor, formação de estratégias e stakeholders, foram definidas as variáveis de pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com os principais gestores da organização pesquisada, com stakeholders selecionados e análise de documentos. Os resultados apresentaram os principais stakeholders da Fundação; as suas expectativas; o grau de influência em relação à Fundação a partir dos atributos poder, legitimidade e urgência; a relação de dependência entre os stakeholders e a organização pesquisada; e por fim, o processo de formação e implementação das estratégias da Fundação, considerando a influência dos stakeholders analisados. A busca pela melhoria nos processos de gestão das organizações sociais é uma realidade e o presente estudo é uma contribuição a este complexo desafio.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384255-Texto+Completo-0.pdf: 794656 bytes, checksum: 2b372d3671960b00eff7faac290d5807 (MD5) Previous issue date: 2006 / This present paper aims the understanding of the process of strategies formation within organizations in the third sector with a communitarian origin. Considering that the third sector organizations appear at informal contexts, the understanding of the factors that affect the process of strategy formation as well as the understanding of the influence of these factors on the challenges faced by the third sector are the central focus of this study. The proposed subject is based on data collected from two no-governmental organizations. The use of multiple cases has allowed a greater detailing and a possibility of matching results, increasing the contribution of the analysis performed individually. The results were described considering three different approaches of strategy formation: objectiveness, innovation and social environment and the challenges of the third sector: legitimacy, efficiency, sustainability, and cooperation. With the structure proposed by this study, it is possible to observe that the organizations studied, although informal, possess a process of strategy formation that can be framed within all the approaches mentioned here. The difference lays on how each one has dealt with the factors arisen from these approaches and how the strategies were related to the challenges by them faced. As major conclusions of the theory-practice relation, network cooperation and multiple leadership prevail. / O presente trabalho tem como objetivo o entendimento do processo de formação de estratégias em organizações do terceiro setor de origem comunitária. Considerando que as organizações do terceiro setor apresentam-se em contextos de informalidade, a compreensão dos fatores que afetam o processo de formação de estratégias, assim como, o entendimento da influência destes fatores nos desafios apresentados pelo terceiro setor, tornam-se o foco central deste estudo. O tema proposto tem como base os dados coletados de duas organizações não-governamentais. A utilização de casos múltiplos permitiu um maior detalhamento e a possibilidade de comparação dos resultados, incrementando a contribuição da análise efetuada individualmente. Os resultados foram descritos considerando três abordagens da formação de estratégias, a saber: intencionalidade, inovação e contexto social e os desafios do terceiro setor: legitimidade, eficiência, sustentabilidade e colaboração. Com a estruturação proposta por este estudo pode-se verificar que as organizações estudadas, apesar de serem informais, possuem um processo de formação de estratégias que se enquadra em todas as abordagens mencionadas. A diferença está em como cada organização lidou com os fatores oriundos destas abordagens e como as estratégias foram relacionadas aos desafios que as organizações enfrentam. Como principais conclusões da relação teórico-prática podem-se destacar o trabalho em conjunto com outras organizações do terceiro setor e a liderança múltipla.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393078-Texto+Completo-0.pdf: 886043 bytes, checksum: 0544c9e0baa61ffe685af87bf7334487 (MD5) Previous issue date: 2007 / The aim of the present dissertation is to analyse the perceptions of representatives of the solidary civil organizations in view of apprehending if the way as the solidary civil organizations gives its services propitiates the participation of the involved social actors. It deals with the Center of Professional Education, an Union of Graphs and a Federation of Association of Inhabitants. The first chapter searchs in literature the main contributions on the contemporaries transformations of the global system, the productive reorganization, the reform of the State, the sprouting of the third sector, the notion of voluntary solidarity and the increasing presence of the social organizations, that, among others initiatives, fight against the social injustices. The second chapter has the multifacted society and the inter organizational coupling as subjects. It detaches the new conceptions of private and public, the constructions of the alternative globalisations, the ways of the democracy participations, the movements of social and philanthropic enterprises, the new logic of the informal paradigm and the associative networks between the state and the society.The third chapter discourses on the concepts and forms of participation in the analysis of Pateman, especially on the participating democracy and the participation in the contemporary theory of the democracy. The fourth chapter argues the main aspects of the capital stock and the civic participation. The fifth chapter presents the methodology used for the accomplishment of the research. In the sixth chapter are presented the data of the field research, that first and foremost emphasize the practical one of the participating democracy in the Organizations, but that also they denote the presence of the liberal democracy. The interviewed ones of the organizations were interested in stimulating the excessively component ones to participate effectively, therefore they express that the participation is a form to practise the citizenship in the job environment, to choose the representatives and to conquer the social rights. / A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos. Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade.O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419169-Texto+Completo-0.pdf: 3235660 bytes, checksum: 3d7450a3adf80f8697c1dba213f9db49 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work have searched to analyze the complex of interactions among different agents, involved in implementation of manager program of social intervention: the TIM Music Project in Schools. When the identification has done and the characterization of each one of agents involved: the TIM Participation S. A. , the support of this project; the La Fabbrica, company responsible for formulation an implementation of the project; the Municipal Secretary of Education to the city of Porto Alegre, interlocutor with together each school of this project; the teachers, the students and their families, that were the most important aim of this project. This work brings a lot of difficult and contradictions for our involved, because when you try to put universal ideas such peace culture, like the UNESCO proposal, in people that the conflict are your reality. Unfortunately, these conflicts are so close to the criminality, the social inequality, or political project dispute, and other questions like devaluation or depreciation of teachers and all kind of educations professionals, and the all public education. / Este trabalho buscou analisar a complexidade das interações entre os diferentes agentes envolvidos na implementação de um programa empresarial de intervenção social: o Projeto TIM Música nas Escolas. Para tanto, foi feita a identificação e a caracterização de cada um dos agentes envolvidos: A TIM Participações S. A. , empresa mantenedora do Projeto; a La Fabbrica, empresa responsável pela formulação e implementação do projeto; a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, interlocutora junto às escolas em que o projeto foi implantado; os professores, os alunos e as suas famílias, que eram o público do projeto. O trabalho levou-nos a perceber as inúmeras dificuldades e contradições envolvidas na tentativa de implementação de um projeto que se propõe a colocar, em prática, ideias que se pretendem universais, como a da Cultura da Paz, proposta pela UNESCO, em contextos em que os conflitos são parte integrante da vida cotidiana. Conflitos esses relacionados com a criminalidade, a desigualdade social, a questões relativas às disputas em torno de diferentes projetos políticos, as questões relacionadas à desmotivação e à desvalorização dos professores e demais profissionais da educação e do próprio ensino público.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448332-Texto+Parcial-0.pdf: 321455 bytes, checksum: a213d9f54613da7ad15a66c9005e3b8c (MD5) Previous issue date: 2013 / Assuming that the normative model applicable to pleas of social security contributions immunity from publicly sponsored entities or endowed with hybridity, lacks some adjustments. In order to make this important stimulus mechanism more effective and fair reciprocation to the cooperative work which is being developed by the third sector in our country, becomes essential the study’s deepening of some cases with more complexity in order to formulate a theoretical basis which contributes to structuring a normative standard that clearly defines hermeneutic standards of this relevant institute, in order that its application does not be distorted from the logic that led to their institution. Therefore, it is initially defined the central ideological line that will guide the course of this work, in the pursuit of semantic content best suited to consistent application of the rules governing the relationship between State and the third sector entities, passing, hereafter, the approach of introductory concepts, principles and greatest relevance issues related to the immunity’s institute. Subsequently, the study focuses on Jural relation of contributions release and certification of nonprofit and social assistance entities, with detailed analysis of the constitutional immunity of guidelines contributions, focusing on the scope of the concept of nonprofit and social assistance entities, the breadth of the activities provided for them as well as the formal instrument with the ability to regulates immunity, without neglecting the need of coping, or not, the formulation of a formal application for immunity, as well as the main criteria for certification of nonprofit and social assistance entities (EBAS).Then, the core of the analysis is the relation between the State and the third sector in respect to the activities’ provision performed by nonprofit and social assistance entities, starting from the study of the historical evolution experienced in the Liberal State, State Social and Democratic State, without neglecting a detailed analysis of the performance and the relevant aspects of the relation between the third sector in our country, including tracing a brief comparison with the model practiced in the U. S. and Spain. This chapter assumes particularly importance for a consistent theoretical framework of the elements for the non application of contributions’ immunity to public entities, because this mechanism is a incentive and compensation form by the cooperated performance of the entities that only, as by its form of constituition as the activity developed by them, are private entities. Further, looking up a deeper critical analysis of the main points of conflict extracted from hard cases related to the problematic focused on reconstruct a normative and hermeneutic peculiar model to each of the individual cases to determine the constitutional and legal standard of contributions immunity, greatly regarding the possibility or not to grant this boon to public entities, or essentially public, if the entity is formally constituted as a private legal entity. After the detailed analysis of three paradigmatic cases, it is concluded that the systematic interpretation of article 195, § 7, of the Constitution immunity forbids the granting of this boon to public, or hybrid entity which, although formally constituted as a private legal entity, are essentially public or from the point of view of functional criteria, or by the narrow bond of entity, or its material legal action to the entity’s legal public regime to which it binds. / Partindo da premissa de que o modelo normativo aplicável aos pleitos de imunidades de contribuições à seguridade social das entidades de natureza pública ou dotadas de hibridismo carece de alguns ajustes, a fim de tornar mais eficaz este importante mecanismo de estímulo e de justa retribuição ao trabalho cooperado que vem sendo desenvolvido pelo terceiro setor em nosso país, torna-se imprescindível o aprofundamento do estudo de alguns casos dotados de maior complexidade com o objetivo de formular uma base teórica tal que contribua para a estruturação de um padrão normativo e hermenêutico que defina, de forma clara, as balizas desse relevante instituto, para que sua aplicação não seja desvirtuada da lógica que motivou a sua instituição. Para tanto, é definida, inicialmente, a linha ideológica central que guiará os