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O saneamento e a questão social em Periperi (Salvador/Ba): um olhar sob o enfoque da drenagem urbana -1989 a 2013Santos, Nilton Magalhães 29 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-29 / O presente trabalho trata da análise da implementação das políticas públicas de saneamento - com ênfase na drenagem urbana - no território de Periperi (Salvador/BA), e o papel desempenhado nesse processo pelo poder público municipal e a comunidade local. Tem como recorte espacial e temporal, respectivamente, o bairro de Periperi (Subúrbio Ferroviário), e o período de 1989 a 2013, o qual abrange o início das obras de drenagem do Rio Paraguari e o processo recente de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A metodologia utilizada constou de pesquisa quantitativa e qualitativa, mediante, no primeiro caso,o levantamento dos investimentos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA, nas respectivas gestões municipais, relativamente às obras de macrodrenagemno Subúrbio Ferroviário e nas demais áreas da cidade. No segundo caso, a pesquisa qualitativa abrangeu, em um primeiro momento, a análise acerca do processo de participação da comunidade local na implantação da drenagem do Rio Paraguari nas décadas de 1980 e 1990, e, no segundo momento, a formalização das atuais demandas no PMSB. Como resultado tem-se que, apesar dos investimentos públicos realizados, estes ficaram aquém das demandas. No tocante à participação, tem-se no primeiro momento a atuação da Associação de Moradores do Paraguari, enquantoimportante agente no processo de implementação das políticas públicas. No segundo momento, entretanto, no tocante à elaboração do Plano Municipal de Drenagem Urbana de Salvador/BA, registra-se o distanciamento da comunidade do Paraguari do seu contexto político inicial. Nesse sentido, pode-se concluir que o bairro de Periperi, enquanto território popular, ocupa uma posição não privilegiada no contexto da cidade, testemunhada pela carência de serviços básicos, principalmente no tocante à drenagem, em decorrência da escassez de investimentospúblicos municipais, comparativamente a outros bairros de média e alta renda da cidade, resultando em uma condição de exclusão social, demandando um aporte maior de investimentos públicos, com vistas à sua ascensão a uma estrutura urbanística, dotada da oferta de infra-estrutura e serviços, e à redução da desigualdade social / This paper deals with the analysis of the implementation of public sanitation policies - with an emphasis on urban drainage - the territory of Perivale (Salvador / BA), and the role played in this process by the municipal government and the local community. Its spatial and temporal clipping, respectively (Suburban Railway) neighborhood Perivale, and the period 1989-2013, which covers the beginning of the drainage works and the Rio Paraguari the recent drafting of the Municipal Sanitation Plan (PMSB). The methodology consisted of quantitative and qualitative research through in the first case, the survey of public investments by the Municipality of Salvador / BA, the respective municipal administrations in respect of works macrodrainage in the Suburbs Railway and in other areas of the city. In the second case, the qualitative research covered, at first, about the analysis of local community participation in the implementation of the drainage of the Rio Paraguari in the 1980s and 1990s, the process and the second time, the formalization of current demands in PMSB. As a result it follows that, despite public investments, fell short of these demands. Regarding participation, has been the first time the performance of the Association of Residents of Paraguari as an important agent in the implementation of public policies. On the second point, however, regarding the development of the Municipal Plan for Urban Drainage Salvador / BA, register the distance of the community Paraguari its initial political context. In this sense, it can be concluded that the district Perivale occupies a privileged position not in the context of the city, witnessed by the lack of basic services, particularly with regard to drainage resulting from the shortage of municipal investments, compared to other districts of average and high-income city, resulting in a condition of social exclusion, requiring a greater contribution of public investment, with a view to his rise to an urban structure, with the provision of infrastructure and services, and the reduction of social inequality.
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