rumos deste trabalho, na busca do conteúdo semântico mais adequado à aplicação coerente das normas que regulam a relação travada entre Estado e entidades do terceiro setor, passando, a seguir, à abordagem dos conceitos introdutórios, dos princípios e dos aspectos de maior pertinência relacionados ao instituto da imunidade. Posteriormente, o estudo centra-se na relação jurídica de desoneração de contribuições e de certificação das EBAS, com análise aprofundada das diretrizes constitucionais da imunidade de contribuições, focando a abrangência do conceito de EBAS, a amplitude das atividades por elas prestadas, bem como o instrumento formal com aptidão para normatiza a imunidade, sem descurar do enfrentamento da necessidade, ou não, da formulação de requerimento formal de imunidade, assim como dos principais aspectos relacionados à certificação das EBAS.A seguir, o cerne da análise recai sobre a relação do Estado com o terceiro setor no que toca à prestação de atividades desempenhadas pelas EBAS, partindo do estudo da evolução histórica vivenciada no Estado Liberal, no Estado Social e no Estado Democrático de Direito, sem descurar de uma análise particularizada da atuação e dos aspectos relevantes da relação do terceiro setor em nosso país, inclusive traçando um breve comparativo com o modelo praticado nos EUA e na Espanha nos aspectos de maior relevo para o objeto ora focado. Esse capítulo assume especial importância para uma estruturação teórica consistente dos fundamentos que embasarão a afirmação de que a imunidade de contribuições não é aplicável às entidades de natureza pública, por ser tal mecanismo uma forma de incentivo e retribuição pela atuação cooperada somente das entidades que, tanto pela sua forma de constituição quanto pela atividade por elas desenvolvida, sejam entidades privadas. Adiante, busca-se um aprofundamento da análise crítica dos principais pontos de conflito extraídos de hard cases relacionados com a problemática focada para, a partir do arcabouço teórico desenvolvido até então, reconstruir um modelo normativo e hermenêutico peculiar para cada um dos casos concretos, que determine as balizas constitucionais e legais da imunidade de contribuições, sobremodo no que tange à possibilidade, ou não, de concessão dessa benesse a entidades de direito público, ou essencialmente públicas, no caso de a entidade estar constituída formalmente como uma pessoa jurídica de direito privado. Derradeiramente, após a detida análise de três casos paradigmáticos, conclui-se que a interpretação sistemática da imunidade do art. 195, § 7º, da CF veda a concessão dessa benesse a entidades públicas, ou de natureza híbrida que, embora formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado, sejam essencialmente públicas ou sob o ponto de vista do critério funcional, ou pelo estreito liame da entidade ou de sua atuação material ao regime jurídico público do Ente a que ela se vincula.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430082-Texto+Parcial-0.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Question the primacy of the Brazilian State in the conduction of Social Assistance Policy, considering the tradition of private non-profit organizations in the provision of service and in the access of public fund without social control , was the central aim of this thesis. For this, sustained in critical theory and in the method of dialectical and historical materialism, the empirical research was conducted with managers from the three levels of government and Entities social assistance non-profit private, registered in the Municipal Council and in the Information System National Social Assistance Council, from municipalities in full management in Rio Grande do Sul, with best Index SUAS. The research results point to an unfavorable scenery to the conduction of State in the process of public policy and a reality far from being understood by private entities concerning the right to Social Assistance entitlement non-contributory policy. The research findings shows the need for an estatolatry movement, that gives up the passive revolution and incorporates the popular democracy guiding social rights and control of public funds, so that it enables to have the state primacy and effectuation of SUAS. This work was supported by the Scientific and Technological Development National Council – CNPq – Brazil. / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa empírica foi realizada com gestores dos três níveis de governo e das entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, dos municípios em gestão plena no Rio Grande do Sul, com o melhor Índice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cenário pouco propício para a condução do Estado no processo da política pública e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assistência Social enquanto política não contributiva. As conclusões da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra mão da revolução passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo público, para que se possa ter a primazia estatal e a efetivação do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424521-Texto+Completo-0.pdf: 940353 bytes, checksum: c554583defd5e756b23c486bbeaa414d (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation focuses the role of non-state actors in the formulation of Public lnterest Civil Society Organizations Law (Lei das Oscips) in Rio Grande do Sul, Brazil. The law was passed during Yeda Crusius administration (2007-2010), inspired by New Public Management (NPM) agenda. In order to achieve that purpose, this study took the network policy view. Our findings identify an informal arrangement of influence and pressure. More than 50 state and non-state actors were detected. At least, 16 may be identified as the more active and influent, including labour unions, business associations, think tanks and public agencies. This paper analyses their role at the network. Some of them were able to assure changes at the original bill draft. The objective is to show how a managerialist model of public administration suffer influence of social actors when formulates a determined public policy. According to the literature, NPM is characterized by the following aspects: it concentrates power in the technocracy’s hands, it introduces the use of business and commercial management tools and strategies in the public sector and it generates a depoliticization of the decision making process. Thus, this dissertation brings a new interpretation of the NPM. lt is different from the view offered by its advocates and from the comment pointed out by its critics. / Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos.